Editais
2024
Dezembro
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Assistência Social, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 037/2024/FMAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADO A ATENDER AS NESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 30/12/2024 às 09:00 horas. O EDITAL RETIFICADO estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Benedita Ribeiro de Lima Neta
Pregoeira da Secretaria Municipal de Assistência Social
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº. 038/2024/FMAS
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 038/2024/ FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE CESTA BÁSICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 19/12/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Benedita Ribeiro de Lima Neta
Agente de Contratação da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº. 037/2024/FMAS
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 037/2024/ FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 16/12/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Benedita Ribeiro de Lima Neta
Agente de Contratação da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Castanhal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO / EDITAL RETIFICADO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2024/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS A USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE DISPENSAÇÃO DAS FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, EDIÇÃO 1.540, EM 28/10/2021, SENDO USUÁRIOS DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO DE APLV – ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, INTOLERÂNCIA À LACTOSE OU DESNUTRIÇÃO MODERADA A SEVERA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 09/12/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Karen Monteiro dos Santos
Agente de Contratação/FMS
TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico nº 035/2024/FMS
Processo administrativo nº 2024/9/4457
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS A USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE DISPENSAÇÃO DAS FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, EDIÇÃO 1.540, EM 28/10/2021, SENDO USUÁRIOS DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO DE APLV – ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, INTOLERÂNCIA À LACTOSE OU DESNUTRIÇÃO MODERADA A SEVERA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 71 § 3 e art.165 § 1 alínea “d” da Lei nº 14.133/21, e considerando os termos expostos na Justificativa, quanto a suspensão do processo licitatório.
Considerando a necessidade de suspensão do processo licitatório realizado em nome do Fundo Municipal de Saúde deste Município, para que sejam realizadas as alterações necessárias no Termo de Referência.
RESOLVE:
SUSPENDER o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024/FMS, pois verificou-se que, de fato há a necessidade de algumas alterações no Termo de Referência que precisam ser sanados para atender as exigências legais às necessidades da administração pública.
Castanhal, 19 de novembro de 2024.
Cristina Andrade Yokote
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº. 036/2024/FMAS
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 036/2024/ FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 21/11/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Benedita Ribeiro de Lima Neta
Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2024/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS A USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE DISPENSAÇÃO DAS FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, EDIÇÃO 1.540, EM 28/10/2021, SENDO USUÁRIOS DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO DE APLV – ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, INTOLERÂNCIA À LACTOSE OU DESNUTRIÇÃO MODERADA A SEVERA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 19/11/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Karen Monteiro dos Santos
Agente de Contratação/FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico SRP nº 032/2024/FMS
Edital Processo administrativo nº 2024/7/3477
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRAS E BEBEDOUROS AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, SUPRINDO AS DEMANDAS NAS UNIDADES E POSTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, REDE HOSPITALAR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), REDE AMBULATORIAL E LABORATORIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTANHAL/PA, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 71 § 3 e art.165 § 1 alínea “d” da Lei nº 14.133/21, e considerando os termos expostos no Parecer Jurídico N° 234/2024, quanto a anulação do processo licitatório.
RESOLVE:
ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024/FMS, considerando o pedido conforme Parecer Jurídico N° 234/2024 e decisões judiciais, esta assessoria manifesta-se pela impossibilidade de continuação do presente certame.
Castanhal/PA, 30 de outubro de 2024.
Cristina Andrade Yokote
Secretaria Municipal de Saúde
Outubro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico SRP nº 032/2024/FMS
ditalProcesso administrativo nº 2024/7/3477
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRAS E BEBEDOUROS AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, SUPRINDO AS DEMANDAS NAS UNIDADES E POSTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, REDE HOSPITALAR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), REDE AMBULATORIAL E LABORATORIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTANHAL/PA, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 71 § 3 e art.165 § 1 alínea “d” da Lei nº 14.133/21, e considerando os termos expostos no Parecer Jurídico N° 234/2024, quanto a anulação do processo licitatório.
RESOLVE:
ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024/FMS, considerando o pedido conforme Parecer Jurídico N° 234/2024 e decisões judiciais, esta assessoria manifesta-se pela impossibilidade de continuação do presente certame.
Castanhal/PA, 30 de outubro de 2024.
Cristina Andrade Yokote
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico SRP nº 034/2024/FMS
Processo administrativo nº 2024/7/3595
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS JUDICIALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTANHAL/PA, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 71 § 3 e art.165 § 1 alínea “d” da Lei nº 14.133/21, e considerando os termos expostos no Parecer Jurídico N°224/2024, quanto a anulação do processo licitatório.
RESOLVE:
ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2024/FMS, considerando o pedido conforme Parecer Jurídico N°224/24 e decisões judiciais, esta assessoria manifesta-se pela improcedência do presente certame.
Castanhal/PA, 08 de outubro de 2024.
Cristina Andrade Yokote
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2024/ FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS JUDICIALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/10/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (PA), 03 de outubro de 2024
Cleonice Da Costa Trindade
Agente de Contratação/FMS
Setembro
AVISO NOVA DATA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio do Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 033/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 08/10/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira – Fundo Municipal de Educação
TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico nº 032/2024/FMS
Processo administrativo nº 2024/7/3477
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRAS E BEBEDOUROS AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, SUPRINDO AS DEMANDAS NAS UNIDADES E POSTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, REDE HOSPITALAR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), REDE AMBULATORIAL E LABORATORIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 71 § 3 e art.165 § 1 alínea “d” da Lei nº 14.133/21, e considerando os termos
expostos na Justificativa, quanto a suspensão do processo licitatório.
Considerando a necessidade de suspensão do processo licitatório realizado em nome do Fundo Municipal de Saúde deste Município, para que sejam realizadas as alterações necessárias no Termo de Referência.
RESOLVE:
SUSPENDER o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024/FMS, pois verificou-se que, de fato há a necessidade de algumas alterações no Termo de Referência que precisam ser sanados para atender as exigências legais às necessidades da administração pública.
Castanhal, 20 de setembro de 2024.
Cristina Andrade Yokote
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico nº 033/2024/FME
Processo administrativo nº 2024/7/3882
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA E VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 71 § 3 e art.165 § 1 alínea “d” da Lei nº 14.133/21, e considerando os termos
expostos na Justificativa, quanto a suspensão do processo licitatório.
Considerando a necessidade de suspensão do processo licitatório realizado em nome do Fundo Municipal de Educação deste Município, para que sejam realizadas as alterações necessárias no Termo de Referência.
RESOLVE:
SUSPENDER o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024/FME, pois verificou-se que, de fato há a necessidade de algumas alterações no Termo de Referência que precisam ser sanados para atender as exigências legais às necessidades da administração pública.
Castanhal, 20 de setembro de 2024.
Luciane Fatima Prado Rodrigues
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio do Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 033/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/09/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira – Fundo Municipal de Educação
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRAS E BEBEDOUROS AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, SUPRINDO AS DEMANDAS NAS UNIDADES E POSTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, REDE HOSPITALAR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), REDE AMBULATORIAL E LABORATORIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 30/09/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Karen Monteiro dos Santos
Agente de Contratação/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 031/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAL PARA PINTURA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 25/09/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira – Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº. 030/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICIPIO DE CASTANHAL POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 24/09/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2024/FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 14/24, de 09/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, nº 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar dispensa de licitação, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento “menor preço global” para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede canalizada de distribuição, postos e painéis de gases medicinais vácuo, além dos acessórios de gasoterapia (reguladores de pressão, válvulas estabilizadoras de pressão, aspiradores, vacuômetros, postos de utilização, painel de alarme, tubulações, conexões e equipamentos/material complementares a esses sistemas), inclui-se também a reposição total de peças dos sistemas, bem como Projeto e ampliação da rede com finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal: UPA 24 horas, Hospital Municipal de Castanhal – HMC e Centro de Parto Normal, por um período de 12 (Doze) meses,, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta dispensa eletrônica terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 18/09/2024, às 08:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (PA), 03 de setembro de 2024
Marinete do S. R. Gomes
Agente de Contratação
Agosto
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº. 029/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 029/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDROSSANITARIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICIPIO DE CASTANHAL POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/09/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº. 027/2024/FMAS
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 027/2024 FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA COMPOR KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/09/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Benedita Ribeiro de Lima Neta
Agente de Contratação da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2024/FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 14/24, de 09/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, nº 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar dispensa de licitação, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento “menor preço por item” para Contratação de empresa para aquisição de medicamento imunorregulador, destinado a atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, através de demanda judicial, por um período de 06 (Seis) meses, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta dispensa eletrônica terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 02/09/2024, às 08:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (PA), 27 de agosto de 2024
Marinete do S. R. Gomes
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº. 028/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 028/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 200ML, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/09/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Castanhal
DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
Referência: CONCORRÊNCIA Nº 012 /2024/PMC
Castanhal/Pa, 06 de agosto de 2024
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 026/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 14/08/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade/Pregoeira
Prefeitura Municipal de Castanhal
Julho
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024/ FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) DIGITALIZADORES DE IMAGENS PARA RAIO-X COM SOFTWARE DE PAC’S E IMPRESSORAS DRY. DIGITALIZADOR TIPO CR – 60PPM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM SUAS UNIDADES: UPA 24 HORAS E CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO DE CASTANHA/PA), POR UM PERIODO DE 12 MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/08/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (PA), 30 de jul de 2024
Cleonice Da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2024/FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 14/24, de 09/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, nº 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar dispensa de licitação, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento “menor preço por item” para Contratação de empresa para aquisição de medicamento imunorregulador, destinado a atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, através de demanda judicial, por um período de 06 (Seis) meses, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta dispensa eletrônica terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 05/08/2024, às 08:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (PA), 30 de julho de 2024
Marinete do S. R. Gomes
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
TERMO DE SUSPENÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico SRP nº 025/2024/FMS
Processo administrativo nº 2024/6/2990
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) DIGITALIZADORES DE IMAGENS PARA RAIO-X
COM SOFTWARE DE PAC’S E IMPRESSORAS DRY. DIGITALIZADOR
TIPO CR – 60PPM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM SUAS UNIDADES: UPA 24
HORAS E CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO DE CASTANHA/PA,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CASTANHAL/PA, no uso das suas
atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada
pelo art. 71 § 3 e art.165 § 1 alínea “d” da Lei nº 14.133/21, e considerando os termos
expostos na Justificativa, quanto a suspensão do processo licitatório.
RESOLVE:
SUSPENDER o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 025/2024/FMS, considerando o pedido de Apoio Técnico através do Memo n°
054/2024, solicitando a retificação do Termo de Referência.
Castanhal/PA, 16 de julho de 2024.
Cristina Andrade Yokote
Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.° 004/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n.° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar dispensa de licitação, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção de muro do Centro Comunitário “Nossa Senhora Aparecida” no Bairro Heliolândia, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta dispensa eletrônica terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 22/07/2024, às 08:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (Pa), 16 de julho de 2024
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 015/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para construção de uma ponte em concreto armado sobre o Igarapé Marapanim no Ramal do km 14 na Agrovila Calúcia, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 30/07/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (Pa), 10 de julho de 2024
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2024/ FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) DIGITALIZADORES DE IMAGENS PARA RAIO-X COM SOFTWARE DE PAC’S E IMPRESSORAS DRY. DIGITALIZADOR TIPO CR – 60PPM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM SUAS UNIDADES: UPA 24 HORAS E CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO DE CASTANHA/PA), POR UM PERIODO DE 12 MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/07/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (PA), 05 de julho de 2024
Cleonice Da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº. 024/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 024/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 17/07/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DO BLOCO CIRÚRGICO QUE FUNCIONA DENTRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL, DRª MARIA LAISE PEREIRA LIMA, QUE COMPÕEM A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, por um periodo de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 15/07/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 01 de julho de 2024
Karen Monteiro dos Santos
Agente de Contratação/FMS
Junho
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DO BLOCO CIRÚRGICO QUE FUNCIONA DENTRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL, DRª MARIA LAISE PEREIRA LIMA, QUE COMPÕEM A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, por um periodo de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 15/07/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 01 de julho de 2024
Karen Monteiro dos Santos
Agente de Contratação/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 014/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma e adequação do auditório da Casa de Cultura deste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 15/07/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (Pa), 27 de junho de 2024
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024/ FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL-PORTARIA 344/98-MS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DE CONSUMO DIÁRIO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ONDE FUNCIONAM AS FARMÁCIAS PÓLOS, UNIDADE ESPECIALIZADA (CAPS) HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/07/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (PA), 24 de junho de 2024
Cleonice Da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2024/FMAS
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo
menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 022/2024/
FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE
CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de
Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e
início da etapa de lances no dia 09/07/2024 às 09:00 horas. O Edital estará
disponível nos sites:
https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e
www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a
partir da data da publicação.
Benedita Ribeiro de Lima Neta
Agente de Contratação da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Castanhal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024/PMC
Processo administrativo nº 2024/1/1403
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE
PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e
com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 71 §
3 e art.165 § 1 alínea “d” da Lei nº 14.133/21, e considerando os termos expostos na
Justificativa, quanto a anulação do processo licitatório.
RESOLVE:
ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
005/2024/PMC, considerando a homologação da Medida Cautelar que sustou o
procedimento por meio do processo nº 1.024001.2024.2.0003 do Tribunal de Contas
dos municípios do Estado do Pará.
Na oportunidade , verificou-se a possibilidade de anulação do processo, uma vez que
existe a necessidade de reanálise dos itens e seus quantitativos pela coordenadoria
técnica.
Castanhal/PA, 18 de junho de 2024.
Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal de Castanhal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico SRP nº 079/2023/PMC
Processo administrativo nº 2023/7/3935
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA,
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS
SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e
com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49
da Lei nº 8.666/93, e considerando os termos expostos na Justificativa, quanto a
anulação do processo licitatório.
RESOLVE:
ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
079/2023/PMC, considerando a reanálise da comissão técnica responsável pelo
Pregão Eletrônico nº 079/2023 verificou-se a possibilidade de anulação do processo,
uma vez que alguns itens entram em conflito com o pregão nº 029/2022 cujo objeto é:
contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de
outsourcing de tecnologia da informação/ti, compreendendo acessão de direito
de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento de peças e
suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como
operacionalizar a solução em sua gestão, para atender as necessidades das
diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o instituto de previdência
deste município de castanhal/Pará, por um período de 24 (vinte e quatro)
meses.
Nesse sentido, levando em consideração que não é possivel fazer eventos de
alterações (tais como excluir ou alterar quantitativos e inclusão de novos itens) em
uma licitação já publicada na plataforma do compras.gov será feito um novo
levantamento dos itens necessários pela coordenadoria de informática para posterior
publicação de um processo novo sem os vícios do processo em questão.
Castanhal/PA, 17 de junho de 2024.
Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 013/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Centro de Parto Normal Haydee Pereira de Sena, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 03/07/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (Pa), 17 de junho de 2024
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 012/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma presencial, sob o critério de julgamento “técnica e preço” para contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Trabalho Social/PTS com detalhamento físico financeiro de atividades socioeducativas e execução dos eixos Mobilização, Organização e Fortalecimento Social, Educação Ambiental e Patrimonial, Desenvolvimento Socioeconômico e Assessoria à Gestão Condominial, destinado ao Programa Minha Casa Minha Vida – Recursos FAR – Fundo de Arrendamento Residencial no Município de Castanhal/Pará no Empreendimento Residencial Girassol II, objeto do Convênio n.° 041554012.
A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN, localizado na Av. Maximino Porpino, n.° 3495, Bairro: Estrela, neste Município de Castanhal/Pará no dia 09/08/2024, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.
Castanhal (Pa), 14 de junho de 2024
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2024/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMUNORREGULADOR, DESTINADO A ATENDER DEMANDA JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/06/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Karen Monteiro dos Santos
Agente de Contratação/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 011/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para construção da Maternidade do Povo, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 26/06/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (Pa), 07 de junho de 2024
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 20/06/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Karen Monteiro dos Santos
Agente de Contratação/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 010/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Estação Maria Fumaça no Bairro Estrela, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 25/06/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (Pa), 06 de junho de 2024
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Agente de Contratação
Maio
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 003/2024/FMAS
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GALPÃO DO CADÚNICO – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. A sessão pública da Dispensa Eletrônica terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 17/06/2024 às 08:00 horas. O Aviso estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Benedita Ribeiro de Lima Neta
Agente de Contratação da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº. 019/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 019/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO QUENTINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/06/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 018/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AÇOS, FERRAGENS E PRODUTOS AFINS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL POR UM PERIODO DE 12 MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/06/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Agente de Contratação/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº. 016/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/06/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024/ FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 28/05/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (PA), 14 de maio de 2024
Cleonice Da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AǪUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, PISCICULTURA E INSUMOS PARA CORREÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DA FERTILIDADE DO SOLO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 22/05/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Agente de Contratação/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº. 013/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO ABASTECIMNETO DO REFEITÓRIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SUBPREFEITURAS DO JADERLÂNDIA E APEÚ DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 22/05/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/05/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Agente de Contratação/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº. 011/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024 FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/05/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Benedita Ribeiro de Lima Neta
Agente de Contratação da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Castanhal
Abril
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 009/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n.° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva na Agrovila Pacuquara, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 20/05/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (Pa), 29 de abril de 2024
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 008/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n.° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva no Conjunto Tangarás, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 17/05/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (Pa), 26 de abril de 2024
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.° 002/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n.° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar dispensa de licitação, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada nos serviços de complementação da construção da Casa de Passagem deste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta dispensa eletrônica terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 12/04/2024, às 08:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (Pa), 08 de abril de 2024
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 007/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para construção da Maternidade do Povo, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 23/04/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (Pa), 05 de abril de 2024
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº. 010/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DOS SERVIDORES, BEM COMO, DOS VISITANTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 18/04/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 006/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n.° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção de Unidade Básica de Saúde/UBS no Conjunto Jardim dos Ipês no Bairro Fonte Boa, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 19/04/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (Pa), 03 de abril de 2024
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº. 009/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EPI, DESTINADO A TENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 16/04/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 005/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n.° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção da Sala de Tomografia do Hospital Municipal deste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 10/05/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (Pa), 02 de abril de 2024
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19 EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/04/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Karen Monteiro dos Santos
Agente de Contratação/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO / EDITAL RETIFICADO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO LABORATORIAL A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS OFERTADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DE CONSUMO DIÁRIO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CASTANHAL, LABORATÓRIO DO SAE/CTA-SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO / CENTRO DE TESTAGEM E ACOLHIMENTO E LABORATÓRIO DO CASM – CENTRO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DA MULHER, GARANTINDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 15/04/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Karen Monteiro dos Santos
Agente de Contratação/FMS
Março
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024/ FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECARGA DE TONER E AQUISIÇÃO DE REFIL DE TINTA PARA IMPRESSORAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA). A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/04/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (PA), 22 de março de 2024
Cleonice Da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELETRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/03/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Agente de Contratação/PMC
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 004/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para construção da Feira Gourmet no Bairro Jaderlândia, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 26/03/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (Pa), 06 de março de 2024
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 003/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma presencial, sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de saneamento básico integrado com infraestrutura urbana, implantação de ligações de esgoto sanitário e pavimentação do projeto denominado Complexo Igarapé Castanhal, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN, localizado na Av. Maximino Porpino, n.° 3495, Bairro: Estrela, neste Município de Castanhal/Pará no dia 16/04/2024, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.
Castanhal (Pa), 05 de março de 2024
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Agente de Contratação
Fevereiro
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 001/2024/PMC
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024/PMC
Objeto: contratação de cooperativa/associação para fornecimento de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar deste Município de Castanhal/Pará, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública desta chamada pública será realizada no dia 21/03/2024, às 09:00 horas no prédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN, localizado na Avenida Maximino Porpino, n.° 3495, Bairro: Estrela, neste Município de Castanhal/Pará. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no seguinte endereço: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou no e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 28 de fevereiro de 2024
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 002/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n.° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na execução de serviços de restauração rodoviária da Rodovia Transcastanhal à Agrovila de São Raimundo com extensão de 4,100 km, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 11/03/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (Pa), 22 de fevereiro de 2024
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº. 004/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, DESTINADO A TENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 06/03/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2024/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO, AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/03/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Agente de Contratação/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP Nº. 002/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, DESTINADO A TENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 01/03/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024/ FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DE CONSUMO DIÁRIO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, REDE HOSPITALAR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, REDE AMBULATORIAL E LABORATORIAL, GARANTINDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 29/02/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (PA), 15 de fevereiro de 2024
Cleonice Da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO / EDITAL RETIFICADO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E NÃO LIQUEFEITOS, COM COMODATO DOS DISPOSITIVOS DE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE BATERIAS RESERVAS DE OXIGÊNIO, AR MEDICINAL E DEMAIS GASES ESPECIAIS, APLICADOS ATUALMENTE NAS ÁREAS DAS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, CENTRO DE PARTO NORMAL, UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS THELRRAS DA COSTA CUNHA, SAMU E PROGRAMA MELHOR EM CASA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/02/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
Janeiro
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 001/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para construção da Maternidade do Povo, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 23/02/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br .
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br .
Castanhal (Pa), 31 de janeiro de 2024
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Agente de Contratação
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2023/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 076/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CORTES E PODAS DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE TERRENOS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 01/02/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
2023
Dezembro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 020/2023-FMS
CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 1071/2023, torna público que estará realizando o credenciamento para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS E DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Período do recebimento dos documentos: 02/01/2024 a 31/03/2024, das 08:00h às 14:00h na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco nº 2232, Bairro: Centro, neste Município. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação-CPL.
Castanhal-Pará, 28 de dezembro de 2023.
Igor Valente Teixeira
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 091/2023/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 091/2023/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/01/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 007/2023/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 706/23 de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na conclusão da construção da Creche Criança Esperança, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 09/01/2024, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal/PA, 20 de dezembro de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 090/2023/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 090/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/01/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.gov.br/compras e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2023/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 076/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CORTES E PODAS DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE TERRENOS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/01/2024 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 089/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL MODULEN 400G, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 27/12/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 12 de dezembro de 2023
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 088/2023/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 088/2023 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/12/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 087/2023/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 087/2023/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBAS HIDRÁULICAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE: OBRAS E URBANISMO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO E FUNDOS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/12/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 016/2022/PMC
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n.° 706/23, de 08 de maio de 2023, comunica a todos os interessados a prorrogação do prazo de credenciamento por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos tipo máquinas pesadas, passeio, utilitários, coletivos e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.
Castanhal (Pa), 26 de outubro de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO / EDITAL RETIFICADO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, CONFORMA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/12/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2023/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 086/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS VAZADOS, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PLANEJAMENTO E SUBPREFEITURAS DO APEÚ E JADERLÂNDIA, DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 14/12/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
Novembro
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 083/2023/FMAS
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 083/2023/FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT CESTA BÁSICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/12/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal, 23 de novembro de 2023
Benedita Ribeiro de Lima Neta
Pregoeira do Fundo Municipal de
Assistência Social de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 085/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO E PRODUTOS PARA ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por um periodo de (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/12/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 23 de novembro de 2023
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico nº 079/2023/PMC
Processo administrativo nº 2023/7/3935
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE REVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93.
Considerando a necessidade de suspensão do processo licitatório realizado em nome da Prefeitura Municipal de Castanhal, para que sejam realizadas as alterações necessárias no Termo de Referência.
RESOLVE:
SUSPENDER o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023/PMC pois verificou-se que, de fato há a necessidade de algumas alterações no Termo de Referência que precisam ser sanados para atender as exigências legais às necessidades da administração pública.
Castanhal, 22 de novembro de 2023.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 082/2023/FMAS
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 082/2023/FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/12/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal, 21 de novembro de 2023
Benedita Ribeiro de Lima Neta
Pregoeira do Fundo Municipal de
Assistência Social de Castanhal
TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico SRP nº 076/2023/PMC
Processo administrativo nº 2023/9/5053
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CORTES E PODAS DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE TERRENOS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
SUSPENDER o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2023/PMC, devido as impugnações interpostas e possíveis alterações no Termo de referência e edital.
Castanhal/PA, 21 de novembro de 2023
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 06/12/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2023/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 081/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/12/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 080/2023/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 080/2023 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TELAS SOLDADAS NERVURADAS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PARA CONFECÇÃO DE TUBULAÇÃO DE CONCRETO ARMADO NAS DIVERSAS RUAS DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 30/11/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 0079/2023/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 079/2023 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 29/11/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 0078/2023/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 078/2023 PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/11/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 077/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 200MG, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, EM NOME DE DANIEL CAVALCANTE LEAL, POR UM PERIODO DE 6 (SEIS) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 23/11/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 076/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CORTES E PODAS DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE TERRENOS, ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 23/11/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 07.918.201/0001-11
AVISO DE REABERTURA DO PRAZO DO EDITAL
CREDENCIAMENTO Nº 007/2022-FMS
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022-FMS
A COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
- Reabrir até o dia 29 de janeiro de 2024 o prazo para o Credenciamento nº 007/2022-FMS, referente ao processo administrativo n° 2022/11/7711, Inexigibilidade nº 020/2022-FMS, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e filantrópicas e sem fins lucrativos especializadas em serviços hospitalares para as Clínicas Médica, Obstetrícia Cirúrgica e Clínica, Cirurgia Geral, Pediatria Clínica e Cirúrgica, Ortopedia e Traumatologia, Serviços de Cardiologia e Gestação de Alto Risco e Unidade de Terapia Intensiva-UTI adulto Tipo II, Unidade de Cuidados Intermediários -UCI e também os procedimentos ambulatoriais em leitos de enfermarias de clínica médica, obstétrica, cirúrgica, pediátrica, UCI e UTI Neonatal, apoio diagnóstico e terapêutico em razão da necessidade de atendimento a crescente demanda SUS, visando a realização dos diversos procedimentos de média e alta complexidade, ambos de caráter eletivo e urgência e emergência a serem realizados por equipe multiprofissional de saúde treinadas e especializadas, bem como a utilização de equipamentos necessários, observando o Plano Operativo anual, e a garantia da atenção Integral à saúde dos municípios que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Castanhal-PA nos sub-grupos, Formas de Organização e procedimentos da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do SUS, dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Castanhal/PA, 01 de novembro de 2023.
Igor Valente Teixeira
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 075/2023/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 075/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHO E TONNER, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/11/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes e www.gov.br/compras e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
Outubro
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 074/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E DEMAIS MATERIAIS ESPECIAIS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 13/11/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 26 de outubro de 2023
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria n.º 706/23, de 08/05/2023, torna público aos interessados a ANULAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Pública n.° 008/2023/PMC, tipo menor preço, sob o regime de empreitada global, para eventual contratação de empresa especializada para os serviços de cortes e podas de árvores, capinação manual e mecanizada de terrenos, escolas, postos de saúde e logradouros públicos localizados no perímetro urbano e rural deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, uma vez constatado a urgência na necessidade da realização dos serviços devido o período de chuvas em nossa região está próximo e requer o preparo com a limpeza dos canais e diversas ruas para escoamento da água, prevenindo assim com possíveis alagamentos da cidade. Ademais, por ser tratar de serviço comum, a modalidade pregão eletrônico se mostra mais transparente e permite maior número de concorrentes. Sendo assim, optou-se pela realização de pregão, uma vez que requer mais brevidade da realização do certame. Esclarecendo desde já que será realizada nova licitação para o mesmo objeto.
Castanhal (Pa), 26 de outubro de 2023
Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP N.° 008/2023/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 706/23, de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para eventual contratação de empresa especializada para os serviços de cortes e podas de árvores, capinação manual e mecanizada de terrenos, escolas, postos de saúde e logradouros públicos localizados no perímetro urbano e rural deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.
A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 12/12/2023, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.
Castanhal (Pa), 25 de outubro de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 073/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO E INVENTÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 08/11/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 072/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (AMITRIPTILINA 25MG) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/11/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (PA), 23 de outubro de 2023
Cleonice Da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, CONFORMA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/11/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 070/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 200MG, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, EM NOME DE DANIEL CAVALCANTE LEAL, POR UM PERIODO DE 6 (SEIS) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 31/10/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 069/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES) PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 06/11/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 19 de outubro de 2023
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 006/2023/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 706/23 de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção de uma ponte em concreto armado sobre o Igarapé Janjão na Rodovia Transcastanhal, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 07/11/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal/PA, 17 de outubro de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 068/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES IDOSOS, ACAMADOS E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO DE FRALDAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 30/10/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 11 de outubro de 2023
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 067/2023/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor
preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 2023/8/4263 PMC, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE ROÇADEIRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM E
AFINS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS/FUNDOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO DE
CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de
Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da
etapa de lances no dia 30/10/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos
sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e
www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da
data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
Processo n°: 2023/8/4557
Destinatário: Secretaria Municipal de Administração
Assunto: EDITAL. LICITAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. ANÁLISE
RELATÓRIO:
Trata-se de impugnação ao Edital de CONCORRÊNCIA Nº 007/2023/PMC cujo objeto é a “eventual contratação de serviços de planejamento, organização e execução de concursos públicos a serem eventualmente realizados de acordo com a conveniência da administração”.
O feito tramita através da modalidade concorrência, do tipo técnica e preço.
Os Impugnantes são:
- J. ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA – PRATICA (CNPJ sob o nº 07.605.373/0001-35);
- INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO – PRIVADA (CNPJ sob o nº 08.381.236/0001-27).
Os supraditos impugnantes compreendem que as exigências contidas no edital, especialmente aquelas pertinentes aos itens 5.1 alinhas “a” e “b” por parte do Instituto Consulpam Consultoria Público-Privado e aos itens 5.1 alinhas “a” a “f” a L. J Assessoria e Planejamento Administrativo LTDA.
A linha argumentativa defendida pelos interessados trabalha com a ideia de que seriam exigências demasiadamente severas ao ponto de limitar a competitividade dos participantes à luz do art. 3º, da Lei nº 8.666/93. Em outras palavras seriam desarrazoadas sob o fundamento de que usualmente não seriam emitidos atestados pelos contratantes em que sejam identificados os profissionais responsáveis pelo serviço executado, tal qual o coordenador geral e os membros da equipe técnica.
Afirma ainda que a praxe seria apenas que os contratantes atestassem a execução do serviço em nome da pessoa jurídica.
Argui ainda quanto aos parâmetros fixados nos itens C, D e E, do mesmo item 5.1 seriam desarrazoados, face a sua experiência nos municípios do Estado do Piauí, porém sem fazer qualquer ponderação quanto a população do Município de Castanhal ou da região metropolitana de Belém, onde este município está inserido.
Por fim, afirma que o registro fotográfico dos candidatos no momento das provas não seria seguro, e que o melhor seria colher as digitais e assinatura de cada candidato.
Sua argumentação jurídica se limita a afirmar que todos os pontos mencionados acima seriam obrigatórios para fins de habilitação, pela quantidade máxima exigida, se embasando no artigo 30 da Lei 8.666/1993.
MÉRITO:
Primeiro lugar devemos esclarecer que se trata de uma licitação do tipo técnica e preço, onde são definidos requisitos mínimos de habilitação, na forma do mencionado artigo 30, da Lei 8.666/1993, porém os critérios de julgamento técnico se estribam no regramento do artigo 46, da citada norma, em especial o seu § 1º, inciso I.
Os Impugnantes confundem os requisitos de habilitação, patamar mínimo que o licitante deve apresentar para participar do certame, e definido no item 25 do Edital, cuja demonstração deverá constar do envelope de HABILITAÇÃO, com os critérios de pontuação técnica que constam do item 5.1, do Termo de Referência, que deverão ser apresentados no envelope de PROPOSTA TÉCNICA.
A licitação onde se afere a melhor técnica tem por objetivo selecionar justamente os mais capacitados e experientes licitantes, razão pela qual são apresentados critérios escalonados de pontuação de acordo com os níveis de experiência e qualificação estabelecidos no edital para fins de pontuação.
Em segundo lugar, feito os devidos esclarecimentos, devemos registrar que a qualificação da equipe técnica é item indispensável para um serviço como o do objeto, uma vez que se trata de trabalho intelectual e que depende da experiencia e capacitação técnico-profissional. Esta comprovação não decorre da experiencia da empresa propriamente dita, mas dos profissionais que irão atuar através dela.
A própria lei geral de licitações, em seu artigo 30, § 10º, estabelece que “Os profissionais indicados pelo licitante para fins de comprovação da capacitação técnico-operacional de que trata o inciso I do § 1º deste artigo deverão participar da obra ou serviço objeto da licitação, admitindo-se a substituição por profissionais de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pela administração”.
Na espécie, sequer se está exigindo a capacidade operacional da equipe técnica para fins de habilitação, mas tão somente para pontuação técnica e aferição da experiência e capacidade operacional apresentada pelo licitante, razão pela qual não há o que se falar em ilegalidade.
Registro que exigência similares as constantes do item 5.1 do TR constam nas concorrências públicas a contratação de serviços de planejamento, organização e execução de concurso público do Governo do Estado do Pará. Como exemplo citamos, entre outros que constam do link https://seplad.pa.gov.br/licitacoes/ :
- Edital 01/2019/SEPLAD, cujo objeto foi a CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA E PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ;
- Edital 02/2019/SEPLAD, cujo objeto foi a CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA SELEÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS AOS QUADROS PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ;
- Edital 02/2020/SEPLAD, cujo objeto foi a Concorrência Pública, tem por objeto a contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos de Nível Médio e Superior da Auditoria Geral do Estado do Pará (AGE), da Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA), da Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD), assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços;
- Edital 01/2021/SEPLAD, cujo objeto foi a Concorrência Pública, tem por objeto a contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público para seleção de candidatos, visando o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em Cargos das Carreiras da Administração Tributária – CAT da Secretaria de Estado da Fazenda, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços;
De outro giro, no que concerna a impugnação dos itens que tratam do quantitativo de inscritos utilizados como pontuação, o município de Castanhal tem 192.292, conforme informação do IBGE, obtida em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/castanhal.
