PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 020/2023-FMS

CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-FMS

O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 1071/2023, torna público que estará realizando o credenciamento para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS E DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.

Período do recebimento dos documentos: 02/01/2024 a 31/03/2024, das 08:00h às 14:00h na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco nº 2232, Bairro: Centro, neste Município. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br

As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação-CPL.

Castanhal-Pará, 28 de dezembro de 2023.

Igor Valente Teixeira

Presidente da CPL

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº. 091/2023/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 091/2023/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/01/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N°. 007/2023/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 706/23 de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada na conclusão da construção da Creche Criança Esperança, neste Município de Castanhal/Pará.  Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 09/01/2024, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.  Edital: Poderá ser obtido no Prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:  licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .

Castanhal/PA, 20 de dezembro de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 090/2023/PMC

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 090/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/01/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.gov.br/compras e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira/PMC

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AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2023/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 076/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CORTES E PODAS DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE TERRENOS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/01/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira/PMC

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 089/2023/FMS

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL MODULEN 400G, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 27/12/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 12 de dezembro de 2023

Cleonice da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº. 088/2023/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 088/2023 PMC, cujo objeto é  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/12/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº. 087/2023/PMC

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 087/2023/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBAS HIDRÁULICAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE: OBRAS E URBANISMO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO E FUNDOS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/12/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 016/2022/PMC

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2022/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n.° 706/23, de 08 de maio de 2023, comunica a todos os interessados a prorrogação do prazo de credenciamento por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos tipo máquinas pesadas, passeio, utilitários, coletivos e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 26 de outubro de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO / EDITAL RETIFICADO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, CONFORMA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/12/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2023/PMC

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 086/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS VAZADOS, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PLANEJAMENTO E SUBPREFEITURAS DO APEÚ E JADERLÂNDIA, DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 14/12/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

 AVISO DE LICITAÇÃO

 

Pregão Eletrônico SRP nº. 083/2023/FMAS

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 083/2023/FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT CESTA BÁSICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/12/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal, 23 de novembro de 2023

Benedita Ribeiro de Lima Neta

Pregoeira do Fundo Municipal de

 Assistência Social de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 085/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO E PRODUTOS PARA ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por um periodo de  (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/12/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 23 de novembro de 2023

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Pregão Eletrônico nº 079/2023/PMC
Processo administrativo nº 2023/7/3935

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE REVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93.
Considerando a necessidade de suspensão do processo licitatório realizado em nome da Prefeitura Municipal de Castanhal, para que sejam realizadas as alterações necessárias no Termo de Referência.

RESOLVE:
SUSPENDER o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023/PMC pois verificou-se que, de fato há a necessidade de algumas alterações no Termo de Referência que precisam ser sanados para atender as exigências legais às necessidades da administração pública.

Castanhal, 22 de novembro de 2023.

 

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC

 

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

 Pregão Eletrônico SRP nº. 082/2023/FMAS

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 082/2023/FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/12/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal, 21 de novembro de 2023

Benedita Ribeiro de Lima Neta

Pregoeira do Fundo Municipal de

 Assistência Social de Castanhal

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TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

 Pregão Eletrônico SRP nº 076/2023/PMC

Processo administrativo nº 2023/9/5053

 Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CORTES E PODAS DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE TERRENOS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93.

RESOLVE:

SUSPENDER o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2023/PMC, devido as impugnações interpostas e possíveis alterações no Termo de referência e edital.

Castanhal/PA, 21 de novembro de 2023

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira/PMC

 

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 06/12/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2023/PMC

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 081/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/12/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº. 080/2023/PMC

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 080/2023 PMC, cujo objeto é  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TELAS SOLDADAS NERVURADAS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PARA CONFECÇÃO DE TUBULAÇÃO DE CONCRETO ARMADO NAS DIVERSAS RUAS DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 30/11/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº. 0079/2023/PMC

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 079/2023 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 29/11/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº. 0078/2023/PMC

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 078/2023 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/11/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 200MG, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, EM NOME DE DANIEL CAVALCANTE LEAL, POR UM PERIODO DE 6  (SEIS) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 23/11/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 076/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CORTES E PODAS DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE TERRENOS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 23/11/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira/PMC

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ: 07.918.201/0001-11

 

AVISO DE REABERTURA DO PRAZO DO EDITAL

  CREDENCIAMENTO Nº 007/2022-FMS

INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022-FMS

 

A COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

1. Reabrir até o dia 29 de janeiro de 2024 o prazo para o Credenciamento nº 007/2022-FMS, referente ao processo administrativo n° 2022/11/7711, Inexigibilidade nº 020/2022-FMS, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e filantrópicas e sem fins lucrativos  especializadas em serviços hospitalares para as Clínicas Médica, Obstetrícia Cirúrgica e Clínica, Cirurgia Geral, Pediatria Clínica e Cirúrgica, Ortopedia e Traumatologia, Serviços de Cardiologia e Gestação de Alto Risco e Unidade de Terapia Intensiva-UTI adulto Tipo II, Unidade de Cuidados Intermediários -UCI e também os procedimentos ambulatoriais em leitos de enfermarias de clínica médica, obstétrica, cirúrgica, pediátrica, UCI e UTI Neonatal, apoio diagnóstico e terapêutico em razão da necessidade de atendimento a crescente demanda SUS, visando a realização dos diversos procedimentos de média e alta complexidade, ambos de caráter eletivo e urgência e emergência a serem realizados por equipe multiprofissional de saúde treinadas e especializadas, bem como a utilização de equipamentos necessários, observando o Plano Operativo anual, e a garantia da atenção Integral à saúde dos municípios que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Castanhal-PA nos sub-grupos, Formas de Organização e procedimentos da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do SUS, dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Castanhal/PA, 01 de novembro de 2023.

Igor Valente Teixeira

Presidente da CPL

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 075/2023/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 075/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHO E TONNER, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/11/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes e www.gov.br/compras e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 074/2023/FMS

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E DEMAIS MATERIAIS ESPECIAIS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 13/11/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 26 de outubro de 2023

Cleonice da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

AVISO DE ANULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria n.º 706/23, de 08/05/2023, torna público aos interessados a ANULAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Pública n.° 008/2023/PMC, tipo menor preço, sob o regime de empreitada global, para eventual contratação de empresa especializada para os serviços de cortes e podas de árvores, capinação manual e mecanizada de terrenos, escolas, postos de saúde e logradouros públicos localizados no perímetro urbano e rural deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, uma vez constatado a urgência na necessidade da realização dos serviços devido o período de chuvas em nossa região está próximo e requer o preparo com a limpeza dos canais e diversas ruas para escoamento da água, prevenindo assim com possíveis alagamentos da cidade. Ademais, por ser tratar de serviço comum, a modalidade pregão eletrônico se mostra mais transparente e permite maior número de concorrentes. Sendo assim, optou-se pela realização de pregão, uma vez que requer mais brevidade da realização do certame. Esclarecendo desde já que será realizada nova licitação para o mesmo objeto.

Castanhal (Pa), 26 de outubro de 2023

 

Paulo Sérgio Rodrigues Titan

Prefeito Municipal

 

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP N.° 008/2023/PMC

                                             

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 706/23, de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  eventual contratação de empresa especializada para os serviços de cortes e podas de árvores, capinação manual e mecanizada de terrenos, escolas, postos de saúde e logradouros públicos localizados no perímetro urbano e rural deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.

A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 12/12/2023, às 09:00 horas.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.

Castanhal (Pa), 25 de outubro de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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AVISO DE LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 073/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO E INVENTÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 08/11/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira/PMC

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (AMITRIPTILINA 25MG) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/11/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (PA), 23 de outubro de 2023

Cleonice Da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, CONFORMA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/11/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 200MG, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, EM NOME DE DANIEL CAVALCANTE LEAL, POR UM PERIODO DE 6  (SEIS) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 31/10/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 069/2023/FMS

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES) PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 06/11/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 19 de outubro de 2023

Cleonice da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N°. 006/2023/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 706/23 de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada na construção de uma ponte em concreto armado sobre o Igarapé Janjão na Rodovia Transcastanhal, neste Município de Castanhal/Pará.  Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 07/11/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.  Edital: Poderá ser obtido no Prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:  licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .

Castanhal/PA, 17 de outubro de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 068/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES IDOSOS, ACAMADOS E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO DE FRALDAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 30/10/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 11 de outubro de 2023

Cleonice da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 067/2023/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor
preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 2023/8/4263 PMC, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE ROÇADEIRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM E
AFINS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS/FUNDOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO DE
CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de
Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da
etapa de lances no dia 30/10/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos
sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e
www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da
data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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Processo n°: 2023/8/4557

Destinatário: Secretaria Municipal de Administração

Assunto: EDITAL. LICITAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. ANÁLISE

 

RELATÓRIO:

Trata-se de impugnação ao Edital de CONCORRÊNCIA Nº 007/2023/PMC cujo objeto é a “eventual contratação de serviços de planejamento, organização e execução de concursos públicos a serem eventualmente realizados de acordo com a conveniência da administração”.

O feito tramita através da modalidade concorrência, do tipo técnica e preço.

Os Impugnantes são:

7. J. ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA – PRATICA (CNPJ sob o nº 07.605.373/0001-35); 

8. INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO – PRIVADA (CNPJ sob o nº 08.381.236/0001-27).

Os supraditos impugnantes compreendem que as exigências contidas no edital, especialmente aquelas pertinentes aos itens 5.1 alinhas “a” e “b” por parte do Instituto Consulpam Consultoria Público-Privado e aos itens 5.1 alinhas “a” a “f” a L. J Assessoria e Planejamento Administrativo LTDA.

A linha argumentativa defendida pelos interessados trabalha com a ideia de que seriam exigências demasiadamente severas ao ponto de limitar a competitividade dos participantes à luz do art. 3º, da Lei nº 8.666/93. Em outras palavras seriam desarrazoadas sob o fundamento de que usualmente não seriam emitidos atestados pelos contratantes em que sejam identificados os profissionais responsáveis pelo serviço executado, tal qual o coordenador geral e os membros da equipe técnica.

Afirma ainda que a praxe seria apenas que os contratantes atestassem a execução do serviço em nome da pessoa jurídica.

Argui ainda quanto aos parâmetros fixados nos itens C, D e E, do mesmo item 5.1 seriam desarrazoados, face a sua experiência nos municípios do Estado do Piauí, porém sem fazer qualquer ponderação quanto a população do Município de Castanhal ou da região metropolitana de Belém, onde este município está inserido.

Por fim, afirma que o registro fotográfico dos candidatos no momento das provas não seria seguro, e que o melhor seria colher as digitais e assinatura de cada candidato.

Sua argumentação jurídica se limita a afirmar que todos os pontos mencionados acima seriam obrigatórios para fins de habilitação, pela quantidade máxima exigida, se embasando no artigo 30 da Lei 8.666/1993.

