| LICITAÇÃO N.º 005/2026 |
| ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL |
| MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA |
| TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL |
| ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com |
| DATA DE ABERTURA: 06 DE ABRIL DE 2026 |
| HORÁRIO:9H00Min (NOVE HORAS) |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 06 DE ABRIL DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Menor preço valor global, cujo objeto refere-se a CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL (MERCADO DE PEIXE DO JADERLÂNDIA), conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar, e projeto técnico. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 017/24 de 17 de janeiro de 2024 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na íntegra no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA – Portal do Jurisdicionado – Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência) ou através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br, das 08:00 às 14:00 horas.
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Isabel Greyce do Nascimento Franco
Agente de Contratação/PMC