Por força da Lei Complementar 76/2011, Castanhal passou a integrar a Região Metropolitana de Belém, formada pela integração dos municípios de Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Castanhal, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará, alcançando uma população de aproximadamente 2.369.269, conforme censo do IBGE 2022.
Além disto, Castanhal é município polo de toda a região nordeste paraense, onde, por certo, qualquer concurso público atrairá interessados de toda a sua área de influência e proximidade. Dito isto, não há como se levar em consideração como parâmetro para os procedimentos licitatórios os mencionados municípios localizados no interior do Estado do Piauí.
O que edital exige, é tão somente que a empresa vencedora tenha experiência na realização de certame licitatório cujo o potencial quantitativo de inscritos demande organização expertise da banca que venha realizar a prova, evitando assim: erros, anulações na execução do concurso.
Por fim, a opção do registro fotográfico como item ADICIONAL de segurança, uma vez que outros itens podem e devem ser utilizados para garantir a lisura do certame, decorre da própria experiência do Governo do Estado do Pará, além da facilidade de comparação dos caracteres de identificação pessoal através de uma imagem fotográfica, o que, em verdade, dispensa a utilização de técnica especiais de perícia para aferir a correta identificação.
A utilização de biometria do tipo impressão digital demanda a aferição através de estudo papiloscópico, o qual sequer poderia ser realizado regularmente pelos servidores deste Município, e somente poderia ser eventualmente utilizado através da contratação de experts para situações pontuais.
No registro fotográfico, qualquer dissonância identificada pela equipe de servidores, poderá facilmente ser selecionada para que sejam apuradas eventuais inconformidades de identificação através de outros elementos, como a grafia ou até mesmo a biometria. Até mesmo a hipótese levantada pela Impugnante, de candidatos gêmeos, tal singularidade consta da certidão de nascimento do candidato, item necessário para a posse.
Não se verifica, portanto, qualquer hipótese de restrição ao caráter competitivo do certame ou a presença de exigência ilegal ou desarrazoada, razão pela qual merece ser negado provimento à impugnação apresentada, mantendo-se o edital em todos os seus termos.
CONCLUSÃO
Pelo exposto, decidimos pela manutenção integral do edital de Concorrência n.° 007/2023/PMC, posto que as exigências não ferem os princípios constitucionais e as legislações licitatórias, garantido a supremacia do interesse público na medida que exige a melhor qualificação dos concorrentes.
Castanhal (Pa), 10 de outubro de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
Kaleo Kelwin Amorim Brito
Secretário da CPL
Marcelo Braga dos Santos
Membro da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 066/2023/FMAS
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 066/2023/FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 24/10/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal, 05 de outubro de 2023
Benedita Ribeiro de Lima Neta
Pregoeira do Fundo Municipal de
Assistência Social de Castanhal
Setembro
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS E NÃO LIQUEFEITOS, COM COMODATO DOS DISPOSITIVOS DE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE BATERIAS RESERVAS DE OXIGÊNIO, AR MEDICINAL E DEMAIS GASES ESPECIAIS, APLICADOS ATUALMENTE NAS ÁREAS DAS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE PARTO NORMAL, UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS THELRRAS DA COSTA CUNHA, SAMU E PROGRAMA MELHOR EM CASA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 05/10/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 063/2023/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 063/2023/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER, GELADEIRA E BEBEDOURO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/10/2023 às 09:00 horas. O Edital RETIFICADO estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO E PRODUTOS PARA ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 29/09/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (PA), 15 de setenbro de 2023
Cleonice Da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 063/2023/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 063/2023/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER, GELADEIRA E BEBEDOURO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 28/09/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP N.° 007/2023/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 706/23, de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento “técnica e preço” para contratação de empresa especializada em serviços de planejamento, organização e execução de concursos públicos a serem eventualmente realizados de acordo com a conveniência da administração neste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.
A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 06/11/2023, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.
Castanhal (Pa), 15 de setembro de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 005/2023/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 706/23 de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na pavimentação de ruas do Bairro Fonte Boa, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 29/09/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal/PA, 12 de setembro de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COMPREENSIVO PARA VEÍCULO (AMBULÂNCIA) PERTENCENTE A FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU 192, COM INCLUSÃO DE SEGURO PARA EQUIPE (CONDUTOR/PASSAGEIRO) E TERCEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO DO SAMU – 192, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/09/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (PA), 06 de setembro de 2023
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
Agosto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico nº 061/2023/FMS
Processo administrativo nº 2023/7/3626
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COMPREENSIVO PARA VEÍCULO (AMBULÂNCIA) PERTENCENTE A FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU 192, COM INCLUSÃO DE SEGURO PARA EQUIPE (CONDUTOR/PASSAGEIRO) E TERCEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO DO SAMU – 192, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93 e,
Considerando a necessidade de anulação do processo licitatório realizado em nome do Fundo Municipal de Saúde deste Município, para que sejam realizadas as alterações necessárias no Edital.
RESOLVE:
ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023/FMS, pois verificou-se que, de fato há a necessidade de algumas alterações no Edital que precisam ser sanados para atender as exigências legais às necessidades da administração pública.
Castanhal, 30 de agosto de 2023.
Cristina Andrade Yokote
Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 061/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COMPREENSIVO PARA VEÍCULO (AMBULÂNCIA) PERTENCENTE A FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU 192, COM INCLUSÃO DE SEGURO PARA EQUIPE (CONDUTOR/PASSAGEIRO) E TERCEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO DO SAMU – 192, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/09/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (PA), 29 de agosto de 2023
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 060/2023/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 060/2023/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COPA E COZINHA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/09/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 059/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EMBALAGEM DE 200ML, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 22/08/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
Julho
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico SRP nº 055/2023/PMC
Processo administrativo nº 2023/7/3738
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO E INVENTÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93, e considerando os termos expostos na Justificativa, quanto a anulação do processo licitatório.
RESOLVE:
ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2023/PMC, considerando a reanálise da comissão técnica responsável pelo Pregão Eletrônico nº 055/2023 verificou-se a possibilidade de anulação do processo, uma vez que esse não é imprescindível para a o interesses da administração pública no atual momento.
Castanhal/PA, 26 de julho de 2023.
Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal de Castanhal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico SRP nº 045/2023
Processo administrativo nº 2023/3/1916
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO COMPLETA E INTEGRADA PARA MODERNIZAÇÃO DO PORQUE TECNOLÓGICO DE GESTÃO EM SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93, e considerando os termos expostos na Justificativa, quanto a necessidade de anulação do processo licitatório.
RESOLVE:
ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2023, considerando a reanálise da comissão técnica responsável pelo Pregão Eletrônico supracitado que verificou a possibilidade de anulação do processo, uma vez que esse não é imprescindível para os interesses da administração pública no atual momento.
Castanhal/PA, 27 de julho de 2023.
CRISTINA ANDRADE YOKOTE
Secretária Municipal de Saúde de Castanhal/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 058/2023/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 058/2023/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 10/08/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DESTINADOS A ATENDER A REDE HOSPITALAR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS DE CASTANHAL/PA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 10/08/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ARMARINHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA E DAS COORDENAÇÕES DO IEC E ATENÇÃO PRIMÁRIA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/08/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (PA), 18 de julho de 2023
Cleonice Da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIDRAÇARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS E INSTALAÇÃO DE VIDROS (COMUNS E TEMPERADOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, por um periodo de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/08/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 055/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO E INVENTÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 31/07/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 053/2023/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 053/2023/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAL PARA PINTURA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 31/07/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 706/23 de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público edital retificado, bem como a prorrogação da data de abertura da licitação, em virtude do Decreto nº 280/23, de 0407/23, no qual torna os dias 14, 21 e 28/07/2023 ponto facultativo do Poder executivo, para abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção de quadra coberta no Bairro Santa Helena, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 17/07/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal/PA, 11 de julho de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 052/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE-CBUQ, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/07/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO – INSTRUMENTAIS A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS OFERTADOS NA REDE PÚBLICA E SERÃO DESTINADAS AS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DA REDE AMBULATORIAL DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 20/07/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (PA), 05 de julho de 2023
Cleonice Da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS GASTROSTOMICAS BOTTON, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/07/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (PA), 05 de julho o de 2023
Cleonice Da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP N.° 006/2023/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 706/23, de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para eventual e futura contratação de empresa especializada para os serviços de capinação manual e mecanizada de terrenos, escolas, postos de saúde e logradouros públicos localizados no perímetro urbano e rural deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.
A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 22/08/2023, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.
Castanhal (Pa), 05 de julho de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/07/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
Junho
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS GASTROSTOMICAS BOTTON, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/07/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (PA), 29 de junho de 2023
Cleonice Da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 049/2023/FMAS
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 049/2023/FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/07/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal, 27 de junho de 2023
Benedita Ribeiro de Lima Neta
Pregoeira do Fundo Municipal de
Assistência Social de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 048/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/07/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 706/23 de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público edital retificado, bem como, nova data para abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção de quadra coberta no Bairro Santa Helena, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 14/07/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal/PA, 27 de junho de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA – LP E LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI COM AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO – ASV
A Prefeitura Municipal de Castanhal, CNPJ 05.121.991/0001-84 torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal – SEMMA/CASTANHAL a Licença Prévia – LP e Licença de Instalação – LI com Autorização de Supressão Vegetal – ASV para o Centro de Reabilitação de Castanhal – CER IV, com endereço à av. Barão do Rio Branco, s/n°, bairro Saudade I, município de Castanhal através do Processo nº 0149/2023/PROC.
RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI
A Prefeitura Municipal de Castanhal, CNPJ 05.121.991/0001-84 torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal – SEMMA/CASTANHAL a Licença de Instalação – LI para o Centro de Saúde da Criança, com endereço à alameda Bragança, s/n°, bairro Caiçara, município de Castanhal através do Processo nº 078/2023/PROC.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 047/2023/FMAS
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 047/2023/FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 06/07/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal, 21 de junho de 2023
Benedita Ribeiro de Lima Neta
Pregoeira do Fundo Municipal de
Assistência Social de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2023/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público edital retificado, bem como, nova data para abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção da Creche Carrossel neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 12/07/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal/PA, 22 de junho de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/07/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (PA), 20 de junho de 2023
Cleonice Da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 043/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA E VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/07/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira/FME
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 010/2023/PMC
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2023/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal comunica a todos os interessados a prorrogação do prazo de credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de perícia médica, consistente no atendimento médico pericial para apuração de incapacidade laborativa, ou não, de servidores públicos municipais efetivos, lotados na Prefeitura Municipal de Castanhal, Câmara Municipal de Castanhal e suas Autarquias e/ou Fundações, bem como a emissão dos competentes laudos médicos periciais, assim como a reavaliação dos aposentados por invalidez junto a contratante, e a avaliação dos dependentes dos segurados para fins de constatação de invalidez, mediante laudo médico pericial, auxiliando a instrução de processos de concessão de benefícios de aposentadoria, pelo período de 12(doze) meses. Data do recebimento dos documentos: até o dia 20/09/2023 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 20 de junho de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO COMPLETA E INTEGRADA PARA MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE GESTÃO EM SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA, por um periodo de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/07/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 042/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 29/06/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
D E S P A C H O
Certificamos que na data de 12/06/2023 expirou o prazo legal para interposição das razões recursais pelas agências licitantes da Concorrência n.º 002/2022/PMC que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicidade deste Município de Castanhal/Pará. Certificamos ainda, que não houve por parte das empresas licitantes interposição de recursos.
Castanhal (Pa), 13 de junho de 2023
Cordialmente,
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 002/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, convoca as seguintes agências licitantes: GALVÃO COMUNICAÇÃO LTDA., BASTOS PROPAGANDA LTDA., IVO AMARAL PUBLICIDADE, GIL PUBLICIDADE LTDA. e C8 COMUNICAÇÃO LDA., participantes da Concorrência n.º 002/2022/PMC, que tem como objeto a prestação de serviços de publicidade para atender as necessidades deste Município de Castanhal/Pará, para a sessão de apresentação dos envelopes de habilitação (invólucro 5) conforme edital, a ser realizada no dia 16/06/2023, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Sala de Reunião do Gabinete do Prefeito, no seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Castanhal (Pa), 13 de junho de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna SUSPENSO a Tomada de Preços n.° 004/2023/PMC que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção da Creche Carrossel neste Município de Castanhal/Pará, em virtude da impugnação apresentada pela Empresa WM CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA., protocolado no dia 02/06/2023, onde houve a constatação de falhas no projeto apontada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão/SEPLAGE, devendo ser regularizado e consequentemente prorrogado a data de abertura deste certame.
Castanhal (Pa), 07 de junho de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
Maio
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 041/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO (MALHARIA), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 19/06/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA
N.° 002/2023/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 706/23 de 08/05/2023, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar a continuidade da sessão de julgamento da licitação na modalidade concorrência sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção, manutenção e recuperação de estrutura física dos prédios administrativos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão/SEPLAGE e o Fundo Municipal de Saúde/FMS deste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência será realizado às 09:00 horas do dia 26/05/2023 na sala de reuniões do gabinete do prefeito, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 24 de maio de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
Abril
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 028/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO E INVENTÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 01/06/2023 às 09:00 horas. O Edital Retificado estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2023/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção da Creche Carrossel neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 12/06/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal/PA, 22 de maio de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 022/2023/PMC
CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023/PMC
Objeto: contratação de cooperativa/associação para fornecimento de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar deste Município de Castanhal/Pará, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública desta chamada pública será realizada no dia 07/06/2023, às 09:00 horas no prédio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS, localizado na Rua Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no seguinte endereço: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou no e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 17 de maio de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 040/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADO NA FABRICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À FRIO (CBUF) UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DE VIAS (TAPA BURACOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 25/05/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA
N.° 003/2023/FMS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 825/22 de 05/07/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar a continuidade da sessão de julgamento da licitação na modalidade concorrência sob o critério de julgamento “menor preço global” para execução de serviços de construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER-IV, neste Município de Castanhal/Pará, visto que não houve apresentação de recurso impetrado pelas licitantes participantes do certame.
A sessão pública desta concorrência será realizado às 11:30 horas do dia 09/05/2023 na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS, localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 05 de maio de 2023
Igor Valente Teixeira
Presidente da CPL/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 039/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO, CENOGRÁFICOS E CÊNICOS, DESTINADO A ATENDER A TODOS OS EVENTOS REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ESPECIALMENTE AS FESTIVIDADES NATALINAS DO ANO VIGENTE. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/05/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 038/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/05/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 019/2023/PMC
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023/PMC
Objeto: procedimento de manifestação de interesse na realização de diagnóstico da situação existente, elaboração de estudos técnicos e de viabilidade econômico-financeira destinado aos projetos de modernização, gestão, manutenção e implantação de sistema de processamento de resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de construção civil e volumosos (RCCV) e resíduos de saúde (RSS) deste Município de Castanhal/Pará. Prazo para recebimento das manifestações de interesse: 25/04/2023 à 24/05/2023 na sede da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou no endereço acima descrito.
Castanhal (Pa), 25 de abril de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA N.° 002/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará vem ao público por meio da Comissão Permanente de Licitação, RETIFICAR o resultado de pontuação da análise das propostas técnicas da Concorrência n.° 002/2022/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de publicidade neste Município de Castanhal/Pará, como segue:
onde se lê: “Pontuação Capacidade de Atendimento 30” (envelope 3), leia-se: “Pontuação Capacidade de Atendimento 20” (envelope 3) para todas as licitantes;
onde se lê: “Pontuação Total 87,37”, leia-se: “Pontuação Total 77,37” da Empresa DC3 COMUNICAÇÃO LTDA;
onde se lê: “Pontuação Total 85,83”, leia-se: “Pontuação Total 75,83” da Empresa IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA;
onde se lê: “Pontuação Total 85,47”, leia-se: “Pontuação Total 75,47” da Empresa GALVÃO COMUNICAÇÃO LTDA;
onde se lê: “Pontuação Total 84,21”, leia-se: “Pontuação Total 74,21” da Empresa BASTOS PROPAGANDA LTDA;
onde se lê: “Pontuação Total 82,24”, leia-se: “Pontuação Total 72,24” da Empresa C8 COMUNICAÇÃO LTDA;
onde se lê: “Pontuação Total 81,44”, leia-se: “Pontuação Total 71,44” da Empresa GIL PUBLICIDADE LTDA.
Fica reaberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação em imprensa oficial desta retificação para apresentação das razões recursais.
Castanhal (Pa), 11 de abril de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico nº. 032/2023/PMC, com abertura prevista para o dia 06 de abril de 2023, às 09h00min, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA, PARA ATENDER ALGUMAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO FNDE/MEC (TERMO DE COMPROMISSO Nº 202240789-5 – PROCESSO: Nº 23400.000624/2022-33), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGA-SE o prazo de abertura, para o dia 10/04/2022, às 09h00min.
Justificativa:
O presente processo será prorrogado haja vista que o dia marcado inicialmente foi considerado Ponto Facultativo, de acordo com o Decreto nº 003/2023, de 03 de janeiro de 2023.
O Edital está disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023/PMC
Processo administrativo nº 2023/2/1098
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO E INVENTÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
SUSPENDER o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023/PMC, para uma criteriosa análise das impugnações interpostas e possíveis adequações no Termo de referência e edital.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA N.° 002/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará vem ao público por meio da Comissão Permanente de Licitação, DIVULGAR o resultado de pontuação da análise das propostas técnicas da Concorrência n.° 002/2022/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de publicidade neste Município de Castanhal/Pará, como segue:
Tema da Campanha:
Pacto por uma Castanhal mais Limpa – Empresa: DC3 COMUNICAÇÃO LTDA. – Raciocínio Básico 9,9, Estratégia Publicitária 19,47, Ideia Criativa 18,33, Estratégia de mídia e não mídia 9,67 – Sub total 57,37, Pontuação Capacidade de Atendimento 30, Pontuação Total 87,37.
Cidade Limpa Já – Empresa: IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA. – Raciocínio Básico 9,33, Estratégia Publicitária 18,63, Ideia Criativa 18,54, Estratégia de mídia e não mídia 9,33 – Sub total 55,83, Pontuação Capacidade de Atendimento 30, Pontuação Total 85,83.
Castanhal Limpa é Mais Legal – Empresa: GALVÃO COMUNICAÇÃO LTDA. – Raciocínio Básico 9,33, Estratégia Publicitária 18,27, Ideia Criativa 18,54, Estratégia de mídia e não mídia 9,33 – Sub total 55,47, Pontuação Capacidade de Atendimento 30, Pontuação Total 85,47.
Castanhal mais Limpa – Empresa: BASTOS PROPAGANDA LTDA. – Raciocínio Básico 9,27, Estratégia Publicitária 17,1, Ideia Criativa 18,51, Estratégia de mídia e não mídia 9,33 – Sub total 54,21, Pontuação Capacidade de Atendimento 30, Pontuação Total 84,21.
Lixo não Rima com a Cidade – Empresa: C8 COMUNICAÇÃO LTDA. – Raciocínio Básico 9,33, Estratégia Publicitária 15,67, Ideia Criativa 18, Estratégia de mídia e não mídia 9,27 – Sub total 52,24, Pontuação Capacidade de Atendimento 30, Pontuação Total 82,24.
Quem Joga o Lixo na Lixeira, Joga Limpo com Castanhal – Empresa: GIL PUBLICIDADE LTDA. – Raciocínio Básico 8,67, Estratégia Publicitária 14,9, Ideia Criativa 18,54, Estratégia de mídia e não mídia 9,33 – Sub total 51,44, Pontuação Capacidade de Atendimento 30, Pontuação Total 81,44.
Castanhal (Pa), 03 de abril de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
Março
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
CONCORRÊNCIA N.° 002/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, informa que a licitação na modalidade Concorrência n.º 002/2022/PMC, que tem como objeto a prestação de serviços de publicidade para atender as necessidades deste Município de Castanhal/Pará, convoca as agências licitantes para a sessão de divulgação do julgamento das propostas técnicas e demais atos, a ser realizada no dia 03/04/2023, às 09:00 horas na sala de reunião da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS, no seguinte endereço: Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.
Castanhal (Pa), 30 de março de 2023
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 037/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA, BRITA E AFINS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SEGUINTES SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS: OBRAS E URBANISMO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, SUB-PREFEITURAS JADERLÂNDIA E APEÚ DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 18/04/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 036/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/04/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA – LP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CNPJ 05.121.991/0001-84 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal – SEMMA/Castanhal a Licença de Prévia – LP para o CENTRO DE CONVENÇÕES, com endereço à rua dos Universitários, s/n°, bairro Santa Lídia, Município de Castanhal através do Processo nº 00005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 035/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/04/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 034/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONA OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E URBANA, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/04/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDENDIMENTO DE DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE- APS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASTANHAL/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, por um periodo de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/04/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 24 de março de 2023
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 032/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA, PARA ATENDER ALGUMAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO FNDE/MEC (TERMO DE COMPROMISSO Nº 202240789-5 – PROCESSO: Nº 23400.000624/2022-33), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 06/04/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO/SUPRI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 009/2023
CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação/SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 793/2022, torna público que estará realizando o credenciamento para Prestação de Serviços Cartorários para emissão de 1ª via de Certidão de Casamento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Castanhal, mais especificamente a XVII Edição do Casamento Comunitário, através da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal/PA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Período do recebimento dos documentos: a partir do dia 24/03/2022, das 08:00h às 13:00h na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco nº 2232, Bairro: Centro, neste Município. O Edital poderá ser obtido no endereço acima e endereço eletrônico: licitação.supri@castanhal.pa.gov.br
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação-CPL.
Castanhal-Pará, 23 de março de 2023.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 05/04/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 22 de março de 2023
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 07.918.201/0001-11
AVISO DE REABERTURA DO PRAZO DO EDITAL
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-FMS
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022-FMS
A COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
- Reabrir até o dia 20 de junho de 2023 o prazo para o Credenciamento nº 002/2022-FMS, referente ao processo administrativo n°2021/12/12574, Inexigibilidade nº 003/2022-FMS, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas e físicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, para contratação de serviços em saúde em regime de escala (médicos plantonistas) no atendimento a nível pré-hospitalar e hospitalar com atenção as urgências e emergências, nível ambulatorial com médicos especialistas, internações clínicas e cirúrgicas e seus protocolos de atendimento, objetivando a estabilização das intercorrências de saúde de qualquer natureza, com a finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Castanhal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Castanhal/PA, 20 de março de 2023.
Igor Valente Teixeira
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 010/2023/PMC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.° 003/2023/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação/SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar credenciamento para serviços técnicos especializados de perícia médica, consistente no atendimento médico pericial para apuração de incapacidade laborativa, ou não, de servidores públicos municipais efetivos, lotados na Prefeitura Municipal de Castanhal, Câmara Municipal de Castanhal e suas autarquias e/ou fundações, bem como, a emissão dos competentes laudos médicos periciais, assim como, a reavaliação dos segurados para fins de constatação de invalidez, mediante laudo médico pericial, auxiliando a instrução de processos de concessão de benefícios de aposentadoria, pelo período de 12 (doze) meses, através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25 da Lei Federal n.° 8.666/93.
O período de inscrição será de 22/03 a 21/06/2023, no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação no seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Municipio de Castanhal/Pará.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou pelo Telefone: (91) 3721-4205/2109. O edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br ou através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 21 de março de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 030/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES , a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/04/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA REDE CANALIZADA DE DISTRIBUIÇÃO, POSTOS E PAINÉIS DE GÁS MEDICINAL E VÁCUO, ALÉM DOS ACESSÓRIOS DE GASOTERAPIA (REGULADORES DE PRESSÃO, VÁLVULAS ESTABILIZADORAS DE PRESSÃO, ASPIRADORES, VACUÔMETROS, FLUXÔMETROS, POSTOS DE UTILIZAÇÃO, PAINEL DE ALARME, TUBULAÇÕES, CONEXÕES E EQUIPAMENTOS/MATERIAIS COMPLEMENTARES A ESSES SISTEMAS). INCLUI-SE TAMBÉM A REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS DOS SISTEMAS, BEM COMO PROJETO E AMPLIAÇÃO DA REDE COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/04/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 21 de março de 2023
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 028/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO E INVENTÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/04/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 027/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E BATERIAS, DESTINADO NA MANUTENÇÃO DE MOTOS, VEÍCULOS DE PASSEIO, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, TRATORES E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 31/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 026/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO REFEITÓRIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SUBPREFEITURAS DO JADERLANDIA E APEÚ DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 30/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 025/2023/FMAS
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 025/2023/FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 29/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal, 16 de março de 2023
Benedita Ribeiro de Lima Neta
Pregoeira do Fundo Municipal de
Assistência Social de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP N.° 003/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22, de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a disponibilidade do edital retificado que trata da realização de licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para eventual contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na perfuração e outorga de poços, destinado a atender as necessidades do abastecimento público de água potável deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.
A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 04/05/2023, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.
Castanhal (Pa), 16 de março de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 28/03/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 15 de março de 2023
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 023/2023/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DIDÁTICOS EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PARA MELHORIA DA PROFICIÊNCIA, ORIENTADOS PELAS MATRIZES DE REFERÊNCIA DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB E PELAS HABILIDADES DEFINIDAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 29/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 003/2023/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção de uma ponte de concreto armado na Rua João Salustiano no Bairro Saudade II, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 04/04/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal/PA, 15 de março de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP N.° 005/2023/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22, de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para eventual contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na manutenção, comissionamento, fornecimento e instalação de subestações, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, Secretaria Municipal de Saúde/SESMA e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão/SEPLAGE deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.
A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 03/05/2023, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.
Castanhal (Pa), 14 de março de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP N.° 004/2023/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22, de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para eventual contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na construção, reparo e manutenção de meio fio e linha d’água nas diversas ruas deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.
A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 02/05/2023, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.
Castanhal (Pa), 13 de março de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 002/2023/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção de uma ponte de concreto armado na 6ª. Rua Princesa Izabel no Bairro Caiçara, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 29/03/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal/PA, 10 de março de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 022/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADO NA FABRICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À FRIO (CBUF) UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DE VIAS (TAPA BURACOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 23/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/03/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDENDIMENTO DE DEMANDA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASTANHAL/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, por um periodo de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 20/03/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 06 de março de 2023
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 005/2023/SEMUTRAN
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.° 001/2023/SEMUTRAN
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO/SEMUTRAN, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação/SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de guarda, depósito, estada e liberação de veículos removidos, apreendidos, retirados de circulação, ou que, sob qualquer título, venham a ser recolhidos por ordem da SEMUTRAN na circunscrição do Município de Castanhal, em virtude de irregularidades previstas nas normas de trânsito ou de transporte e, também, a organização, promoção, realização de hasta pública, na espécie leilão, para alienação dos veículos não retirados no prazo estabelecido na forma prevista nas legislações pertinentes, auxiliando a SEMUTRAN nos atos preparatórios para a realização do certame de sua competência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN deste Município de Castanhal/Pará, através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25 da Lei Federal n.° 8.666/93.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou pelo Telefone: (91) 3721-4205/2109. O edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br ou através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 03 de março de 2023
Marcos Wesley Domingues da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 020/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 15/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 019/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND CPII Z-32 (SACO DE 50 KG.), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS SEGUINTES SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS: OBRAS E URBANISMO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRA ESTRUTURA, ESPORTE E LAZER E SUB PREFEITURAS APEÚ E JADERLÂNDIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/03/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Celia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 016/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ALGUMAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO FNDE/MEC (TERMO DE COMPROMISSO Nº 201500312 – PROCESSO: Nº 23400004840201448), (TERMO DE COMPROMISSO Nº 201600139 – PROCESSO: 23400000401201628 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 201600296 – PROCESSO: 23400000403201617), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 13/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
Fevereiro
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE CASTANHAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 003/2023/FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 825/22, de 05/07/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER-IV, neste Município de Castanhal/Pará, a ser executado por um período de 12 (doze) meses.
A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 18/04/2023, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.
Castanhal (Pa), 27 de fevereiro de 2023
Igor Valente Teixeira
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 017/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 10/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
APRECIAÇÃO E JULGAMENTO REQUERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 002/2022/PMC
REFERENCIA: IMPUGNAÇÃO PARCIAL DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N.° 002/2022/PMC
IMPUGNANTE: O SINAPRO-PA – Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Pará.
IMPUGNADO: MUNICÍPIO DE CASTANHAL/COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Castanhal, em 15/02/2023, via e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br; recebeu pedido de impugnação do Edital da CONCORRÊNCIA Nº 002/2022/PMC, apresentado pelo SINAPRO-PA – Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Pará, representado pelo seu presidente MARCUS MARTINS DE BARROS PEREIRA, ambos devidamente qualificados na petição.
O pedido de IMPUGNAÇÃO ao Edital da Concorrência nº 002/2022/PMC, referente a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, foi apresentado perante esta Comissão Permanente de Licitação e teve respaldo legal no item 4 do instrumento convocatório e no artigo 41, § 1º, da Lei n. 8.666/93.
- DO CONHECIMENTO.
O SINAPRO-PA – Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Pará encaminhou via e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br, em 15/02/2023, requerimento de impugnação o Edital da CONCORRÊNCIA Nº 002/2022/PMC, apontando supostas irregularidades e justificando-as individualmente. O pedido de impugnação foi recebido e processado nos autos por esta CPL que decide por julgá-lo e;
Considerando que o pedido de impugnação preencheu os requisitos previstos no item 4 do Edital da CONCORRÊNCIA Nº 002/2022/PMC, esta Comissão Permanente de Licitação confirma protocolo e resolve dar conhecimento para o prosseguimento das formalidades legais.
- DA ANÁLISE DAS IMPUGNAÇÕES:
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Castanhal/CPL, analisa e decide sobre a procedência do pedido de impugnação apresentado pelo SINAPRO-PA, seguintes:
2.1 . Os itens 11.2.4, b, do Edital, e 11.5 do Anexo 02 do Termo de Referência, pois tratam de assunto diverso do item 9.1, c, do Termo de Referência.
Os primeiros itens falam sobre os departamentos que a agência licitante deve possuir e o último se refere aos profissionais designados para o escritório, sucursal, filial ou sede em Castanhal. Assim sendo, resolve manter a redação dos itens 11.2.4, b, do Edital, e 11.5 do Anexo 02 do Termo de Referência, pois tratam de assunto diverso do item 9.1, c, do Termo de Referência.
2.2 . Sobre a agência se comprometer a reverter, em favor da contratante, percentual incidente sobre o desconto padrão de agência, nos termos do Anexo B das normas padrão editadas pelo CENP.
Argumenta o sindicato Impugnante não existir a obrigatoriedade de reverter parcela do desconto-padrão de agência, pois tal reversão é uma “faculdade” prevista nas Normas Padrão e como tal não pode ser imposta às agencias licitantes. Em decorrência deste argumento pede a modificação de vários itens do Edital correlatos a esta questão.
2.3 . Manifestações quanto a aplicação das sanções contratuais.
Quanto aos demais itens impugnados, entende a Comissão Permanente de Licitação que os argumentos do sindicato referentes às sanções e multas por descumprimento das obrigações contatuais não merecem acolhida porque já encontram explicações no próprio edital e na legislação pertinente.
- CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Castanhal-Pará, decide declarar improcedente todos os itens o pedido de impugnação interposto.
Castanhal (PA), 24 de fevereiro de 2023
Cordialmente,
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna SUSPENSO a Tomada de Preços n.° 001/2023/PMC que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta no Bairro Santa Helena, neste Município de Castanhal/Pará, em virtude do pedido de esclarecimento protocolado no dia 13/02/2023 pela Empresa A. C. UCHOA TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, onde houve a constatação de falhas no projeto apontada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão/SEPLAGE, devendo ser regularizado e consequentemente prorrogado a data de abertura deste certame.
Castanhal (Pa), 23 de fevereiro de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 016/2022/PMC
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n.° 793/22, de 09 de maio de 2022, comunica a todos os interessados a prorrogação do prazo de credenciamento por mais 90 (noventa) dias, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos tipo máquinas pesadas, passeio, utilitários, coletivos e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento dos documentos: até o dia 02/05/2023 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 31 de janeiro de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 020/2022-FMS
CREDENCIAMENTO Nº 007/2022-FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 825/2022, torna público que estará realizando o credenciamento para Prestação de Serviços médicos hospitalares para as Clínicas Médica, Obstetrícia Cirúrgica e Clínica, Cirurgia Geral , Pediatria Clínica e Cirúrgica, Ortopedia e Traumatologia, Serviços de Cardiologia e Gestação de Alto Risco e Unidade de Terapia Intensiva-UTI Adulto Tipo II , Unidade de Cuidados Intermediários – UCI e também os procedimentos ambulatoriais em leitos de enfermarias de clínica médica, obstétrica, cirúrgica, pediátrica, UCI e UTI Neonatal, apoio diagnóstico e terapêutico em razão da necessidade de atendimento a crescente demanda SUS, visando a realização dos diversos procedimentos de média e alta complexidade, ambos de caráter eletivo e urgência e emergência a serem realizados por equipe multiprofissional de saúde treinadas e especializadas, bem como a utilização de equipamentos necessários, observando o Plano Operativo Anual, e a garantia da atenção Integral à saúde dos municípios que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Castanhal – PA, nos Sub-grupos, Formas de Organização e procedimentos da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Período do recebimento dos documentos: 23/02/2023 a 23/05/2023, das 08:00h às 14:00h na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco nº 2232, Bairro: Centro, neste Município. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação-CPL.