 

MÉRITO:

Primeiro lugar devemos esclarecer que se trata de uma licitação do tipo técnica e preço, onde são definidos requisitos mínimos de habilitação, na forma do mencionado artigo 30, da Lei 8.666/1993, porém os critérios de julgamento técnico se estribam no regramento do artigo 46, da citada norma, em especial o seu § 1º, inciso I.

Os Impugnantes confundem os requisitos de habilitação, patamar mínimo que o licitante deve apresentar para participar do certame, e definido no item 25 do Edital, cuja demonstração deverá constar do envelope de HABILITAÇÃO, com os critérios de pontuação técnica que constam do item 5.1, do Termo de Referência, que deverão ser apresentados no envelope de PROPOSTA TÉCNICA.

A licitação onde se afere a melhor técnica tem por objetivo selecionar justamente os mais capacitados e experientes licitantes, razão pela qual são apresentados critérios escalonados de pontuação de acordo com os níveis de experiência e qualificação estabelecidos no edital para fins de pontuação.

Em segundo lugar, feito os devidos esclarecimentos, devemos registrar que a qualificação da equipe técnica é item indispensável para um serviço como o do objeto, uma vez que se trata de trabalho intelectual e que depende da experiencia e capacitação técnico-profissional. Esta comprovação não decorre da experiencia da empresa propriamente dita, mas dos profissionais que irão atuar através dela.

A própria lei geral de licitações, em seu artigo 30, § 10º, estabelece que “Os profissionais indicados pelo licitante para fins de comprovação da capacitação técnico-operacional de que trata o inciso I do § 1º deste artigo deverão participar da obra ou serviço objeto da licitação, admitindo-se a substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pela administração”.

Na espécie, sequer se está exigindo a capacidade operacional da equipe técnica para fins de habilitação, mas tão somente para pontuação técnica e aferição da experiência e capacidade operacional apresentada pelo licitante, razão pela qual não há o que se falar em ilegalidade.

Registro que exigência similares as constantes do item 5.1 do TR constam nas concorrências públicas a contratação de serviços de planejamento, organização e execução de concurso público do Governo do Estado do Pará. Como exemplo citamos, entre outros que constam do link https://seplad.pa.gov.br/licitacoes/ :

1. Edital 01/2019/SEPLAD, cujo objeto foi a CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA E PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ;

 

1. Edital 02/2019/SEPLAD, cujo objeto foi a CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA SELEÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS AOS QUADROS PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ;

 

1. Edital 02/2020/SEPLAD, cujo objeto foi a Concorrência Pública, tem por objeto a contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos de Nível Médio e Superior da Auditoria Geral do Estado do Pará (AGE), da Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA), da Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD), assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços;

 

1. Edital 01/2021/SEPLAD, cujo objeto foi a Concorrência Pública, tem por objeto a contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em Cargos das Carreiras da Administração Tributária – CAT da Secretaria de Estado da Fazenda, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços;

 

De outro giro, no que concerna a impugnação dos itens que tratam do quantitativo de inscritos utilizados como pontuação, o município de Castanhal tem 192.292, conforme informação do IBGE, obtida em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/castanhal.

Por força da Lei Complementar 76/2011, Castanhal passou a integrar a Região Metropolitana de Belém, formada pela integração dos municípios de Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Castanhal, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará, alcançando uma população de aproximadamente 2.369.269, conforme censo do IBGE 2022.

Além disto, Castanhal é município polo de toda a região nordeste paraense, onde, por certo, qualquer concurso público atrairá interessados de toda a sua área de influência e proximidade. Dito isto, não há como se levar em consideração como parâmetro para os procedimentos licitatórios os mencionados municípios localizados no interior do Estado do Piauí.

O que edital exige, é tão somente que a empresa vencedora tenha experiência na realização de certame licitatório cujo o potencial quantitativo de inscritos demande organização expertise da banca que venha realizar a prova, evitando assim: erros, anulações na execução do concurso.

 

Por fim, a opção do registro fotográfico como item ADICIONAL de segurança, uma vez que outros itens podem e devem ser utilizados para garantir a lisura do certame, decorre da própria experiência do Governo do Estado do Pará, além da facilidade de comparação dos caracteres de identificação pessoal através de uma imagem fotográfica, o que, em verdade, dispensa a utilização de técnica especiais de perícia para aferir a correta identificação.

A utilização de biometria do tipo impressão digital demanda a aferição através de estudo papiloscópico, o qual sequer poderia ser realizado regularmente pelos servidores deste Município, e somente poderia ser eventualmente utilizado através da contratação de experts para situações pontuais.

No registro fotográfico, qualquer dissonância identificada pela equipe de servidores, poderá facilmente ser selecionada para que sejam apuradas eventuais inconformidades de identificação através de outros elementos, como a grafia ou até mesmo a biometria. Até mesmo a hipótese levantada pela Impugnante, de candidatos gêmeos, tal singularidade consta da certidão de nascimento do candidato, item necessário para a posse.

 

Não se verifica, portanto, qualquer hipótese de restrição ao caráter competitivo do certame ou a presença de exigência ilegal ou desarrazoada, razão pela qual merece ser negado provimento à impugnação apresentada, mantendo-se o edital em todos os seus termos.

CONCLUSÃO

Pelo exposto, decidimos pela manutenção integral do edital de Concorrência n.° 007/2023/PMC, posto que as exigências não ferem os princípios constitucionais e as legislações licitatórias, garantido a supremacia do interesse público na medida que exige a melhor qualificação dos concorrentes.

Castanhal (Pa), 10 de outubro de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

Kaleo Kelwin Amorim Brito

Secretário da CPL

 

Marcelo Braga dos Santos

Membro da CPL

 

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

 AVISO DE LICITAÇÃO

 

Pregão Eletrônico SRP nº. 066/2023/FMAS

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 066/2023/FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 24/10/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal, 05 de outubro de 2023

Benedita Ribeiro de Lima Neta

Pregoeira do Fundo Municipal de

 Assistência Social de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E NÃO LIQUEFEITOS, COM COMODATO DOS DISPOSITIVOS DE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE BATERIAS RESERVAS DE OXIGÊNIO, AR MEDICINAL E DEMAIS GASES ESPECIAIS, APLICADOS ATUALMENTE NAS ÁREAS DAS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE PARTO NORMAL, UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS THELRRAS DA COSTA CUNHA, SAMU E PROGRAMA MELHOR EM CASA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 05/10/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº. 063/2023/PMC

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 063/2023/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER, GELADEIRA E BEBEDOURO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/10/2023 às 09:00 horas. O Edital RETIFICADO estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO E PRODUTOS PARA ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 29/09/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (PA), 15 de setenbro de 2023

Cleonice Da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº. 063/2023/PMC

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 063/2023/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER, GELADEIRA E BEBEDOURO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 28/09/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP N.° 007/2023/PMC

                                             

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 706/23, de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento “técnica e preço” para  contratação de empresa especializada em serviços de planejamento, organização e execução de concursos públicos a serem eventualmente realizados de acordo com a conveniência da administração neste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.

A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 06/11/2023, às 09:00 horas.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.

Castanhal (Pa), 15 de setembro de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N°. 005/2023/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 706/23 de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada na pavimentação de ruas do Bairro Fonte Boa,  neste Município de Castanhal/Pará.  Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 29/09/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.  Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:  licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .

Castanhal/PA, 12 de setembro de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COMPREENSIVO PARA VEÍCULO (AMBULÂNCIA) PERTENCENTE A FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU 192, COM INCLUSÃO DE SEGURO PARA EQUIPE (CONDUTOR/PASSAGEIRO) E TERCEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO DO SAMU – 192, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/09/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (PA), 06 de setembro de 2023

Cleonice da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO

TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Pregão Eletrônico nº 061/2023/FMS

Processo administrativo nº 2023/7/3626

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COMPREENSIVO PARA VEÍCULO (AMBULÂNCIA) PERTENCENTE A FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU 192, COM INCLUSÃO DE SEGURO PARA EQUIPE (CONDUTOR/PASSAGEIRO) E TERCEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO DO SAMU – 192, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93 e,

Considerando a necessidade de anulação do processo licitatório realizado em nome do Fundo Municipal de Saúde deste Município, para que sejam realizadas as alterações necessárias no Edital.

RESOLVE:

ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023/FMS, pois verificou-se que, de fato há a necessidade de algumas alterações no Edital que precisam ser sanados para atender as exigências legais às necessidades da administração pública.

Castanhal, 30 de agosto de 2023.

  

Cristina Andrade Yokote

Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal

 

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COMPREENSIVO PARA VEÍCULO (AMBULÂNCIA) PERTENCENTE A FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU 192, COM INCLUSÃO DE SEGURO PARA EQUIPE (CONDUTOR/PASSAGEIRO) E TERCEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO DO SAMU – 192, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/09/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (PA), 29 de agosto de 2023

Cleonice da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº. 060/2023/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 060/2023/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COPA E COZINHA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/09/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 059/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EMBALAGEM DE 200ML, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 22/08/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira/PMC

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO

 TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

 Pregão Eletrônico SRP nº 055/2023/PMC

Processo administrativo nº 2023/7/3738

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO E INVENTÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93, e considerando os termos expostos na Justificativa, quanto a anulação do processo licitatório.

RESOLVE:

ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2023/PMC, considerando a reanálise da comissão técnica responsável pelo Pregão Eletrônico nº 055/2023 verificou-se a possibilidade de anulação do processo, uma vez que esse não é imprescindível para a o interesses da administração pública no atual momento.

Castanhal/PA, 26 de julho de 2023.

Paulo Sérgio Rodrigues Titan

Prefeito Municipal de Castanhal

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO

 TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Pregão Eletrônico SRP nº 045/2023

Processo administrativo nº 2023/3/1916

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO COMPLETA E INTEGRADA PARA MODERNIZAÇÃO DO PORQUE TECNOLÓGICO DE GESTÃO EM SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93, e considerando os termos expostos na Justificativa, quanto a necessidade de anulação do processo licitatório.

RESOLVE:

ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023, considerando a reanálise da comissão técnica responsável pelo Pregão Eletrônico supracitado que verificou a possibilidade de anulação do processo, uma vez que esse não é imprescindível para os interesses da administração pública no atual momento.

Castanhal/PA, 27 de julho de 2023.

 CRISTINA ANDRADE YOKOTE

Secretária Municipal de Saúde de Castanhal/PA

 

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº. 058/2023/PMC

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 058/2023/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 10/08/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DESTINADOS A ATENDER A REDE HOSPITALAR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS DE CASTANHAL/PA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 10/08/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ARMARINHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA E DAS COORDENAÇÕES DO IEC  E ATENÇÃO PRIMÁRIA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/08/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (PA), 18 de julho de 2023

Cleonice Da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIDRAÇARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS E INSTALAÇÃO DE VIDROS (COMUNS E TEMPERADOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, por um periodo de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/08/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 055/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO E INVENTÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 31/07/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira/PMC

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº. 053/2023/PMC

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 053/2023/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAL PARA PINTURA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 31/07/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

 AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023/PMC

 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 706/23 de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público edital retificado, bem como a prorrogação da data de abertura da licitação, em virtude do Decreto nº 280/23, de 0407/23, no qual torna os dias 14, 21 e 28/07/2023 ponto facultativo do Poder executivo, para abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada na construção de quadra coberta no Bairro Santa Helena, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 17/07/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.  Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:  licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .

