AVISO DE LICITAÇÃO
| LICITAÇÃO N.º 025/2025 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA |
| MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO |
| TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM |
| ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com |
| DATA DE ABERTURA: 03 DE SETEMBRO DE 2025 |
| HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 03 DE SETEMBRO DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO DE KITS DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME AS DIRETRIZES DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 017/24 de 17 de janeiro de 2024 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na íntegra no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.pa.gov.br e www.castanhal.pa.gov.br (transparência) ou através do e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, das 08h às 14h.
Rodrigo Pinheiro Müller
Pregoeiro