Castanhal-Pará, 17 de fevereiro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/03/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Celia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASTANHAL/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/03/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (PA), 13 de fevereiro de 2023
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 01/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADO NA FABRICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À FRIO (CBUF) UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DE VIAS (TAPA BURACOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 28/02/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO E PRODUTOS PARA ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por um periodo de (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 27/02/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 09 de fevereiro de 2023
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP N.° 002/2023/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22, de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para eventual contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na construção, manutenção e recuperação de estrutura física dos prédios administrativos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e o Fundo Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.
A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 28/03/2023, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.
Castanhal (Pa), 07 de fevereiro de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna SUSPENSO a Concorrência SRP n.° 003/2022/PMC que tem como objeto a contratação de empresa especializada na perfuração e outorga de poços, destinado a atender as necessidades do abastecimento público de água potável deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, em virtude do pedido de esclarecimento protocolado no dia 02/02/2023 pela Empresa M. D. OLIVEIRA COM. E HIDR. EIRELI/ME, onde houve a constatação de falhas no projeto no item 08 – Reservatório apontada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão/SEPLAGE, devendo ser regularizado e consequentemente prorrogado a a data de abertura deste certame.
Castanhal (Pa), 06 de fevereiro de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 011/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 15/02/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 010/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND CPII Z-32 (SACO DE 50 KG.), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS SEGUINTES SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS: OBRAS E URBANISMO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRA ESTRUTURA, ESPORTE E LAZER E SUB PREFEITURAS APEÚ E JADERLÂNDIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 16/02/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASTANHAL/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 15/02/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 02 de fevereiro de 2023
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2023/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção de quadra coberta no Bairro Santa Helena, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 01/03/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal/PA, 02 de fevereiro de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
PEDIDO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DLA
A Prefeitura Municipal de Castanhal, CNPJ 05.121.991/0001-84 torna público que está requerendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal – SEMMA/CASTANHAL a DLA para Pavimentação na Rodovia Transcastanhal, agrovila São Raimundo através do Processo nº 0024/2023/PROC.
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO AMBULÂNCIA (TIPO B). A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 10/02/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (PA), 30 de janeiro de 2023
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
Janeiro
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO AMBULÂNCIA (TIPO B). A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 10/02/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (PA), 30 de janeiro de 2023
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS, DESTINADOS AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, CASM, CAE E CTA, por um periodo de (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 09/02/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 26 de janeiro de 2023
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EPI, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 13/02/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
Castanhal (Pa), 25 de janeiro de 2023
À EMPRESA DC3 COMUNICAÇÃO
ASSUNTO: resposta ao pedido de esclarecimento da Concorrência n.° 002/2022
Em resposta aos pedidos de esclarecimentos encaminhados via e-mails nos dias 18 e 23 de janeiro de 2023 sobre o edital de Concorrência n.° 002/2022, esclarecemos que:
Pergunta: A licitante pode apresentar as peças supracitadas em CD ou DVD (conforme a ideia criativa) ou em CD, DVD ou PENDRIVE (conforme o termo de referência)?
Resposta: a licitante pode apresentar as peças em CD, DVD ou PENDRIVE;
Pergunta: Quais as alterações realizadas no edital e termo de referência publicados em 06 de janeiro?
Resposta:
Foram estas as modificações havidas no Edital e Termo de Referência ocorridas:
- Acrescentar a alínea “d” ao item 1.1.1 do Edital que terá a seguinte redação:
- d) serviços de comunicação institucional, que compreendem os serviços de relação com a imprensa e de relações públicas, nos termos dos artigos 20-A e 20-B, da lei 12.232/2010 (Incluídos pela Lei nº 14.356, de 2022)
Modificar a redação do item 1.1.2, do Edital:
1.1.2 Os serviços previstos no subitem 1.1.1 não abrangem as atividades de promoção, de patrocínio, a realização de eventos festivos de qualquer natureza, e de assessoria de comunicação, imprensa e relações públicas diversas dos serviços de comunicação institucional conforme previsto nos artigos 20-A e 20-B, da lei 12.232/2010 (Incluídos pela Lei nº 14.356, de 2022).
- Excluir a letra “f”, do item 9.6 do Edital;
- Excluir o item 6.2.6 do Anexo II, do Termo de Referência;
- Excluir a letra “e”, do item 11.2.4, do Edital;
- Modificar a redação do item 1.1, do Anexo 01, do Termo de Referência para:
1.1. Poderão participar desta licitação apenas agências de propaganda cujas atividades sejam disciplinadas pela Lei Federal nº 4.680, de 18/06/1965, e pelo Regulamento aprovado no Decreto Federal nº 57.690, de 1º/02/1966, alterado pelo Decreto Federal nº 4.563/2002.
- Modificar a redação do item 10.7, do Edital para:
10.7 Além da remuneração prevista com base na proposta de preços, a agência concorrente contratada fará jus:
- a) Ao desconto-padrão de agência, concedido pelos veículos de comunicação, em conformidade com o disposto no artigo 11 da Lei Federal n.º 4.680/65.
- b) Fee Mensal, relativos a custos internos ordinários – redação jornalística e criação de audiovisuais, layout, arte-final e editoração de anúncios e mídia impressa, de peças gráficas para internet ou mídia exterior, de planos de mídia online ou offline e do atendimento dedicado – serão cobertos pelo pagamento fixo (Fee) mensal equivalente a 7.500 Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará – UPF-PA. A UPF-PA será sempre aquela em vigor no mês de janeiro do exercício do contrato. Conforme Portaria SEFA Nº 847 DE 13/12/2021, o valor da UPF-PA para o exercício de 2022 é de R$ 4,1297.
- Modificar a redação da Cláusula 9.1 da Minuta do Contrato para:
9.1. A CONTRATADA será remunerada da seguinte forma:
- Para os serviços que serão executados pelo pessoal e/ou com recursos próprios da Agência (custos internos, sem envolvimento de terceiros), a mesma será remunerada de acordo com a tabela de preços vigente, do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Pará, considerando sobre os referidos valores o desconto de ___%.
- De honorários, no percentual de ___%, incidente sobre os custos de produção realizada por terceiros ou custo efetivo dos serviços e/ou suprimentos contratados.
III. De honorários, no percentual de ___%, incidente sobre os custos de produção realizada por terceiros ou o custo efetivo dos serviços e/ou suprimentos contratados, quando a responsabilidade da agência limitar-se-á contratação ou pagamento do serviço e/ou suprimento.
- Fee Mensal, relativos a custos internos ordinários – redação jornalística e criação de audiovisuais, layout, arte-final e editoração de anúncios e mídia impressa, de peças gráficas para internet ou mídia exterior, de planos de mídia online ou offline e do atendimento dedicado – serão cobertos pelo pagamento fixo (Fee) mensal equivalente a 7.500 Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará – UPF-PA. A UPF-PA será sempre aquela em vigor no mês de janeiro do exercício do contrato. Conforme Portaria SEFA Nº 847 DE 13/12/2021, o valor da UPF-PA para o exercício de 2022 é de R$ 4,1297.
Parágrafo Primeiro – Além da remuneração acima prevista, a contratada fará jus ao desconto-padrão de agência, concedido pelos veículos de comunicação conformidade com o artigo 11 da Lei 4.680/65.
Parágrafo Segundo – Pertencem à CONTRATANTE as vantagens, incluindo eventuais descontos e bonificações, na forma de tempo, espaço ou reaplicações obtidas pela CONTRATADA em negociações efetuadas com veículos de comunicação e fornecedores. Salvo, os benefícios resultantes de planos de incentivo concedidos a esta pelo volume de negócios praticados.
Parágrafo Terceiro – O reajuste de preço dos serviços executados pelo pessoal e/ou com recursos próprios da Agência (custos internos, sem envolvimento de terceiros), considerando a hipótese de prorrogação de sua vigência, ocorrerá mediante atualização da tabela de preços publicada pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Pará.
Pergunta: Se está descrito como critério de avaliação no item 7.5.2 a) e no h) o porte, tradição dos clientes e experiência da licitante com serviços similares ao do objeto. Por que não consta no edital a relação de clientes atendidos, sendo que o edital se sobrepõe ao termo de referência e seus anexos? É para ser apresentada na capacidade de atendimento a relação de clientes atendidos pela licitante, sim ou não?
Resposta:
Conforme previsto no item 27.17 do Edital, tem-se que o Termo de Referência e seus anexos são parte integrante do próprio Edital e, sendo assim, as informações e exigências neles contidas devem ser observadas pelos licitantes. Deste modo, a licitante deve apresentar a lista de clientes atendidos.
Pergunta: É para serem apresentadas as declarações de atendimento 24 horas da licitante, sim ou não?
Resposta:
Não mais é exigida a apresentação de “declaração de pelo menos 02 (dois) clientes de que respondeu em 24 horas demanda classificada como urgente, narrando como foi o atendimento”. Assim sendo, devem as licitantes desconsiderarem a alínea “g” do item 7.5.2, do Anexo 01, do Edital.
Pergunta: Será necessária a retirada novamente de outro invólucro 1 ou o invólucro retirado anteriormente (foto anexa) medindo 66cmx45,8cm poderá ser utilizado neste certame, sim ou não?
Resposta:
Permanecerá sendo o mesmo Invólucro nº 01 já disponibilizado pela CPL.
Cordialmente,
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AÇOS, FERRAGENS E PRODUTOS AFINS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/02/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE (DOIS LOTES), na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO OPERACIONAL E EXECUÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO, LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS, QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS E EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS NO MUNÍCIPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/02/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDROSSANITÁRIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/02/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2023/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DOS SERVIDORES, BEM COMO, DOS VISITANTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/02/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO AMBULÂNCIA (TIPO B). A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 30/01/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (PA), 16 de janeiro de 2023
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NA REDE CANALIZADA DE DISTRIBUIÇÃO, POSTOS E PAINÉIS DE GÁS MEDICINAL E VÁCUO, ALÉM DOS ACESSÓRIOS DE GASOTERAPIA (REGULADORES DE PRESSÃO, VÁLVULAS ESTABILIZADORAS DE PRESSÃO, ASPIRADORES, VACUÔMETROS, FLUXÔMETROS, POSTOS DE UTILIZAÇÃO, PAINEL DE ALARME, TUBULAÇÕES, CONEXÕES E EQUIPAMENTOS/MATERIAIS COMPLEMENTARES A ESSES SISTEMAS). INCLUI-SE TAMBÉM A REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS DOS SISTEMAS, BEM COMO PROJETO E AMPLIAÇÃO DA REDE COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 26/01/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 12 de janeiro de 2023
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 108/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 108/2022/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/01/2023 às 09 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico nº 099/2022/FME
Processo administrativo nº 2022/10/6887
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS, PARA OS LABORATÓRIOS MÓVEIS DAS UNIDADES ESCOLARES QUE ATENDEM A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93 e,
Considerando que as descriminações dos objetos listados no termo de referência foram questionadas pelas empresas alegando que tal descrições tem marcas predeterminadas.
Considerando que o Supremo Tribunal Federal, através da Súmula 473, sedimentou o entendimento de que a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitando direitos adquiridos.
Considerando que o momento mostra-se oportuno para reexame do procedimento licitatório, quanto a necessidade de atualização de dotação orçamentária e cotação, além da atualização do quantitativo de alunos quanto ao ano letivo de 2023.
Considerando que o ato de revogação ou de anulação pela própria Administração, atuando de oficio ou por provocação de terceiros, deve ser motivado, sendo necessário parecer escrito e devidamente fundamentado. Diante do exposto, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito já expostos conforme justificativa de anulação e parecer jurídico, como ordenadora de despesas desta secretaria.
RESOLVE:
ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2022/FME, nos termos do art. 49 da Lei nº8.666/93 para atender as exigências legais às necessidades da administração pública.
Castanhal, 10 de janeiro de 2023.
Claudia Alaine Gomes Seabra
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 001/2023/PMC
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023/PMC
Objeto: contratação de cooperativa/associação para fornecimento de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar deste Município de Castanhal/Pará, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública desta chamada pública será realizada no dia 31/01/2023, às 09:00 horas no prédio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS, localizado na Rua Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no seguinte endereço: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou no e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 09 de janeiro de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE REABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
CONCORRÊNCIA N.º 002/2022/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na veiculação de serviços de publicidade para atender as demandas das diversas secretarias, bem como, os fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará. Data de início da sessão com recebimento e abertura dos envelopes: 28/02/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS, localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 06 de janeiro de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 001/2023/PM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22, de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia de drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas no Bairro Santa Catarina, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 24/02/2022, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.
Castanhal (Pa), 04 de janeiro de 2023
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 109/2022/FMS
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Solução Completa e Integrada para Modernização do Parque Tecnológico de Gestão em Saúde deste Município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/01/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 02 de janeiro de 2023
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 103/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A nova data de abertura da sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 16/01/2023 às 09:00 horas. O EDITAL RETIFICADO, dada as alterações editalícias quanto a exigência de licença ambiental, estará disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br ; https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 109/2022/FMS
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Solução Completa e Integrada para Modernização do Parque Tecnológico de Gestão em Saúde deste Município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/01/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 30 de dezembro de 2022
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
2022
Dezembro
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 107/2022/FMS
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Fornecimento de Alimentação para pacientes e acompanhantes menores de 18 (dezoito) anos, idosos com mais de 60 (sessenta) anos, acompanhantes de portadores de necessidades especiais e acompanhantes de mulheres em trabalho de parto, plantonistas do: Hospital Municipal de Castanhal – HMC, UPA 24 horas, Base SAMU Castanhal, Centro de Parto Normal – CPN, CAPS, Unidade de Saúde Thelrras 24 horas e Centro de Acolhimento Adulto, deste Município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/01/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 27 de dezembro de 2022
Karen Monteiro dos Santos
Pregoeira/FMS
AVISO NOVA DATA DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 099/2022/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ASSESSÓRIOS, PARA OS LABORATÓRIOS MÓVEIS DAS UNIDADES ESCOLARES QUE ATENDEM A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 10/01/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 103/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, LAVAGEM, CONSERTO DE PNEUS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/01/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA SRP N.° 003/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22, de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que em virtude de retificações no projeto do edital da concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para eventual contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na perfuração e outorga de poços, destinado a atender as necessidades do abastecimento público de água potável deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública desta concorrência fica devidamente prorrogada para o dia 07/02/2023, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.
Castanhal (Pa), 19 de dezembro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO NOVA DATA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 105/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SAÚDE E SUBPREFEITURAS DO APEÚ E DO JADERLÂNDIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 28/12/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 106/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/12/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes e www.gov.br/compras e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2022
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, por meio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que suspende o Processo Administrativo nº 2022/10/6887 – Pregão Eletrônico nº 099/2022/FME, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ASSESSÓRIOS, PARA OS LABORATÓRIOS MÓVEIS DAS UNIDADES ESCOLARES QUE ATENDEM A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para resolução de problemas de ordem técnica.
Sanada todas as questões a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será recontratado nos termos Art. 21, §4º da Lei 8.666/93.
Maiores informações disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br.
Castanhal, 13 de dezembro de 2022.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira/ FME
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 102/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRICOLAS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 21/12/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes e www.gov.br/compras e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 105/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SAÚDE E SUBPREFEITURAS DO APEÚ E DO JADERLÂNDIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 14/12/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
Novembro
AVISO NOVA DATA DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 099/2022/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS, PARA OS LABORATÓRIOS MÓVEIS DAS UNIDADES ESCOLARES QUE ATENDEM A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/12/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
CONCORRÊNCIA 002/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS PARA PÚBLICOS DE INTERESSE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEAIS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CASTANHAL, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, e
Considerando os termos expostos na Parecer Técnico, quanto a necessidade de alterações no Termo de referência do processo licitatório.
RESOLVE:
SUSPENDER o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA 002/2022, para realizar as devidas alterações no Termo de referência.
Castanhal, 25 de novembro de 2022.
Karla Eliza Correa Barros Kataoka
Secretária Municipal de Suprimento e Licitação
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 104/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de produtos de lavanderia hospitalar com cessão de equipamento dosador em regime de comodato e produtos para esterilização para atender demanda do hospital municipal de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 06/12/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 22 de novembro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
CONCORRÊNCIA 002/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS PARA PÚBLICOS DE INTERESSE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEAIS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL.
Trata-se de solicitação de esclarecimento promovida pela empresa DC3 COMUNICAÇÃO via E-mail, no dia 08 de novembro de 2022.
1- Sobre o item 9.3.3
Pergunta: No caso de a Licitante optar por apresentar um spot de rádio, por exemplo, poderá fazê-lo apresentando o monstro acompanhado do roteiro impresso para melhor entendimento sem que isso configure duas peças: sim ou não?
RESPOSTA:
SIM, O ROTEIRO AJUDARÁ NO ENTENDIMENTO DO MONSTRO, PORTANTO NÃO CONFIGURA UMA NOVA PEÇA
2- Segundo os itens do Edital:
Pergunta: A licitante pode apresentar as peças supracitadas em CD ou DVD (conforme a Ideia Criativa) ou em CD, DVD ou PENDRIVE (conforme o Termo de Referência?
RESPOSTA:
PODE ENVIAR EM CD, DVD OU PENDRIVE, VISTO QUE MUITOS COMPUTADORES HOJE EM DIA NÃO APRESENTAM DRIVE DE CD/DVD
3- Sobre esclarecimentos do Edital:
(3.3.2) Os pedidos de esclarecimentos serão respondidos diretamente ao licitante, devidamente encaminhados via e-mail para o responsável e publicadas no site da PMC.
Pergunta: Em que seção ou parte exatamente do site os esclarecimentos serão publicados?
RESPOSTA:
NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM EDITAIS E LICITAÇÕES
Castanhal/Pa, 21 novembro de 2022.
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico nº 093/2022/FMS
Processo administrativo nº 2022/2/1064
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES (DE MENORES DE 18 (DEZOITO ANOS), IDOSOS COM MAIS DE 60 (SESSENTA ANOS), OS QUE ACOMPANHAM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E OS ACOMPANHANTES DAS MULHERES EM TRABALHO DE PARTO), PLANTONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC, DA UPA 24 HORAS, DO CENTRO DE PARTO, DO CAPS, PLANTONISTAS DA UNIDADE DE SAÚDE THELRRAS 24 HORAS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE 24 HORAS E DO SAMU CASTANHAL/PA, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93 e,
Considerando a necessidade de suspensão do processo licitatório realizado em nome do Fundo Municipal de Saúde deste Município, para que sejam realizadas as alterações necessárias no Termo de Referência.
RESOLVE:
SUSPENDER o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2022/FMS, pois verificou-se que, de fato há a necessidade de algumas alterações no Termo de Referência que precisam ser sanados para atender as exigências legais às necessidades da administração pública.
Castanhal, 16 de novembro de 2022.
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 101/2022/FMS
Objeto: objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES, GATOS E EQUINOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 30/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 16 de novembro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 099/2022/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ASSESSÓRIOS, PARA OS LABORATÓRIOS MÓVEIS DAS UNIDADES ESCOLARES QUE ATENDEM A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 29/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 017/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que em virtude da suspensão desta licitação e retificação do edital, a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do complexo esportivo do Bairro Rouxinol, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 07/12/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital Retificado: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 11 de novembro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 098/2022/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 25/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites:https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 100/2022/FMS
Objeto: objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA, DIAGNÓSTICO, REVISÃO E ASSESSORAMENTO OBESERVANDO AS NECESSIDADES E CARACTERISTICAS DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 07 de novembro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 097/2022/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E AS DEMANDAS JUDICIAIS, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 23/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 07 de novembro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 096/2022/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS E/OU INFANTIS PARA ATENDER OS PACIENTES IDOSOS, ACAMADOS E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO DE FRALDAS, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 04 de novembro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 095/2022/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 094/2022/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO E CARIMBOS COM MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS, BEM COMO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 093/2022/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES (DE MENORES DE 18 (DEZOITO ANOS), IDOSOS COM MAIS DE 60 (SESSENTA ANOS), OS QUE ACOMPANHAM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E OS ACOMPANHANTES DAS MULHERES EM TRABALHO DE PARTO), PLANTONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL – HMC, DA UPA 24 HORAS, DO CENTRO DE PARTO, DO CAPS, PLANTONISTAS DA UNIDADE DE SAÚDE THELRRAS 24 HORAS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE 24 HORAS E DO SAMU CASTANHAL/PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 31 de outubro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP N.° 003/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22, de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para eventual contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na perfuração e outorga de poços, destinado a atender as necessidades do abastecimento público de água potável deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.
A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 20/12/2022, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou através do e-mail acima identificado.
Castanhal (Pa), 01 de novembro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
Outubro
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 016/2022/PMC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2022/PMC
Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de veículos tipo máquinas pesadas, veículos de passeio, utilitários, coletivos e de cargas, com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, durante o exercício de 2023. Data do recebimento dos documentos: a partir do dia 01/11/2022 a 01/02/2023 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 31 de outubro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 2022/4/2873
CRECENDICAMENTO Nº 002/2022-FMS
INEXIGIBILIDADE N° 003/2022-FMS
Objetivando corrigir erro material no edital de inexigibilidade e no respectivo
aviso de publicação, a CPL torna pública a seguinte correção:
Onde se lê Castanhal/PA, 21 de julho de 2022
leia-se Castanhal/PA, 21 de outubro de 2022.
Igor Valente Teixeira
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 015/2022/PMC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.° 005/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação/SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar credenciamento de Micro Empreendedor Individual/MEI através de chamamento público na prestação de serviços de eletricista, pedreiro e encanador para execução de serviços em geral, sob demanda das diversas secretarias e fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, pelo período de 12 (doze) meses, através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25 da Lei Federal n.° 8.666/93.
O período de inscrição será de 27/10/2022 a 26/01/2023, no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação no seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Municipio de Castanhal/Pará.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou pelo Telefone: (91) 3721-4205/2109. O edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br ou através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br.
Castanhal (Pa), 26 de outubro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 092/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 09/11/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.gov.br/compras e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 091/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material técnico hospitalar, destinado a suprir as necessidades da rede municipal de saúde de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 24 de outubro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 07.918.201/0001-11
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL
DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-FMS
A COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
- Prorrogar até o dia 23 de janeiro de 2023 o prazo para o Credenciamento nº 002/2022-FMS, referente ao processo administrativo n°2022/4/2873, Inexigibilidade nº 003/2022-FMS, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas e físicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, para contratação de serviços em saúde em regime de escala (médicos plantonistas) no atendimento a nível pré-hospitalar e hospitalar com atenção as urgências e emergências, nível ambulatorial com médicos especialistas, internações clínicas e cirúrgicas e seus protocolos de atendimento, objetivando a estabilização das intercorrências de saúde de qualquer natureza, com a finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Castanhal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Castanhal/PA, 21 de julho de 2022.
Igor Valente Teixeira
Presidente da CPL
AVISO NOVA DATA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 085/2022/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO HELICOIDAL DE 16 (DEZESSEIS) CANAIS, DESTINADO A EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, DRA. MARIA LAÍSE MOREIRA PEREIRA LIMA, CONFORME CONVÊNIO Nº 32/2022, PROCESSO Nº 2022/216622, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. A nova data para sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/11/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 065/2022/PMC
CHAMADA PÚBLICA N.° 002/2022
A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna público para conhecimento dos interessados RETIFICAÇÃO ao edital da Dispensa de Licitação n.° 065/2022/PMC que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar deste Município de Castanhal/Pará, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, por um período de 12 (doze) meses, conforme segue: onde se lê: “O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural deve respeitar o valor máximo de R$20.000,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)/ano”. Leia-se: “O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural deve respeitar o valor máximo de R$40.000,00 (quarenta mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP)/ano”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
Castanhal (Pa), 20 de outubro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 090/2022
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 090/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/11/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Benedita Ribeiro de Lima Neta
Pregoeira do Fundo Municipal de
Assistência Social de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 065/2022/PMC
CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2022/PMC
Objeto: contratação de cooperativa/associação para fornecimento de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar deste Município de Castanhal/Pará, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública desta chamada pública será realizada no dia 09/11/2022, às 09:00 horas no prédio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS, localizado na Rua Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no seguinte endereço: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou no e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 18 de outubro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DA ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
CONCORRÊNCIA N.º 002/2022/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na veiculação de serviços de publicidade para atender as demandas das diversas secretarias, bem como, os fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará. Data de início da sessão com recebimento e abertura dos envelopes: 30/11/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS, localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 11 de outubro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 088/2022/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO PARA OS VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS) PERTENCENTE À FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU 192, COM INCLUSÃO DE SEGURO PARA EQUIPE (CONDUTOR/ PASSAGEIRO) E TERCEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO DO SAMU-192, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/10/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 10 de outubro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 089/2022/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE LONAS, BANNERS, FAIXAS, PLOTTERS E ADESIVOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS, BEM COMO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 25/10/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 086/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHO E TONNER, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 19/10/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes e www.gov.br/compras e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 087/2022/PMC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TELAS SOLDADAS NERVURADAS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PARA CONFECÇÃO DE TUBULAÇÃO DE CONCRETO ARMADO NAS DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 18/10/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
Setembro
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 027/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da sede gourmet do Sindicato Rural deste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 18/10/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal/PA, 28 de setembro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA N.° 001/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar a continuidade da sessão de julgamento da licitação na modalidade concorrência sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauração rodoviária da PA-136 a Agrovila de Macapazinho, numa extensão de 10,30 km, neste Município de Castanhal/Pará, visto que conforme revogação da medida cautelar aplicada, nos moldes do Art. 146, I e II, do Regimento Interno do TCM/PA.
A sessão pública desta concorrência será realizado às 11:00 horas do dia 27/09/2022 na sala de reuniões do gabinete do prefeito, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 26 de setembro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 084/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS VAZADOS, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PLANEJAMENTO E SUBPREFEITURAS DO APEÚ E JADERLÂNDIA, DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 06/10/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico nº 078/2022/FMS
Processo administrativo nº 2022/4/3038
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93 e,
Considerando a necessidade de anulação do processo licitatório realizado em nome do Fundo Municipal de Saúde deste Município, para que sejam realizadas as alterações necessárias no edital, possibilitando a abertura de novo processo administrativo.
RESOLVE:
ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2022/FMS, pois verificou-se que, de fato existem vícios na descrição dos itens e quantitativos que precisam ser sanados para atender as exigências legais às necessidades da administração pública.
Castanhal, 20 de setembro de 2022.
Marileide do Nascimento Daniels
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA N.° 001/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Federal n.° 12.232/10 e 8.666/93.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA
A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Castanhal/PMC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar sorteio objetivando a formação da subcomissão técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitação, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicidade, destinado a atender as necessidades deste Município de Castanhal/Pará. O presente SORTEIO será regido pela Lei Federal n.° 12.232/10 e aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal n.° 8.666/1993, de acordo com o disposto no edital do certame.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico nº 083/2022/FMS
Processo administrativo nº 2022/6/4180
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO HELICOIDAL DE 16 (DEZESSEIS) CANAIS, DESTINADO A EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, DRA. MARIA LAÍSE MOREIRA PEREIRA LIMA, CONFORME CONVÊNIO Nº 32/2022, PROCESSO Nº 2022/216622, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93, e
Considerando a necessidade de anulação do processo licitatório realizado em nome do Fundo Municipal de Saúde deste Município, uma vez que o convenio tem como concedente a Prefeitura Municipal de Castanhal, decidimos pela anulação do processo para que seja realizado novo procedimento licitatório em nome da Prefeitura Municipal de Castanhal.
RESOLVE:
ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2022/FMS, uma vez que o convenio tem como concedente a Prefeitura Municipal de Castanhal, decidimos pela anulação do processo para que seja realizado novo procedimento licitatório em nome da Prefeitura Municipal de Castanhal
Castanhal, 19 de setembro de 2022.
Marileide do Nascimento Daniels
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2022/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO HELICOIDAL DE 16 (DEZESSEIS) CANAIS, DESTINADO A EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, DRA. MARIA LAÍSE MOREIRA PEREIRA LIMA, CONFORME CONVÊNIO Nº 32/2022, PROCESSO Nº 2022/216622, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 30/09/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 16 de setembro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 082/2022/FMAS
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 082/2022/FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT CESTA BÁSICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 28/09/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Benedita Ribeiro de Lima Neta
Pregoeira do Fundo Municipal de
Assistência Social de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 081/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços parcelado de reservas, emissão, cancelamento, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias em trechos nacionais para atendimento das demandas dos usuários do SUS- Sistema Único de Saúde, atendidos pelo Programa TFD- Programa Fora de Domicílio e seus acompanhantes e/ou responsáveis, quando necessário, bem como atender às necessidades de servidores, colaboradores e colaboradores eventuais da secretaria municipal de saúde de castanhal quando na participação em cursos, seminários, congressos, reuniões, treinamentos e demais eventos de interesse da secretaria. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 23/09/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 08 de setembro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2022/FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO PARA OS VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS) PERTENCENTE À FROTA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO SAMU 192, COM INCLUSÃO DE SEGURO PARA EQUIPE (CONDUTOR/ PASSAGEIRO) E TERCEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO DO SAMU-192, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/09/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 06 de setembro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 074/2022/FMAS
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 074/2022/FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/09/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Benedita Ribeiro de Lima Neta
Pregoeira do Fundo Municipal de
Assistência Social de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 079/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/09/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.gov.br/compras e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 078/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material técnico hospitalar, destinado a suprir as necessidades da rede municipal de saúde de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/09/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 05 de setembro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 077/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 077/2022/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ROÇADEIRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM E AFINS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 16/09/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
Agosto
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 076/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias totais e parciais, para atender a demanda do centro de especialidades odontológicas (CEO), deste município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 09/09/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 25 de agosto de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 075/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 075/2022/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 08/09/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 073/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos alimentares), para atender a demanda da Atenção Primária e Assistência Farmacêutica do município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 06/09/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 24 de agosto de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 023/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para construção da sede da Associação Esportiva da Portelinha, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 12/09/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
TOMADA DE PREÇOS N°. 024/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para construção da sede da Associação Esportiva da Corrente do Distrito de Apeú, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 13/09/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
TOMADA DE PREÇOS N°. 025/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para construção da sede da Associação Esportiva do campo do américa, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 14/09/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
TOMADA DE PREÇOS N°. 026/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do complexo esportivo do Bairro Fonte Boa, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 15/09/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal/PA, 24 de agosto de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 071/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PASSAGENS RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAIS, INTERMUNICIPAIS E MUNICIPAIS), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E COLABORADORES DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES , a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 02/09/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 072/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 31/08/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 055/2022/PMC
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2022/PMC
Objeto: inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas para compor a subcomissão técnica para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos apresentados em licitação para contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade neste Município. Data e hora da sessão de inscrição: 31/08/2022, às 09:00 horas na Sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou diretamente no prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município.
Castanhal (Pa), 12 de agosto de 2022
Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 022/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da praça de eventos do Bairro Jaderlândia, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 26/08/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal/PA, 09 de agosto de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 069/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 069/2022/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BOMBA HIDRÁULICAS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BOMBAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE: OBRAS E URBANISMO, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO E FUNDOS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 22/08/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 021/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para construção de ponte de concreto sobre o Igarapé Castanhal localizado na Rua São João, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 23/08/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal/PA, 04 de agosto de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 068/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 068/2022/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, EM APARTAMENTOS SIMPLES, DUPLO E TRIPLO, EM HOTÉIS ATÉ QUATRO ESTRELAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEMCOMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, PORUMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 18/08/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 020/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do mercado central de carnes, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 19/08/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal-PA, 02 de agosto de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
Julho
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 019/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da praça no bairro Novo Estrela, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 11/08/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal/PA, 20 de julho de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº065/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ROÇADEIRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM E AFINS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS/FUNDOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 10/08/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 066/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos da Assistência Farmacêutica do município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, especificadamente as Demandas Judiciais. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 10/08/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 26 de julho de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 067/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 067/2022/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOVÉIS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 10/08/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material técnico para diagnóstico por imagem, destinados a rede hospitalar, Unidade de Pronto Atendimento e Centro Municipal e Diagnóstico, visando atender a rede de Saúde Pública do Município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 02/08/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 14 de julho de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 062/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 200 ML, DESTINADO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 28/07/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico SRP nº 059/2022/FMS
Processo administrativo nº 2022/6/4180
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93, e
Considerando os termos expostos na Justificativa, quanto a necessidade de anulação do processo licitatório para que sejam realizadas as alterações necessárias no edital, possibilitando a abertura de novo processo administrativo.
RESOLVE:
ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2022/FMS, pois verificou-se, que de fato existem vícios na descrição dos itens que precisam ser sanados para atender as exigências legais ás necessidades da administração pública.
Castanhal, 11 de julho de 2022.
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal-PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 27/07/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 11 de julho de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 018/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para revitalização do canal da caixa d’água, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 26/07/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 05 de julho de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 061/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 19/07/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 04 de julho de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
Junho
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 060/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios inclusos, de equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, instalados nas unidades da rede de saúde da secretaria municipal de saúde de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/07/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2tran
sparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 30 de junho de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna SUSPENSO a Tomada de Preços n.° 017/2022/PMC que tem como objeto a contratação de empresa especializada na reforma e ampliação do Complexo Esportivo do Bairro Rouxinol, neste Município de Castanhal/Pará, em virtude de constatação de falhas no orçamento do projeto detectados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão/SEPLAGE, onde apresenta razões consideradas pertinentes por esta CPL para tal regularização e consequentemente prorrogação da data de abertura deste certame.