Castanhal/PA, 11 de julho de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 052/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE-CBUQ, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/07/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira/PMC

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO – INSTRUMENTAIS A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS OFERTADOS NA REDE PÚBLICA E SERÃO DESTINADAS AS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DA REDE AMBULATORIAL DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 20/07/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (PA), 05 de julho de 2023

Cleonice Da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS GASTROSTOMICAS BOTTON, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/07/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (PA), 05 de julho o de 2023

Cleonice Da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP N.° 006/2023/PMC

                                             

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 706/23, de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  eventual e futura contratação de empresa especializada para os serviços de capinação manual e mecanizada de terrenos, escolas, postos de saúde e logradouros públicos localizados no perímetro urbano e rural deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.

A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 22/08/2023, às 09:00 horas.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.

Castanhal (Pa), 05 de julho de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/07/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

BAIXAR EDITAL

ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS GASTROSTOMICAS BOTTON, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/07/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (PA), 29 de junho de 2023

Cleonice Da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

 AVISO DE LICITAÇÃO

 Pregão Eletrônico SRP nº. 049/2023/FMAS

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 049/2023/FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/07/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal, 27 de junho de 2023

Benedita Ribeiro de Lima Neta

Pregoeira do Fundo Municipal de

 Assistência Social de Castanhal

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 048/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/07/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 706/23 de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público edital retificado, bem como, nova data para abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada na construção de quadra coberta no Bairro Santa Helena, neste Município de Castanhal/Pará.  Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 14/07/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.  Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:  licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .

Castanhal/PA, 27 de junho de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA – LP E LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI COM AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO – ASV

A Prefeitura Municipal de Castanhal, CNPJ 05.121.991/0001-84 torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal – SEMMA/CASTANHAL a Licença Prévia – LP e Licença de Instalação – LI com Autorização de Supressão Vegetal – ASV para o Centro de Reabilitação de Castanhal – CER IV, com endereço à av. Barão do Rio Branco, s/n°, bairro Saudade I, município de Castanhal através do Processo nº 0149/2023/PROC.

 

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RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI

A Prefeitura Municipal de Castanhal, CNPJ 05.121.991/0001-84 torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal – SEMMA/CASTANHAL a Licença de Instalação – LI para o Centro de Saúde da Criança, com endereço à alameda Bragança, s/n°, bairro Caiçara, município de Castanhal através do Processo nº 078/2023/PROC.

 

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº. 047/2023/FMAS

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 047/2023/FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 06/07/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal, 21 de junho de 2023

Benedita Ribeiro de Lima Neta

Pregoeira do Fundo Municipal de

 Assistência Social de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2023/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público edital retificado, bem como, nova data para abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada na construção da Creche Carrossel neste Município de Castanhal/Pará.  Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 12/07/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.  Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:  licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .

Castanhal/PA, 22 de junho de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/07/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (PA), 20 de junho de 2023

Cleonice Da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 043/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA E VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/07/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Paula Francinara Silva Sampaio

Pregoeira/FME

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ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 010/2023/PMC

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal comunica a todos os interessados a prorrogação do prazo de credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de perícia médica, consistente no atendimento médico pericial para apuração de incapacidade laborativa, ou não, de servidores públicos municipais efetivos, lotados na Prefeitura Municipal de Castanhal,  Câmara Municipal de Castanhal e suas Autarquias e/ou Fundações, bem como a emissão dos competentes laudos médicos periciais, assim como a reavaliação dos aposentados por invalidez junto a contratante,  e a avaliação dos dependentes dos segurados  para fins de constatação de invalidez, mediante laudo médico pericial, auxiliando a instrução de processos de concessão de benefícios de aposentadoria, pelo período de 12(doze) meses. Data do recebimento dos documentos: até o dia 20/09/2023 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 20 de junho de 2023

 Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO COMPLETA E INTEGRADA PARA MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE GESTÃO EM SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA, por um periodo de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/07/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 042/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 29/06/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira/PMC

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO

D E S P A C H O

     Certificamos que na data de 12/06/2023 expirou o prazo legal para interposição das razões recursais pelas agências licitantes da Concorrência n.º 002/2022/PMC que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicidade deste Município de Castanhal/Pará. Certificamos ainda, que não houve por parte das empresas licitantes interposição de recursos.

Castanhal (Pa), 13 de junho de 2023

Cordialmente,

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

AVISO DE CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIA N.° 002/2022/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, convoca as seguintes agências licitantes: GALVÃO COMUNICAÇÃO LTDA., BASTOS PROPAGANDA LTDA., IVO AMARAL PUBLICIDADE, GIL PUBLICIDADE LTDA. e C8 COMUNICAÇÃO LDA., participantes da Concorrência n.º 002/2022/PMC, que tem como objeto a prestação de serviços de publicidade para atender as necessidades deste Município de Castanhal/Pará, para a sessão de apresentação dos envelopes de habilitação (invólucro 5) conforme edital, a ser realizada no dia 16/06/2023, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Sala de Reunião do Gabinete do Prefeito, no seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 13 de junho de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação

AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna SUSPENSO a Tomada de Preços n.° 004/2023/PMC que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção da Creche Carrossel neste Município de Castanhal/Pará, em virtude da impugnação apresentada pela Empresa WM CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA., protocolado no dia 02/06/2023, onde houve a constatação de falhas no projeto apontada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão/SEPLAGE, devendo ser regularizado e consequentemente prorrogado a data de abertura deste certame.

Castanhal (Pa), 07 de junho de 2023

 Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 041/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO (MALHARIA), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 19/06/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA

                                          N.° 002/2023/PMC                                            

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 706/23 de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar a continuidade da sessão de julgamento da licitação na modalidade concorrência sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção, manutenção e recuperação de estrutura física dos prédios administrativos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão/SEPLAGE e o Fundo Municipal de Saúde/FMS deste Município de Castanhal/Pará.

A sessão pública desta concorrência será realizado às 09:00 horas do dia 26/05/2023 na sala de reuniões do gabinete do prefeito, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br .

 Castanhal (Pa), 24 de maio de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 028/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO E INVENTÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 01/06/2023 às 09:00 horas. O Edital Retificado estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira/PMC

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2023/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada na construção da Creche Carrossel neste Município de Castanhal/Pará.  Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 12/06/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.  Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:  licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .

Castanhal/PA, 22 de maio de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 022/2023/PMC

CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023/PMC

Objeto: contratação de cooperativa/associação para fornecimento de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar deste Município de Castanhal/Pará, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública desta chamada pública será realizada no dia 07/06/2023, às 09:00 horas no prédio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS, localizado na Rua Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br   ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no seguinte endereço: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou no e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br .

Castanhal (Pa), 17 de maio de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 040/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADO NA FABRICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À FRIO (CBUF) UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DE VIAS (TAPA BURACOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 25/05/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira/PMC

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA

N.° 003/2023/FMS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 825/22 de 05/07/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar a continuidade da sessão de julgamento da licitação na modalidade concorrência sob o critério de julgamento “menor preço global” para  execução de serviços de construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER-IV, neste Município de Castanhal/Pará, visto que não houve apresentação de recurso impetrado pelas licitantes participantes do certame.

A sessão pública desta concorrência será realizado às 11:30 horas do dia 09/05/2023 na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS, localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br .

Castanhal (Pa), 05 de maio de 2023

 Igor Valente Teixeira

Presidente da CPL/FMS

 

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 039/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO, CENOGRÁFICOS E CÊNICOS, DESTINADO A ATENDER A TODOS OS EVENTOS REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ESPECIALMENTE AS FESTIVIDADES NATALINAS DO ANO VIGENTE. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/05/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 038/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/05/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 019/2023/PMC

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023/PMC

Objeto: procedimento de manifestação de interesse na realização de diagnóstico da situação existente, elaboração de estudos técnicos e de viabilidade econômico-financeira destinado aos projetos de modernização, gestão, manutenção e implantação de sistema de processamento de resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de construção civil e volumosos (RCCV) e resíduos de saúde (RSS) deste Município de Castanhal/Pará.  Prazo para recebimento das manifestações de interesse: 25/04/2023 à 24/05/2023 na sede da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.  Edital: Poderá ser obtido através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou no endereço acima descrito.

Castanhal (Pa), 25 de abril de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA N.° 002/2022/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará vem ao público por meio da Comissão Permanente de Licitação, RETIFICAR o resultado de pontuação da análise das propostas técnicas da Concorrência n.° 002/2022/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de publicidade neste Município de Castanhal/Pará, como segue:

onde se lê: “Pontuação Capacidade de Atendimento 30” (envelope 3), leia-se: “Pontuação Capacidade de Atendimento 20” (envelope 3) para todas as licitantes;

onde se lê: “Pontuação Total 87,37”, leia-se: “Pontuação Total 77,37” da Empresa DC3 COMUNICAÇÃO LTDA;

onde se lê: “Pontuação Total 85,83”, leia-se: “Pontuação Total 75,83” da Empresa IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA;

onde se lê: “Pontuação Total 85,47”, leia-se: “Pontuação Total 75,47” da Empresa GALVÃO COMUNICAÇÃO LTDA;

onde se lê: “Pontuação Total 84,21”, leia-se: “Pontuação Total 74,21” da Empresa BASTOS PROPAGANDA LTDA;

onde se lê: “Pontuação Total 82,24”, leia-se: “Pontuação Total 72,24” da Empresa C8 COMUNICAÇÃO LTDA;

onde se lê: “Pontuação Total 81,44”, leia-se: “Pontuação Total 71,44” da Empresa GIL PUBLICIDADE LTDA.

Fica reaberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação em imprensa oficial desta retificação para apresentação das razões recursais.

Castanhal (Pa), 11 de abril de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE

ABERTURA DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico nº. 032/2023/PMC, com abertura prevista para o dia 06 de abril de 2023, às 09h00min, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA, PARA ATENDER ALGUMAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO FNDE/MEC (TERMO DE COMPROMISSO Nº 202240789-5 – PROCESSO: Nº 23400.000624/2022-33), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGA-SE o prazo de abertura, para o dia 10/04/2022, às 09h00min.

Justificativa:

O presente processo será prorrogado haja vista que o dia marcado inicialmente foi considerado Ponto Facultativo, de acordo com o Decreto nº 003/2023, de 03 de janeiro de 2023.

O Edital está disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br.

Paula Francinara Silva Sampaio

Pregoeira do Fundo Municipal de Educação

 

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AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023/PMC

Processo administrativo nº 2023/2/1098

 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO E INVENTÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93.

