CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026/SEMEL,
Objeto: Apoio financeiro para associações de times de futsal rural de castanhal, visando fomentar a prática esportiva como incentivo à participação e o fortalecimento esportivo local, no município de Castanhal/PA. PRAZO DO CHAMAMENTO PÚBLICO: 07 DIAS (19/06/2026 à 29/06/2026). A entrega da documentação será de forma presencial, de segunda a sexta, na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, na Rua Comandante Assis, n° 2290, Estrela, CEP: 68.743-100, horário: 09h:00min às 14h:00min, ou por endereço eletrônico institucional https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/aviso-de-compra-direta/. Conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na LEI MUNICIPAL N° 007/11, LEI MUNICIPAL N° 009/13, LEI N° 9.615/1998 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Decreto Municipal n.º 017/24 de 17 de janeiro de 2024.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na íntegra no site do Portal Transparência do Município: www.castanhal.pa.gov.br. Maiores informações pelo email agenteslicitacao@castanhal.pa.gov.br. Castanhal/PA, 18/06/2026.
Benedita Ribeiro de Lima Neta – Agente de Contratação