A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que a sessão de abertura da Concorrência nº 001/2026, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. ANA PAULA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA,foi prorrogada por 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso, conforme disposto no §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, Ficando sua abertura para o dia 25/02/2026 às 09h:00min na plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.
A prorrogação se dá após Pedido de Esclarecimento, garantindo a adequação e a precisão dos elementos técnicos do certame. As documentações e condições do edital permanecem inalteradas.
O Termo de Referência retificado encontram-se publicado na plataforma Licitanet juntamente com o Edital e demais documentos, assim como estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA – Portal do Jurisdicionado – Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência) ou através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br, das 08:00 às 12:00 horas.
Isabel Greyce do Nascimento Franco
Agente de Contratação/PMC