RESOLVE:

SUSPENDER o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023/PMC, para uma criteriosa análise das impugnações interpostas e possíveis adequações no Termo de referência e edital.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira/PMC

 

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA N.° 002/2022/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará vem ao público por meio da Comissão Permanente de Licitação, DIVULGAR o resultado de pontuação da análise das propostas técnicas da Concorrência n.° 002/2022/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de publicidade neste Município de Castanhal/Pará, como segue:

Tema da Campanha:

Pacto por uma Castanhal mais Limpa – Empresa: DC3 COMUNICAÇÃO LTDA. – Raciocínio Básico 9,9, Estratégia Publicitária 19,47, Ideia Criativa 18,33, Estratégia de mídia e não mídia 9,67 – Sub total 57,37, Pontuação Capacidade de Atendimento 30, Pontuação Total 87,37.

Cidade Limpa Já – Empresa: IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA. – Raciocínio Básico 9,33, Estratégia Publicitária 18,63, Ideia Criativa 18,54, Estratégia de mídia e não mídia 9,33 – Sub total 55,83, Pontuação Capacidade de Atendimento 30, Pontuação Total 85,83.

Castanhal Limpa é Mais Legal – Empresa: GALVÃO COMUNICAÇÃO LTDA. – Raciocínio Básico 9,33, Estratégia Publicitária 18,27, Ideia Criativa 18,54, Estratégia de mídia e não mídia 9,33 – Sub total 55,47, Pontuação Capacidade de Atendimento 30, Pontuação Total 85,47.

Castanhal mais Limpa – Empresa: BASTOS PROPAGANDA LTDA. – Raciocínio Básico 9,27, Estratégia Publicitária 17,1, Ideia Criativa 18,51, Estratégia de mídia e não mídia 9,33 – Sub total 54,21, Pontuação Capacidade de Atendimento 30, Pontuação Total 84,21.

Lixo não Rima com a Cidade – Empresa: C8 COMUNICAÇÃO LTDA. – Raciocínio Básico 9,33, Estratégia Publicitária 15,67, Ideia Criativa 18, Estratégia de mídia e não mídia 9,27 – Sub total 52,24, Pontuação Capacidade de Atendimento 30, Pontuação Total 82,24.

Quem Joga o Lixo na Lixeira, Joga Limpo com Castanhal – Empresa: GIL PUBLICIDADE LTDA. – Raciocínio Básico 8,67, Estratégia Publicitária 14,9, Ideia Criativa 18,54, Estratégia de mídia e não mídia 9,33 – Sub total 51,44, Pontuação Capacidade de Atendimento 30, Pontuação Total 81,44.

Castanhal (Pa), 03 de abril de 2023

 Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

CONCORRÊNCIA N.° 002/2022/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, informa que a licitação na modalidade  Concorrência n.º 002/2022/PMC, que tem como objeto a prestação de serviços de publicidade para atender as necessidades deste Município de Castanhal/Pará, convoca as agências licitantes para a sessão de divulgação do julgamento das propostas técnicas e demais atos, a ser realizada no dia 03/04/2023, às 09:00 horas na sala de reunião da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS, no seguinte endereço: Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.

Castanhal (Pa), 30 de março de 2023

Silvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 037/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA, BRITA E AFINS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SEGUINTES SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS: OBRAS E URBANISMO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, SUB-PREFEITURAS JADERLÂNDIA E APEÚ DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 18/04/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira/PMC

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 036/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA  DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/04/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA – LP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CNPJ 05.121.991/0001-84 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal – SEMMA/Castanhal a Licença de Prévia – LP para o CENTRO DE CONVENÇÕES, com endereço à rua dos Universitários, s/n°, bairro Santa Lídia, Município de Castanhal através do Processo nº 00005/2022.

 

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 035/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/04/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 034/2023/PMC, cujo objeto é a  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONA OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E URBANA, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/04/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDENDIMENTO DE DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE- APS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASTANHAL/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, por um periodo de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/04/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 24 de março de 2023

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO

 O Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 032/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA, PARA ATENDER ALGUMAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO FNDE/MEC (TERMO DE COMPROMISSO Nº 202240789-5 – PROCESSO: Nº 23400.000624/2022-33), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 06/04/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Paula Francinara Silva Sampaio

Pregoeira do Fundo Municipal de Educação

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO/SUPRI

AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 009/2023

                  CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação/SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 793/2022, torna público que estará realizando o credenciamento para Prestação de Serviços Cartorários para emissão de 1ª via de Certidão de Casamento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, mais especificamente a XVII Edição do Casamento Comunitário, através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal/PA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.

Período do recebimento dos documentos: a partir do dia 24/03/2022, das 08:00h às 13:00h na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco nº 2232, Bairro: Centro, neste Município. O Edital poderá ser obtido no endereço acima e endereço eletrônico: licitação.supri@castanhal.pa.gov.br

As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação-CPL.

Castanhal-Pará, 23 de março de 2023.

Silvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 05/04/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 22 de março de 2023

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ: 07.918.201/0001-11

 AVISO DE REABERTURA DO PRAZO DO EDITAL

CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-FMS

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022-FMS

 A COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

1. Reabrir até o dia 20 de junho de 2023 o prazo para o Credenciamento nº 002/2022-FMS, referente ao processo administrativo n°2021/12/12574, Inexigibilidade nº 003/2022-FMS, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas e físicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, para contratação de serviços em saúde em regime de escala (médicos plantonistas) no atendimento a nível pré-hospitalar e hospitalar com atenção as urgências e emergências, nível ambulatorial com médicos especialistas, internações clínicas e cirúrgicas e seus protocolos de atendimento, objetivando a estabilização das intercorrências de saúde de qualquer natureza, com a finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Castanhal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

   Castanhal/PA, 20 de março de 2023.

   Igor Valente Teixeira

   Presidente da CPL

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 010/2023/PMC

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.° 003/2023/PMC

                                             

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação/SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público, para conhecimento dos interessados,  que fará realizar credenciamento para serviços técnicos especializados de perícia médica, consistente no atendimento médico pericial para apuração de incapacidade laborativa, ou não, de servidores públicos municipais efetivos, lotados na Prefeitura Municipal de Castanhal, Câmara Municipal de Castanhal e suas autarquias e/ou fundações, bem como, a emissão dos competentes laudos médicos periciais, assim como, a reavaliação dos segurados para fins de constatação de invalidez, mediante laudo médico pericial, auxiliando a instrução de processos de concessão de benefícios de aposentadoria, pelo período de 12 (doze) meses, através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25 da Lei Federal n.° 8.666/93.  

O período de inscrição será de 22/03 a 21/06/2023, no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação no seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Municipio de Castanhal/Pará.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou pelo Telefone: (91) 3721-4205/2109. O edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br ou através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  .

Castanhal (Pa), 21 de março de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL

 

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 030/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ,  a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/04/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA REDE CANALIZADA DE DISTRIBUIÇÃO, POSTOS E PAINÉIS DE GÁS MEDICINAL E VÁCUO, ALÉM DOS ACESSÓRIOS DE GASOTERAPIA (REGULADORES DE PRESSÃO, VÁLVULAS ESTABILIZADORAS DE PRESSÃO, ASPIRADORES, VACUÔMETROS, FLUXÔMETROS, POSTOS DE UTILIZAÇÃO, PAINEL DE ALARME, TUBULAÇÕES, CONEXÕES E EQUIPAMENTOS/MATERIAIS COMPLEMENTARES A ESSES SISTEMAS). INCLUI-SE TAMBÉM A REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS DOS SISTEMAS, BEM COMO PROJETO E AMPLIAÇÃO DA REDE COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/04/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 21 de março de 2023

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 028/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO E INVENTÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/04/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira/PMC

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 027/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E BATERIAS, DESTINADO NA MANUTENÇÃO DE MOTOS, VEÍCULOS DE PASSEIO, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, TRATORES E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,  a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 31/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 026/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO REFEITÓRIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SUBPREFEITURAS DO JADERLANDIA E APEÚ DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 30/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº. 025/2023/FMAS

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 025/2023/FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 29/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal, 16 de março de 2023

Benedita Ribeiro de Lima Neta

Pregoeira do Fundo Municipal de

 Assistência Social de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

                                    CONCORRÊNCIA SRP N.° 003/2022/PMC                                             

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22, de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a disponibilidade do edital retificado que trata da realização de licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  eventual contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na perfuração e outorga de poços, destinado a atender as necessidades do abastecimento público de água potável deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.

A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 04/05/2023, às 09:00 horas.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.

Castanhal (Pa), 16 de março de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE  EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 28/03/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 15 de março de 2023

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO

 O Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 023/2023/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DIDÁTICOS EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PARA MELHORIA DA PROFICIÊNCIA, ORIENTADOS PELAS MATRIZES DE REFERÊNCIA DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB E PELAS HABILIDADES DEFINIDAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 29/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Paula Francinara Silva Sampaio

Pregoeira do Fundo Municipal de Educação

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2023/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada na construção de uma ponte de concreto armado na Rua João Salustiano no Bairro Saudade II, neste Município de Castanhal/Pará.  Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 04/04/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.  Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:  licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .

Castanhal/PA, 15 de março de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP N.° 005/2023/PMC

                                             

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22, de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  eventual contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na manutenção, comissionamento, fornecimento e instalação de subestações, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, Secretaria Municipal de Saúde/SESMA e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão/SEPLAGE deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.

A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 03/05/2023, às 09:00 horas.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.

Castanhal (Pa), 14 de março de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP N.° 004/2023/PMC

                                             

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22, de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  eventual contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na construção, reparo e manutenção de meio fio e linha d’água nas diversas ruas deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.

A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 02/05/2023, às 09:00 horas.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.

Castanhal (Pa), 13 de março de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2023/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada na construção de uma ponte de concreto armado na 6ª. Rua Princesa Izabel no Bairro Caiçara, neste Município de Castanhal/Pará.  Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 29/03/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.  Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:  licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .

Castanhal/PA, 10 de março de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 022/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADO NA FABRICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À FRIO (CBUF) UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DE VIAS (TAPA BURACOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 23/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira/PMC

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/03/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDENDIMENTO DE DEMANDA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASTANHAL/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, por um periodo de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 20/03/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 06 de março de 2023

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 005/2023/SEMUTRAN

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.° 001/2023/SEMUTRAN

          A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO/SEMUTRAN, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação/SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público, para conhecimento dos interessados,  que fará realizar credenciamento de empresa especializada na prestação de  serviços de guarda, depósito, estada e liberação de veículos removidos, apreendidos, retirados de circulação, ou que, sob qualquer título, venham a ser recolhidos por ordem da SEMUTRAN na circunscrição do Município de Castanhal, em virtude de irregularidades previstas nas normas de trânsito ou de transporte e, também, a organização, promoção, realização de hasta pública, na espécie leilão, para alienação dos veículos não retirados no prazo estabelecido na forma prevista nas legislações pertinentes, auxiliando a SEMUTRAN nos atos preparatórios para a realização do certame de sua competência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN deste Município de Castanhal/Pará, através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25 da Lei Federal n.° 8.666/93.  