Castanhal (Pa), 30 de junho de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 056/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTO PARA COPA COZINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/07/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo de lavanderia hospitalar com cessão de equipamento dosador em regime de comodato, para atender as demandas do Hospital Municipal de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/07/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 28 de junho de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total automotivo para os veículos (ambulâncias) pertencente à frota de atendimento móvel de urgência do SAMU 192, com inclusão de seguro para equipe (condutor/ passageiro) e terceiros, para atender as necessidades da unidade de suporte básico do SAMU-192, neste municipal de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/07/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 24 de junho de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 055/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 055/2022/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAL PARA PINTURA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/07/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de grupo gerador estacionário na potência 360 KVAs, destinado a equipar o Hospital Municipal de Castanhal/PA Dra. Laíse Moreira Pereira Lima, por meio de emenda parlamentar. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/07/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 23 de junho de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 052/2022/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PLATAFORMA DE ELEVAÇÃO MOTORIZADA PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, DO TIPO ENCLAUSURADO, COM CAPACIDADE PARA 02 (DOIS) PASSAGEIROS A SER MONTADO EM EDIFICAÇÃO JÁ CONSTRUÍDA, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 01/07/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 054/2022 PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/07/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 051/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 051/2022/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 30/06/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DE LICITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N.° 010/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que dará continuidade ao julgamento da sessão de licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no Conjunto Japiim, neste Município de Castanhal/Pará, com a finalidade de realizar a abertura dos envelopes de propostas financeiras e continuidade da sessão.
A sessão pública desta tomada de preços será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS, localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará, no dia 20/06/2022, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br.
Castanhal (Pa), 14 de junho de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos da Assistência Farmacêutica do município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, especificadamente as Demandas Judiciais. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 28/06/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 10 de junho de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 050/2022/FMAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRASLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/06/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/, www.gov.br/compras e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA
Pregoeira da Secretaria Municipal de Assistência Social
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 017/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do complexo esportivo do Bairro Rouxinol, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 30/06/2022, às 11:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 10 de junho de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 016/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para construção de complexo esportivo no Distrito de Apeú, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 30/06/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 10 de junho de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 015/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 24/06/2022, às 11:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 07 de junho de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 014/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do complexo esportivo Zé Padeiro do Bairro Milagre, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 24/06/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 06 de junho de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 049/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE SOFTWARES AUTODESK – ARCHITECTURE ENGINNERING CONSTRUCTION COLLECTION, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAGE), SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB), SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SEMUTRAN), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 21/06/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 001/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauração rodoviária da PA-136 a Agrovila de Macapazinho, numa extensão de 10,30 km, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 21/07/2022, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão ou através do e-mail acima identificado.
Castanhal (Pa), 02 de junho de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 048/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material técnico para diagnóstico por imagem, destinados a rede hospitalar, Unidade de Pronto Atendimento e Centro Municipal e Diagnóstico, visando atender a rede de saúde pública do Município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 13/06/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 31 de maio de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
Maio
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 047/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA, BRITA E AFINS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SEGUINTES SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS: OBRAS E URBANISMO, SUB PREFEITURA DO JADERLÂNDIA E APEÚ, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 10/06/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 045/2022/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 09/06/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 046/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos oriundos de recursos via ministério da saúde, relacionados a proposta n °07918.201000/1210-12 e 07918.2010000/1210-08, destinados a equipar USF CASTELO BRANCO, SARAH MARTINS E HOSPTAL MUNICIPAL DE CASTANHAL, DRA. LAÍSE MOREIRA LIMA, por meio de emenda parlamentar. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 10/06/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 27 de maio de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 044/2022/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/06/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 043/2022/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 06/06/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 013/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do complexo esportivo do Bairro Imperador, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 06/06/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 18 de maio de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 042/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/05/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 041/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, PARA ATENDER OS AGRICULTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 23/05/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 040/2022/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, EM APARTAMENTOS SIMPLES, DUPLO E TRIPLO, EM HOTÉIS ATÉ QUATRO ESTRELAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 18/05/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 012/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva na Agrovila Pacuquara, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 24/05/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 04 de maio de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 039/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios inclusos de equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, instalados nas unidades da rede de saúde da secretaria municipal de saúde de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 18/05/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 03 de maio de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 011/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva no Conjunto Tangarás, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 20/05/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 03 de maio de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.° 008/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital da Tomada de Preços n.° 008/2022/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção da Creche Santa Rita de Cassia, neste Município de Castanhal/Pará. Edital Retificado: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 02 de maio de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 07.918.201/0001-11
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL
DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-FMS
A COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
- Prorrogar até o dia 23 de julho de 2022 o prazo para o Credenciamento nº 002/2022-FMS, referente ao processo administrativo n°2022/4/2873, Inexigibilidade nº 003/2022-FMS, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas e físicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, para contratação de serviços em saúde em regime de escala (médicos plantonistas) no atendimento a nível pré-hospitalar e hospitalar com atenção as urgências e emergências, nível ambulatorial com médicos especialistas, internações clínicas e cirúrgicas e seus protocolos de atendimento, objetivando a estabilização das intercorrências de saúde de qualquer natureza, com a finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Castanhal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
- Este Aviso entra em vigor com efeito retroativo a 25 de abril de 2022.
Castanhal/PA, 28 de abril de 2022.
André Luiz Azevedo de Amorim
Presidente da CPL
Abril
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/05/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 27 de abril de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 037/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA DE LED, PARA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 09/05/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 036/2022/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA CIDADE DE CASTANHAL/PA– SEMED. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 10/05/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 009/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva no Conjunto dos Buritis, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 12/05/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
TOMADA DE PREÇOS N.° 010/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva no Conjunto Japiim, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 13/05/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 25 de abril de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna SUSPENSO a Tomada de Preços n.° 008/2022/PMC que tem como objeto a contratação de empresa especializada na construção de Creche Santa Rita de Cassia, neste Município de Castanhal/Pará, em virtude de constatação de erros acerca da composição de formação de BDI (bonificação e despesas indiretas) solicitada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão/SEPLAGE, onde apresenta razões consideradas pertinentes por esta CPL para tal regularização e consequentemente prorrogação da data de abertura deste certame.
Castanhal (Pa), 18 de abril de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 009/2022-FMS
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022-FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 1211/21, torna público que estará realizando o credenciamento para Prestação de Serviços de exames de Ultrassonografia, Mamografia e Laboratório em Análises Clínicas e Diagnósticos por Anatomia Patológica e Citopatológica, para atender os pacientes internados no Hospital Municipal Drª. Maria Laíse Moreira P. Lima e UPA Gov. Almir Gabriel em regime de Plantão 24 horas, Unidades de Saúde especializadas e da Atenção Básica que compõe a Rede Municipal, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Período do recebimento dos documentos: 11/04/2022 a 11/07/2022, das 08:00h às 13:00h na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco nº 2232, Bairro: Centro, neste Município. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação-CPL.
Castanhal-Pará, 07 de abril de 2022.
André Luiz Azevedo de Amorim
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de trailer na versão especial/trailer, 0 km, para atender aos requisitos para os serviços médico-veterinários móveis (SEMEMOV’S) para atender as necessidades do centro de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, especificadamente para o departamento da criança. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 27/04/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 07 de abril de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico SRP nº 033/2021/PMC
Processo administrativo nº 2022/1/1403
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES TIPO “DRONE” E “GLOBO”, COM FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE ILUMINAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93, e
Considerando os termos expostos na Justificativa, quanto a necessidade de instrução de novo processo licitatório, para inclusão de documentos complementares.
RESOLVE:
ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022/PMC, por não haver a documentação obrigatória para inclusão no Sistema GEO-OBRAS do Tribunal de Contas do Município – TCM, uma vez que o objeto trata-se de serviços de engenharia.
Castanhal, 04 de abril de 2022.
Março
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de balanças digitais infantis, régua pediátrica antropométrica e de frigobar para a triagem neonatal “teste do pezinho”, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Castanhal-PA, especificadamente para o departamento da criança. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 13/04/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa),30 de março de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 033/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES TIPO “DRONE” E “GLOBO”, COM FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE ILUMINAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/04/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de lavanderia hospitalar para atender as demandas do hospital municipal de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/04/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa),29 de março de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 031/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE/CBUQ, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DE VIAS COM SERVIÇOS DE TAPA BURACO, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/04/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 008/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção da Creche Santa Rita de Cassia, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 19/04/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 29 de março de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 008/2022-FMS
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022-FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 068/2022, torna público que estará realizando o credenciamento para prestação de SERVIÇOSDE SAÚDE NA ÁREA DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Período do recebimento dos documentos: 01/04/2022 a 31/07/2022, das 08:00h às 14:00h na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco nº 2232, Bairro: Centro, neste Município. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação-CPL.
Castanhal-Pará, 28 de março de 2022.
Igor Valente Teixeira
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 007/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção da Creche Criança Esperança, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 18/04/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 25 de março de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 027/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO (MALHARIA), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/04/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva na rede canalizada de distribuição, postos e painéis de gás medicinal e vácuo, além dos acessórios de gasoterapia (reguladores de pressão, válvulas estabilizadoras de pressão, aspiradores, vacuômetros, fluxômetros, postos de utilização, painel de alarme, tubulações, conexões e equipamentos/material complementares a esses sistemas). Inclui-se também a reposição total de peças dos sistemas, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/04/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 24 de março de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 029/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE OUTSOURCING DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/TI, COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS (PRIMEIRO USO), INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE DE COMO OPERACIONALIZAR A SOLUÇÃO EM SUA GESTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/04/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 028/2022/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/04/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 006/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus no Bairro Bom Jesus, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 08/04/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 22 de março de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 005/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de quadra poliesportiva no Conjunto Parque dos Castanhais, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 07/04/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 21 de março de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas da rede de saúde pública do município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 31/03/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa),18 de março de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 026/2022/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA BANDA 28 DE JANEIRO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 31/03/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 024/2022/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONA OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E URBANA, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 24/03/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 004/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva na Agrovila São Raimundo, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 25/03/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 09 de março de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 023/2022/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 22/03/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
Fevereiro
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 022/2022/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADO NA FABRICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À FRIO (CBUF) UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DE VIAS (TAPA BURACOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 14/03/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 08/03/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 020/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 08/03/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 019/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E BATERIAS, DESTINADO NA MANUTENÇÃO DE MOTOS, VEÍCULOS DE PASSEIO, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, TRATORES E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/03/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 016/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 25/02/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 018/2022/FMAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADO A ATENDER AS NESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 25/02/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA
Pregoeira da Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 017/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND CPII Z-32 (SACO DE 50 KG), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE: OBRAS E URBANISMO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA, ESPORTE E LAZER E SUB-PREFEITURAS DO APEÚ E JADERLÂNDIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 23/02/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DOS SERVIDORES, BEM COMO, DOS VISITANTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 22/02/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 21/02/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.° 003/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a mudança de endereço na abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção de espaço esportivo na Agrovila Calúcia, neste Município de Castanhal/Pará.
Onde se lê: “…no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.”, lê-se: no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 814, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.
Castanhal (Pa), 07 de fevereiro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.° 002/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a mudança de endereço na abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na revitalização do campo de futebol do Bairro COHAB, neste Município de Castanhal/Pará.
Onde se lê: “…no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.”, lê-se: no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 814, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.
Castanhal (Pa), 07 de fevereiro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO NO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a mudança de endereço no julgamento da licitação na modalidade tomada de preços para contratação de empresa especializada na reforma da Escola Municipal Maria Inês Costa, neste Município de Castanhal/Pará.
Onde se lê: “…no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.”, lê-se: no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 814, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.
Castanhal (Pa), 07 de fevereiro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Castanhal-PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/02/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 03 de fevereiro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal/Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal/PA torna sem efeito o edital de credenciamento n° 006/2021-FMS referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 030/2021-FMS, que tem como objeto a prestação de serviço de saúde na área de exames de ultrassonografia, mamografia e laboratório em análises clínicas e diagnóstico por anatomia patológica e citopatológica para atendimento de pacientes internados no Hospital Municipal drª. Maria Laise Moreira Pereira Lima-HMC, Unidade de Pronto Atendimento gov. Almir Gabriel-UPA em regime de plantão 24 horas e Unidades Básica de Saúde da rede municipal no Município de Castanhal, conforme Análise Técnica do pedido de Impugnação realizada pela Comissão Técnica do credenciamento. De modo a garantir o irrestrito caráter competitivo, esta municipalidade utilizando-se do poder de autotutela decide pela anulação do edital, sendo que o certame será suspenso até a edição e publicação de novo edital que venha a corroborar com a presente decisão.
Castanhal/PA, 02 de fevereiro de 2022
Marileide do Nascimento Daniels
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2022/FMS
A Secretaria de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público para reconhecimento dos interessados Retificação ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP n° 011/2022/FMS que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atendimento da secretaria municipal de saúde deste município de Castanhal-PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme segue: onde lê: “PREGÃO ELETRONCO SRP N° 011/2021/FMS”, Lê-se: “PREGÃO ELETRONICO SRP N° 011/2022/FMS. Permanecem inalteradas as demais condições desta licitação.
Castanhal (Pa), 02 de fevereiro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico da covid-19 em amostras de SWAB, para o enfrentamento da emergência de saúde pública do município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/02/2022, às 09:00 horas Conforme a Lei n° 8666/93 e Lei MP.n° 1.047/2021-art 2°(insumo-COVID-19) . O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 01 de fevereiro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico da covid-19 em amostras de SWAB, para o enfrentamento da emergência de saúde pública do município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/02/2022, às 09:00 horas Conforme a Lei n° 8666/93 e Lei MP.n° 1.047/2021-art 2°(insumo-COVID-19) . O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 01 de fevereiro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
Janeiro
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2021/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atendimento da secretaria municipal de saúde deste município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/02/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 31 de janeiro de 2021
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E O ABASTECIMENTO DO REFEITÓRIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SUBPREFEITURAS DO JADERLANDIA E APEÚ DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/02/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2022/FMS
A Secretaria de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público para reconhecimento dos interessados Retificação ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP n° 002/2022/FMS que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde de Castanhal/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme segue: onde lê: “PREGÃO ELETRONCO SRP N° 010/2022/FMS”, Lê-se: “PREGÃO ELETRONICO SRP N° 002/2022/FMS. Permanecem inalteradas as demais condições desta licitação.
Castanhal (Pa), 26 de janeiro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 09/02/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 24 de janeiro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 003/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para construção de espaço esportivo na Agrovila Calúcia neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 10/02/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios.
Castanhal (Pa), 24 de janeiro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO NOVA DATA DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2022/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO, HIGIENE E LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/02/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 0003/2022-FMS
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 1211/21, torna público que estará realizando o credenciamento para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS E ESPECIALISTAS COMPLEMENTAR AO SUS, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Período do recebimento dos documentos: 24/01/2022 a 24/04/2022, das 08:00h às 14:00h na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco nº 2232, Bairro: Centro, neste Município. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação-CPL.
Castanhal-Pará, 21 de janeiro de 2022.
Igor Valente Teixeira
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico da covid-19 em amostras de SWAB, para o enfrentamento da emergência de saúde pública do município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 01/02/2022, às 09:00 horas Conforme a Lei n° 8666/93 e Lei MP.n° 1.047/2021-art 2°(insumo-COVID-19) . O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 21de janeiro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 002/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na revitalização do campo de futebol do Bairro COHAB, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 09/02/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios.
Castanhal (Pa), 21 de janeiro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-FMS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL-FMS, entidade de direito público, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados que através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, nomeada pela Portaria 1211/2021, de 14 de julho de 2021, realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS PARA MÉDICOS PLANTONISTAS E ESPECIALISTAS, necessários à perfeita execução dos serviços, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Castanhal.
Esclarecendo que o presente credenciamento e subsequente contração serão regidos pela Lei Federal nº 8.666/93 e legislações posteriores, Lei Federal 8080/90, obedecidas às condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos, que deles fazem parte integrante.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS ADAPTADAS TIPO POLICIAMENTO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PARÁ. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 01/02/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME DA CONCORRÊNCIA N.° 006/2021/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que por necessidades de ajustes no projeto básico da Concorrência n.° 006/2021/PMC, que trata da execução de serviços de engenharia na construção, reparo e manutenção das praças e ginásios esportivos neste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, com alterações significativas no edital e seus anexos, resolve pela prorrogação da data de abertura da sessão para o dia 08/03/2022, às 09:00 horas.
Castanhal (Pa), 17 de janeiro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2022/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS LABORATÓRIOS MÓVEIS ESCOLARES PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/01/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2022/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO, HIGIENE E LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 31/01/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME DA CONCORRÊNCIA N.° 005/2021/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que por necessidades de ajustes no projeto básico da Concorrência n.° 005/2021/PMC, que trata da execução de serviços de engenharia para manutenção, recuperação e ampliação da estrutura física dos prédios administrativos da Secretaria/Fundo Municipal de Educação deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, com alterações significativas no edital e seus anexos, resolve pela prorrogação da data de abertura da sessão para o dia 03/03/2022, às 09:00 horas.
Castanhal (Pa), 12 de janeiro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura do Processo Licitatório, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2022/FMTT, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS MANGA LONGA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, COMO APOIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR MEIO DE MOTOTAXI DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A sessão pública do Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/01/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.gov.br/compras e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Gutemberg Cardoso Sobral
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/01/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na reforma da Escola Municipal Maria Inês Costa neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 31/01/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios.
Castanhal (Pa), 11 de janeiro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME
A Prefeitura Municipal de Castanhal/PMC, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna SUSPENSO a Concorrência n.° 005/2021/PMC que tem como objeto a contratação de empresa de especializada nos serviços de engenharia de manutenção, recuperação e ampliação da estrutura física dos prédios administrativos da Secretaria/Fundo Municipal de Educação deste Município de Castanhal/Pará, em virtude de pedido de esclarecimento apresentado pela Empresa Inovare Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda. encaminhado via e-mail no dia 29/12/2021, onde apresenta razões consideradas pertinentes pelo setor técnico de engenharia desta PMC para tal regularização e consequentemente prorrogação da data de abertura deste certame.
A Prefeitura Municipal de Castanhal/PMC, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna SUSPENSO a Concorrência n.° 006/2021/PMC que tem como objeto a contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na construção, reparo e manutenção das praças e ginásios esportivos neste Município de Castanhal/Pará, em virtude de solicitação do setor técnico de engenharia desta PMC com o intuito de suprir possíveis incoerências apresentadas no projeto, tendo como consequência a prorrogação da data de abertura deste certame.
Castanhal (Pa), 10 de janeiro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO NOVA DATA DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 121/2021/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 4620 COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO FNDE/ MEC, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA. A nova data da sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 19/01/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 001/2022/PMC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.° 001/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação/SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar credenciamento para serviços técnicos especializados de perícia médica, consistente no atendimento médico pericial para apuração de incapacidade laborativa, ou não, de servidores públicos municipais efetivos, lotados na Prefeitura Municipal de Castanhal, Câmara Municipal de Castanhal e suas autarquias e/ou fundações, bem como, a emissão dos competentes laudos médicos periciais, assim como, a reavaliação dos segurados para fins de constatação de invalidez, mediante laudo médico pericial, auxiliando a instrução de processos de concessão de benefícios de aposentadoria, pelo período de 12 (doze) meses, através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25 da Lei Federal n.° 8.666/93.
O período de inscrição será de 07/01 a 06/04/2022, no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação no seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Municipio de Castanhal/Pará.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou pelo Telefone: (91) 3721-4205/2109. O edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br ou através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br.
Castanhal (Pa), 06 de janeiro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por lote (lote único), na modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 19/01/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 117/2021/FMAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 14/01/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA
Pregoeira da Secretaria Municipal de Assistência Social
2021
Julho
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°. 019/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n°. 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da praça no bairro Novo Estrela, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 11/08/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal/PA, 20 de julho de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº065/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ROÇADEIRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PEÇAS DE ROÇAGEM E AFINS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS/FUNDOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 10/08/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 066/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos da Assistência Farmacêutica do município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, especificadamente as Demandas Judiciais. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 10/08/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 26 de julho de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 067/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 067/2022/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOVÉIS E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 10/08/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material técnico para diagnóstico por imagem, destinados a rede hospitalar, Unidade de Pronto Atendimento e Centro Municipal e Diagnóstico, visando atender a rede de Saúde Pública do Município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 02/08/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 14 de julho de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 062/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 200 ML, DESTINADO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 28/07/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico SRP nº 059/2022/FMS
Processo administrativo nº 2022/6/4180
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93, e
Considerando os termos expostos na Justificativa, quanto a necessidade de anulação do processo licitatório para que sejam realizadas as alterações necessárias no edital, possibilitando a abertura de novo processo administrativo.
RESOLVE:
ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2022/FMS, pois verificou-se, que de fato existem vícios na descrição dos itens que precisam ser sanados para atender as exigências legais ás necessidades da administração pública.
Castanhal, 11 de julho de 2022.
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal-PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 27/07/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 11 de julho de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 018/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para revitalização do canal da caixa d’água, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 26/07/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 05 de julho de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 061/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 19/07/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 04 de julho de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
Junho
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 060/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios inclusos, de equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, instalados nas unidades da rede de saúde da secretaria municipal de saúde de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/07/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2tran
sparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 30 de junho de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna SUSPENSO a Tomada de Preços n.° 017/2022/PMC que tem como objeto a contratação de empresa especializada na reforma e ampliação do Complexo Esportivo do Bairro Rouxinol, neste Município de Castanhal/Pará, em virtude de constatação de falhas no orçamento do projeto detectados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão/SEPLAGE, onde apresenta razões consideradas pertinentes por esta CPL para tal regularização e consequentemente prorrogação da data de abertura deste certame.
Castanhal (Pa), 30 de junho de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 056/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTO PARA COPA COZINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/07/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo de lavanderia hospitalar com cessão de equipamento dosador em regime de comodato, para atender as demandas do Hospital Municipal de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/07/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 28 de junho de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total automotivo para os veículos (ambulâncias) pertencente à frota de atendimento móvel de urgência do SAMU 192, com inclusão de seguro para equipe (condutor/ passageiro) e terceiros, para atender as necessidades da unidade de suporte básico do SAMU-192, neste municipal de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/07/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 24 de junho de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 055/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 055/2022/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS, SOLVENTES E MATERIAL PARA PINTURA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/07/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de grupo gerador estacionário na potência 360 KVAs, destinado a equipar o Hospital Municipal de Castanhal/PA Dra. Laíse Moreira Pereira Lima, por meio de emenda parlamentar. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/07/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 23 de junho de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 052/2022/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PLATAFORMA DE ELEVAÇÃO MOTORIZADA PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, DO TIPO ENCLAUSURADO, COM CAPACIDADE PARA 02 (DOIS) PASSAGEIROS A SER MONTADO EM EDIFICAÇÃO JÁ CONSTRUÍDA, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 01/07/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 054/2022 PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/07/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº. 051/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 051/2022/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 30/06/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DE LICITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N.° 010/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que dará continuidade ao julgamento da sessão de licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no Conjunto Japiim, neste Município de Castanhal/Pará, com a finalidade de realizar a abertura dos envelopes de propostas financeiras e continuidade da sessão.
A sessão pública desta tomada de preços será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS, localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará, no dia 20/06/2022, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br.
Castanhal (Pa), 14 de junho de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 053/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos da Assistência Farmacêutica do município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, especificadamente as Demandas Judiciais. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 28/06/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 10 de junho de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 050/2022/FMAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRASLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/06/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/, www.gov.br/compras e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA
Pregoeira da Secretaria Municipal de Assistência Social
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 017/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do complexo esportivo do Bairro Rouxinol, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 30/06/2022, às 11:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 10 de junho de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 016/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para construção de complexo esportivo no Distrito de Apeú, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 30/06/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 10 de junho de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 015/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 24/06/2022, às 11:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 07 de junho de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 014/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do complexo esportivo Zé Padeiro do Bairro Milagre, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 24/06/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 06 de junho de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 049/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE SOFTWARES AUTODESK – ARCHITECTURE ENGINNERING CONSTRUCTION COLLECTION, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAGE), SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB), SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SEMUTRAN), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 21/06/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 001/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 793/22 de 09/05/2022, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauração rodoviária da PA-136 a Agrovila de Macapazinho, numa extensão de 10,30 km, neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizada na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará no dia 21/07/2022, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão ou através do e-mail acima identificado.
Castanhal (Pa), 02 de junho de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 048/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material técnico para diagnóstico por imagem, destinados a rede hospitalar, Unidade de Pronto Atendimento e Centro Municipal e Diagnóstico, visando atender a rede de saúde pública do Município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 13/06/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 31 de maio de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
Maio
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 047/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA, BRITA E AFINS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SEGUINTES SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS: OBRAS E URBANISMO, SUB PREFEITURA DO JADERLÂNDIA E APEÚ, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 10/06/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 045/2022/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 09/06/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 046/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos oriundos de recursos via ministério da saúde, relacionados a proposta n °07918.201000/1210-12 e 07918.2010000/1210-08, destinados a equipar USF CASTELO BRANCO, SARAH MARTINS E HOSPTAL MUNICIPAL DE CASTANHAL, DRA. LAÍSE MOREIRA LIMA, por meio de emenda parlamentar. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 10/06/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 27 de maio de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 044/2022/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/06/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 043/2022/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 06/06/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 013/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do complexo esportivo do Bairro Imperador, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 06/06/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 18 de maio de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 042/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/05/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 041/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, PARA ATENDER OS AGRICULTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 23/05/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 040/2022/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, EM APARTAMENTOS SIMPLES, DUPLO E TRIPLO, EM HOTÉIS ATÉ QUATRO ESTRELAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 18/05/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 012/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva na Agrovila Pacuquara, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 24/05/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 04 de maio de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 039/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios inclusos de equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, instalados nas unidades da rede de saúde da secretaria municipal de saúde de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 18/05/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 03 de maio de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 011/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva no Conjunto Tangarás, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 20/05/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 03 de maio de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.° 008/2022/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital da Tomada de Preços n.° 008/2022/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção da Creche Santa Rita de Cassia, neste Município de Castanhal/Pará. Edital Retificado: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 02 de maio de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 07.918.201/0001-11
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL
DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-FMS
A COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
- Prorrogar até o dia 23 de julho de 2022 o prazo para o Credenciamento nº 002/2022-FMS, referente ao processo administrativo n°2022/4/2873, Inexigibilidade nº 003/2022-FMS, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas e físicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, para contratação de serviços em saúde em regime de escala (médicos plantonistas) no atendimento a nível pré-hospitalar e hospitalar com atenção as urgências e emergências, nível ambulatorial com médicos especialistas, internações clínicas e cirúrgicas e seus protocolos de atendimento, objetivando a estabilização das intercorrências de saúde de qualquer natureza, com a finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Castanhal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
- Este Aviso entra em vigor com efeito retroativo a 25 de abril de 2022.
Castanhal/PA, 28 de abril de 2022.
André Luiz Azevedo de Amorim
Presidente da CPL
Abril
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/05/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 27 de abril de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 037/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA DE LED, PARA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 09/05/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 036/2022/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA CIDADE DE CASTANHAL/PA– SEMED. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 10/05/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 009/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva no Conjunto dos Buritis, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 12/05/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
TOMADA DE PREÇOS N.° 010/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção de quadra poliesportiva no Conjunto Japiim, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 13/05/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 25 de abril de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna SUSPENSO a Tomada de Preços n.° 008/2022/PMC que tem como objeto a contratação de empresa especializada na construção de Creche Santa Rita de Cassia, neste Município de Castanhal/Pará, em virtude de constatação de erros acerca da composição de formação de BDI (bonificação e despesas indiretas) solicitada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão/SEPLAGE, onde apresenta razões consideradas pertinentes por esta CPL para tal regularização e consequentemente prorrogação da data de abertura deste certame.
Castanhal (Pa), 18 de abril de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 009/2022-FMS
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022-FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 1211/21, torna público que estará realizando o credenciamento para Prestação de Serviços de exames de Ultrassonografia, Mamografia e Laboratório em Análises Clínicas e Diagnósticos por Anatomia Patológica e Citopatológica, para atender os pacientes internados no Hospital Municipal Drª. Maria Laíse Moreira P. Lima e UPA Gov. Almir Gabriel em regime de Plantão 24 horas, Unidades de Saúde especializadas e da Atenção Básica que compõe a Rede Municipal, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Período do recebimento dos documentos: 11/04/2022 a 11/07/2022, das 08:00h às 13:00h na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco nº 2232, Bairro: Centro, neste Município. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação-CPL.
Castanhal-Pará, 07 de abril de 2022.
André Luiz Azevedo de Amorim
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de trailer na versão especial/trailer, 0 km, para atender aos requisitos para os serviços médico-veterinários móveis (SEMEMOV’S) para atender as necessidades do centro de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, especificadamente para o departamento da criança. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 27/04/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 07 de abril de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Pregão Eletrônico SRP nº 033/2021/PMC
Processo administrativo nº 2022/1/1403
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES TIPO “DRONE” E “GLOBO”, COM FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE ILUMINAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL/PARÁ, no uso das suas atribuições e com fundamento ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pelo art. 49 da Lei nº 8.666/93, e
Considerando os termos expostos na Justificativa, quanto a necessidade de instrução de novo processo licitatório, para inclusão de documentos complementares.
RESOLVE:
ANULAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022/PMC, por não haver a documentação obrigatória para inclusão no Sistema GEO-OBRAS do Tribunal de Contas do Município – TCM, uma vez que o objeto trata-se de serviços de engenharia.
Castanhal, 04 de abril de 2022.
Março
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de balanças digitais infantis, régua pediátrica antropométrica e de frigobar para a triagem neonatal “teste do pezinho”, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Castanhal-PA, especificadamente para o departamento da criança. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 13/04/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa),30 de março de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 033/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES TIPO “DRONE” E “GLOBO”, COM FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE ILUMINAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/04/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de lavanderia hospitalar para atender as demandas do hospital municipal de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/04/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa),29 de março de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 031/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE/CBUQ, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DE VIAS COM SERVIÇOS DE TAPA BURACO, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/04/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 008/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção da Creche Santa Rita de Cassia, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 19/04/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 29 de março de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 008/2022-FMS
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022-FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 068/2022, torna público que estará realizando o credenciamento para prestação de SERVIÇOSDE SAÚDE NA ÁREA DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Período do recebimento dos documentos: 01/04/2022 a 31/07/2022, das 08:00h às 14:00h na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco nº 2232, Bairro: Centro, neste Município. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação-CPL.
Castanhal-Pará, 28 de março de 2022.
Igor Valente Teixeira
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 007/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção da Creche Criança Esperança, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 18/04/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 25 de março de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 027/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO (MALHARIA), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/04/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva na rede canalizada de distribuição, postos e painéis de gás medicinal e vácuo, além dos acessórios de gasoterapia (reguladores de pressão, válvulas estabilizadoras de pressão, aspiradores, vacuômetros, fluxômetros, postos de utilização, painel de alarme, tubulações, conexões e equipamentos/material complementares a esses sistemas). Inclui-se também a reposição total de peças dos sistemas, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/04/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 24 de março de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 029/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE OUTSOURCING DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/TI, COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS (PRIMEIRO USO), INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE DE COMO OPERACIONALIZAR A SOLUÇÃO EM SUA GESTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/04/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 028/2022/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/04/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 006/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus no Bairro Bom Jesus, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 08/04/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 22 de março de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 005/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de quadra poliesportiva no Conjunto Parque dos Castanhais, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 07/04/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 21 de março de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas da rede de saúde pública do município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 31/03/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa),18 de março de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 026/2022/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA BANDA 28 DE JANEIRO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 31/03/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 024/2022/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONA OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E URBANA, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 24/03/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 004/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva na Agrovila São Raimundo, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 25/03/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 09 de março de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 023/2022/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 22/03/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
Abril
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de balanças digitais infantis, régua pediátrica antropométrica e de frigobar para a triagem neonatal “teste do pezinho”, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Castanhal-PA, especificadamente para o departamento da criança. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 13/04/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa),30 de março de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 033/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES TIPO “DRONE” E “GLOBO”, COM FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE ILUMINAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/04/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de lavanderia hospitalar para atender as demandas do hospital municipal de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/04/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa),29 de março de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 031/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE/CBUQ, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DE VIAS COM SERVIÇOS DE TAPA BURACO, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/04/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 008/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção da Creche Santa Rita de Cassia, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 19/04/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 29 de março de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 008/2022-FMS
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022-FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 068/2022, torna público que estará realizando o credenciamento para prestação de SERVIÇOSDE SAÚDE NA ÁREA DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Período do recebimento dos documentos: 01/04/2022 a 31/07/2022, das 08:00h às 14:00h na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco nº 2232, Bairro: Centro, neste Município. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação-CPL.
Castanhal-Pará, 28 de março de 2022.
Igor Valente Teixeira
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 007/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção da Creche Criança Esperança, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 18/04/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 25 de março de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 027/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO (MALHARIA), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/04/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 030/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva na rede canalizada de distribuição, postos e painéis de gás medicinal e vácuo, além dos acessórios de gasoterapia (reguladores de pressão, válvulas estabilizadoras de pressão, aspiradores, vacuômetros, fluxômetros, postos de utilização, painel de alarme, tubulações, conexões e equipamentos/material complementares a esses sistemas). Inclui-se também a reposição total de peças dos sistemas, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/04/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 24 de março de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 029/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE OUTSOURCING DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/TI, COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS (PRIMEIRO USO), INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE DE COMO OPERACIONALIZAR A SOLUÇÃO EM SUA GESTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/04/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 028/2022/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/04/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 006/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus no Bairro Bom Jesus, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 08/04/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 22 de março de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 005/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de quadra poliesportiva no Conjunto Parque dos Castanhais, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 07/04/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 21 de março de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas da rede de saúde pública do município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 31/03/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa),18 de março de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 026/2022/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA BANDA 28 DE JANEIRO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 31/03/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 024/2022/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO A VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO OS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONA OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL E URBANA, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 24/03/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 004/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva na Agrovila São Raimundo, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 25/03/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ .
