AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2025/FMS
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108001/2025
O Município de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 745/2025-SMS, torna público que estará realizando o credenciamento para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO EM ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, PARA ATENDER PACIENTES DE AMBULATÓRIO E INTERNOS DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA LAISE P. LIMA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS, ALÉM DAS UBS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como Lei Federal nº. 8080/90, Decreto Municipal nº 017/24 e outros.
Período do recebimento dos documentos: 18/09/2025 a 18/09/2026, das 08h às 14h na Secretaria Municipal de Saúde, sediada na Travessa Cônego Leitão, nº 1943, Bairro: Centro, neste Município. O Edital, Termo de Referência e demias documentos encontram-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (TCM-PA – mural-de-licitacoes) e www.castanhal.pa.gov.br (transparência) ou através do e-mail: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo Agente de Contratação.
Castanhal-Pará, 17 de setembro de 2025.
Lauro Souza da Silva
Agente de Contratação