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou pelo Telefone: (91) 3721-4205/2109. O edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br ou através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  .

Castanhal (Pa), 03 de março de 2023

Marcos Wesley Domingues da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 020/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 15/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 019/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND CPII Z-32 (SACO DE 50 KG.), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS SEGUINTES SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS: OBRAS E URBANISMO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRA ESTRUTURA,  ESPORTE E LAZER E SUB PREFEITURAS APEÚ E JADERLÂNDIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/03/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Celia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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AVISO DE LICITAÇÃO

 O Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 016/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ALGUMAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO FNDE/MEC (TERMO DE COMPROMISSO Nº 201500312 – PROCESSO: Nº 23400004840201448), (TERMO DE COMPROMISSO Nº 201600139 – PROCESSO: 23400000401201628 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 201600296 – PROCESSO: 23400000403201617), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 13/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Paula Francinara Silva Sampaio

Pregoeira do Fundo Municipal de Educação

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ESTADO DO PARÁ

MUNICÍPIO DE CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N.° 003/2023/FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 825/22, de 05/07/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada na construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER-IV, neste Município de Castanhal/Pará, a ser executado por um período de 12 (doze) meses.

A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 18/04/2023, às 09:00 horas.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.

Castanhal (Pa), 27 de fevereiro de 2023

Igor Valente Teixeira

Presidente da CPL

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 017/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 10/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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APRECIAÇÃO E JULGAMENTO REQUERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 002/2022/PMC

REFERENCIA: IMPUGNAÇÃO PARCIAL DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.° 002/2022/PMC

IMPUGNANTE: O SINAPRO-PA – Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Pará.

IMPUGNADO: MUNICÍPIO DE CASTANHAL/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

                        A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Castanhal, em 15/02/2023, via e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br; recebeu pedido de impugnação do Edital da CONCORRÊNCIA Nº 002/2022/PMC, apresentado pelo SINAPRO-PA – Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Pará, representado pelo seu presidente MARCUS MARTINS DE BARROS PEREIRA, ambos devidamente qualificados na petição.

                        O pedido de IMPUGNAÇÃO ao Edital da Concorrência nº 002/2022/PMC, referente a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, foi apresentado perante esta Comissão Permanente de Licitação e teve respaldo legal no item 4 do instrumento convocatório e no artigo 41, § 1º, da Lei n. 8.666/93.

1. DO CONHECIMENTO.

                        O SINAPRO-PA – Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Pará encaminhou via e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br, em 15/02/2023, requerimento de impugnação o Edital da CONCORRÊNCIA Nº 002/2022/PMC, apontando supostas irregularidades e justificando-as individualmente. O pedido de impugnação foi recebido e processado nos autos por esta CPL que decide por julgá-lo e;

                        Considerando que o pedido de impugnação preencheu os requisitos previstos no item 4 do Edital da CONCORRÊNCIA Nº 002/2022/PMC, esta Comissão Permanente de Licitação confirma protocolo e resolve dar conhecimento para o prosseguimento das formalidades legais.

2. DA ANÁLISE DAS IMPUGNAÇÕES:

                        A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Castanhal/CPL, analisa e decide sobre a procedência do pedido de impugnação apresentado pelo SINAPRO-PA, seguintes:

2.1 . Os itens 11.2.4, b, do Edital, e 11.5 do Anexo 02 do Termo de Referência, pois tratam de assunto diverso do item 9.1, c, do Termo de Referência.

                        Os primeiros itens falam sobre os departamentos que a agência licitante deve possuir e o último se refere aos profissionais designados para o escritório, sucursal, filial ou sede em Castanhal. Assim sendo, resolve manter a redação dos itens 11.2.4, b, do Edital, e 11.5 do Anexo 02 do Termo de Referência, pois tratam de assunto diverso do item 9.1, c, do Termo de Referência.

2.2 . Sobre a agência se comprometer a reverter, em favor da contratante, percentual incidente sobre o desconto padrão de agência, nos termos do Anexo B das normas padrão editadas pelo CENP.

                        Argumenta o sindicato Impugnante não existir a obrigatoriedade de reverter parcela do desconto-padrão de agência, pois tal reversão é uma “faculdade” prevista nas Normas Padrão e como tal não pode ser imposta às agencias licitantes. Em decorrência deste argumento pede a modificação de vários itens do Edital correlatos a esta questão.

2.3 . Manifestações quanto a aplicação das sanções contratuais.

                        Quanto aos demais itens impugnados, entende a Comissão Permanente de Licitação que os argumentos do sindicato referentes às sanções e multas por descumprimento das obrigações contatuais não merecem acolhida porque já encontram explicações no próprio edital e na legislação pertinente.

3. CONCLUSÃO

                        A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Castanhal-Pará, decide declarar improcedente todos os itens o pedido de impugnação interposto.

Castanhal (PA), 24 de fevereiro de 2023

Cordialmente,

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

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ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação

AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna SUSPENSO a Tomada de Preços n.° 001/2023/PMC que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta no Bairro Santa Helena, neste Município de Castanhal/Pará, em virtude do pedido de esclarecimento protocolado no dia 13/02/2023 pela Empresa A. C. UCHOA TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, onde houve a constatação de falhas no projeto apontada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão/SEPLAGE, devendo ser regularizado e consequentemente prorrogado a data de abertura deste certame.

Castanhal (Pa), 23 de fevereiro de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 016/2022/PMC

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2022/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n.° 793/22, de 09 de maio de 2022, comunica a todos os interessados a prorrogação do prazo de credenciamento por mais 90 (noventa) dias, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos tipo máquinas pesadas, passeio, utilitários, coletivos e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento dos documentos: até o dia 02/05/2023 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

Castanhal (Pa), 31 de janeiro de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 020/2022-FMS

CREDENCIAMENTO Nº 007/2022-FMS

O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 825/2022, torna público que estará realizando o credenciamento para Prestação de Serviços médicos hospitalares para as Clínicas Médica, Obstetrícia Cirúrgica e Clínica, Cirurgia Geral , Pediatria Clínica e Cirúrgica, Ortopedia e Traumatologia,  Serviços de Cardiologia e Gestação de Alto Risco  e Unidade de Terapia Intensiva-UTI Adulto Tipo II , Unidade de Cuidados Intermediários – UCI e também os procedimentos ambulatoriais em leitos de enfermarias de clínica médica, obstétrica, cirúrgica, pediátrica, UCI e UTI Neonatal, apoio diagnóstico e terapêutico em razão da necessidade de atendimento a crescente demanda SUS, visando a realização dos diversos procedimentos de média e alta complexidade, ambos de caráter eletivo e urgência e emergência a serem realizados por equipe multiprofissional de saúde  treinadas e especializadas, bem como a utilização de equipamentos necessários, observando o Plano Operativo Anual, e a garantia da atenção Integral à saúde dos municípios que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Castanhal – PA, nos Sub-grupos, Formas de Organização e procedimentos da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.

Período do recebimento dos documentos: 23/02/2023 a 23/05/2023, das 08:00h às 14:00h na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco nº 2232, Bairro: Centro, neste Município. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.

            As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação-CPL.

Castanhal-Pará, 17 de fevereiro de 2023.

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/03/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Celia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASTANHAL/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/03/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (PA), 13 de fevereiro de 2023

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 01/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira/PMC

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AVISO DE LICITAÇÃO 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE  EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADO NA FABRICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À FRIO (CBUF) UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DE VIAS (TAPA BURACOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 28/02/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira/PMC

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO E PRODUTOS PARA ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por um periodo de  (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 27/02/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 09 de fevereiro de 2023

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP N.° 002/2023/PMC

                                             

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22, de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  eventual contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na construção, manutenção e recuperação de estrutura física dos prédios administrativos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e o Fundo Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.

A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 28/03/2023, às 09:00 horas.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.

Castanhal (Pa), 07 de fevereiro de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação

AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME

A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna SUSPENSO a Concorrência SRP n.° 003/2022/PMC que tem como objeto a contratação de empresa especializada na perfuração e outorga de poços, destinado a atender as necessidades do abastecimento público de água potável deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, em virtude do pedido de esclarecimento protocolado no dia 02/02/2023 pela Empresa M. D. OLIVEIRA COM. E HIDR. EIRELI/ME, onde houve a constatação de falhas no projeto no item 08 – Reservatório apontada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão/SEPLAGE, devendo ser regularizado e consequentemente prorrogado a a data de abertura deste certame.

Castanhal (Pa), 06 de fevereiro de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

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 AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 011/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,  a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 15/02/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 010/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND CPII Z-32 (SACO DE 50 KG.), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS SEGUINTES SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS: OBRAS E URBANISMO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRA ESTRUTURA,  ESPORTE E LAZER E SUB PREFEITURAS APEÚ E JADERLÂNDIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 16/02/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASTANHAL/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 15/02/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 02 de fevereiro de 2023

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada na construção de quadra coberta no Bairro Santa Helena, neste Município de Castanhal/Pará.  Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 01/03/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.  Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:  licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .

Castanhal/PA, 02 de fevereiro de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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PEDIDO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DLA

A Prefeitura Municipal de Castanhal, CNPJ 05.121.991/0001-84 torna público que está requerendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal – SEMMA/CASTANHAL a DLA para Pavimentação na Rodovia Transcastanhal, agrovila São Raimundo através do Processo nº 0024/2023/PROC.

 

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO AMBULÂNCIA (TIPO B). A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 10/02/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (PA), 30 de janeiro de 2023

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO AMBULÂNCIA (TIPO B). A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 10/02/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (PA), 30 de janeiro de 2023

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS, DESTINADOS AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, CASM, CAE E CTA, por um periodo de  (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 09/02/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 26 de janeiro de 2023

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EPI, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 13/02/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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Castanhal (Pa), 25 de janeiro de 2023

À EMPRESA DC3 COMUNICAÇÃO

ASSUNTO: resposta ao pedido de esclarecimento da Concorrência n.° 002/2022

Em resposta aos pedidos de esclarecimentos encaminhados via e-mails nos dias 18 e 23 de janeiro de 2023 sobre o edital de Concorrência n.° 002/2022, esclarecemos que:

Pergunta: A licitante pode apresentar as peças supracitadas em CD ou DVD (conforme a ideia criativa) ou em CD, DVD ou PENDRIVE (conforme o termo de referência)?

Resposta: a licitante pode apresentar as peças em CD, DVD ou PENDRIVE;

Pergunta: Quais as alterações realizadas no edital e termo de referência publicados em 06 de janeiro?