Castanhal (Pa), 09 de março de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 023/2022/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 22/03/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
Fevereiro
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 022/2022/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADO NA FABRICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À FRIO (CBUF) UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DE VIAS (TAPA BURACOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 14/03/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 08/03/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 020/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 08/03/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 019/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E BATERIAS, DESTINADO NA MANUTENÇÃO DE MOTOS, VEÍCULOS DE PASSEIO, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, TRATORES E MÁQUINAS PESADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/03/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 016/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 25/02/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 018/2022/FMAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADO A ATENDER AS NESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 25/02/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA
Pregoeira da Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 017/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND CPII Z-32 (SACO DE 50 KG), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE: OBRAS E URBANISMO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA, ESPORTE E LAZER E SUB-PREFEITURAS DO APEÚ E JADERLÂNDIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 23/02/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DOS SERVIDORES, BEM COMO, DOS VISITANTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 22/02/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 21/02/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.° 003/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a mudança de endereço na abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção de espaço esportivo na Agrovila Calúcia, neste Município de Castanhal/Pará.
Onde se lê: “…no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.”, lê-se: no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 814, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.
Castanhal (Pa), 07 de fevereiro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.° 002/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a mudança de endereço na abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na revitalização do campo de futebol do Bairro COHAB, neste Município de Castanhal/Pará.
Onde se lê: “…no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.”, lê-se: no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 814, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.
Castanhal (Pa), 07 de fevereiro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO NO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a mudança de endereço no julgamento da licitação na modalidade tomada de preços para contratação de empresa especializada na reforma da Escola Municipal Maria Inês Costa, neste Município de Castanhal/Pará.
Onde se lê: “…no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.”, lê-se: no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 814, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará.
Castanhal (Pa), 07 de fevereiro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Castanhal-PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/02/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 03 de fevereiro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal/Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal/PA torna sem efeito o edital de credenciamento n° 006/2021-FMS referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 030/2021-FMS, que tem como objeto a prestação de serviço de saúde na área de exames de ultrassonografia, mamografia e laboratório em análises clínicas e diagnóstico por anatomia patológica e citopatológica para atendimento de pacientes internados no Hospital Municipal drª. Maria Laise Moreira Pereira Lima-HMC, Unidade de Pronto Atendimento gov. Almir Gabriel-UPA em regime de plantão 24 horas e Unidades Básica de Saúde da rede municipal no Município de Castanhal, conforme Análise Técnica do pedido de Impugnação realizada pela Comissão Técnica do credenciamento. De modo a garantir o irrestrito caráter competitivo, esta municipalidade utilizando-se do poder de autotutela decide pela anulação do edital, sendo que o certame será suspenso até a edição e publicação de novo edital que venha a corroborar com a presente decisão.
Castanhal/PA, 02 de fevereiro de 2022
Marileide do Nascimento Daniels
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2022/FMS
A Secretaria de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público para reconhecimento dos interessados Retificação ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP n° 011/2022/FMS que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atendimento da secretaria municipal de saúde deste município de Castanhal-PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme segue: onde lê: “PREGÃO ELETRONCO SRP N° 011/2021/FMS”, Lê-se: “PREGÃO ELETRONICO SRP N° 011/2022/FMS. Permanecem inalteradas as demais condições desta licitação.
Castanhal (Pa), 02 de fevereiro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico da covid-19 em amostras de SWAB, para o enfrentamento da emergência de saúde pública do município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/02/2022, às 09:00 horas Conforme a Lei n° 8666/93 e Lei MP.n° 1.047/2021-art 2°(insumo-COVID-19) . O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 01 de fevereiro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico da covid-19 em amostras de SWAB, para o enfrentamento da emergência de saúde pública do município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/02/2022, às 09:00 horas Conforme a Lei n° 8666/93 e Lei MP.n° 1.047/2021-art 2°(insumo-COVID-19) . O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 01 de fevereiro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
Janeiro
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2021/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atendimento da secretaria municipal de saúde deste município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/02/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 31 de janeiro de 2021
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E O ABASTECIMENTO DO REFEITÓRIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SUBPREFEITURAS DO JADERLANDIA E APEÚ DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/02/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Célia do Socorro da Silva Andrade
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2022/FMS
A Secretaria de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público para reconhecimento dos interessados Retificação ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP n° 002/2022/FMS que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde de Castanhal/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme segue: onde lê: “PREGÃO ELETRONCO SRP N° 010/2022/FMS”, Lê-se: “PREGÃO ELETRONICO SRP N° 002/2022/FMS. Permanecem inalteradas as demais condições desta licitação.
Castanhal (Pa), 26 de janeiro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para atendimento da demanda da secretaria municipal de saúde de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 09/02/2022, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 24 de janeiro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 003/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para construção de espaço esportivo na Agrovila Calúcia neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 10/02/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios.
Castanhal (Pa), 24 de janeiro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO NOVA DATA DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2022/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO, HIGIENE E LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/02/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 0003/2022-FMS
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 1211/21, torna público que estará realizando o credenciamento para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS E ESPECIALISTAS COMPLEMENTAR AO SUS, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Período do recebimento dos documentos: 24/01/2022 a 24/04/2022, das 08:00h às 14:00h na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco nº 2232, Bairro: Centro, neste Município. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação-CPL.
Castanhal-Pará, 21 de janeiro de 2022.
Igor Valente Teixeira
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico da covid-19 em amostras de SWAB, para o enfrentamento da emergência de saúde pública do município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 01/02/2022, às 09:00 horas Conforme a Lei n° 8666/93 e Lei MP.n° 1.047/2021-art 2°(insumo-COVID-19) . O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 21de janeiro de 2022
Cleonice da Costa Trindade
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 002/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na revitalização do campo de futebol do Bairro COHAB, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 09/02/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios.
Castanhal (Pa), 21 de janeiro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-FMS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL-FMS, entidade de direito público, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados que através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, nomeada pela Portaria 1211/2021, de 14 de julho de 2021, realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS PARA MÉDICOS PLANTONISTAS E ESPECIALISTAS, necessários à perfeita execução dos serviços, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Castanhal.
Esclarecendo que o presente credenciamento e subsequente contração serão regidos pela Lei Federal nº 8.666/93 e legislações posteriores, Lei Federal 8080/90, obedecidas às condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos, que deles fazem parte integrante.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS ADAPTADAS TIPO POLICIAMENTO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PARÁ. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 01/02/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME DA CONCORRÊNCIA N.° 006/2021/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que por necessidades de ajustes no projeto básico da Concorrência n.° 006/2021/PMC, que trata da execução de serviços de engenharia na construção, reparo e manutenção das praças e ginásios esportivos neste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, com alterações significativas no edital e seus anexos, resolve pela prorrogação da data de abertura da sessão para o dia 08/03/2022, às 09:00 horas.
Castanhal (Pa), 17 de janeiro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2022/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS LABORATÓRIOS MÓVEIS ESCOLARES PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/01/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2022/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO, HIGIENE E LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 31/01/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME DA CONCORRÊNCIA N.° 005/2021/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que por necessidades de ajustes no projeto básico da Concorrência n.° 005/2021/PMC, que trata da execução de serviços de engenharia para manutenção, recuperação e ampliação da estrutura física dos prédios administrativos da Secretaria/Fundo Municipal de Educação deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, com alterações significativas no edital e seus anexos, resolve pela prorrogação da data de abertura da sessão para o dia 03/03/2022, às 09:00 horas.
Castanhal (Pa), 12 de janeiro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura do Processo Licitatório, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2022/FMTT, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS MANGA LONGA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, COMO APOIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR MEIO DE MOTOTAXI DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A sessão pública do Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/01/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.gov.br/compras e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Gutemberg Cardoso Sobral
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/01/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 1.386/21 de 07/05/2021, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na reforma da Escola Municipal Maria Inês Costa neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 31/01/2022, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS localizado na Av. Altamira, n.° 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no prédio da PMC, Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios.
Castanhal (Pa), 11 de janeiro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME
A Prefeitura Municipal de Castanhal/PMC, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna SUSPENSO a Concorrência n.° 005/2021/PMC que tem como objeto a contratação de empresa de especializada nos serviços de engenharia de manutenção, recuperação e ampliação da estrutura física dos prédios administrativos da Secretaria/Fundo Municipal de Educação deste Município de Castanhal/Pará, em virtude de pedido de esclarecimento apresentado pela Empresa Inovare Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda. encaminhado via e-mail no dia 29/12/2021, onde apresenta razões consideradas pertinentes pelo setor técnico de engenharia desta PMC para tal regularização e consequentemente prorrogação da data de abertura deste certame.
A Prefeitura Municipal de Castanhal/PMC, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna SUSPENSO a Concorrência n.° 006/2021/PMC que tem como objeto a contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na construção, reparo e manutenção das praças e ginásios esportivos neste Município de Castanhal/Pará, em virtude de solicitação do setor técnico de engenharia desta PMC com o intuito de suprir possíveis incoerências apresentadas no projeto, tendo como consequência a prorrogação da data de abertura deste certame.
Castanhal (Pa), 10 de janeiro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO NOVA DATA DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 121/2021/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 4620 COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DO FNDE/ MEC, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA. A nova data da sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 19/01/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 001/2022/PMC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.° 001/2022/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação/SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar credenciamento para serviços técnicos especializados de perícia médica, consistente no atendimento médico pericial para apuração de incapacidade laborativa, ou não, de servidores públicos municipais efetivos, lotados na Prefeitura Municipal de Castanhal, Câmara Municipal de Castanhal e suas autarquias e/ou fundações, bem como, a emissão dos competentes laudos médicos periciais, assim como, a reavaliação dos segurados para fins de constatação de invalidez, mediante laudo médico pericial, auxiliando a instrução de processos de concessão de benefícios de aposentadoria, pelo período de 12 (doze) meses, através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25 da Lei Federal n.° 8.666/93.
O período de inscrição será de 07/01 a 06/04/2022, no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação no seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Municipio de Castanhal/Pará.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou pelo Telefone: (91) 3721-4205/2109. O edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br ou através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br.
Castanhal (Pa), 06 de janeiro de 2022
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por lote (lote único), na modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2022/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 19/01/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 117/2021/FMAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 14/01/2022 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA
Pregoeira da Secretaria Municipal de Assistência Social
2020
Dezembro
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 035/2020/PMC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 010/2020/PMC
Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de veículos tipo máquinas pesadas, veículos de passeio, utilitários, coletivos e de cargas, com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, durante o exercício de 2021. Data do recebimento dos documentos: a partir do dia 28/12/2020 a 27/03/2021 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 28 de dezembro de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº113/2020/FMMA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais específicos para realização de resgate, contenção e manejo de animais domésticos e silvestres, destinado a atender as necessidades da realização das ações do Centro de Atenção Animal e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 23/12/2020, às 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Portal do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Gabriela Maria Esteves Maia
Pregoeira/FMMA
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº.112/2020/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Material Odontológico para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 15/12/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Ivan Marques Alho
Pregoeiro/FMS
Novembro
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº.110/2020/FMS, cujo objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de Água Mineral, obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônica) e pela presença de elementos e outros constituintes, em garrafões de 20 Litros, para consumo da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/12/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Ivan Marques Alho
Pregoeiro/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.111/2020/FMS, cujo objeto Contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar e exaustores para o bloco cirúrgico do Hospital Municipal, em atendimento a Secretaria de Saúde de Castanhal-PA,. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/12/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº.107/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente e armarinho para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses, Publicada em 10/11/2020 no no DOU, DOE e Site da Prefeitura de Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/12/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeiro/FMS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2020/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº.104/2020/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, em virtude de retificações significativas no Edital. Após concluídas as retificações o certame será republicado com nova data de abertura.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.108/2020/FMS, cujo objetoContratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para serem utilizados nas atividades administrativas e operacionais do Centro de Atendimento Farmacêutico-CAF e do almoxarifado central para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/11/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Ivan Marques Alho
Pregoeiro/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal , por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, PREGÃO , na forma ELETRÔNICA Nº 105, para REGISTRO DE PREÇOS , Processo n.º 2020/10/10421 , objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO E BLOCO VAZADO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SEGUINTES SECRETARIAS: OBRAS E URBANISMO, INFRA ESTRUTURA, SUB PREFEITURAS JADERLÂNDIA E APEÚ, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 25/11/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.107/2020/FMS, cujo objeto Contratação de empresa para a aquisição de material de expediente e armarinho para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 23/11/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal , por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por Lote, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS , Processo n.º 2020/10/10384, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 23/11/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº.102/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo de passeio, 1 (um) veículo pick-up e material permanente para equipar postos de Saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1140-13, Publicada em 03/11/2020 no no DOU, DOE e Site da Prefeitura de Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/11/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Ivan Marques Alho
Pregoeiro/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal , por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, Processo n.º 2020/10/10060, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA SEREM UTILIZADOS PELAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DAS AGROVILAS: CASTELO BRANCO, NAZARÉ, MACAPAZINHO E BOA VISTA DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES(DOZE) MESES A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 17/11/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE NOVA DATA LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal , por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público Nova data de abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, Processo n.º 2020/7/7263, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AÇO, FERRAGENS E PRODUTOS AFINS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 16/11/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
Outubro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº.102/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo de passeio, 1 (um) veículo pick-up e material permanente para equipar postos de Saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1140-13, Publicada em 23/10/2020 no no DOU, DOE e Site da Prefeitura de Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/11/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Ivan Marques Alho
Pregoeiro/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal , por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, Processo n.º 2020/7/7263, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AÇO, FERRAGENS E PRODUTOS AFINS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/11/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal , por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. Nº 0101/2020 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, Processo n.º 2020/6/5536, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDROSANITÁRIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES . A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/11/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CERTAME DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 005/2020/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que a abertura do Pregão Presencial SRP n.º 005/2020/PMC para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, destinado a atender o perfeito funcionamento da frota de veículos das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses com abertura para o dia 27/10/2020, às 09:00 horas, fica devidamente prorrogado para o dia 11/11/2020, às 09:00 horas, dada alterações no edital quanto a exigência de licença ambiental dentro do prazo de validade, permanecendo inalteradas as demais condições.
Castanhal (Pa), 26 de outubro de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº.102/2020/FMS, cujo objeto Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo de passeio, 1 (um) veículo pick-up e material permanente para equipar postos de Saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1140-13, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/11/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Ivan Marques Alho
Pregoeiro/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº100/2020/FMMA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para elaboração de Plano de Manejo do Parque Natural deste município de Castanhal/PA, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/11/2020, às 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Portal do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Gabriela Maria Esteves Maia
Pregoeira/FMMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº.088/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, necessário para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, por um período de 12 (doze) meses, Publicada em 05/10/2020 no no DOU, DOE e Site da Prefeitura de Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/11/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Ivan Marques Alho
Pregoeiro/FMS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 011/2020/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 951/20 de 02/06/2020, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos de academia de esportes neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 10/11/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima, por e-mail: compras.supri@castanhal.pa.gov.br ou através do site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios.
Castanhal (Pa), 15 de outubro de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº.098/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de consumo de lavanderia, para manutenção do Hospital Municipal de Castanhal-PA, por um período de 12 (doze) meses, Publicada em 14/10/2020 no no DOU, DOE e Site da Prefeitura de Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/10/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Ivan Marques Alho
Pregoeiro/FMS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2020/FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº.088/2020/FMS, cujo objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, necessário para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, em virtude de retificações significativas no Edital. Após concluídas as retificações o certame será republicado com nova data de abertura.
Ivan Marques Alho
Pregoeiro/FMS
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 097/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO E INSUMOS, com entrega dos produtos parcelados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data de abertura será no dia 23/10/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 098/2020/FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 098/2020, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de consumo de lavanderia, para manutenção do Hospital Municipal de Castanhal-PA, em virtude de retificações significativas na clausúla 6.3.2.4. do Edital. Após concluídas as retificações o certame será posteriormente republicado com nova data de abertura.
Ivan Marques Alho
Pregoeiro/FMS
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 005/2020/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, destinado ao perfeito funcionamento da frota de veículos das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 27/10/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal , por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 099/2020/PMC, cujo objeto É a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CHAVEIROS E CARIMBOS COM MÃO DE OBRA E TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, . A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 21/10/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 090/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com execução dos serviços parcelados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data de abertura será no dia 21/10/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
CONCORRÊNCIA N.° 001/2020/PMC
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, convoca as empresas licitantes participantes do certame acima descrito que tem como objeto a contratação de empresa especializada no serviço de engenharia de manutenção e recuperação da estrutura física dos prédios administrativos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão/SEPLAGE e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, para continuidade da sessão do certame com a abertura de propostas financeiras a ser realizada no dia 08/10/2020, às 09:00 horas, pelo aplicativo google meet, através do link: https://meet.google.com/vmr-gfsq-wbx. Qualquer informação pelos telefones: (91) 3721-2109/4205 ou através do e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br ;
Castanhal (Pa), 06 de outubro de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.088/2020/FMS, cujo objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, necessário para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/10/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Ivan Marques Alho
Pregoeiro/FMS
AVISO DE RETOMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2020/FMS
O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a retomada do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2020 cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para serviço de limpeza e higienização hospitalar para atender demandas do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Centro de Parto Normal, do município de Castanhal após REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR PROCESSO nº 202003422-00 expedida por meio do Acordão nº 37/012/2020TCM/PA. Informa-se que o processo foi devidamente adjudicado e homologado e encontra-se na fase de formalização de contrato.
Castanhal/PA, 01 de outubro de 2020.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.098/2020/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de consumo de lavanderia, para manutenção do Hospital Municipal de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 14/10/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Ivan Marques Alho
Pregoeiro/FMS
Setembro
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2020/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de areia, seixo, pedra, pedrisco, piçarra e aterro, destinado a atender as necessidades das seguintes secretarias: Obras e Urbanismo, Educação, Saúde, Infra Estrutura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Sub Prefeituras dos Bairros Jaderlândia e Apeú, neste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 14/10/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 095/2020/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de bufffet com fornecimento de café da manhã composto de café com leite e pão com margarina com entregas diárias parceladas, destinado a atender aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Sub Prefeituras do Apeú e Jaderlândia deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/10/2020, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 29 de setembro de 2020
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.096/2020/FMMA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de conjuntos de lixeiras para coleta seletiva, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/10/2020, às 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Gabriela Maria Esteves Maia
Pregoeira/FMMA
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal , por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público Nova data de abertura do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 083/2020/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, CRIAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE/PMOC, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 13/10/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.094/2020/FMS, cujo objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e carimbos com fornecimento de mão de obra e todo material necessário para atender à Secretaria Municipal de Saúde de CASTANHAL-Pa, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/10/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Ivan Marques Alho
Pregoeiro/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço Global por Item, na modalidade Pregão Eletônico nº. 093/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é o SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO VEÍCULO OPERACIONAL, EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NAS DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início no dia 08/10/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Gutember Cardoso Sobral
Pregoeiro/SEMUTRAN
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal , por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público Nova data de abertura do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 086/2020/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES . Por motivo de cancelamento dos itens: 49,62,63,72. Vale ressaltar que os demais itens seguem sem alteração. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/10/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.092/2020/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos de laboratório para atendimento de demanda da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/10/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Ivan Marques Alho
Pregoeiro/FMS
AVISO DE PENALIDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL/PARÁ, PEDRO COELHO DA MOTA FILHO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa T N CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 03.256.428/0001-98, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com este Município, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir da data desta publicação, com fundamento no artigo 87, inciso III da Lei Federal nº8.666/93, em decorrência da inexecução parcial do contrato nº 262/2019 oriundo do Edital de Tomada de Preços nº 001/2019, Processo Físico nº 2019/2/2022 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 380/2020 – Licitação.
Castanhal, 21 de setembro de 2020
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal/Pa
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.091/2020/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de laboratório para atendimento de demanda da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 01/10/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Ivan Marques Alho
Pregoeiro/FMS
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal , por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público Nova data de abertura do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 083/2020/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, CRIAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE/PMOC, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 30/09/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 089/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Higiene, Limpeza e Descartáveis, com entrega dos produtos parcelados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 180 (cento e oitenta) dias. A data de abertura será no dia 25/09/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS
RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL
O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 07.918.201/0001-11 torna público que foi concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal – SEMMA/CASTANHAL a Autorização de Supressão Vegetal para a retirada de uma (01) árvore de Castanheira (Bertholletia excelsa Humn. & Bonpl.), situada no terreno da Unidade Básica de Saúde Gregório Magno da Silva na Agrovila Bom Jesus, PA 127, S/N., através do Processo N° 00098/2020/PROC com concessão da AU N° 018/2020.
PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, CNPJ 05.121.991/0001-84 torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal – SEMMA/CASTANHAL a Licença de Instalação (LI) para o Centro de Saúde da Criança com endereço a Alameda Bragança, S/N°, através do Processo N° 00073/2020/PROC.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal , por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 086/2020/PMC, cujo objeto É a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, . A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 24/09/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.087/2020/FMS, cujo objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais, com comodato para cilindros visando atender a demanda do Serviço Móvel de Urgência – SAMU, vinculado à Secretaria municipal de Saúde de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/09/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Ivan Marques Alho
Pregoeiro/FMS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal , por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a suspensão da abertura do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 083/2020/PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, CRIAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE/PMOC, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em virtude de impugnação e retificação do Edital. Sanada todas as questões a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados neste edital e o prazo será recontratado nos termos Art. 21, §4º da Lei 8.666/93.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.085/2020/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis e derivados, destinados a atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 22/09/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Ivan Marques Alho
Pregoeiro/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal , por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo PREGÃO ELETRÔNICO “MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM”, Processo n.º 2020/7/7210, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E SEMENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA/SEMADA COM A FORMAÇÃO DE HORTAS NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ . A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 18/09/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
Agosto
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 083/2020/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, CRIAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE/PMOC, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/09/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
AVISO DE SUSTAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal-PA, através da Secretaria de Suprimentos e Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSTAÇÃO da licitação Pregão Eletrônico nº 002/2020, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para serviço de limpeza hospitalar na áreas do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Centro de Parto Normal, do município de Castanhal, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, acessórios e todos os insumos necessários para a limpeza e desinfecção visando a obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene, conforme Medida Cautelar PROCESSO Nº 202003422-00 TCM/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 082/2020/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE GÁS DE COZINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/09/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 014/2020-FMS
CREDENCIAMENTO Nº 005/2020-FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 041/20, torna público que estará realizando de credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Luis Leitão, n°1943, bairro Centro, na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, aba Editais/Licitações, e também pelo endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
A documentação necessária para o credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, no endereço acima, a partir do dia 25/05/2020, até o dia 31/12/2020, das 09:00h às 13:00h.
Maiores informações podem ser obtidas por telefone pelo número (91) 3711-4864 ou através do endereço eletrônico licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL
LISTA DE ESPECIALIDADES
| GRUPO: 03 – Procedimentos Clínicos.SUBGRUPO: 01 – Consultas Especializadas/Atendimento/Acompanhamento. | |
| Código do Procedimento | Descrição do Serviço |
| 0301010056 | CONSULTA MEDICA EM SAUDE DO TRABALHADOR |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM ALERGIA e IMUNOLOGIA |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM ANESTESIOLOGIA (avaliação pré-anestésica) |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM ANGIOLOGIA |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM CARDIOLOGIA |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM CARDIOLOGIA (Risco Cirúrgico – Consulta + ECG) |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM CIRURGIA GERAL |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM CIRURGIA PEDIÁTRICA |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM CIRURGIA VASCULAR |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM DERMATOLOGIA |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM GASTROENTEROLOGIA |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM INFECTOLOGIA |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM MASTOLOGIA |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM NEFROLOGIA |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM NEFROLOGIA PEDIÁTRICA |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM NEUROLOGIA |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM NEUROLOGIA PEDIÁTRICA |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM ORTOPEDIA e TRAUMATOLOGIA |
| 0301010072 | CONSULTA MÉDICA CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM PNEUMOLOGIA |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM PROCTOLOGIA |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM PSIQUIATRIA |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM REUMATOLOGIA |
| 0301010072 | CONSULTA MEDICA EM UROLOGIA |
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.081/2020/FMS, cujo objeto Contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos condicionadores de ar e exaustores para o bloco cirúrgico do Hospital Municipal, em atendimento a Secretaria de Saúde de Castanhal-PA,. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/09/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº.080/2020/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para aquisição de kit’s teste rápidos para diagnóstico de COVID-19, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus- COVID-19. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/08/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna público a RETIFICAÇÃO no Processo de Adesão n.° 001/2020/PMC, que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Maracanã, referente a Ata de Registro de Preços n.° 20190130 do Pregão Presencial para registro de preços n.° 018/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de organização, planejamento operacional e execução de eventos, elaboração, locação e fornecimento de infraestrutura em geral, que serão utilizados durante a programação de eventos comemorativos e educacionais, culturais e esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, conforme segue:
Onde se lê: “Processo de Adesão n.° 001/2020/PMC”, lê-se: “Processo de Adesão n.° 002/2020/PMC”. Permanecem inalteradas as demais condições do processo.
Castanhal (Pa), 14 de agosto de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL/PMC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletônico SRP nº.078/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 58 (CINQUENTA E OITO) ABRIGOS PARA PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses, Publicada em 06/08/2020 no Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
Na cláusula 28.2 do Edital
1 – Onde se lê:
Município de Belém
2 – Leia –se:
Município de Castanhal
Gutemberg Cardoso Sobral
Pregoeiro/SEMUTRAN
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 074/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, para atender as necessidades do Plano Emergencial à Pessoa em Situação de Rua, com execução dos serviços parcelados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 180 (cento e oitenta) dias. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/08/2020 às 08:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N.° 007/2020/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 951/20 de 02/06/2020, torna público que em função da ausência de recurso administrativo, dará continuidade a sessão de julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada no serviço de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, neste Município de Castanhal/Pará, com a finalidade de realizar a abertura dos envelopes de propostas financeiras e continuidade da sessão.
A sessão pública desta tomada de preços será realizado à distância de forma on line, por meio de sistema promotor de comunicação google meet, através do link: https://meet.google.com/gkn-akhs-try no dia 13/08/2020, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 10 de agosto de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N.° 003/2020/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 951/20 de 02/06/2020, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade convite sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na construção do poço para o sistema de abastecimento de água do km 11 deste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta tomada de preços será realizado à distância de forma on line, por meio de sistema promotor de comunicação google meet, através do link: https://meet.google.com/ngy-tssb-sey no dia 19/08/2020, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 10 de agosto de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2020-FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 041/2020, torna público que estará realizando o credenciamento para prestação de SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PRONTO ATENDIMENTO (MÉDICOS PLANTONISTAS), em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Leitão, 1943, Bairro: Centro ou na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, e também pelo endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, a partir do dia 11/08/2020 até o dia 31/12/2020, das 09:00h às 13:00h no endereço acima citado.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação-CPL.
Edital de Credenciamento n° 009/2020 – Inexigibilidade n° 025/2020
Castanhal-Pará, 07 de agosto de 2020.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DE LICITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N.° 006/2020/FMS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município de Castanhal/Pará, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 041/20 de 08/01/2020, torna público que dará continuidade ao julgamento da sessão de licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na conclusão do Centro de Saúde da Mulher, neste Município de Castanhal/Pará, com a finalidade de realizar a abertura dos envelopes de propostas financeiras e continuidade da sessão.
A sessão pública desta tomada de preços será realizado à distância de forma on line, por meio de sistema promotor de comunicação google meet, através do link: https://meet.google.com/vap-tiaj-gek no dia 12/08/2020, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 07 de agosto de 2020
Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 079/2020/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE GÁS DE COZINHA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/08/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº. 073/2020/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses, Publicada em 30/07/2020 no no DOU, DOE e Site da Prefeitura de Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/08/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletônico SRP nº.078/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 58 (CINQUENTA E OITO) ABRIGOS PARA PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início no dia 18/08/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Gutemberg Cardoso Sobral
Pregoeiro/SEMUTRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletônico SRP nº.077/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início no dia 17/08/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Gutemberg Cardoso Sobral
Pregoeiro/SEMUTRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.076/2020/FMS, cujo objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de impressos gráficos, em atendimento a demanda da Coordenação de Apoio Administrativo vinculada à Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, por um período de 12 (doze) meses.. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/08/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 074/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, para atender as necessidades do Plano Emergencial à Pessoa em Situação de Rua, com execução dos serviços parcelados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 180 (cento e oitenta) dias. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/08/2020 às 08:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 010/2020/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 951/20 de 02/06/2020, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para manutenção e recuperação da estrutura física dos prédios administrativos da Secretaria/Fundo Municipal de Educação deste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta tomada de preços será realizado à distância de forma on line, por meio de sistema promotor de comunicação google meet, através do link: https://meet.google.com/hte-dnhc-brz no dia 20/08/2020, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 03 de agosto de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
Julho
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 009/2020/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 951/20 de 02/06/2020, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público a abertura e julgamento da licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para elaboração de projetos executivos e execução das obras de drenagem e pavimentação deste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta tomada de preços será realizado à distância de forma on line, por meio de sistema promotor de comunicação google meet, através do link: https://meet.google.com/ead-gboa-mhp no dia 18/08/2020, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 30 de julho de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº.075/2020/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para aquisição de máscaras cirúrgicas, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus- COVID-19. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 05/08/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 073/2020/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de tratores e implementos agrícolas, destinado a atender as necessidades de manutenção das máquinas desta Secretaria Municipal de Agricultura deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/08/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.° 001/2020/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 951/20 de 02/06/2020, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência por sistema de registro de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na manutenção e recuperação da estrutura física dos prédios administrativos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.
A sessão pública desta concorrência será realizado à distância de forma on line, por meio de sistema promotor de comunicação google meet, através do link:https://meet.google.com/vmr-gfsq-wbx no dia 01/09/2020, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão ou através do e-mail: compras.supri@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 27 de julho de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 072/2020/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de microcomputadores, software e scanners, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/08/2020, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 27 de julho de 2020
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº.068/2020/FMS, cujo objeto Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo de passeio, 1 (um) veículo pick-up e material permanente para equipar postos de Saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1140-13.. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 07/08/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.069/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para a aquisição de medicamentos em atendimento à demandas judiciais pela Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/08/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.070/2020/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis e derivados, destinados a atender a frota de veículos da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/08/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.071/2020/FMS, cujo objeto Contratação de empresa para a aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/08/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº. 066/2020/PMC, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias/Fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, Publicada em 07/07/2020 no no DOU, DOE e Site da Prefeitura de Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/08/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 021/2020/PMC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.° 008/2020/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação/SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar credenciamento para serviços técnicos especializados de perícia médica, consistente no atendimento médico pericial para apuração de incapacidade laborativa, ou não, de servidores públicos municipais efetivos, lotados na Prefeitura Municipal de Castanhal, Câmara Municipal de Castanhal e suas autarquias e/ou fundações, bem como, a emissão dos competentes laudos médicos periciais, assim como, a reavaliação dos segurados para fins de constatação de invalidez, mediante laudo médico pericial, auxiliando a instrução de processos de concessão de benefícios de aposentadoria, pelo período de 12 (doze) meses, através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25 da Lei Federal n.° 8.666/93.
O período de inscrição será de 22/07 a 21/10/2020 por meio eletrônico ou presencial, no endereço: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br ou pelo Telefone: (91) 3721-4205/2109. O edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br ou através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 21 de julho de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO COM NOVA DATA
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a reabertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global, na modalidade Pregão Eletrônico nº.027/2019/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Maria Laíse Pereira, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar nº 07918201000/1160-07, pelo período de 12 (doze) meses.. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/08/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms
AVISO DE LICITAÇÃO COM NOVA DATA
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a reabertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.002/2020/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para serviço de limpeza hospitalar na áreas do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Centro de Parto Normal, do município de Castanhal, pelo período de 12 (doze) meses.. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 31/07/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2019/PMC, Inexigibilidade de Licitação nº 021/2019/PMC, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo máquina pesada, passeio, utilitário, coletivo e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.
No Anexo I – Termo de Referência:
No quantitativo do item 30 onde houve demanda de 01 (um) veículo tipo ESCAVADEIRA HIDRAÚLICA SOBRE ESTEIRA para atender a Sub Prefeitura do Jaderlândia, onde é autorizado e cedido 01 (um) veículo tipo Escavadeira hidráulica sobre esteira para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.
Castanhal, 16 de julho de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DE LICITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N.° 005/2020/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 951/20 de 02/06/2020, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que dará continuidade ao julgamento da sessão de licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para construção do Centro de Comercialização de produtos associados ao turismo no Distrito de Apeú, neste Município de Castanhal/Pará, com a finalidade de realizar a abertura dos envelopes de propostas financeiras e continuidade da sessão.
