| LICITAÇÃO N.º 002/2026 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO |
| MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA |
| TIPO: MENOR TARIFA |
| ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com |
| DATA DE ABERTURA: 25 DE MARÇO DE 2026 |
| HORÁRIO:9H00Min (NOVE HORAS) |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE CASTANHAL/PA por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 25 DE MARÇO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, MENOR TARIFA, cujo objeto refere-se a CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar, e projeto técnico. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 017/24 de 17 de janeiro de 2024 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na íntegra no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM e www.castanhal.pa.gov.br (transparência) ou através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br, das 08:00 às 12:00 horas.
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Célia do Socorro da Silva Andrade
Agente de Contratação/PMC