A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTANHAL/PA por intermédio de Comissão designada, torna público o credenciamento de pessoa fisica para prestação de serviços como instrutores e oficineiros. Prazo: 15 dias úteis (30/03/2026 a 22/04/2026) de segunda a sexta de 09h ás 13h horas, de forma presencial na SEMAS (Av. Barão do Rio Branco, n° 814, Nova Olinda, CEP: 68.742-000). O Edital permanecerá aberto durante 12 (doze) meses para novos credenciados (cadastro reserva). Modalidade Inexigibilidade nº018/2026, mediante credenciamento nº001/2026, conforme especificações contidas no Edital e anexos. O Procedimento obedecerá ao disposto na Lei n.º 14.133/2021 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na íntegra no site PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM, TCMPA.TC.BR/MURAL-DE-LICITACOES/ e www.castanhal.pa.gov.br (transparência) ou através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br, das 08:00 às 14:00 horas.
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Isabel Greyce do Nascimento Franco
Agente de Contratação/PMC