A sessão pública desta tomada de preços será realizado à distância de forma on line, por meio de sistema promotor de comunicação google meet, através do link: https://meet.google.com/xyh-dban-yvm no dia 21/07/2020, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 17 de julho de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO COM NOVA DATA
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.013/2020/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para fornecimento continuado de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos, com comodato dos dispositivos de armazenamento e operação dos sistemas e baterias reservas de oxigênio, ar medicinal aplicado atualmente nas áreas assistenciais em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses.. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/07/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro, Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 041/20, de 08 de janeiro de 2020, torna pública a Abertura da Tomada de Preços nº 008/2020-FMS, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA USF JOSÉ ESPEDITO MAGALHÃES, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, no endereço Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
A sessão pública desta Tomada de Preços será realizada à distância de forma online, por meio de sistema promotor de comunicação google meet que será aberto 15 (quinze) minutos antes do horário agendado, através do link: https://meet.google.com/zvv-nydu-pqv no dia 31/07/2020, às 10:00 horas. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletônico SRP nº.067/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO VEÍCULO OPERACIONAL, EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NAS DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses, Publicada em 14/07/2020 no Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
1 – Onde se lê:
Data da Abertura: 24/07/2020
2 – Leia –se:
Data da Abertura: 28/07/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro, Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 041/20, de 08 de janeiro de 2020, torna pública a Abertura da Tomada de Preços nº 008/2020-FMS, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA USF JOSÉ ESPEDITO MAGALHÃES, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, no endereço Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
A sessão pública desta Tomada de Preços será realizada à distância de forma online, por meio de sistema promotor de comunicação google meet que será aberto 15 (quinze) minutos antes do horário agendado, através do link: https://meet.google.com/zvv-nydu-pqv no dia 31/07/2020, às 10:00 horas. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço GLOBAL, na modalidade Pregão Eletônico SRP nº.067/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO VEÍCULO OPERACIONAL, EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NAS DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início no dia 24/07/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Gutember Cardoso Sobral
Pregoeiro/SEMUTRAN
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DE LICITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N.° 004/2020/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 951/20 de 02/06/2020, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que dará continuidade ao julgamento da sessão de licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada na reforma da Praça do Bairro Jaderlândia, neste Município de Castanhal/Pará, com a finalidade de apresentar o resultado de análise de propostas financeiras e continuidade da sessão.
A sessão pública desta tomada de preços será realizado à distância de forma on line, por meio de sistema promotor de comunicação google meet, através do link: https://meet.google.com/dxr-nsrq-vve no dia 14/07/2020, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 08 de julho de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
RATIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro, Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 041/20, de 08 de janeiro de 2020, torna pública a Abertura da Tomada de Preços nº 006/2020-FMS, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, no endereço Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
A sessão pública desta Tomada de Preços será realizada à distância de forma online, por meio de sistema promotor de comunicação google meet que será aberto 15 (quinze) minutos antes do horário agendado, através do link: https://meet.google.com/fsc-dijz-gpz no dia 13/07/2020, às 10:00 horas. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 066/2020/PMC, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias/Fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/07/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 064/2020/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias, fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 15/07/2020, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 065/2020/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos agrícolas e adubos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura na manutenção de suas atividades com o fomento de projetos em campo e a agricultura familiar deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 20/07/2020, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 02 de julho de 2020
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 46/2020/FME, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de peças, pneus, baterias, lubrificantes, filtros (ar, combustível e óleo) e serviços de manutenção, alinhamento e balanceamento para atender demandas do Fundo Municipal de Educação de Castanhal/Pará, por um período de 12 (DOZE) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 15/07/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
Junho
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico SRP no 063/2020, cujo objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit Cesta Básica, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal/PA, Publicada em 26/06/2020 no DOU, DOE e Site da Prefeitura, como segue:
1 – Onde se lê:
LOTE
2 – Leia –se:
ITEM
Castanhal – PA, 29 de junho de 2020.
Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME (UASG:927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 62/2020/FME, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de materiais de EPI, higiene e limpeza destinados a atender às unidades escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Castanhal, por um período de 12 (DOZE) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 10/07/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Paula Francinara Silva Sampaio
Pregoeira do Fundo Municipal de Educação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 007/2020/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 951/20 de 02/06/2020, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade tomada de preços sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada no serviço de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas neste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública desta tomada de preços será realizado à distância de forma on line, por meio de sistema promotor de comunicação google meet, através do link: https://meet.google.com/gkn-akhs-try no dia 15/07/2020, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão ou através do e-mail: compras.supri@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 26 de junho de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SECULT
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 020/2020
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.° 007/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Cultura/SECULT, com sede à Rua Senador Lemos, n.° 749, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público, para conhecimento dos artistas e profissionais da cultura, que fará realizar credenciamento de artistas castanhalenses e fazedores de cultura de Castanhal, que vivem da arte, e que tenham produção de conteúdo específico artístico cultural em formato digital, para possível prestação de serviços como pessoa física e/ou MEI (Micro Empreendedor Individual), através de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 25 da Lei Federal n.° 8.666/93.
O período de inscrição será de 26/06 a 07/07/2020 exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: festivalteabicora@castanhal.pa.gov.br .
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: festivalteabicora@castanhal.pa.gov.br ou pelo Telefone: (91) 3721-7309. O edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br ou através do e-mail: festivalteabicora@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 26 de junho de 2020
Maria Elane Gadelha Costa
Secretária Municipal de Cultura/SECULT
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro, Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 041/20, de 08 de janeiro de 2020, torna pública a Abertura da Tomada de Preços nº 006/2020-FMS, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, no endereço Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
A sessão pública desta Tomada de Preços será realizada à distância de forma online, por meio de sistema promotor de comunicação google meet que será aberto 15 (quinze) minutos antes do horário agendado, através do link: https://meet.google.com/fsc-dijz-gpz no dia 13/07/2020, às 10:00 horas. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 063/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de KIT CESTA BÁSICA, com execução dos serviços parcelados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/06/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS
AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico nº.010/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1160-12. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 01/07/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N.° 002/2020/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n.° 951/20 de 02/06/2020, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade convite sob o critério de julgamento “menor preço global” para contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na manutenção e recuperação da estrutura física dos prédios administrativos da Secretaria/Fundo Municipal de Educação/SEMED deste Município de Castanhal/Pará.
A sessão pública deste convite será realizado à distância de forma on line, por meio de sistema promotor de comunicação google meet, através do link: https://meet.google.com/hic-snyr-cfk no dia 24/06/2020, às 09:00 horas.
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível pelo site: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão ou através do e-mail: compras.supri@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 16 de junho de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
Inexigibilidade de licitação n° 011/2020-FMS
Edital de chamamento público para credenciamento de prestadores serviço de saúde, interessado em realizar serviços de Equoterapia com valores da tabela SIA/SUS a usuários da rede de saúde de Castanhal, do Sistema Único de Saúde-SUS.
Visualizar Edital.
Inexigibilidade de licitação n° 012/2020-FMS
Edital de chamamento público para credenciamento de prestadores serviço de saúde, interessado em realizar serviços em Otorrinolaringologia com valores da tabela SIA/SUS a usuários da rede de saúde de Castanhal, do Sistema Único de Saúde-SUS.
Visualizar Edital.
Inexigibilidade de licitação n° 014/2020-FMS
Edital de chamamento público para credenciamento de prestadores serviço de saúde, interessado em realizar serviços de saúde na área de Consultas médicas especializadas com valores da tabela SIA/SUS a usuários da rede de saúde de Castanhal, do Sistema Único de Saúde-SUS com complemento pelo município.
Visualizar Edital.
Inexigibilidade de licitação n° 015/2020-FMS
Minuta de edital de chamamento público para credenciamento de prestadores serviço de saúde, interessado em realizar serviços em Diagnóstico por Imagem com valores da tabela SIA/SUS a usuários da rede de saúde de Castanhal, do Sistema Único de Saúde-SUS.
Visualizar Edital.
Moacir Cavalcante da Silva
Coordenador de Compras e Licitações
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 034/2020
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020/PMC
Objeto: contratação de cooperativa/associação para fornecimento de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar deste Município de Castanhal/Pará, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano letivo de 2020. A sessão pública desta chamada pública será realizada à distância de forma online, por meio de sistema promotor de comunicação google meet que será aberto 15 (quinze) minutos antes do horário agendado, através do link: https://meet.google.com/zps-dyum-ipv no dia 07/07/2020, às 09:00 horas. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no seguinte endereço www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br ou no e-mail: compras.supri@castanhal.pa.gov.br .
Castanhal (Pa), 12 de junho de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Castanhal/PA, com sede na Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1932, Centro – Castanhal/PA, com a Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria nº 041/2020, datada de 08 de janeiro de 2020, torna público a Abertura do Convite nº 001/2020-FMS, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/USF ESPEDITO DE MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras/cidadão e na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no endereço Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1932, Centro – Castanhal/PA.
A sessão pública desta Tomada de Preços será realizada à distância de forma online, por meio de sistema promotor de comunicação google meet que será aberto 15 (quinze) minutos antes do horário agendado, através do link: https://meet.google.com/nkc-hcrj-nbf no dia 22/06/2020 às 09:00 horas. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.061/2020/FMS, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (um) trailer odontológico, para atender a Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms
AVISO DE CONVOCAÇÃO
INTERESSADOS: LICITANTES PARTICIPANTES DA TOMADA DE PREÇOS N.° 004/2020/PMC, QUE TEM COMO OBJETO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JADERLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
O MUNICÍPIO DE CASTANHAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COMUNICA QUE,
CONSIDERANDO, o reconhecimento, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto do COVID-19;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 777, de 23 de maio de 2020, o qual estabeleceu as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Pará, bem como a lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e sua regulamentação pelo Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, e seguidas alterações, que estabelecem as atividades consideradas essenciais;
CONSIDERANDO os Decretos nº 23/2020, 24/2020, 26/2020, 27/2020 e 51/2020, de 24 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Castanhal-Pa, a pandemia do corona vírus (COVID-19);
CONSIDERANDO a necessidade de adotar e recomendar medidas emergenciais e temporárias, para o exercício de função pública em caráter precário, de evidente transitoriedade, a fim de conter a propagação da infecção e transmissão local, preservando a saúde da população em geral, bem como a regular prestação dos serviços públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Castanhal, no período da pandemia.
Vem por meio desta, convocar os interessados participantes da TP n.° 004/2020/PMC, para a sessão on line via aplicativo google meet, através do link: https://meet.google.com/gwd-rgic-fmc no dia 18/06/2020, às 09:00 horas (horário de Brasília) para continuidade da sessão de julgamento com o resultado da análise de habilitação das licitantes, bem como, os demais procedimentos necessários.
Informamos a todos os participantes desta licitação que, os documentos de habilitação apresentados que estão em cópia simples e que ainda não foram autenticados, favor comparecer a Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação até o dia 17/06/2020 no horário das 8:00 às 14:00 horas junto com os documentos originais para a devida autenticação necessária.
Castanhal (Pa), 10 de junho de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.056/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos em atendimento da Assistência Farmacêutica, vinculados à Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 015/2020-FMS
CREDENCIAMENTO Nº 006/2020-FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 041/20, torna público que estará realizando de credenciamento para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Luis Leitão, n°1943, bairro Centro, na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, aba Editais/Licitações, e também pelo endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
A documentação necessária para o credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, no endereço acima, a partir do dia 10/06/2020, até o dia 31/12/2020, das 09:00h às 13:00h.
Maiores informações podem ser obtidas por telefone pelo número (91) 3711-4864 ou através do endereço eletrônico licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL
AGENTE DE DEFESA CIVIL
EDITAL Nº001/2020/GABINETE/DEFESACIVIL
O MUNICÍPIO DE CASTANHAL, torna pública a abertura de inscrição, pela internet, no período de 05.06.2020 à 08.06.2020, para contratação de pessoal por tempo determinado, conforme a Lei Municipal nº 014/99, de 15 (quinze) Agentes de Defesa Civil, para atuar na prevenção e auxiliar na organização e controle das atividades desenvolvidas nas feiras, comércio informal, terminais de ônibus e, por necessidade, em outros locais de aglomeração humana de circunscrição do Município de Castanhal, pelo prazo de 03 (três) meses, com o objetivo de serem cumpridas todas as determinações estaduais, municipais e judiciais de combate ao COVID-19. O Edital completo encontra-se devidamente publicado no Diário Oficial do Município.
Castanhal, Pa, 05 de junho de 2020
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal
Evaldo Bastos Ferreira
Coordenadoria de Defesa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.057/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e móveis hospitalares, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.058/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de informática, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses,. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 19/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.059/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de suporte para atendimento pré-hospitalar de urgência, em atendimento à demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU, vinculado à Secretaria de Saúde de Castanhal-PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 22/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.060/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates as Endemias- ACE, em atendimento as ações da Atenção Básica de Saúde e Vigilância em Saúde, vinculados a Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 23/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 051/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/06/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 054/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM EMBALAGENS DE 300 ML, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/06/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria de Suprimentos e Licitação com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Centro – Castanhal/PA, com a Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria nº 837/2020 datada de 07 de maio de 2020, torna público a Abertura da Tomada de Preços nº 005/2020 PMC, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO EM APEÚ,
NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
A sessão pública desta Tomada de Preços será realizada à distância de forma online, por meio de sistema promotor de comunicação google meet que será aberto 15 (quinze) minutos antes do horário agendado, através do link: https://meet.google.com/bkn-rpfg-gvm no dia 19/06/2020 às 09:00 horas. Quaisquer duvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte email: adistancia.licitacao@castanhal.pa.gov.br .
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.055/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos de uso controlado, para atendimento da Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade-MAC, vinculados a Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 15/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms
Maio
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.053/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.052/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de lixo patológico e químico do Hospital Municipal de Castanhal, Unidade de Ponto Atendimento-UPA, Centro de Parto Normal ,Centros especializados e Unidades da atenção primária ( zona urbana e rural) do município de Castanhal-PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 08/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 014/2020-FMS
CREDENCIAMENTO Nº 005/2020-FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 041/20, torna público que estará realizando de credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Luis Leitão, n°1943, bairro Centro, na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, aba Editais/Licitações, e também pelo endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
A documentação necessária para o credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, no endereço acima, a partir do dia 25/05/2020, até o dia 31/12/2020, das 09:00h às 13:00h.
Maiores informações podem ser obtidas por telefone pelo número (91) 3711-4864 ou através do endereço eletrônico licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 050/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS E REFRIGERAÇÃO EM GERAL, CRIAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE/PMOC, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/06/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito- SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço GLOBAL, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 047/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO VEÍCULO OPERACIONAL, EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NAS DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/06/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 048/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 08/06/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.045/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de higiene (fraldas descartáveis), destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.049/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para serviço de recarga de cartuchos e toner, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 01/06/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 041/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES, SOFTWARE E SCANNERS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/05/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 042/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA/SEMADA COM O INCENTIVO E PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO DE MEL NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/05/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 043/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E SEMENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA/SEMADA COM A FORMAÇÃO DE HORTAS NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/06/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 044/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ,. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/06/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 010/2020-PMC
CREDENCIAMENTO Nº 001/2020-FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria de Suprimentos e Licitação, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 894/19, torna público que estará realizando credenciamento para Fornecimento de máscaras de tecido lavável e máscaras descartáveis de tecido não tecido (TNT), por costureiros(as) (pessoa física), Cooperativas, micro empreendedores individuais -MEIS, Microempresas -ME e empresa de Pequeno Porte-EPP, com residência na cidade de Castanhal-PA, a serem distribuídas entre os servidores públicos das diversas Secretarias, Fundos Municipais e Instituto de Previdência do Município de Castanhal-PA, fazendo cumprir as medidas de combate e prevenção orientação todas pelas autoridades de Saúde do País, em razões do enfrentamento ao Coronavírus – COVID 19, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, Lei Federal nº 13.979/2020, Medida Provisória nº 926/2020, Decreto Estadual nº 609/2020, Decreto Municipal nº 23/2020.
Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, aba Editais/Licitações, e também pelo endereço eletrônico: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br.
A documentação necessária para o credenciamento deverá ser entregue na Secretaria de Suprimento e Licitação, no endereço acima, a partir do dia 07/05/2020 até o dia 31/07/2020, das 09:00h às 13:00h.
Maiores informações podem ser obtidas por telefone pelo número (91) 3711-4864 ou através do endereço eletrônico pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 040/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Hortifrutigranjeiros, com entrega dos produtos parcelados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/05/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 012/2020-FMS
CREDENCIAMENTO Nº 004/2020-FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 041/20, torna público que estará realizando de credenciamento para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE OTORRINILARINGOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Luis Leitão, n°1943, bairro Centro, na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, aba Editais/Licitações, e também pelo endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
A documentação necessária para o credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, no endereço acima, a partir do dia 08/05/2020, até o dia 31/12/2020, das 09:00h às 13:00h.
Maiores informações podem ser obtidas por telefone pelo número (91) 3711-4864 ou através do endereço eletrônico licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL
PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 2020/1/1130
INEXIGIBILIDADE N° 008/2020-FMS
Objetivando corrigir erro material no edital de inexigibilidade e no respectivo aviso de publicação, a CPL torna pública a seguinte correção:
Onde se lê Credenciamento n° 008/2020-FMS leia-se Credenciamento n° 002/2020-FMS.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.039/2020/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de limpeza e higiene, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 14/05/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 011/2020-FMS
CREDENCIAMENTO Nº 003/2020-FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 041/20, torna público que estará realizando de credenciamento para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE EQUOTERAPIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Luis Leitão, n°1943, bairro Centro, na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, aba Editais/Licitações, e também pelo endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
A documentação necessária para o credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, no endereço acima, a partir do dia 05/05/2020, até o dia 31/12/2020, das 09:00h às 13:00h.
Maiores informações podem ser obtidas por telefone pelo número (91) 3711-4864 ou através do endereço eletrônico licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL
Abril
AVISO DE PENALIDADE
Declaração de Inidoneidade – Período de 02 (dois) anos. Licitante: C. C. COMERCIAL LTDA – ME. Fundamentação Legal: Cláusula XV do Edital de Licitação do Pregão Presencial n°007/2019-FMS, cumulado com o Art. 87 da Lei nº 8.666/1993.
Por ordem da Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Castanhal/PA, Sra. Carla Moreira Pereira Lima, a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA torna público o resultado do processo administrativo movido em desfavor da empresa C. C. COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ n°. 13.564.577/0001-78, em razão prática de infrações ao Edital de Licitação do Pregão Presencial n°007/2019-FMS, ocorrido na Comissão de Pregão da secretaria, localizada na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação do município, conforme decisão proferida pela autoridade competente e após de oportunizado o acesso à ampla defesa e ao contraditório, sendo fixada a sanção de declarar inidônea a empresa pelo prazo de 02 (dois) anos, ficando desde já impedida de licitar e contratar com a administração pública municipal, a contar da publicação. Em cumprimento à ordem exarada, a empresa terá o registro da penalidade inscrita no SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. Cópia integral do processo está disponível na Secretaria Municipal Saúde de Castanhal/PA.
Carla Moreira Pereira Lima
Secretária Municipal de Saúde
Decreto n°021/2018
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal/PMC
TERMO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS N.° 004/2020/PMC
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º 894/19, de 09 de maio de 2019, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da sessão de julgamento da TP n.° 004/2020/PMC que ocorreria no dia 22/04/2020, que trata da reforma da praça do Bairro Jaderlândia, neste Município de Castanhal/Pará, em virtude da necessidade de um prazo mais extenso para a conclusão da análise dos documentos de habilitação das licitantes participantes.
Uma vez concluído tal análise, publicaremos no Diário Oficial do Município e no site da PMC o local, dia e hora para a sessão de continuidade dos trabalhos.
Castanhal (Pa), 20 de abril de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 038/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, com entrega dos produtos parcelados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/04/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Tradicional, na sua forma Eletrônica nº. 025/2020/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA EDUCAÇÃO CONECTADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Sessão Pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/05/2020 às 09:00 horas (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasgovernamentais.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Jefferson Moreira Barros
Pregoeiro do Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME
Portaria nº 137/17 de janeiro de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Tradicional, na sua forma Eletrônica nº. 026/2020/FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NOTEBOOK EDUCACIONAL PARA ATENDER DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. A Sessão Pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 24/04/2020 às 09:00 horas (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasgovernamentais.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Jefferson Moreira Barros
Pregoeiro do Fundo Municipal de Educação de Castanhal – FME
Portaria nº 137/17 de janeiro de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.033/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis e derivados, destinados a atender a frota de veículos da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/04/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/Fms
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 036/2020/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS E CAPACETES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 23/04/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 037/2020/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/04/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 032/2020/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/04/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
COMUNICADO
Diante das recomendações de saúde para prevenção e enfrentamento à pandemia do covid-19, houve suspensão dos processos licitatórios, de modo presencial, conforme Decreto Municipal nº 025/2020 e Instrução Normativa nº 01/2020 da Secretaria Municipal de Licitação de Castanhal.
Ocorre que no presente momento, considerando os termos do Decreto Municipal nº 028/2020, faz-se necessário a continuação das sessões dos processo licitatórios outrora suspensos, uma vez que se trata de execução de obras, as quais tem prazo de conclusão em andamento.
Assim, retomam-se as sessões dos seguintes processos de licitação:
– Tomada de Preço nº 002/2020 – Espaço Gourmet do Apeu – com sessão dia 03/04/2020 as 09 h;
– Tomada de Preço nº 003/2020 – Centro de Saúde da Mulher – com sessão dia 06/04/2020 as 09 h;
– Tomada de Preço nº 004/2020 – Praça do Jaderlândia – com sessão dia 08/04/2020 as 09h;
Todas as sessões serão realizadas no seguinte endereço:
E.M.E.F – Madre Maria Vigano – Travessa Ipiranga, S/N – Nova Olinda Castanhal/PA.
Ressalta-se por fim, que as empresas licitantes sigam as seguintes recomendações para participação da sessão, nos termos das orientações recomendadas pelas autoridades de de saúde do País:
– que seja designado somente 1 licitante para evitar aglomeração no local da sessão e garantir – o distanciamento de segurança entre as pessoas;
– que o participante da sessão compareça munido de equipamento de proteção individual;
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Secretária Municipal de Suprimentos e Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2020-FMS
INEXIGIBILIDADE N° 008/2020-FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 041/20, torna público que estará realizando de credenciamento para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Luis Leitão, n°1943, bairro Centro, na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, aba Editais/Licitações, e também pelo endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
A documentação necessária para o credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, no endereço acima, a partir do dia 03/04/2020, até o dia 31/12/2020, das 09:00h às 13:00h.
Maiores informações podem ser obtidas por telefone pelo número (91) 3711-4864 ou através do endereço eletrônico licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL
Fevereiro
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
CONCORRÊNCIA N.° 002/2019/PMC
AVISO DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, convoca as licitantes: CONSTRUTORA IMPAX LTDA. e FÊNIX LOGÍSTICA COMÉRCIO E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI., participantes da concorrência que tem como objeto a contratação de empresa especializada para pavimentação viária com revestimento asfáltico em CBUQ através de operação de recuperação ou reconstrução do pavimento asfáltico com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários a execução neste Município de Castanhal/Pará, para a sessão de continuidade do certame com a abertura de propostas financeiras a ser realizada no dia 04/03/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, no seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Castanhal (Pa), 28 de Fevereiro de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº.018/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para equipar Postos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1170-06. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/03/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 020/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para serviço de suporte e manutenção corretiva/preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças para reposição, a fim de que seja prestada assistência técnica periódica nos consultórios odontológicos dos estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes do Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. . A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/03/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 022/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER/ FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CASTANHAL-FMEL /PARÁ, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/03/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mírian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n.º 002/2020/FMS
Objeto: contratação de empresa especializada para reforma do canil da Zoonoses, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 05/03/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Informações poderão ser obtidas pelo endereço: Trav. Cônego Leitão n° 1943, Bairro: Centro – Castanhal-Par, Secretaria Municipal de Saúde, sala do setor de Compras e Licitação.
Castanhal (PA), 27 de fevereiro de 2020.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para serviço de recuperação e reforma de mobiliários (aço e estofados), na Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24hs, Hospital municipal e Unidades de Saúde, vinculados a secretaria de saúde do município de Castanhal – PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/03/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº021/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL/EPI, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/03/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 012/2020/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS E SEMENTES DE PLANTAS DE ESPÉCIES VEGETAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE APOIO ÀS AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DE APOIO ÀS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE BACIAS E MICRO BACIAS HIDROGRÁFICAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/03/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico nº.016/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos hospitalares para equipar postos de Saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1140-14 . A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/03/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, com sede na Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro, Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 041/20, de 08 de janeiro de 2020, torna público que, conforme autorização da Sra. Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 003/2020-FMS, de acordo com os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadao, licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br e na sede do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, no endereço Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 21/02/2020, Prefeitura Municipal de Castanhal-Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, situada na
Avenida Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pará.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL
Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020/SEMUTRAN
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CASTANHAL/PA por meio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, através de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que irá suspender o Processo de Licitação nº 2019/11/14509 – Pregão Eletrônico nº 005/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) RÁDIOS TRANSMISSORES PORTÁTIL DEPA50 VHF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CASTANHAL/PARÁ – SEMUTRAN, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para ajustes no edital e Termo de Referência.
A secretaria comunicará aos interessados quanto a nova data de abertura da sessão pública para recebimento de credenciamento, propostas e habilitação.
Castanhal, 31 de janeiro de 2020.
Gutemberg Cardoso Sobral
Pregoeiro/SEMUTRAN
AVISO DE SUSPENSÃO
O Fundo Municipal de Educação de Castanhal ( Uasg : 927637), por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Suspensão do Pregão Eletrônico – SRP nº 06/2020 devido à problemas de ordem técnica, que tinha sua abertura agendada para dia 04/02/2020 às 09:30, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, SUPORTES, PLACAS INDICATIVAS,LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Será marcada nova data assim que os problemas técnicos forem devidamente solucionados.
Castanhal, 31 de janeiro de 2020
Edwin Luiz Picanço Palheta
Secretário Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico nº.008/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a o Hospital Municipal Maria Laíse Pereira, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1160-11. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico nº.009/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para equipar Postos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1170-06. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 14/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 010/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1160-12. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 011/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo de passeio, equipamentos e material permanente para equipar a FUNASA- Centro de Saúde de Castanhal, UBS José Expedito de Magalhães II e USF de Francisco Corrêa, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1190-02. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 19/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para fornecimento continuado de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos, com comodato dos dispositivos de armazenamento e operação dos sistemas e baterias reservas de oxigênio, ar medicinal aplicado atualmente nas áreas assistenciais em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, de acordo com as especificações constantes do Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. . A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de refeições prontas tipo marmitex, conforme especificações constantes do anexo I, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de saúde do município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material técnico hospital, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/02/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 002/2020/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para construção do Centro de Comercialização de Produtos associados ao Turismo em Apeú, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 13/02/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 27 de Janeiro de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação – SEMED, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Extintores de incêndio, Suportes, Placas indicativas e luminárias de emergência, com entrega dos produtos parcelados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/02/2020 às 09:30 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Jefferson Moreira Barros
Pregoeiro/SEMED
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de CAMA, MESA E BANHO, com entrega dos produtos parcelados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/02/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletônico nº. 005/2020/SEMUTRAN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) RÁDIOS TRANSMISSORES PORTÁTIL DEPA50 VHF para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal/Pará – SEMUTRAN, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início no dia 03/02/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Gutember Cardoso Sobral
Pregoeiro/SEMUTRAN
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Em virtude da ausência de recurso impetrado pelas licitantes participantes da Tomada de Preços n.° 007/2019/PMC, CONVOCAMOS as mesmas para prosseguimento da sessão de julgamento que acontecerá no dia 22/01/2020, às 09:00 horas na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Castanhal (Pa), 20 de Janeiro de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL
Antonia Samara de Moura Lima
Secretária da CPL
Eli Martinho de Souza Santos
Membro da CPL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2020/FMS
O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão do certame aos interessados, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 002/2020, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para serviço de limpeza e higienização hospitalar para atender demandas do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Centro de Parto Normal, do município de Castanhal. Em virtude da apresentação de diversas impugnações, suspenderemos para análise das alegações, após será divulgado resultado e nova data.
Castanhal/PA, 16 de janeiro de 2020.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2020/SEMMA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE RESGATE, CONTENÇÃO E MANEJO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES a fim de subsidiar atividades desta SEMMA e também do Centro de Atenção Animal, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/01/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal , por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 071/2019/PMC, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Controle de Pragas e Vetores incluindo: Desinsetização, Desratização e Controle de pombos e morcego, destinados a atender as diversas Secretarias, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de CASTANHAL/PA, por um período de 12 (DOZE) meses, em virtude de impugnação e retificação do Edital. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/01/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 002/2020/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Serviço de Instalação e Acesso a Internet Via Rádio, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias/Fundos Municipais, Bem Como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/01/2020 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos Serviços de Elaboração de Laudo de Análises Físico-químicas e Bacteriológicas de Água para consumo humano, para atender as demandas dos poços dos sistemas de abastecimento sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. . A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/01/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO À DECLARAÇÃO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS (CARONA), gerenciada pela SECRETARIA DE SAÚDE, celebrada em decorrência de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2018 – FMS, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE RELATIVOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, em favor dos fornecedores INFINITY ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 17.630.678/0001-50 e ENGEFIX CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 03.458.174/0001-90.
Castanhal, 06 de Janeiro de 2020
Elyrose de Abreu Cardoso
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2019/PMC, Inexigibilidade de de Licitação nº 021/2019/PMC, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo máquina pesada, passeio, utilitário, coletivo e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.
No Anexo I – Termo de Referência:
No quantitativo do item 03 onde houve demanda de 01 (um) veículo 7 lugares, ar condicionado, motor 1.8 para a Secretaria Municipal de Planejamento repassou-se para a Secretaria Municipal de Educação, bem como, no quantitativo do item 05 onde houve demanda de 03 (três) veículos tipo pick-up, tração 4×4, 4 portas, motor à diesel, cabine dupla para a Secretaria Municipal de Educação repassou-se 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Planejamento, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.
Castanhal, 09 de Janeiro de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2020/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de torno mecânico, destinado a atender as necessidades de serviços em máquinas pesadas tipo caçambas, tratores, compactadores de lixo e roçadeiras que desemvolvem atividades diárias e essenciais para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 23/01/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 09 de Janeiro de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 001/2020/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas deste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 29/01/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 09 de Janeiro de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2020, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para serviço de limpeza e higienização hospitalar para atender demandas do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Centro de Parto Normal, do município de Castanhal, de acordo com as especificações constantes do Anexo I, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 17/01/2020 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2019/PMC, Inexigibilidade de de Licitação nº 021/2019/PMC, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo máquina pesada, passeio, utilitário, coletivo e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.
No Anexo I – Termo de Referência:
No quantitativo do item 22 onde se lê: “Caminhonete F4000, motor à diesel”, Leia-se: “Caminhão tipo 3/4, motor à diesel, carroceria aberta” e onde se lê: Quantitativo Total Veículos Estimado 02”, Leia-se: “Quantitativo Total Veículos Estimado 05”, onde acrescenta-se 02 (duas) unidades para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e 1 (uma) unidade para a Sub Prefeitura do Jaderlândia, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.
Castanhal, 03 de Janeiro de 2020
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 071/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES INCLUINDO: DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 15/01/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2020/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/01/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
2019
Dezembro
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 021/2019/PMC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2019/PMC
Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de veículos tipo máquinas pesadas, veículos de passeio, utilitários, coletivos e de cargas, com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, durante o exercício de 2020. Data do recebimento dos documentos: a partir do dia 26/12/2019 a 25/03/2020 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 26 de dezembro de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 3253/2018, torna público que estará realizando de credenciamento para prestação de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGICO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Leitão, 1943, Bairro: Centro ou na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, e também pelo endereço eletrônico: licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, a partir do dia 23/12/2019, até o dia 31/01/2020, das 09:00h às 13:00h no endereço acima citado.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação
Castanhal-Pará, 23 de dezembro de 2019.
Moacir Cavalcante da Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor por LOTE, na modalidade Pregão Presencial SRP nº.036/2019/PMC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS EM MÁQUINAS PESADAS: CAÇAMBAS, TRATORES, COMPACTADOR DE LIXO E ROÇADEIRAS, QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DIÁRIAS E ESSENCIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE CASTANHAL/PA, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 07/01/2020 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 070/2019/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE AÇO, FERRAGENS E AFINS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E URBANISMO, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 07/01/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde tornam público a abertura de Inexibilidade de Licitação N° 001/2019-FMS, que a partir do dia 18 de dezembro de 2019 no horário das 09:00 às 13:00 horas, exceto na sexta-feira que será até às 12 horas junto ao Protocolo da Prefeitura Municipal de Castanhal, sito a Av. Barão do Rio Branco, 2232, nesta cidade, estará procedendo a abertura de CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para Serviços de Profissionais Médicos Plantonistas Presencial, nas dependências do Hospital Municipal de Urgência e Emergência de Castanhal Drª Maria Laise Pereira, Unidade de Pronto Atendimento Porte III Castanhal Gov. Almir Gabriel; Unidade de Saúde 24 horas Thelrras da Costa Cunha; Unidade de Saúde José Expedito Magalhães II e Sara Martins -Maternidade do Apeú I, de acordo com as disposições deste edital e nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e a contratação terá por fundamento o art. 25 caput da mencionada lei, bem como nos princípios do direito que lhe são correlatos, Artigos 196 a 198 da Constituição Federal/1988, bem como a Política Nacional, Estadual e Municipal de Saúde, definidas pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado e Secretaria Municipal de Saúde.
Moacir Cavalcante da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASTANHAL/PARÁ – FMMA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a RETIFICAÇÃO de data de abertura, referente ao Pregão Eletrônico nº068/2019/SEMMA, publicado no DOU, DOE E Diário do Pará do dia 16/12/2019, como segue:
No preâmbulo do Edital:
1 – Onde se lê: A data do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/12/2019 às 09:00 horas, através do sistema Comprasnet.