Resposta:

Foram estas as modificações havidas no Edital e Termo de Referência ocorridas:

1. Acrescentar a alínea “d” ao item 1.1.1 do Edital que terá a seguinte redação:
2. d) serviços de comunicação institucional, que compreendem os serviços de relação com a imprensa e de relações públicas, nos termos dos artigos 20-A e 20-B, da lei 12.232/2010 (Incluídos pela Lei nº 14.356, de 2022)

Modificar a redação do item 1.1.2, do Edital:

1.1.2 Os serviços previstos no subitem 1.1.1 não abrangem as atividades de promoção, de patrocínio, a realização de eventos festivos de qualquer natureza, e de assessoria de comunicação, imprensa e relações públicas diversas dos serviços de comunicação institucional conforme previsto nos artigos 20-A e 20-B, da lei 12.232/2010 (Incluídos pela Lei nº 14.356, de 2022).

2. Excluir a letra “f”, do item 9.6 do Edital;
3. Excluir o item 6.2.6 do Anexo II, do Termo de Referência;
4. Excluir a letra “e”, do item 11.2.4, do Edital;
5. Modificar a redação do item 1.1, do Anexo 01, do Termo de Referência para:

1.1. Poderão participar desta licitação apenas agências de propaganda cujas atividades sejam disciplinadas pela Lei Federal nº 4.680, de 18/06/1965, e pelo Regulamento aprovado no Decreto Federal nº 57.690, de 1º/02/1966, alterado pelo Decreto Federal nº 4.563/2002.

6. Modificar a redação do item 10.7, do Edital para:

10.7 Além da remuneração prevista com base na proposta de preços, a agência concorrente contratada fará jus:

7. a) Ao desconto-padrão de agência, concedido pelos veículos de comunicação, em conformidade com o disposto no artigo 11 da Lei Federal n.º 4.680/65.
8. b) Fee Mensal, relativos a custos internos ordinários – redação jornalística e criação de audiovisuais, layout, arte-final e editoração de anúncios e mídia impressa, de peças gráficas para internet ou mídia exterior, de planos de mídia online ou offline e do atendimento dedicado – serão cobertos pelo pagamento fixo (Fee) mensal equivalente a 7.500 Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará – UPF-PA. A UPF-PA será sempre aquela em vigor no mês de janeiro do exercício do contrato. Conforme Portaria SEFA Nº 847 DE 13/12/2021, o valor da UPF-PA para o exercício de 2022 é de R$ 4,1297.
9. Modificar a redação da Cláusula 9.1 da Minuta do Contrato para:

9.1. A CONTRATADA será remunerada da seguinte forma:

1. Para os serviços que serão executados pelo pessoal e/ou com recursos próprios da Agência (custos internos, sem envolvimento de terceiros), a mesma será remunerada de acordo com a tabela de preços vigente, do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Pará, considerando sobre os referidos valores o desconto de ___%.
2. De honorários, no percentual de ___%, incidente sobre os custos de produção realizada por terceiros ou custo efetivo dos serviços e/ou suprimentos contratados.

III. De honorários, no percentual de ___%, incidente sobre os custos de produção realizada por terceiros ou o custo efetivo dos serviços e/ou suprimentos contratados, quando a responsabilidade da agência limitar-se-á contratação ou pagamento do serviço e/ou suprimento.

7. Fee Mensal, relativos a custos internos ordinários – redação jornalística e criação de audiovisuais, layout, arte-final e editoração de anúncios e mídia impressa, de peças gráficas para internet ou mídia exterior, de planos de mídia online ou offline e do atendimento dedicado – serão cobertos pelo pagamento fixo (Fee) mensal equivalente a 7.500 Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará – UPF-PA. A UPF-PA será sempre aquela em vigor no mês de janeiro do exercício do contrato. Conforme Portaria SEFA Nº 847 DE 13/12/2021, o valor da UPF-PA para o exercício de 2022 é de R$ 4,1297.

Parágrafo Primeiro – Além da remuneração acima prevista, a contratada fará jus ao desconto-padrão de agência, concedido pelos veículos de comunicação conformidade com o artigo 11 da Lei 4.680/65.

Parágrafo Segundo – Pertencem à CONTRATANTE as vantagens, incluindo eventuais descontos e bonificações, na forma de tempo, espaço ou reaplicações obtidas pela CONTRATADA em negociações efetuadas com veículos de comunicação e fornecedores. Salvo, os benefícios resultantes de planos de incentivo concedidos a esta pelo volume de negócios praticados.

Parágrafo Terceiro – O reajuste de preço dos serviços executados pelo pessoal e/ou com recursos próprios da Agência (custos internos, sem envolvimento de terceiros), considerando a hipótese de prorrogação de sua vigência, ocorrerá mediante atualização da tabela de preços publicada pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Pará.

Pergunta: Se está descrito como critério de avaliação no item 7.5.2 a) e no h) o porte, tradição dos clientes e experiência da licitante com serviços similares ao do objeto.  Por que não consta no edital a relação de clientes atendidos, sendo que o edital se sobrepõe ao termo de referência e seus anexos?  É para ser apresentada na capacidade de atendimento a relação de clientes atendidos pela licitante, sim ou não?

Resposta:

Conforme previsto no item 27.17 do Edital, tem-se que o Termo de Referência e seus anexos são parte integrante do próprio Edital e, sendo assim, as informações e exigências neles contidas devem ser observadas pelos licitantes. Deste modo, a licitante deve apresentar a lista de clientes atendidos.

Pergunta: É para serem apresentadas as declarações de atendimento 24 horas da licitante, sim ou não?

Resposta:

Não mais é exigida a apresentação de “declaração de pelo menos 02 (dois) clientes de que respondeu em 24 horas demanda classificada como urgente, narrando como foi o atendimento”. Assim sendo, devem as licitantes desconsiderarem a alínea “g” do item 7.5.2, do Anexo 01, do Edital.

Pergunta: Será necessária a retirada novamente de outro invólucro 1 ou o invólucro retirado anteriormente (foto anexa) medindo 66cmx45,8cm poderá ser utilizado neste certame, sim ou não?

Resposta:

Permanecerá sendo o mesmo Invólucro nº 01 já disponibilizado pela CPL.

Cordialmente,

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AÇOS, FERRAGENS E PRODUTOS AFINS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/02/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

       Pregoeira/PMC              

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE (DOIS LOTES), na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO OPERACIONAL E EXECUÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO, LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS, QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS E EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS NO MUNÍCIPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/02/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDROSSANITÁRIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/02/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

                    Pregoeira/PMC               

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AVISO DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DOS SERVIDORES, BEM COMO, DOS VISITANTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/02/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO AMBULÂNCIA (TIPO B). A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 30/01/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (PA), 16 de janeiro de 2023

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA REDE CANALIZADA DE DISTRIBUIÇÃO, POSTOS E PAINÉIS DE GÁS MEDICINAL E VÁCUO, ALÉM DOS ACESSÓRIOS DE GASOTERAPIA (REGULADORES DE PRESSÃO, VÁLVULAS ESTABILIZADORAS DE PRESSÃO, ASPIRADORES, VACUÔMETROS, FLUXÔMETROS, POSTOS DE UTILIZAÇÃO, PAINEL DE ALARME, TUBULAÇÕES, CONEXÕES E EQUIPAMENTOS/MATERIAIS COMPLEMENTARES A ESSES SISTEMAS). INCLUI-SE TAMBÉM A REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS DOS SISTEMAS, BEM COMO PROJETO E AMPLIAÇÃO DA REDE COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 26/01/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 12 de janeiro de 2023

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº. 108/2022/PMC

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 108/2022/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/01/2023 às 09 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Pregão Eletrônico nº 099/2022/FME

Processo administrativo nº 2022/10/6887

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS, PARA OS LABORATÓRIOS MÓVEIS DAS UNIDADES ESCOLARES QUE ATENDEM A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93 e,

Considerando que as descriminações dos objetos listados no termo de referência foram questionadas pelas empresas alegando que tal descrições tem marcas predeterminadas.

Considerando que o Supremo Tribunal Federal, através da Súmula 473, sedimentou o entendimento de que a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitando direitos adquiridos.

Considerando que o momento mostra-se oportuno para reexame do procedimento licitatório, quanto a necessidade de atualização de dotação orçamentária e cotação, além da atualização do quantitativo de alunos quanto ao ano letivo de 2023.

Considerando que o ato de revogação ou de anulação pela própria Administração, atuando de oficio ou por provocação de terceiros, deve ser motivado, sendo necessário parecer escrito e devidamente fundamentado. Diante do exposto, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito já expostos conforme justificativa de anulação e parecer jurídico, como ordenadora de despesas desta secretaria.

RESOLVE:

ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2022/FME, nos termos do art. 49 da Lei nº8.666/93 para atender as exigências legais às necessidades da administração pública.

 Castanhal, 10 de janeiro de 2023.

 Claudia Alaine Gomes Seabra

Secretária Municipal de Educação

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 001/2023/PMC

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023/PMC

Objeto: contratação de cooperativa/associação para fornecimento de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar deste Município de Castanhal/Pará, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública desta chamada pública será realizada no dia 31/01/2023, às 09:00 horas no prédio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS, localizado na Rua Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br   ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no seguinte endereço: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou no e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br .

Castanhal (Pa), 09 de janeiro de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

 

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ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

AVISO DE REABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO

CONCORRÊNCIA N.º 002/2022/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada na veiculação de serviços de publicidade para atender as demandas das diversas secretarias, bem como, os fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará. Data de início da sessão com recebimento e abertura dos envelopes: 28/02/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS, localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:  licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .

Castanhal (Pa), 06 de janeiro de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N.° 001/2023/PM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22, de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia de drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas no Bairro Santa Catarina, neste Município de Castanhal/Pará.

A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 24/02/2022, às 09:00 horas.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.

Castanhal (Pa), 04 de janeiro de 2023

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 109/2022/FMS

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Solução Completa e Integrada para Modernização do Parque Tecnológico de Gestão em Saúde deste Município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/01/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 02 de janeiro de 2023

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

 AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 103/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A nova data de abertura da sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 16/01/2023 às 09:00 horas. O EDITAL RETIFICADO, dada as alterações editalícias quanto a exigência de licença ambiental, estará disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br ; https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira/PMC

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 109/2022/FMS

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Solução Completa e Integrada para Modernização do Parque Tecnológico de Gestão em Saúde deste Município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/01/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 30 de dezembro de 2022

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 107/2022/FMS

 

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Fornecimento de Alimentação para pacientes e acompanhantes menores de 18 (dezoito) anos, idosos com mais de 60 (sessenta) anos, acompanhantes de portadores de necessidades especiais e acompanhantes de mulheres em trabalho de parto, plantonistas do: Hospital Municipal de Castanhal – HMC, UPA 24 horas, Base SAMU Castanhal, Centro de Parto Normal – CPN, CAPS, Unidade de Saúde Thelrras 24 horas e Centro de Acolhimento Adulto, deste Município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/01/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Castanhal (Pa), 27 de dezembro de 2022

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira/FMS

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AVISO NOVA DATA DE LICITAÇÃO

 

O Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 099/2022/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ASSESSÓRIOS, PARA OS LABORATÓRIOS MÓVEIS DAS UNIDADES ESCOLARES QUE ATENDEM A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 10/01/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Paula Francinara Silva Sampaio

Pregoeira do Fundo Municipal de Educação

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AVISO DE LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 103/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/01/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira/PMC

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA SRP N.° 003/2022/PMC

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22, de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que em virtude de retificações no projeto do edital da concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  eventual contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na perfuração e outorga de poços, destinado a atender as necessidades do abastecimento público de água potável deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública desta concorrência fica devidamente prorrogada para o dia 07/02/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.  