2 – Leia-se: A data do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/12//2019 às 09:00 horas, através do sistema Comprasnet.
As demais informações constantes no edital ficam inalteradas
Gabriela Maria Esteves Maia
Pregoeira/FMMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS
Referência: Referência: Credenciamento nº 001/2019/PMC – Inexigibilidade nº 016/2019/PMC.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MÁQUINAS PESADAS, PASSEIO, UTILITÁRIOS, COLETIVOS E DE CARGA COM CONDUTOR, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, procede, em nome do Município de Castanhal/PA, e em defesa do interesse público, a REVOGAÇÃO do Processo de Credenciamento de Veículos nº 001/2019/PMC – Inexigibilidade nº 016/2019/PMC , em virtude de que há necessidade de alteração de quantitativos de veículos, pois os inicialmente encaminhados para compor os presentes autos de credenciamento, não supri a real carência para o desempenho das atividades rotineiras das diversas secretarias/fundos que compõem esta administração, e ainda, considerando o fato do procedimento licitatório ser resguardado pelo principio da competição e vantajosidade (art. 3º da Lei 8666/93), diante da inexistência de veículos no Município passiveis de credenciamento, com período de uso inferior a 15 anos, correspondente ao número de veículos operados anteriormente, fator que acarretaria prejuízo ao dinamismo das atividades das secretarias/fundos que utilizam veículos pesados na execução de atividades essenciais ao bom funcionamento do Município de Castanhal-PA, caso o total do quantitativo não fosse alcançado.
Castanhal, 18 de dezembro de 2019.
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal/Pa.
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 073/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento para Enxoval de Bebê, com entrega dos produtos parcelados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/01/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 068/2019/SEMMA, cujo objeto é FORNECIMENTO DE AERONAVE TELEGUIADA COM ACESSÓRIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/12/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Gabriela Maria Esteves Maia
Pregoeira/SEMMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 067/2019, cujo objeto Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Serviços de CARRO SOM (Propaganda Volante) incluindo motorista, combustível e demais insumos para divulgação de ações institucionais destinado a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal – SEMAS, Publicada em 28/11/2019 no DOU, DOE, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
1 – Onde se lê:
Data da Abertura: 06/12/2019
2 – Leia –se:
Data da Abertura: 18/12/2019
Castanhal, 05 de dezembro de 2019.
Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 067/2019, cujo objeto Contratação de Empresa especializada para fornecimento de Serviços de CARRO SOM (Propaganda Volante) incluindo motorista, combustível e demais insumos para divulgação de ações institucionais destinado a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal – SEMAS, Publicada em 28/11/2019 no DOU, DOE, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
1 – Onde se lê:
Data da Abertura: 06/12/2019
2 – Leia –se:
Data da Abertura: 10/12/2019
Castanhal, 04 de dezembro de 2019.
Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira da Secretaria Municipal de Assistência Social
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.° 008/2019/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital da Tomada de Preços n.° 008/2019/PMC, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para os SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, a ser executada por um período de 90 (noventa) dias. Fica devidamente retificado a Planilha Orçamentária. Sendo assim, a data de abertura do certame fica devidamente prorrogada para o dia 27/12/2019. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
Castanhal (Pa), 03 de Dezembro de 2019
Fabiane do Socorro N. de Castro
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.072/2019/FMS, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos de uso comum e medicamentos de uso psicotrópico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/12/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.° 007/2019/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital da Tomada de Preços n.° 007/2019/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção da Creche Jardim dos Ipês, neste Município de Castanhal/Pará. Fica devidamente retificado a Planilha Orçamentária, bem como, o cronograma físico financeiro. Sendo assim, a data de abertura do certame fica devidamente prorrogada para o dia 23/12/2019. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
Castanhal (Pa), 03 de Dezembro de 2019
Fabiane do Socorro N. de Castro
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.069/2019/FMS, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material técnico hospitalar para atender as necessidades da da Secretaria de Saúde de castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/12/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS
Novembro
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Convite n.º 005/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, ferramentas, peças de roçagem e afins, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo com a manutenção de vias públicas, praças e escolas deste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 09/12/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 27 de Novembro de 2019
Fabiane do Socorro N. de Castro
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 016/2019/PMC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2019/PMC
Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de veículos tipo máquinas pesadas, veículos de passeio, utilitários, coletivos e de cargas, com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, durante o exercício de 2020. Data do recebimento dos documentos: a partir do dia 28/11/2019 a 27/02/2020 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 28 de Novembro de 2019
Fabiane do Socorro Nascimento de Castro
Presidente da CPL
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 067/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Prestação de Serviços de CARRO SOM (Propaganda Volante), incluindo motorista, combustível e demais insumos para divulgação de ações instituições, com execução dos serviços parcelados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/12/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Jocinira da Fonseca de Freitas
Pregoeira/SEMAS
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço GLOBAL, na modalidade Pregão Presencial SRP nº.035/2019/PMC, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Serviços de Hospedagem com Café da Manhã no Município de Castanhal/Pa, destinados a atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e Instituto de Previdência do Município de Castanhal – Pa, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/12/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 008/2019/PMC
Processo nº 2019/10/13914
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 11/12/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Fabiane do Socorro Nascimento de Castro
Presidente da CPL/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 065/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de água mineral de 20 litros, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 05/12/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 21 de Novembro de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a nova data de abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.063/2019/PMC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRABALHO DAS MERENDEIRAS DAS UNIDADES ESCOLARES, COMO TAMBÉM, PARA AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DAS CRIANÇAS, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Em virtude de problemas técnicos junto ao portal compras governamentais, não houve a abertura do certame na data prevista.
A nova data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/12/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a nova data de abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.062/2019/PMC, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADO DE REFEIÇÕES TIPO ALMOÇO E JANTAR, NO SISTEMA SELF SERVICE, MODALIDADE BUFFET, INCLUINDO 01 ÁGUA MINERAL DE 500 ML OU 01 REFRIGERANTE DE 350 ML OU SUCO NATURAL DE FRUTAS EM COPO DE 250 ML, DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Em virtude de problemas técnicos junto ao portal compras governamentais, não houve a abertura do certame na data prevista.
A nova data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/11/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 007/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção da Creche Jardim dos Ipês, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 04/12/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 14 de Novembro de 2019
Fabiane do Socorro Nascimento de Castro
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 066/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafão de 20 (vinte) litros, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/11/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que fará a Abertura de CONCORRENCIA PÚBLICA SRP nº 002/2019, conforme os dados abaixo:
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação viária com revestimento asfáltico em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) através de operações de recuperação ou reconstrução do pavimento asfáltico com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários a execução, em atendimento do município de Castanhal/Pa por um período de 12 (doze) meses.
Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO
Local do Certame: Entrega e abertura das propostas e documentos de habilitação: ás 09:00 horas (horário local) do dia 30/12/2019 na Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, Secretaria de Suprimento e Licitação.
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Castanhal-PA, 13 de novembro de 2019
Fabiane do Socorro N. de Castr
Presidente da CPL/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Convite n.º 004/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, ferramentas, peças de roçagem e afins, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo com a manutenção de vias públicas, praças e escolas deste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 20/11/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 11 de Novembro de 2019
Fabiane do Socorro N. de Castro
Presidente da CPL
TERMO DE ANULAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/4/076
PROCESSO LICITATÓRIO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2019/FMS
A Secretária Municipal de Saúde, do Município de Castanhal-PA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o constante no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, DECIDE pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 058/2019, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material técnico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, em virtude de erros insanáveis no cadastro dos itens no sistema comprasnet conforme documento de anulação constante nos autos.
Carla Moreira Pereira Lima
Secretária Municipal de Saúde de Castanhal-PA
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de implementos agrícolas, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura para suprir as demandas dos serviços de mecanização agrícola nas comunidades rurais deste Município de Castanhal/Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/11/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 06 de Novembro de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 058/2019, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material técnico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, Publicada em 23/10/2019 no Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
1 – Onde se lê:
DATA DA REALIZAÇÃO: 07/11/2019
2 – Leia –se:
DATA DA REALIZAÇÃO: 11/11/2019
Castanhal, 01 de novembro de 2019.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde
Outubro
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 054/2019/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Móveis e Eletrodomésticos, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias/Fundos Municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/11/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 060/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Cimento Portland CP- II E –32 (saca de 50kg), destinados a atender as necessidades das Secretarias de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde, Infraestrutura e Esporte e Lazer, do Município de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/11/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 061/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Areia, Seixo, Pedra, Pedrisco, Piçarra e Aterro, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Educação, Saúde, Infra-Estrutura, Assistencia Social, Subprefeitura do Jaderlândia e Subprefeitura do Apeu, do Municipio de Castanhal/Pará, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 14/11/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 062/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Parcelado de Refeições Tipo Almoço e Jantar, no Sistema Self Service, Modalidade Buffet, Incluindo 01 Água Mineral de 500 Ml ou 01 Refrigerante de 350 Ml ou Suco Natural de Frutas em Copo de 250 Ml, destinados a atender as diversas Secretarias/Fundos Municipais e Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/11/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 063/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Epi) para atender as necessidades de trabalho das merendeiras das Unidades Escolares, como também, para avaliação nutricional das crianças, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 19/11/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ADIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, comunica o adiamento da sessão da Tomada de Preços n.° 006/2019/PMC, que tem como objeto a construção de uma praça de esportes radicais, neste Município de Castanhal/Pará, em virtude de ainda não haver concluído a análise das propostas financeiras das licitantes participantes. Sendo adiado para o dia 31/10/2019, às 09:00 horas na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.
Castanhal (Pa), 24 de Outubro de 2019
Fabiane do Socorro N. de Castro
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 059/2019, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de material de laboratório para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, Publicada em 23/10/2019 no Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
1 – Onde se lê:
habilitação será no dia 06/1112019
2 – Leia –se:
habilitação será no dia 06/11/2019
Castanhal, 13 de março de 2018.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.059/2019/FMS, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de material de laboratório para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/1112019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.058/2019/FMS, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material técnico hospitalar para atender as necessidades da da Secretaria de Saúde de castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 07/11/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 052/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos Serviços de Elaboração de Laudo de Análises Físico-químicas e Bacteriológicas de Água para consumo humano, para atender as demandas dos poços dos sistemas de abastecimento sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. . A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 01/11/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 057/2019/SEMUTRAN, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento completo para os agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal/PARÁ – SEMUTRAN, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 31/10/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 056/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção em malharia, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 31/10/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 15 de Outubro de 2019
Sheila Mirian Medeiros Gomes
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.055/2019 FMS, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de cadeira de rodas, cadeiras higiênicas, muletas e andador para atender as demandas de munícipes portadores de necessidades especiais em situação de vulnerabilidade social no município de Castanhal-PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/10/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.053/2019 FMS, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/10/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2019/FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão referente ao processo Pregão Eletrônico SRP nº 027/2019, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Maria Laíse Pereira, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar nº 07918201000/1160-07, em virtude de impugnações quanto ao termo de referência. Após concluída a análise das impugnações o certame será posteriormente republicado com nova data de abertura.
Castanhal/PA, 08 de outubro de 2019.
Amanda Cristina R. Sotero
Pregoeira/FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
DECISÃO DA PREGOEIRO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
Processo administrativo nº 2019/6/8232
Pregão Presencial SRP nº 033/2019/PMC
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PMAT, DURANTE 10 (DEZ) MESES.
A presente decisão refere-se ao Processo Licitatório Pregão Presencial SRP nº 033/2019/PMC que foi suspenso no dia 23/09/2019 para análise da impugnação impetrada pela Empresa MENDES & MENDES ADVOCACIA E CONSULTORIA, bem como sanar inconsistências encontradas no instrumento editalício, como segue:
1- DA TEMPESTIVIDADE
A peça impugnatória foi apresentado tempestivamente através do Protocolo n.° 2019/9/12372 no dia 20/09/2019 pela Empresa MENDES E MENDES ADVOCACIA, por meio do protocolo geral da Prefeitura Municipal de Castanhal, acerca do processo licitatório acima descrito.
2 – DAS RAZÕES DA IMPUGNAÇÃO
Trata-se de impugnação ao edital do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 033/2019 por MENDES E MENDES ADVOCACIA, requerendo recebimento no efeito suspensivo, para fins de correção no edital, quanto as clausulas afirmadas ilegais.
Alega o requerente que o período do contrato constante do termo de referencia não contempla a obrigação de acompanhamento até a liberação do recurso, pois certamente o período em que ocorrerá a liberação do recurso será após a finalização do contrato, acarretando ações extra contratuais.
Alega ainda que o termo de referencia não contempla as exigências previstas na legislação, quanto ao gerenciamento do contrato, prazo de execução e sanções, questionando como se aplica penalidade a contrato já finalizado.
Afirma também que é vedada a vinculação de receita de tributo, citando o item 6.1.1 do termo de referência que descreve o pagamento das parcelas mensais feito a partir da quota parte municipal do ICMS, ferindo o princípio da não vinculação, conforme art. 167, IV da Constituição Federal.
A requerente aponta irregularidade no item 6.1.2 do termo de referência, argumentando que o item tem contornos de cláusula de êxito, a qual se reveste de caracteristicas incompatíveis com o certame, em razão da ausência de limitação do seu valor, podendo inclusive superar o valor principal do contrato, já que não há limite para o valor do empréstimo/financiamento, o que torna impossível a definição da remuneração, a priori. Alem disso, a requerente observa que “taxa de sucesso” não tem amparo legal na lei de licitação.
Informa, por derradeiro, que o Município de Parauapebas-PA, foi condenado em 1º instancia, por sentença que considerou nulo o contrato e aditivos sucedâneos que continham clausula ad exitum, com fundamento nos princípios da vinculação das receitas, da universalidade, da qualificação dos créditos orçamentários e da especificação.
3 – DA ANÁLISE DO MÉRITO
Primeiramente, ressalta-se que, tendo em vista a pertinência dos pontos impugnados, o certame foi devidamente suspenso para análise e posterior decisão.
Em relação ao prazo contratual, não se verifica a divergência alegada, pois este não se encerrará com a entrega do projeto, pois, conforme se depreende do cronograma anexo ao termo de referência, o protocolo do projeto junto ao BNDES se dará no 8º mês, devendo a empresa vencedora acompanhar o trâmite do projeto, por mais 02 (dois) meses, até a liberação do recurso, período entendido suficiente para alcance do objeto.
O termo de referência no item 12 é claro quanto as possibilidades de aplicação de penalidades, inclusive o item 13, trata da devida fiscalização do contrato por servidor a ser designado, quando da homologação do certame.
A despeito da alegação da vedação a vinculação da receita de impostos nos termos do art. 167, IV da CF, constante do item 6.1.1 do termo de referencia, não se vislumbra ilegalidade, haja vista o imposto se enquadrar nas exceções do art. 157 e 158, pois a vedação se da sobre tributos próprios, que não é o caso, pois se trata de quota municipal de ICMS.
Para elucidar a questão, colaciona-se o seguinte entendimento da suprema corte. Leia-se:
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. POSSIBILIDADE DE REPASSE DE VERBAS DO ICMS PARA PAGAMENTO DE DÉBITO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO MUNICÍPIO À CONCESSIONÁRIA. PRECEDENTE. RECURSO PROVIDO.
Relatório
1. Recurso extraordinário interposto com base no art. 102, inc. III, alínea a, da Constituição da República contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul:
“MUNICÍPIO. REPASSE DO ICMS EM PAGAMENTO DE DÉBITO DE ENERGIA ELÉTRICA. O repasse de verbas oriundas do ICMS em pagamento de débito de energia elétrica pelo Município junto à concessionária viola o disposto no art. 167, inc. IV, § 4º, da Constituição Federal. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Demonstrada, nos autos, a alteração da verdade dos fatos pelo autor, impõe-se manter a condenação por litigância de má-fé, na forma dos arts. 17, II, e 18 do CPC. RECURSO PROVIDO EM PARTE. PREJUDICADO O REEXAME. UNÂNIME” (fl. 217).
2. A Recorrente alega que o Tribunal a quo teria contrariado o art. 167, inc. IV, da Constituição da República.
Argumenta que “está sendo mal interpretado o art. 167, IV, da CF, pois o que a Lei Maior veda é a vinculação de receita de impostos à despesa de tributos próprios do ente federado e não a recursos provenientes de outras receitas, como o repasse estadual pela repartição tributária. Não sendo o ICMS da competência do município, pode ser utilizado para o pagamento da dívida em questão” (fl. 245).
3. A Procuradoria-Geral da República opinou pelo provimento do recurso extraordinário, nos termos seguintes:
“RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. I – MUNICÍPIO QUE VINCULA AS VERBAS ORIUNDAS DE SUA PARTICIPAÇÃO NO PRODUTO DO ICMS, ESTABELECIDAS NO ART. 158, IV E PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO PAGAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES A DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 167, INCISO IV, DA CARTA MAGNA. II – PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. III – PARECER PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO” (fl. 299).
Apreciada a matéria trazida na espécie, DECIDO.
4. Razão jurídica assiste à Recorrente.
5. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que a Constituição da República não proíbe que os Municípios vinculem as verbas, decorrentes de sua participação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, ao pagamento de débitos com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (grifos Nossos).
Confiram-se, a propósito, os seguintes julgados:
“ACORDO – DÉBITO – ICMS – PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. Inexiste ofensa ao inciso IV do artigo 167 da Constituição Federal, no que utilizado o produto da participação do município no ICMS para liquidação de débito. A vinculação vedada pelo Texto Constitucional está ligada a tributos próprios” (RE 184.116, Rel. Min. Marco Aurélio, Segunda Turma, DJ 16.2.2001).
E
“o Supremo Tribunal Federal, ao examinar controvérsia virtualmente idêntica à que se registra nesta causa, decidiu-a em sentido diverso daquele postulado pela parte ora requerente. Com efeito, esta Suprema Corte, ao julgar o RE 184.116/MS, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, proferiu decisão consubstanciada em acórdão assim ementado: ‘ACORDO – DÉBITO – ICMS – PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. Inexiste ofensa ao inciso IV do artigo 167 da Constituição Federal, no que utilizado o produto da participação do município no ICMS para liquidação de débito. A vinculação vedada pelo Texto Constitucional está ligada a tributos próprios.’ Vê-se, portanto, que não se revela acolhível a pretensão cautelar ora deduzida pela parte requerente, razão pelo qual julgo extinto o presente procedimento cautelar, restando prejudicado, em conseqüência, o exame do pedido de medida liminar” (AC 421-MC, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 24.9.2004,
6. Dessa orientação jurisprudencial divergiu o acórdão recorrido.
- 7.Pelo exposto, dou provimento ao recurso extraordinário (art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil e art. 21, § 2º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), invertidos os ônus da sucumbência.Publique-se; Brasília, 27 de novembro de 2009; Ministra CÁRMEN LÚCIA – Relatora.
Assim, a partir da leitura da decisão do STF exposta alhures, como o próprio requerente descreve em sua impugnação, dentre as exceções para vinculação de receitas esta a repartição constitucional das receitas, adequadas ao caso em comento, haja vista que o item 6.1.1 descreve a receita derivada da quota municipal do ICMS, Não havendo que se falar em vedação, tampouco irregularidade na sua utilização para pagamento de atividade da administração tributária.
Quanto a afirmação de ausência de fundamentação legal para cláusula de êxito na lei de licitação, considerando a informação trazida aos autos de decisão judicial que entendeu nulo contrato com cláusula de “taxa de sucesso”, entende-se pertinente, em respeito ao princípio da legalidade e correlatos (art. 3º da lei 8666/93), até porque a empresa vencedora já receberá o devido pagamento pela realização do serviço em parcelas mensais, além da impossibilidade de se estabelecer um valor referencial para o serviço caso permaneça o pagamento de percentual a empresa vencedora sob o recurso captado.
Desta feita, ante a pertinência quanto a irregularidade de pagamento de percentual a empresa vencedora sob o recurso captado, tem-se que tal cláusula deve ser excluída do edital.
4 – DA DECISÃO
Diante do exposto, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito, já expostos, o senhor pregoeiro no uso de suas atribuições, julga PROCEDENTE a Impugnação administrativa apresentada pela Empresa MENDES E MENDES ADVOCACIA, e orienta o Sr. Ordenador de Despesas pela ANULAÇÃO do Processo Licitatório Pregão Presencial SRP nº 033/2019/PMC, ante a existência de vício insanável, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Castanhal, 08 de outubro de 2019
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 006/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de construção de Praça de Esportes Radicais neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 23/10/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 03 de Outubro de 2019
Fabiane do Socorro Nascimento de Castro
Presidente da CPL
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 052/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos Serviços de Elaboração de Laudo de Análises Físico-químicas e Bacteriológicas de Água para consumo humano, para atender as demandas dos poços dos sistemas de abastecimento sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. . A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/10/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social/RPPS, especialmente na assessoria de gestão previdenciária e na assessoria técnica especializada a fim de atender as necessidades do Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 06 (seis) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 16/10/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 02 de Outubro de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social/RPPS, especialmente na assessoria de gestão previdenciária e na assessoria técnica especializada a fim de atender as necessidades do Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 06 (seis) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 16/10/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 02 de Outubro de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
Setembro
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 034/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de floricultura, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 11/10/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 27 de Setembro de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 049/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Cimento Portland CP- II E –32 (saca de 50kg), destinados a atender as necessidades das Secretarias de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde, Infraestrutura e Esporte e Lazer, do Município de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 14/10/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 050/2019/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Material de Construção, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Educação, Saúde, Infra-Estrutura, Assistencia Social, Esporte e Lazer, Sub prefeitura do Jaderlândia e Sub prefeitura do Apeu, do Município de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 15/10/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2019/FMS
O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a reabertura do certame aos interessados, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2019, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Maria Laíse Pereira, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar nº 07918201000/1160-07’, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – PA. A data abertura do certame será no dia 09/10/2019 às 09:00 horas O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/ FMS
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 048/2019/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Geotecnia, para a Execução de Sondagens do Tipo SPT e Ensaio de Permeabilidade de Solo, em lotes destinados á Construção, Ampliação ou Reformas de Prédios Públicos desta Prefeitura Municipal de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/10/2019 às 09:00 horas, através do sistema comprasnet. O Edital poderá ser obtido: Sistema comprasnet, www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 047/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviço de fornecimento de água mineral em garrafão de 20 (vinte) litros, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/10/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 045/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Cestos quadrados, cestos redondos, postes com cestos, postes sem cesto e containers para lixos, com entregas parceladas, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 07/10/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 046/2019/PMC, cujo objeto é Serviços de Impressão e Confecção de Lonas, Banners, Faixas, Plotters e Adesivos, destinados a atender as Secretarias/Fundos Municipais, bem como Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pa, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/10/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019/PMC
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, COM A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PMAT, DURANTE 10 (DEZ) MESES, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal Finanças de Castanhal/PA – SEFIN.
Considerando pedidos de impugnação solicitado pela empresa MENDES & MENDES ADVOCACIA E CONSULTORIA, no que se refere a inconsistências encontradas no instrumento editalício;
Considerando que a peça impugnatória, foi encaminhada para análise jurídica, bem como para análise da Secretaria Municipal de Finanças de Castanhal, Pará;
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por meio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, através do seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que irá suspender a licitação que ocorreria na data prevista para dia 24 de setembro de 2019, às 09:00h, a fim de sanear os pontos impugnados pela referida empresa.
Sanada todas as questões a nova data da licitação será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados este edital, e o prazo será recontratado nos termos do Art. 21, §4º da Lei 8.666/93.
Maiores informações pelo telefone (91) 3721-4205 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br
Castanhal, 23 de setembro de 2019.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.044/2019/FMS, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de lavanderia para atendimento de demanda do Hospital Municipal de Castanhal, vinculado a Secretaria de Saúde de castanhal/pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/10/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender ao consumo dos servidores e visitantes das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/10/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 19 de Setembro de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 042/2019, cujo objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde deste Município de Castanhal/PA, como segue:
1 – Onde se lê:
Data da Abertura: 24/09/2019
2 – Leia –se:
Data da Abertura: 27/09/2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Presencial nº 041/2019 PMC, cujo objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de floricultura, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o instituto de previdência deste município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, Publicada em 05/09/2019 no DOU, DOE, Diário do Pará, como segue:
1 – Onde se lê:
Data da Abertura: 19/09/2019
2 – Leia –se:
Data da Abertura: 26/09/2019
Permanecendo inalteradas as demais informações.
PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Prefeitura Municipal de Castanhal, CNPJ 05.121.991/0001-84, torna público que está requerendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal – SEMMA/CASTANHAL a Licença de Instalação para Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial, para o endereço Rua Padre Salvador Tracaioli, Alameda Esperança, Passagem do Arame, Rua “Sem Nome”, bairro Pirapora, s/n° Castanhal-PA através do processo N° 01268/2019.
PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Prefeitura Municipal de Castanhal, CNPJ 05.121.991/0001-84, torna público que está requerendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal – SEMMA/CASTANHAL a Licença de Operação para Usina de Asfalto a Frio, para o endereço Ramal do Pacuquara, distrito do Apeú, s/n° Castanhal-PA através do processo N° 01510/2019.
PEDRO COELHO DA MOTA FILHO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
COMUNICADO – REABERTRUA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO – 2019
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 3253/18, torna público que se encontra REABERTO o Credenciamento para prestação de serviços na ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE FORMA COMPLEMENTAR DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Leitão, 1943, Bairro: Centro ou na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, e também pelos endereços eletrônicos: licitação.sesma@castanhal.pa.gov.br.
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, a partir do dia 12/09/2019, até o dia 08/10/2019, das 8:00h às 13:00h no endereço acima citado.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação
Castanhal-Pará, 11 de setembro de 2019.
Moacir Cavalcante da Silva
Presidente CPL
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a nova data do Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Presencial nº. 033/2019/PMC, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, com a apresentação de estudos técnicos, para elaboração de projeto de capitação de recursos junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social – bndes para implantação do programa de modernização da administração tributária – pmat, durante 10 (dez) meses, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal Finanças de Castanhal/PA – SEFIN. A nova data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/09/2019 às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.042/2019/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS e Fundo Municípal de Saúde/FMS deste Município de castanhal/pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/09/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.041/2019/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de floricultura, destinado a a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o instituto de previdência deste município de castanhal/pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 19/09/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico SRP nº 038/2019, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TONNERS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, como segue:
1 – Onde se lê:
Data de abertura: 12/09/2019
2 – Leia –se:
Data de abertura: 17/09/2019
Castanhal, 02 de setembro de 2019.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.040/2019/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/09/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
Agosto
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de cartuchos e tonners, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/09/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 29 de Agosto de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de materiais gráficos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 06/09/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 23 de Agosto de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada, com apresentação de estudos técnicos para elaboração de projeto de captação de recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDS para implantação do Programa de Modernização da Administração Tributária – PMAT, durante o período de 10 (dez) meses, neste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/09/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 22 de Agosto de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no edital, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 034/2019, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA, publicado no Diário Oficial do Munícipio no dia 12 de agosto de 2019, como segue:
1 – Onde se lê:
Data de abertura: 27/08/2019
2 – Leia –se:
Data de abertura: 03/09/2019
Castanhal, 19 de agosto de 2019.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor por LOTE, na modalidade Pregão Presencial SRP nº.032/2019/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Borracharia (alinhamento, balanceamento, cambagem e rodízio de pneus) para atender os veículos das Secretarias/Fundos Municipais, bem como Instituto de Previdência do Município de Castanhal/PA, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/08/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.035/2019/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de tintas, solventes e materiais de pintura, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais de Obras, Educação, Saúde, Infra-estrutura, Assistência Social, Sub Prefeitura do Jaderlândia e Sub Prefeitura do Apeú deste município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia 28/08/2019 às 09:00 horas, através do sistema Compras Governamentais. O Edital poderá ser obtido: Sistema comprasnet, www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 036/2019/SEMAS, cujo objeto é a Fornecimento de Kit Cesta Básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pa, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/09/2019 às 09:00 horas, através do sistema Compras Governamentais. O Edital poderá ser obtido: Sistema comprasnet, www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC.
Cleuma Mendonça
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Convite n.º 003/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da Feira do Produtor Rural deste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 20/08/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 09 de Agosto de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS e Fundo Municipal de Saúde/FMS deste Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 27/08/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 09 de Agosto de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 033/2019 FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos e instrumentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Castanhal-PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 21/08/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 029/2019/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de emulsão asfáltica catiônica de ruptura média elastomérica – RM-1CE, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SEMOB deste município de Castanhal/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/08/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 030/2019/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de equipamentos de climatização e itens do Kit da Educação Conectada, tais como: laptop educacional, carrinho de recarga ( sem equipamento) e projetor interativo, para unidades da rede municipal de ensino, conforme Termo de Compromisso PAR nº 4620-Processo nº 23400003172201270, com a utilização de recursos oriundos de assistência financeira do FNDE/ MEC. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/09/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 032/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Tubo Circular de Concreto Armado Tipo Macho e Fêmea e Blocos Vazados de Concreto Simples para Alvenaria, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo- SEMOB, do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/08/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 028/2019/PMC, cujo objeto é a Aquisição de Material de Copa e Cozinha para atender os Equipamentos Socioassistenciais, em especial os Centros de Referência de Assistência Social-CRAS,Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Centro de Acolhimento Municipal para Crianças e Adolescentes – CEAMCA e Cadastro Único – CADUNICO, Vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Castanhal/Pa, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia 19/08/2019 às 09:00 horas, através do sistema Compras Governamentais. O Edital poderá ser obtido: Sistema comprasnet, www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC.
Edmar de Souza Mota
Pregoeiro/FMAS
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social/RPPS, especialmente na assessoria de gestão previdenciária e na assessoria técnica especializada a fim de atender as necessidades do Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 06 (seis) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 20/08/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 05 de Agosto de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
Julho
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos de floricultura, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/08/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 31 de Julho de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de chaveiros e carimbos com mão de obra e todo o material necessário para atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 13/08/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 30 de Julho de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 027/2019, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Maria Laíse Pereira, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar nº 07918201000/1160-07. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 12/08/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Assistência Social de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por LOTE, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 026/2019 FMAS, cujo objeto é a Contratação de serviços de reprografia, plastificação e encadernação para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do município de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 09/08/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Edmar de Souza Mota
Pregoeiro/FMAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2019/SEMUTRAN
O FUNDO MUNICIPAL TRÃNSITO E TRANSPORTE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão referente ao processo Pregão Eletrônico SRP nº 023/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, em virtude de falhas técnicas.
Castanhal/PA, 25 de julho de 2019.
Angelo Pereira Junior
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.° 031/2019/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao Edital do Pregão Presencial n.° 031/2019/PMC que tem como objeto a contratação de empresa especializada para consultoria e prestação de serviços de recuperação tributária e assessoria administrativa, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças/SEFIN deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, conforme segue: exclui-se do Termo de Referência a exigência da licitante comprovar um Capital social mínimo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), uma vez que o serviço a ser prestado ser referente a identificação de quantitativo futuro interposto pela contratada, bem como, exclui-se do edital as exigências da cláusula 2.4, letras “b” e “c” por serem consideradas improcedentes. Dessa forma, devolve-se o prazo de no mínimo 08 (oito) dias úteis para a abertura deste certame, marcando-se para o dia 01/08/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal/Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.
Castanhal (Pa), 16 de Julho de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Eletônico nº. 023/2019/SEMUTRAN, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, durante 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início no dia 29/07/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Ângelo Pereira Júnior
Pregoeira/SEMUTRAN
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DO DIA 08/07/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 020/2019/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação da ata de julgamento da sessão do dia 08/07/2019, referente ao Pregão Presencial SRP n.° 020/2019/PMC que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE deste Município de Castanhal/Pará, conforme segue: desconsidera-se da ata de julgamento o seguinte: “a Licitante OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA-EPP apresentou nova proposta de preços para o item 45 com preço unitário de R$6,92”, onde o referido item permanece com a Licitante GRS EIRELI. Permanecem inalteradas as demais informações.
Castanhal (Pa), 09 de Julho de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 022/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de gás de cozinha, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/07/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 04 de Julho de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2019/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Geotecnia, para a Execução de Sondagens do Tipo SPT e Ensaio de Permeabilidade de Solo, em lotes destinados á Construção, Ampliação ou Reformas de Prédios Públicos desta Prefeitura Municipal de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/07/2019 às 09:00 horas, através do sistema comprasnet. O Edital poderá ser obtido: Sistema comprasnet, www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 894/19 de 10/05/19, torna público que, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 005/2019, conforme os dados abaixo:
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Reforma da Feira do Produtor Rural do Município de Castanhal/PA
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, sob regime de empreitada global
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 22/07/2019 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para consultoria e prestação de serviços de recuperação tributária e assessoria administrativa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças/SEFIN deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 17/07/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 02 de Julho de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada, com apresentação de estudos técnicos para elaboração de projeto de captação de recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDS para implantação do Programa de Modernização da Administração Tributária – PMAT, durante o período de 10 (dez) meses, neste Município de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/07/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 01 de Julho de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 029/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais hidrosanitários, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 15/07/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 01 de Julho de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
Junho
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.016/2019/FMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS HIGIÊNICAS, MULETAS E ANDADORS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MUNÍCIPES PORTADORES E NECESSIDADES ESPECIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, no período de 12 (doze) meses. A nova data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/07/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
DECISÃO DA PREGOEIRA
Processo administrativo nº 2018/10/12864
Pregão Eletrônico nº 016/2019//FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS HIGIÊNICAS, MULETAS E ANDADORS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MUNÍCIPES PORTADORES E NECESSIDADES ESPECIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Trata-se de impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 016/2019/FMS pela empresa JS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA, com indicação de que o edital deve exigir Registro do produto na ANVISA e Alvará da Vigilância Sanitária, alegando que a não apresentação dos documentos caracteriza infração da Legislação Sanitária Federal, trazendo consequência e prejuízo á administração.