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado. 

 

Castanhal (Pa), 19 de dezembro de 2022

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

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AVISO NOVA DATA DE LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 105/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SAÚDE E SUBPREFEITURAS DO APEÚ E DO JADERLÂNDIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 28/12/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira/PMC

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AVISO DE LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 106/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/12/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes e www.gov.br/compras e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2022

 

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, por meio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que suspende o Processo Administrativo nº 2022/10/6887 – Pregão Eletrônico nº 099/2022/FME, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ASSESSÓRIOS, PARA OS LABORATÓRIOS MÓVEIS DAS UNIDADES ESCOLARES QUE ATENDEM A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para resolução de problemas de ordem técnica.

Sanada todas as questões a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será recontratado nos termos Art. 21, §4º da Lei 8.666/93.

Maiores informações disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br.

 

Castanhal, 13 de dezembro de 2022.

 

Paula Francinara Silva Sampaio

Pregoeira/ FME

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AVISO DE LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico  nº. 102/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRICOLAS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 21/12/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes e www.gov.br/compras e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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AVISO DE LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 105/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SAÚDE E SUBPREFEITURAS DO APEÚ E DO JADERLÂNDIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 14/12/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira/PMC

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AVISO NOVA DATA DE LICITAÇÃO

 

O Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 099/2022/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS, PARA OS LABORATÓRIOS MÓVEIS DAS UNIDADES ESCOLARES QUE ATENDEM A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/12/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Paula Francinara Silva Sampaio

Pregoeira do Fundo Municipal de Educação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO

 

AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

 

CONCORRÊNCIA 002/2022

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS PARA PÚBLICOS DE INTERESSE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEAIS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CASTANHAL, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, e 

Considerando os termos expostos na Parecer Técnico, quanto a necessidade de alterações no Termo de referência do processo licitatório.

RESOLVE:

SUSPENDER o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA 002/2022, para realizar as devidas alterações no Termo de referência.

Castanhal, 25 de novembro de 2022.

Karla Eliza Correa Barros Kataoka

Secretária Municipal de Suprimento e Licitação

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 104/2022/FMS

 

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de produtos de lavanderia hospitalar com cessão de equipamento dosador em regime de comodato e produtos para esterilização para atender demanda do hospital municipal de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 06/12/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Castanhal (Pa), 22 de novembro de 2022

Cleonice da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

CONCORRÊNCIA 002/2022

 

OBJETO:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS PARA PÚBLICOS DE INTERESSE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEAIS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL.

Trata-se de solicitação de esclarecimento promovida pela empresa DC3 COMUNICAÇÃO via E-mail, no dia 08 de novembro de 2022.

1- Sobre o item 9.3.3

Pergunta: No caso de a Licitante optar por apresentar um spot de rádio, por exemplo, poderá fazê-lo apresentando o monstro acompanhado do roteiro impresso para melhor entendimento sem que isso configure duas peças: sim ou não?

RESPOSTA:

SIM, O ROTEIRO AJUDARÁ NO ENTENDIMENTO DO MONSTRO, PORTANTO NÃO CONFIGURA UMA NOVA PEÇA

2- Segundo os itens do Edital:

Pergunta: A licitante pode apresentar as peças supracitadas em CD ou DVD (conforme a Ideia Criativa) ou em CD, DVD ou PENDRIVE (conforme o Termo de Referência? 

RESPOSTA:

PODE ENVIAR EM CD, DVD OU PENDRIVE, VISTO QUE MUITOS COMPUTADORES HOJE EM DIA NÃO APRESENTAM DRIVE DE CD/DVD

3- Sobre esclarecimentos do Edital:

(3.3.2) Os pedidos de esclarecimentos serão respondidos diretamente ao licitante, devidamente encaminhados via e-mail para o responsável e publicadas no site da PMC.

Pergunta: Em que seção ou parte exatamente do site os esclarecimentos serão publicados?

RESPOSTA:

NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM EDITAIS E LICITAÇÕES

Castanhal/Pa, 21 novembro de 2022.

 

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO

TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Pregão Eletrônico nº 093/2022/FMS

Processo administrativo nº 2022/2/1064

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES (DE MENORES DE 18 (DEZOITO ANOS), IDOSOS COM MAIS DE 60 (SESSENTA ANOS), OS QUE ACOMPANHAM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E OS ACOMPANHANTES DAS MULHERES EM TRABALHO DE PARTO), PLANTONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC, DA UPA 24 HORAS, DO CENTRO DE PARTO, DO CAPS, PLANTONISTAS DA UNIDADE DE SAÚDE THELRRAS 24 HORAS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE 24 HORAS E DO SAMU CASTANHAL/PA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93 e,

Considerando a necessidade de suspensão do processo licitatório realizado em nome do Fundo Municipal de Saúde deste Município, para que sejam realizadas as alterações necessárias no Termo de Referência.

RESOLVE:

SUSPENDER o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2022/FMS, pois verificou-se que, de fato há a necessidade de algumas alterações no Termo de Referência que precisam ser sanados para atender as exigências legais às necessidades da administração pública.

 

Castanhal, 16 de novembro de 2022.

Cleonice da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 101/2022/FMS

Objeto: objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES, GATOS E EQUINOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 30/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Castanhal (Pa), 16 de novembro de 2022

Cleonice da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO

 

O Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 099/2022/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ASSESSÓRIOS, PARA OS LABORATÓRIOS MÓVEIS DAS UNIDADES ESCOLARES QUE ATENDEM A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 29/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Paula Francinara Silva Sampaio

Pregoeira do Fundo Municipal de Educação

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N.° 017/2022/PMC

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que em virtude da suspensão desta licitação e retificação do edital, a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do complexo esportivo do Bairro Rouxinol, neste Município de Castanhal/Pará.  Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 07/12/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.  Edital Retificado: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:  licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .

 

Castanhal (Pa), 11 de novembro de 2022

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

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AVISO DE LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 098/2022/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 25/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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 ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 100/2022/FMS

Objeto: objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA, DIAGNÓSTICO, REVISÃO E ASSESSORAMENTO OBESERVANDO AS NECESSIDADES E CARACTERISTICAS DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Castanhal (Pa), 07 de novembro de 2022

Cleonice da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 097/2022/FMS

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E AS DEMANDAS JUDICIAIS, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 23/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Castanhal (Pa), 07 de novembro de 2022

Cleonice da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 096/2022/FMS

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E/OU INFANTIS PARA ATENDER OS PACIENTES IDOSOS, ACAMADOS E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO DE FRALDAS, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Castanhal (Pa), 04 de novembro de 2022

Cleonice da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 095/2022/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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AVISO DE LICITAÇÃO

 

 A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 094/2022/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO E CARIMBOS COM MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS, BEM COMO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 093/2022/FMS

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES (DE MENORES DE 18 (DEZOITO ANOS), IDOSOS COM MAIS DE 60 (SESSENTA ANOS), OS QUE ACOMPANHAM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E OS ACOMPANHANTES DAS MULHERES EM TRABALHO DE PARTO), PLANTONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC, DA UPA 24 HORAS, DO CENTRO DE PARTO, DO CAPS, PLANTONISTAS DA UNIDADE DE SAÚDE THELRRAS 24 HORAS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE 24 HORAS E DO SAMU CASTANHAL/PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Castanhal (Pa), 31 de outubro de 2022

Cleonice da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP N.° 003/2022/PMC

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22, de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  eventual contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na perfuração e outorga de poços, destinado a atender as necessidades do abastecimento público de água potável deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. 

A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 20/12/2022, às 09:00 horas. 

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado. 

 

Castanhal (Pa), 01 de novembro de 2022

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 016/2022/PMC

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2022/PMC

 

Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de veículos tipo máquinas pesadas, veículos de passeio, utilitários, coletivos e de cargas, com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, durante o exercício de 2023. Data do recebimento dos documentos: a partir do dia 01/11/2022 a 01/02/2023 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.

 

Castanhal (Pa), 31 de outubro de 2022

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

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PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 2022/4/2873

CRECENDICAMENTO Nº 002/2022-FMS
INEXIGIBILIDADE N° 003/2022-FMS

Objetivando corrigir erro material no edital de inexigibilidade e no respectivo
aviso de publicação, a CPL torna pública a seguinte correção:
Onde se lê Castanhal/PA, 21 de julho de 2022
leia-se Castanhal/PA, 21 de outubro de 2022.

Igor Valente Teixeira
Presidente da CPL

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 015/2022/PMC

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.° 005/2022/PMC

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação/SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público, para conhecimento dos interessados,  que fará realizar credenciamento de Micro Empreendedor Individual/MEI através de chamamento público na prestação de serviços de eletricista, pedreiro e encanador para execução de serviços em geral, sob demanda das diversas secretarias e fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, pelo período de 12 (doze) meses, através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25 da Lei Federal n.° 8.666/93.   

O período de inscrição será de 27/10/2022 a 26/01/2023, no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação no seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Municipio de Castanhal/Pará.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou pelo Telefone: (91) 3721-4205/2109. O edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br ou através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br.

 

Castanhal (Pa), 26 de outubro de 2022

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL

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AVISO DE LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 092/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 09/11/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.gov.br/compras e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 091/2022/FMS

 

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material técnico hospitalar, destinado a suprir as necessidades da rede municipal de saúde de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Castanhal (Pa), 24 de outubro de 2022

Cleonice da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ: 07.918.201/0001-11

  

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL

 DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-FMS

 

A COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

1. Prorrogar até o dia 23 de janeiro de 2023 o prazo para o Credenciamento nº 002/2022-FMS, referente ao processo administrativo n°2022/4/2873, Inexigibilidade nº 003/2022-FMS, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas e físicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, para contratação de serviços em saúde em regime de escala (médicos plantonistas) no atendimento a nível pré-hospitalar e hospitalar com atenção as urgências e emergências, nível ambulatorial com médicos especialistas, internações clínicas e cirúrgicas e seus protocolos de atendimento, objetivando a estabilização das intercorrências de saúde de qualquer natureza, com a finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Castanhal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

 

Castanhal/PA, 21 de julho de 2022.

Igor Valente Teixeira

Presidente da CPL

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AVISO NOVA DATA DE LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 085/2022/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO HELICOIDAL DE 16 (DEZESSEIS) CANAIS, DESTINADO A EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, DRA. MARIA LAÍSE MOREIRA PEREIRA LIMA, CONFORME CONVÊNIO Nº 32/2022, PROCESSO Nº 2022/216622, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. A nova data para sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 065/2022/PMC

CHAMADA PÚBLICA N.° 002/2022

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna público para conhecimento dos interessados RETIFICAÇÃO ao edital da Dispensa de Licitação n.° 065/2022/PMC que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar deste Município de Castanhal/Pará, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, por um período de 12 (doze) meses, conforme segue: onde se lê: “O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural deve respeitar o valor máximo de R$20.000,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)/ano”. Leia-se: “O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural deve respeitar o valor máximo de R$40.000,00 (quarenta mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)/ano”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

 

Castanhal (Pa), 20 de outubro de 2022

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

 

Pregão Eletrônico SRP nº. 090/2022

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 090/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/11/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Benedita Ribeiro de Lima Neta

Pregoeira do Fundo Municipal de

 Assistência Social de Castanhal

BAIXA EDITAL

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 065/2022/PMC

CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2022/PMC

 

Objeto: contratação de cooperativa/associação para fornecimento de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar deste Município de Castanhal/Pará, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública desta chamada pública será realizada no dia 09/11/2022, às 09:00 horas no prédio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS, localizado na Rua Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br   ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará.  Edital: Poderá ser obtido no seguinte endereço: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou no e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br .

 

Castanhal (Pa), 18 de outubro de 2022

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

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ESTADO DO PARÁ

Prefeitura Municipal de Castanhal

AVISO DA ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO

CONCORRÊNCIA N.º 002/2022/PMC

 

Objeto: contratação de empresa especializada na veiculação de serviços de publicidade para atender as demandas das diversas secretarias, bem como, os fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará. Data de início da sessão com recebimento e abertura dos envelopes: 30/11/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS, localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:  licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .

 

Castanhal (Pa), 11 de outubro de 2022

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 088/2022/FMS

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO PARA OS VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS) PERTENCENTE À FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU 192, COM INCLUSÃO DE SEGURO PARA EQUIPE (CONDUTOR/ PASSAGEIRO) E TERCEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO DO SAMU-192, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/10/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Castanhal (Pa), 10 de outubro de 2022

Cleonice da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 089/2022/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS, BEM COMO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 25/10/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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AVISO DE LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 086/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHO E TONNER, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 19/10/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes e www.gov.br/compras e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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AVISO DE LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 087/2022/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TELAS SOLDADAS NERVURADAS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PARA CONFECÇÃO DE TUBULAÇÃO DE CONCRETO ARMADO NAS DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 18/10/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N°. 027/2022/PMC

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da sede gourmet do Sindicato Rural deste Município de Castanhal/Pará.  Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 18/10/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.  Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:  licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .

 

Castanhal/PA, 28 de setembro de 2022

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA N.° 001/2022/PMC

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar a continuidade da sessão de julgamento da licitação na modalidade concorrência sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauração rodoviária da PA-136 a Agrovila de Macapazinho, numa extensão de 10,30 km, neste Município de Castanhal/Pará, visto que conforme revogação da medida cautelar aplicada, nos moldes do Art. 146, I e II, do Regimento Interno do TCM/PA.

A sessão pública desta concorrência será realizado às 11:00 horas do dia 27/09/2022 na sala de reuniões do gabinete do prefeito, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará. 

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . 

 

Castanhal (Pa), 26 de setembro de 2022

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

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AVISO DE LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 084/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS VAZADOS, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PLANEJAMENTO E SUBPREFEITURAS DO APEÚ E JADERLÂNDIA, DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 06/10/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

 

Pregão Eletrônico nº 078/2022/FMS

Processo administrativo nº 2022/4/3038

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93 e,

Considerando a necessidade de anulação do processo licitatório realizado em nome do Fundo Municipal de Saúde deste Município, para que sejam realizadas as alterações necessárias no edital, possibilitando a abertura de novo processo administrativo.

 

RESOLVE:

ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2022/FMS, pois verificou-se que, de fato existem vícios na descrição dos itens e quantitativos que precisam ser sanados para atender as exigências legais às necessidades da administração pública.

 

Castanhal, 20 de setembro de 2022.

 

Marileide do Nascimento Daniels

Secretária Municipal de Saúde

LEIA O TERMO

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PORTARIA N.° 001/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

 

AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Federal n.° 12.232/10 e 8.666/93.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA

A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Castanhal/PMC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar sorteio objetivando a formação da subcomissão técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitação, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicidade, destinado a atender as necessidades deste Município de Castanhal/Pará.  O presente SORTEIO será regido pela Lei Federal n.° 12.232/10 e aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal n.° 8.666/1993, de acordo com o disposto no edital do certame.

 

LEIA O DOCUMENTO COMPLETO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

 

Pregão Eletrônico nº 083/2022/FMS

Processo administrativo nº 2022/6/4180

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO HELICOIDAL DE 16 (DEZESSEIS) CANAIS, DESTINADO A EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, DRA. MARIA LAÍSE MOREIRA PEREIRA LIMA, CONFORME CONVÊNIO Nº 32/2022, PROCESSO Nº 2022/216622, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93, e

Considerando a necessidade de anulação do processo licitatório realizado em nome do Fundo Municipal de Saúde deste Município, uma vez que o convenio tem como concedente a Prefeitura Municipal de Castanhal, decidimos pela anulação do processo para que seja realizado novo procedimento licitatório em nome da Prefeitura Municipal de Castanhal.

RESOLVE:

ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2022/FMS, uma vez que o convenio tem como concedente a Prefeitura Municipal de Castanhal, decidimos pela anulação do processo para que seja realizado novo procedimento licitatório em nome da Prefeitura Municipal de Castanhal

Castanhal, 19 de setembro de 2022.

 

Marileide do Nascimento Daniels

Secretária Municipal de Saúde

LEIA O TERMO 

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2022/FMS

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO HELICOIDAL DE 16 (DEZESSEIS) CANAIS, DESTINADO A EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, DRA. MARIA LAÍSE MOREIRA PEREIRA LIMA, CONFORME CONVÊNIO Nº 32/2022, PROCESSO Nº 2022/216622, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 30/09/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Castanhal (Pa), 16 de setembro de 2022

Cleonice da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

 

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº. 082/2022/FMAS

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 082/2022/FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT CESTA BÁSICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 28/09/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Benedita Ribeiro de Lima Neta

Pregoeira do Fundo Municipal de

 Assistência Social de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 081/2022/FMS

 

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços parcelado de reservas, emissão, cancelamento, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias em trechos nacionais para atendimento das demandas dos usuários do SUS- Sistema Único de Saúde, atendidos pelo Programa TFD- Programa Fora de Domicílio e seus acompanhantes e/ou responsáveis, quando necessário, bem como atender às necessidades de servidores, colaboradores e colaboradores eventuais da secretaria municipal de saúde de castanhal quando na participação em cursos, seminários, congressos, reuniões, treinamentos e demais eventos de interesse da secretaria. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 23/09/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Castanhal (Pa), 08 de setembro de 2022

Cleonice da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2022/FMS

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO PARA OS VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS) PERTENCENTE À FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU 192, COM INCLUSÃO DE SEGURO PARA EQUIPE (CONDUTOR/ PASSAGEIRO) E TERCEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO DO SAMU-192, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/09/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Castanhal (Pa), 06 de setembro de 2022

Cleonice da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO

 

Pregão Eletrônico SRP nº. 074/2022/FMAS

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 074/2022/FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/09/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Benedita Ribeiro de Lima Neta

Pregoeira do Fundo Municipal de

 Assistência Social de Castanhal

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AVISO DE LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 079/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/09/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.gov.br/compras e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira/PMC

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 078/2022/FMS

 

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material técnico hospitalar, destinado a suprir as necessidades da rede municipal de saúde de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/09/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Castanhal (Pa), 05 de setembro de 2022

Cleonice da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

BAIXAR EDITAL

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº. 077/2022/PMC

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 077/2022/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ROÇADEIRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM E AFINS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 16/09/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 076/2022/FMS

 

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias totais e parciais, para atender a demanda do centro de especialidades odontológicas (CEO), deste município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 09/09/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Castanhal (Pa), 25 de agosto de 2022

Cleonice da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº. 075/2022/PMC

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 075/2022/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 08/09/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 073/2022/FMS

 

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos alimentares), para atender a demanda da Atenção Primária e Assistência Farmacêutica do município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 06/09/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Castanhal (Pa), 24 de agosto de 2022

Cleonice da Costa Trindade

Pregoeira/FMS

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

 

TOMADA DE PREÇOS N°. 023/2022/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada para construção da sede da Associação Esportiva da Portelinha, neste Município de Castanhal/Pará.  Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 12/09/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.  Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:  licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .

 

TOMADA DE PREÇOS N°. 024/2022/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada para construção da sede da Associação Esportiva da Corrente do Distrito de Apeú, neste Município de Castanhal/Pará.  Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 13/09/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.  Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:  licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .

 

TOMADA DE PREÇOS N°. 025/2022/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada para construção da sede da Associação Esportiva do campo do américa, neste Município de Castanhal/Pará.  Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 14/09/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.  Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:  licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .

 

TOMADA DE PREÇOS N°. 026/2022/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do complexo esportivo do Bairro Fonte Boa, neste Município de Castanhal/Pará.  Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 15/09/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.  Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:  licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .

 

Castanhal/PA, 24 de agosto de 2022

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

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AVISO DE LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 071/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PASSAGENS RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAIS, INTERMUNICIPAIS E MUNICIPAIS), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E COLABORADORES DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES , a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 02/09/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Sheila Mirian Medeiros Gomes

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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AVISO DE LICITAÇÃO

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 072/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 31/08/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

 

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 055/2022/PMC

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2022/PMC

 

Objeto: inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas para compor a subcomissão técnica para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados em licitação para contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade neste Município. Data e hora da sessão de inscrição: 31/08/2022, às 09:00 horas na Sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.  Edital: Poderá ser obtido através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou diretamente no prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município.

 

Castanhal (Pa), 12 de agosto de 2022

Paulo Sérgio Rodrigues Titan

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N°. 022/2022/PMC

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da praça de eventos do Bairro Jaderlândia, neste Município de Castanhal/Pará.  Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 26/08/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.  Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:  licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .

 

Castanhal/PA, 09 de agosto de 2022

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº. 069/2022/PMC

 

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 069/2022/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBA HIDRÁULICAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE: OBRAS E URBANISMO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO E FUNDOS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 22/08/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N°. 021/2022/PMC

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada para construção de ponte de concreto sobre o Igarapé Castanhal localizado na Rua São João, neste Município de Castanhal/Pará.  Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 23/08/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.  Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:  licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .

 

Castanhal/PA, 04 de agosto de 2022

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº. 068/2022/PMC

A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 068/2022/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, EM APARTAMENTOS SIMPLES, DUPLO E TRIPLO, EM HOTÉIS ATÉ QUATRO ESTRELAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEMCOMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, PORUMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 18/08/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/  e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N°. 020/2022/PMC

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para  contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do mercado central de carnes, neste Município de Castanhal/Pará.  Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 19/08/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.  Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail:  licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br  ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .

 

Castanhal-PA, 02 de agosto de 2022

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Presidente da CPL