A impugnação foi encaminhada ao setor técnico da Secretaria Municipal de Saúde para análise, sendo que a mesma não foi concluída.
Ante a plausibilidade das inconsistências apontadas, configurando erros que podem implicar nas fases sucessórias do certame, esta Pregoeira resolve suspender o certame para decisão a respeito da impugnação.
Após concluído o parecer técnico o certame será posteriormente republicado com nova data de abertura do certame.
Castanhal, 19 de junho de 2019.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 028/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, destinado a atender as necessidades de manutenção da iluminação pública deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/07/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 19 de Junho de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 017/2018, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de material de armarinho para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 25/06/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 027/2019/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP n.° 027/2019/PMC que tem como objeto a contratação de empresa especializada para recarga de gás de cozinha, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, conforme segue: onde se lê: “PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 026/2019/PMC”, Lê-se: “PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 027/2019/PMC. Permanecem inalteradas as demais condições desta licitação.
Castanhal (Pa), 10 de Junho de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
DECISÃO DA PREGOEIRA
Processo administrativo nº 2018/10/12864
Pregão Eletrônico nº 016/2019//FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS HIGIÊNICAS, MULETAS E ANDADORS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MUNÍCIPES PORTADORES E NECESSIDADES ESPECIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Trata-se de impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 016/2019/FMS pela empresa DISTRIBUIDORA PLAMAX EIRELI, com indicação de que o prazo de entrega do produto estipulado no edital (em até 10 dias úteis ), é considerado ilegal, trazendo consequência e prejuízo á administração, devido a diminuição da competitividade, dificultando ao Poder Público a oportunidade de comprar melhor.
Ante a plausibilidade das inconsistências apontadas, configurando erros que podem implicar nas fases sucessórias do certame, devendo-se proceder a devida retificações, quanto ao prazo de entrega, garantindo legalidade e transparência ao processo.
Desta forma, esta Pregoeira no uso de suas atribuições acata a impugnação impetrada e decide pela RETIFICAÇÃO do edital, quanto ao prazo de entrega dos produtos, com posterior encaminhamento da decisão e divulgação da data da sessão, que será 21/06/2019.
Castanhal, 07 de junho de 2019
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 026/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para recarga de gás de cozinha, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais e o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 24/06/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 07 de Junho de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente e didático, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/06/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 04 de Junho de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 026/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Recapagem de Pneus de Máquinas Pesadas, destinados a manutenção de frota da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Castanhal/PA, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/06/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Referência: Processo Administrativo nº 2019/2/2050
Concorrência Pública nº 001/2019/PMC.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.
A Comissão de Licitação, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, procede, em nome do Município de Castanhal/PA, e em defesa do interesse público, o CANCELAMENTO do Processo Administrativo nº 2019/2/2050- Concorrência Pública nº 013/2019/PMC, em virtude de constatações de vícios insanáveis no processo, tais como: divergência de valores na planilha orçamentária, bem como ausência de serviços considerados essências para o objeto, de forma a implicar nas fases sucessórias do certame.
Castanhal, 03 de junho de 2019.
Fabiane do Socorro Nascimento de Castro
Presidente da CPL
Maio
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 019/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de equipamentos de acessibilidade para a casa da cultura, por meio de recursos de convênio nº 870470/2018 junto ao Ministério da cidadania, conforme o Projeto Básico e contrapartida deste Municipio, a fim de atender a Secretaria Municipal de Cultura de Castanhal-Pa, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/06/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 016/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JÚRIDICA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, CADEIRAS HIGIÊNICAS, MULETAS E ANDADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MUNICÍPES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 10/06/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites:www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a nova data do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 012/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits de Língua Portuguesa e Matemática para apoio a realização da Prova Brasil composto por módulos para aluno e professor do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal/PA. A nova data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/06/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 018/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 06/06/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, COM COMODATO PARA CILINDROS VISANDO ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU/192, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL..A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/06/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 025/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de chaveiros e carimbos com mão de obra e todo o material necessário para atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/06/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 23 de Maio de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por meio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, através da sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo de Licitação nº 2019/4/4792 – Pregão Eletrônico nº 012/2018/PMC, cujo objeto é: FORNECIMENTO DE KIT DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA APOIO A REALIZAÇÃO DA PROVA BRASIL COMPOSTO POR MÓDULOS PARA ALUNO E PROFESSOR DO 2º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 201804218-8, REFERENTE AO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR)/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, para ajuste edital e Termo de Referência.
O Município comunicará aos interessados quanto a nova data de abertura da sessão pública para recebimento de credenciamento, propostas e habilitação.
Castanhal, 21 de maio de 2019.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CERTAME DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 020/2019/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que a data de continuidade da sessão agendada para o dia 21/05/2019, fica devidamente prorrogada para o dia 23/05/2019, às 09:00 horas no Laboratório de Informática da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, em virtude de problemas técnicos no sistema ASPEC.
Castanhal (Pa), 20 de Maio de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna suspenso o Pregão Presencial SRP n.° 022/2019/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, peças e materiais de bombas, moto bombas, reservatórios e tubulações dos sistemas de abastecimento de água da zona rural deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, dada alterações significativas no Edital.
Castanhal (Pa), 17 de Maio de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DOS CREDENCIADOS PARTICIPANTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2019/SEMUTRAN/PMC
Em virtude dos credenciados descriminados a seguir: JOSÉ MARIA DA COSTA OLIVEIRA, IRINEU VIEIRA DA SILVA, PEDRO PAIVA OZÓRIO, PEDRO DUARTE DE LIMA, JUVENAL DA CONCEIÇÃO MARTINS e WALDECIR OLIVEIRA DA SILVA não atenderem as exigências do edital de Chamamento Público n.° 001/2019/SEMUTRAN e consequentemente não estarem aptos para assinatura do Termo de Permissão junto a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN, CONVOCAMOS os credenciados remanescentes listados abaixo para comparecerem junto a SEMUTRAN dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação desta convocação para a finalidade prevista do item 8.1 do edital, observando os demais termos do chamamento público n.° 001/2019/SEMUTRAN/PMC.
Lista dos Convocados: CRISTIANE SILVA DE SOUZA, TANENCE REYNOLDS SILVA DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS COSTA DO NASCIMENTO e OTONIEL BARBOSA DA SILVA.
Castanhal (Pa), 15 de Maio de 2019
Fabiane do Socorro Nascimento de Castro
Presidente da CPL
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2019/PMC, cujo objeto é a aquisição de pneus, protetores de câmaras de ar e câmaras de ar, para a frota de ônibus do transporte escolar da Secretária Municipal de Educação – SEMED, do Município de Castanhal/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 28/05/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Presencial SRP nº.024/2019/PMC, cujo objeto é serviço de licença de softwares de gestão de ultima geração, em ambiente “web” com sua operacionalização integralmente realizada via internet para a modernização dos processos da administração tributária municipal, que contemplará o controle da ação fiscal e gestão de cobrança de receita tributária, incluindo implantação, conversão, treinamento, suporte e acompanhamento por monitoramento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Castanhal/PA, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/05/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 023/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Recapagem de Pneus de Máquinas Pesadas, destinados a manutenção de frota da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Castanhal/PA, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/05/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 014/2019, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Hospital Municipal de Castanhal, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar nº07918201000/1170-12. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/05/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação do Edital e do Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial – SRP nº 12/2019, q, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE KIT DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA APOIO A REALIZAÇÃO DA PROVA BRASIL COMPOSTO POR MÓDULOS PARA ALUNO E PROFESSOR DO 2º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 201804218-8, REFERENTE AO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR)/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA, a nova data para abertura será dia 27/05/2019 às 09:00 no sistema comprasnet.
NO EDITAL:
RETIRAR O SUBITEM 11.4.4 QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA AS ALÍNEAS ABAIXO:
- c) Deve o licitante apresentar nota técnica do Ministério da Educação dos livros que estão sendo cotados, constando as recomendações dirigidas para as Secretarias de Educação municipais e estaduais quanto aos aspectos pedagógicos a serem observados nos materiais didáticos adquiridos no âmbito da Iniciativa 90 do PAR.
c.1) Caso a empresa licitante seja Distribuidora de Livros, deve a mesma apresentar a Nota Técnica emitida pelo Ministério da Educação dos livros que estão sendo cotados referente a respectiva Editora da qual é distribuidor.
NO ITEM 18 QUE TRATA DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE, EM SEU SUBITEM 18.10, ONDE CONSTA : Anexos I a VII , LEIA-SE : Anexos I a VIII.
INCLUIR NA RELAÇÃO DOS ANEXOS DO ITEM 26 O ANEXO VIII – APOIO KITS DIDÁTICOS VERSÃO 0.2.
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA:
NO ITEM 6 QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA AS ALÍNEAS ABAIXO:
6.3 Deve o licitante apresentar nota técnica do Ministério da Educação dos livros que estão sendo cotados, constando as recomendações dirigidas para as Secretarias de Educação municipais e estaduais quanto aos aspectos pedagógicos a serem observados nos materiais didáticos adquiridos no âmbito da Iniciativa 90 do PAR. 6.3.1) Caso a empresa licitante seja Distribuidora de Livros, deve a mesma apresentar a Nota Técnica emitida pelo Ministério da Educação dos livros que estão sendo cotados referente a respectiva Editora da qual é distribuidor.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 023/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Recapagem de Pneus de Máquinas Pesadas, destinados a manutenção de frota da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Castanhal/PA, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 22/05/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS LICITANTES PARTICIPANTES DA TOMADA DE PREÇOS N.° 002/2019/PMC
Convocamos as empresas licitantes participantes da Tomada de Preços n.° 002/2019/PMC, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da calçada da Prefeitura Municipal deste Município de Castanhal/Pará, a se fazerem presente no dia 10/05/2019, às 09:00 horas na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, para continuidade da sessão de julgamento da mesma.
Castanhal (Pa), 08 de Maio de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna público a Retificação do Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial – SRP nº 020/2019/PMC, que terá sua abertura dia 09/05/2019 às 09:00, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR – ANO 2019, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Na especificação dos produtos – itens: 45 e 46, constante na planilha do item 4 do Anexo I, onde se lê: “COXA E SOBRECOXA DE FRANGO… SEM PELE”, Lê-se: : “COXA E SOBRECOXA DE FRANGO… COM PELE”. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
Castanhal, 06 de Maio de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 022/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, peças e materiais de bombas, moto bombas, reservatórios e tubulações dos sistemas de abastecimento de água da zona rural deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 20/05/2019, às 09:00 horas na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação/SUPRI, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 06 de Maio de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 021/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção e Recarga de Extintores de Incêndio para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretarias de Saúde, Educação, Transporte e Trânsito, Infraestrutura, Cultura, Assistência Social e Instituto de Previdência de Castanhal/Pa, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/05/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna público a Retificação do Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial – SRP nº 020/2019/PMC, que terá sua abertura dia 09/05/2019 às 09:00, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR – ANO 2019, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Na Especificação dos produto 86 e 91, constante na planilha do item 4 do Anexo I: Incluir o termo EXCLUSIVO ME/EPP
Castanhal, 03 de maio de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 012/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits de Língua Portuguesa e Matemática para apoio a realização da Prova Brasil composto por módulos para aluno e professor do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 15/05/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
Abril
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação/CPL, torna público a Retificação do Anexo I – Termo de Referência do Edital
do Pregão Presencial – SRP nº 020/2019/PMC, que terá sua abertura dia 09/05/2019 às
09:00, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
A MERENDA ESCOLAR – ANO 2019, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Na Especificação do produto 58, constante na planilha do item 4 do Anexo I:
Incluir o termo EXCLUSIVO ME/EPP
Castanhal, 29 de abril de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 018/2019/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 018/2019/PMC que tem como objeto fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, conforme segue: onde se lê nos itens:
Item 52:
| FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO “P”, para adultos com peso aproximado de 40 a 70Kg, c/ barreira anti-vazamento, macia, anti-alérgica, formato anatômico, unissex, c/ camadas de absorção, embaladas conforme a praxe do fabricante em pacotes c/ no mínimo 8 unidades. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) |
Item 53:
| FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO “P”, para adultos com peso aproximado de 70 a 90Kg, c/ barreira anti-vazamento, macia, anti-alérgica, formato anatômico, unissex, c/ camadas de absorção,embaladas conforme a praxe do fabricante em pacotes com no mínimo 8 unidades. |
Item 54:
| FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO “P”, para adultos com peso aproximado de 70 a 90Kg, c/ barreira anti-vazamento, macia, anti-alérgica, formato anatômico, unissex, c/ camadas de absorção,embaladas conforme a praxe do fabricante em pacotes com no mínimo 8 unidades. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) |
Item 57:
| FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO “XG”, para adultos com peso aproximado de 70 a 90Kg, c/ barreira anti-vazamento, macia, anti-alérgica, formato anatômico, unissex, c/ camadas de absorção,embaladas conforme a praxe do fabricante em pacotes com no mínimo 8 unidades. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) |
Lê-se:
Item 52:
| FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO “P”, para adultos com peso aproximado de 30 a 40Kg, c/ barreira anti-vazamento, macia, anti-alérgica, formato anatômico, unissex, c/ camadas de absorção, embaladas conforme a praxe do fabricante em pacotes c/ no mínimo 8 unidades. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) |
Item 53:
| FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO “P”, para adultos com peso aproximado de 30 a 40Kg, c/ barreira anti-vazamento, macia, anti-alérgica, formato anatômico, unissex, c/ camadas de absorção,embaladas conforme a praxe do fabricante em pacotes com no mínimo 8 unidades. |
Item 54:
| FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO “P”, para adultos com peso aproximado de 30 a 40Kg, c/ barreira anti-vazamento, macia, anti-alérgica, formato anatômico, unissex, c/ camadas de absorção,embaladas conforme a praxe do fabricante em pacotes com no mínimo 8 unidades. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) |
Item 57:
| FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA TAMANHO “XG”, para adultos com peso acima de 90 kg., c/ barreira anti-vazamento, macia, anti-alérgica, formato anatômico, unissex, c/ camadas de absorção,embaladas conforme a praxe do fabricante em pacotes com no mínimo 7 unidades. (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) |
Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
Castanhal (Pa), 25 de Abril de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 010/2019/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Climatização, para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal/Pa. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/05/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 011/2019/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada no Fornecimento de Notebook Educacional – Educação Conectada, para professores da rede municipal de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal/Pa. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/05/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, com sede à Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro, Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 3.253, de 26 de dezembro de 2018, torna público que, conforme autorização da Sra. Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 004/2019-FMS, de acordo com os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA CRIANÇA, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão, licitação.sesma@castanhal.pa.gov.br e na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, no endereço Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 09/05/2019, no Centro de Saúde de Castanhal (FUNASA), localizada na Rua Senador Antonio Lemos, n° 358, bairro Centro, Castanhal/PA.
Moacir Cavalcante da Silva
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 020/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos, projeto quilombola e atendimento educacional especializado deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/05/2019, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, sito à Av. Barão do Rio Branco, s/n.º, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Castanhal (Pa), 23 de Abril de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 019/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS e Fundo Municipal de Saúde/FMS deste Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 06/05/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 16 de Abril de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
I RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, em virtude de ponto facultativo na data de abertura do certame conforme calendário municipal, referente ao Processo de Pregão Presencial SRP nº 017/2019, cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviços de diagramação, formatação e confecção de serviços gráficos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, Publicada em 08/04/2019 no DOU, DOE, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
1 – Onde se lê:
DATA DA ABERTURA: 18/04/2019
2 – Leia –se:
DATA DA ABERTURA: 22/04/2019
Permanecendo inalteradas as demais informações.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.005/2019/PMC, cujo objeto é a Aquisição de Bombas Hidráulicas destinadas a atender as Unidades Escolares da Rede Municipal, suas Futuras Expansões, e demais Órgãos da SEMED, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Castanhal/Pará, no período de 12 (doze) meses. A nova data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/04/2019 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 018/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 29/04/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 11 de Abril de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 003/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de construção do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS no Bairro Santa Lídia, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 25/04/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 09 de Abril de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
RELATÓRIO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
ANÁLISE TÉCNICA DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTAS DE SERVIÇOS
Com base nos requisitos de Qualificação técnica do ITEM 04, do subitem 4.3 do Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na atenção de urgência e Emergência, assistência hospitalar de Média e Alta Complexidade procedemos a análise da documentação exigida para Qualificação técnica das empresas a serem credenciadas, sendo consideradas as recomendações seguintes:
1. EMPRESA: MARTINS OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELLI-ME
CNPJ N° 31.897.420/0001-27
Constatou-se que a empresa MARTINS OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELLI-ME atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , de acordo Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na atenção de urgência e Emergência, assistência hospitalar de \média e Alta Complexidade.
2. EMPRESA: M V DE O PEREIRA
CNPJ N° 32.857.323/0001-92
Com base no Credenciamento de Pessoa Jurídica para contratação de serviços em saúde em regime de escala (médicos plantonistas), esta Comissão Técnica comunica que a empresa M V DE O PEREIRA embora tenha apresentado a documentação relativa a Habilitação, mas considerando os requisitos de Qualificação Técnica, prevista em Edital, verificou-se que a empresa em questão não apresentou os documentos, conforme exigências do ITEM 4 subitem 4,3 que trata da Qualificação Técnica acima citada, estando em desacordo com Edital n° 003/2018 de Chamada Pública para Credenciamento de pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na atenção de urgência e Emergência, Assistência Hospitalar de Médica e Alta Complexidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO TÉCNICA CREDENCIAMENTO N° 003/2018
RELATÓRIO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
ANÁLISE TÉCNICA DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTAS DE SERVIÇOS
Com base nos requisitos de Qualificação técnica do ITEM 04, do subitem 4.3 do Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na atenção de urgência e Emergência, assistência hospitalar de Média e Alta Complexidade procedemos a análise da documentação exigida para Qualificação técnica das empresas a serem credenciadas, sendo consideradas as recomendações seguintes:
1. EMPRESA: A BAIA DE OLIVEIRA – ME
CNPJ N° 12.328.500/0001-36
Constatou-se que a empresa A BAIA DE OLIVEIRA-ME atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , de acordo Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na atenção de urgência e Emergência, assistência hospitalar de \média e Alta Complexidade.
2. EMPRESA: CERQUEIRA FERREIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – ME
CNPJ N° 31.860.643/0001-39
A empresa CERQUEIRA FERREIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – ME atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , de acordo Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na atenção de urgência e Emergência, assistência hospitalar de \média e Alta Complexidade.
3. EMPRESA: COSTA GOMES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – ME
CNPJ N° 27.862.340/0001-88
A empresa COSTA GOMES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – ME ME atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , de acordo Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na atenção de urgência e Emergência, assistência hospitalar de \média e Alta Complexidade.
4. EMPRESA: ECHER COSTA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – ME
CNPJ N° 27.542.095/0001-21
A empresa ECHER COSTA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – ME atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , de acordo Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na atenção de urgência e Emergência, assistência hospitalar de \média e Alta Complexidade.
5. Análise da Empresa FERREIRA CRUZ SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME:
CNPJ: 31.860.440/0001-42
A Empresa FERREIRA CRUZ SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , de acordo Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na atenção de urgência e Emergência, assistência hospitalar de \média e Alta Complexidade.
6. Análise da Empresa IS RODRIGUES
CNPJ: 28.705.901/0001-06
A Empresa IS RODRIGUES atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , de acordo Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na atenção de urgência e Emergência, assistência hospitalar de \média e Alta Complexidade.
7. EMPRESA: LIMA SIQUEIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI –ME
CNPJ N° 32.353.805/0001-05
Constatou-se que a empresa LIMA SIQUEIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI –ME atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , de acordo Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na atenção de urgência e Emergência, assistência hospitalar de \média e Alta Complexidade.
8. Análise da Empresa MADERS SERVIÇOS MEIRELI
CNPJ: 31.898.516/0001-29
Esta Comissão Técnica entende que a empresa MADERS SERVIÇOS MEIRELI: atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , estando em de acordo com o Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na Atenção de Urgência e Emergência, Assistência Hospitalar de Média e Alta Complexidade
9. Análise da Empresa MÉDICOS ASSOCIADOS AVILA PINHEIRO E PONTES SERVIÇOS-LTD.A.
CNPJ:13.534.935/0001-08
Esta Comissão Técnica entende que a empresa MÉDICOS ASSOCIADOS AVILA PINHEIRO E PONTES SERVIÇOS-LTDA, atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , estando em de acordo com o Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na Atenção de Urgência e Emergência, Assistência Hospitalar de Média e Alta Complexidade
10. Análise da Empresa NOURA JALLAGEAS SERVIÇOS MÉDICOS
CNPJ 31.897.420/0001-27, DANIELA NOURA JALLAGEAS.
Esta Comissão Técnica entende que a empresa NOURA JALLAGEAS SERVIÇOS MÉDICOS, atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , estando em de acordo com o Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na Atenção de Urgência e Emergência, Assistência Hospitalar de Média e Alta Complexidade
11. Análise da Empresa OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME
CNPJ 31.769.410/0001-25, BRUNO DE OLIVEIRA DE ANDRADE.
Esta Comissão Técnica entende que a empresa OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , estando em de acordo com o Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na Atenção de Urgência e Emergência, Assistência Hospitalar de Média e Alta Complexidade
12. Análise da Empresa SAMPAIO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
CNPJ 32.125.033/0001-54, TARCISIO DOS SANTOS SAMPAIO.
Esta Comissão Técnica entende que a empresa SAMPAIO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , estando em de acordo com o Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na Atenção de Urgência e Emergência, Assistência Hospitalar de Média e Alta Complexidade
13. Análise da Empresa VALENTE FURTADO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME
CNPJ 27.529.714/0001-48, GIVAGO VALENTE FURTADO.
A COMISSÃO TÉCNICA entende que a empresa VALENTE FURTADO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME atende aos requisitos previstos em Edital, haja vista que apresentou todos os documentos , conforme exigências do ITEM 4 subitem 4.3 que trata da Qualificação técnica , estando em de acordo com o Edital n° 003/2018 de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serviços profissionais médicos plantonistas na Atenção de Urgência e Emergência, Assistência Hospitalar de Média e Alta Complexidade
Castanhal, 21 de março de 2019
COMISSÃO TÉCNICA CREDENCIAMENTO N° 003/2018
Antônio de Jesus Almeida e Silva
Carmem Glória Palheta Godinho
Maria Helena Jacques de Mont Serrat
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATA-CREDENCIAMENTO Nº 003/2018-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que ratificou o processo de Ata de sessão de análise e julgamento dos documentos de habilitação referente ao Credenciamento n° 003/2018-FMS, cujo objeto é contratação de serviços em saúde em regime de escala (médicos plantonistas) no atendimento a nível hospitalar com atenção as urgências e emergências e seus protocolos de atendimento, ficando as empresas:
- MÉDICOS ASSOCIADOS ÁVILA, PINHEIRO & PONTES SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 13.534.935/0001-08;
- A. BAIA DE OLIVEIRA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 12.328.500/0001-36;
- COSTA GOMES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 27.862.340/0001-88;
- CERQUEIRA FERREIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 31.860.643/0001-39;
- ECHER COSTA SERVIÇOS MÉDICOS EITELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 27.542.095/0001-21;
- FERREIRA CRUZ SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 31.860.440/0001-42;
- I.S.RODRIGUES-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 28.705.901/0001-06;
- L. S NORTE ASSISTÊNCIA MÉDICA E CONSULTORIA S/S, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 30.049.926/0001-32;
- LIMA SIQUEIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 32.353.805/0001-05;
- NOURA JALLAGEAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 31.897.420/0001-27;
- MADERS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 31.898.516/0001-29;
- SILVA DE JESUS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 27.538.753/0001-01;
- SAMPAIO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 32.125.033/0001-54;
- OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 31.769.410/0001-25;
- VALENTE FURTADO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 27.529.714/0001-48;
- M V DE O PEREIRA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 32.857.323/0001-92;
- MARTINS OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 31.970.995/0001-47;
HABILITADAS, com o Município de Castanhal, para credenciamento conforme análise de documentação por esta Comissão Permanente de Licitação.
As informações estão disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde Informações: telefone (91) 3711-4864 ou (91) 3721-4261.
Castanhal-Pará, 14 de março de 2019.
Moacir Cavalcante da Silva
Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 568, de 05 de abril de 2017 (DOM 07 a 09/04/2018), torna público que fará a Abertura de TOMADA DE PREÇOS nº 002/2019/PMC, conforme os dados abaixo:
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Reforma da Calçada da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pa.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Local do Certame: Entrega e abertura das propostas e documentos de habilitação: ás 09:00 horas (horário local) do dia 24/04/2019 na Sala de LIcitações Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro Castanhal/PA.
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 568, de 05 de abril de 2017 (DOM 07 a 09/04/2018), torna público que fará a Abertura de CONCORRENCIA PÚBLICA nº 001/2019/PMC, conforme os dados abaixo:
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução Obra de Drenagem e Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Castanhal/Pa.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Local do Certame: Entrega e abertura das propostas e documentos de habilitação: ás 09:00 horas (horário local) do dia 24/05/2019 na Sala de Licitações situada na Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA.
Castanhal-PA, 09 de abril de 2019
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Referência: Processo Administrativo nº2019/3/3850 – Pregão Presencial nº 013/2019/SEMUTRAN.
Objeto: Prestação de Serviços de Demarcação Viária, incluindo: Veículo Operacional, Equipamentos de Sinalização Viária e Mão de Obra especializada, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal/PA – SEMUTRAN.
O Pregoeiro, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, procede, em nome do Município de Castanhal/PA, e em defesa do interesse público, o CANCELAMENTO do Processo Administrativo nº2019/3/3850 – Pregão Presencial Nº013/2019/SEMUTRAN, em virtude do objeto da licitação está caracterizado como serviços de engenharia e a documentação constante nos autos não está obedecendo o que preconiza a Resolução Administrativa nº40/2017/TCM-PA, que dispoe sobre Instituição do Sistema Informatizado de Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia – GEO-OBRAS/TCM-PA.
Castanhal, 05 de abril de 2019.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 017/2019, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de serviços de diagramação, formatação e confecção de serviços gráficos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/04/2019 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, situada à Av.: Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pará. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal – FMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 016/2019/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Equipamentos de Ginástica para Academias ao Ar Livre, em atendimento as Emendas Impositivas Parlamentares nº006/2017 e 007/2017, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 15/04/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS
Março
DESPACHO DE ANULAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/10/103
PROCESSO LICITATÓRIO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 127/2018/FMS
A Secretária Municipal de Saúde, do Município de Castanhal-PA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando o constante no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Parecer Jurídico nº 011/2019, DECIDE pela ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 127/2018, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos e instrumentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA – SESMA, devido à fraude em licitação por extravio de documentos.
Carla Moreira Pereira Lima
Secretária Municipal de Saúde de Castanhal-PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019/PMC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRÁULICAS DESTINADAS A ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, SUAS FUTURAS EXPANSÕES, E DEMAIS ÓRGÃOS DA SEMED CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por meio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que irá suspender a licitação que ocorreria na data prevista para dia 01 de abril de 2019 às 09:00h, a fim de sanear inúmeros pontos de esclarecimentos, bem como retificar o edital e anexos.
Sanads todas as questões a nova data do Pregão Eletrônico será republicado nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados este edital, e o prazo será recontratado nos termos do Art. 21, §4º da Lei 8.666/93.
Maiores informações pelo telefone (91) 3721-4205 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br
Castanhal, 28 de março de 2019.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019/PMC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.
Considerando pedidos de impugnações impetrados pelas empresas W F CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, SARAIVA E COMPANHIA LTDA E PRECAL CONSTRUTORA LTDA ME, no que se refere a inconsistências encontradas no instrumento editalício;
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por meio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que irá suspender a licitação que ocorreria na data prevista para dia 29 de março de 2019para às 09:00h, a fim de sanear os pontos impugnados pelas referidas empresas.
Sanada todas as questões a nova data da Concorrência será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados este edital, e o prazo será recontratado nos termos do Art. 21, §4º da Lei 8.666/93.
Maiores informações pelo telefone (91) 3721-4205 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br
Castanhal, 26 de março de 2019.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 008/2019/FMS, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 01 (um) veículo – Ambulância Tipo A – Simples remoção, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar nº 07918.201000/1180-03, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 09/04/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 013/2019/SEMUTRAN, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Demarcação Viária, incluindo: Veículo Operacional, Equipamentos de Sinalização Viária e Mão de Obra especializada, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal/PA – SEMUTRAN, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 08/04/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 014/2019/SEMUTRAN, cujo objeto é o Fornecimento de Materiais e Dispositivos Auxiliares de Sinalização Horizontal e Vertical, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal/Pa – SEMUTRAN, durante 12 meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/04/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.009/2019/PMC, cujo objeto é a Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha destinados a atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação/SEMED deste Município de Castanhal/Pará, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/04/2019 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 007/2019, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos hospitalares, móveis e eletrodomésticos e equipamentos de informática, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar nº 07918201000/1180-01, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 08/04/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 015/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de chaveiros e carimbos com mão de obra e todo o material necessário para atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 11/04/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 25 de Março de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 010/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/04/2019 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, situada à Av.: Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pará. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 012/2019, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E RODOVIÁRIAS (MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS), EM TRECHOS NACIONAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO PROGRAMA TFD, SERVIDORES E COLABORADORES EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PARÁ, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/04/2019 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, situada à Av.: Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pará. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 011/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral de 300 ml, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/04/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 21 de Março de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de maquinario, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura deste Município de Castanhal/Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 04/04/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 20 de Março de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 009/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de hortifrutigranjeiros, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/04/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 14 de Março de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 003/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Rápida – Rr – 2c, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SEMOB, deste Município de Castanhal/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/04/2019 às 09:00 horas, A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 05/09/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de bombas hidraúlicas, destinado a atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, suas futuras expansões e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação/SEMED deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 01/04/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 13 de Março de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 008/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 27/03/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 12 de Março de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos para o funcionamento das atividades, mais especificamente, da Creche Municipal “Sara de Souza Araújo, conforme Termo de Compromisso n.° 201600139 e Creche Municipal “Jane Meyre Neres de Oliveira”, conforme Termo de Compromisso n.° 201600296, referente ao Plano de Ações Articuladas/PAR/Ministério da Educação/MEC, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 27/03/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 12 de Março de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
JUSTIFICATIVA PARA PREGÃO PRESENCIAL
Processo Administrativo nº 2018/9/11328
Pregão Eletrônico nº 002/2019/PMC
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Em atendimento ao § 2º do Art. 1.º do Decreto 5.504/05, a inviabilidade da utilização do pregão na forma eletrônica deverá ser justificada.
Justifica-se portanto a inviabilidade do Pregão na forma eletrônica, devido a operacionalização do Sistema Comprasnet encontrar-se com problemas técnicos no campo de divulgação de compras, desde o dia 11/02/2019, o que ocasionou atraso na realização do Pregão acima citado, na ocasião com abertura marcada para o dia 26/02/2019.
Foram tomadas providências por parte da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação de Castanhal/PA, afim de sanar o problema primeiramente através de contato telefônico com a equipe técnica do Ministério do Planejamento (0800 978 9001), e conforme orientação foi encaminhado email descrevendo toda a situação encontrada para siasg.centraldeatendimento@centralit.com.br, e não obtivemos resposta plausível. Em seguida foi encaminhado oficio nº028/2019-SUPRI/PMC, via Protocolo Eletrônico – MP, datado de 28 de fevereiro de 2019, onde solicitamos justificativa técnica urgente, bem como prints das telas do sistema, porém, até a presente não recebemos resposta concreta sobre o assunto.
Diante do exposto, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por meio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, através da sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados decide republicar o Pregão na Forma Presencial nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados o edital anterior e o prazo será recontado nos termos do Art. 21, §4º da Lei 8.666/93, em razão de que os processo licitatórios que encontra-se em atraso serem de demandas urgentes desta Prefeitura.
Castanhal, 12 de março de 2019.
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal/PA.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 007/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO EM CUMPRIMENTO AS EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/03/2019 às 09:00 horas no CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizado na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro, Castanhal-PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2018/PMC, Inexigibilidade de de Licitação nº 023/2018, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo máquina pesada, passeio, utilitário, coletivo e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.
No Anexo I – Termo de Referência:
No quantitativo do item 05 – Pick-up: onde se lê: “05” destinado a Secretaria Municipal de Agricultura/SEMADA, Leia -se: “04” e acrescenta-se 01 (uma) unidade para a Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS do mesmo item.
Castanhal, 06 de Março de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL.
Fevereiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2018/PMC, Inexigibilidade de de Licitação nº 023/2018, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo máquina pesada, passeio, utilitário, coletivo e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.
No Anexo I – Termo de Referência:
No valor unitário mensal do item 14: Caçamba Basculante Toco 4×2, onde se lê: R$3.700,00, Leia -se: R$4.200,00, ficando alterado o valor total da planilha para R$8.336.400,00 (oito milhões, trezentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais).
Castanhal, 26 de Fevereiro de 2019
Fabiane do Socorro N. de Castro
Presidente da CPL.
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 006/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinado a atender a frota de veículos das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 18/03/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 01 de Março de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 568, de 05 de abril de 2017 (DOM 07 a 09/04/2018), torna público que fará a Abertura de CONCORRENCIA PÚBLICA nº 001/2019, conforme os dados abaixo:
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução Obra de Drenagem e Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Castanhal/Pa.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Local do Certame: Entrega e abertura das propostas e documentos de habilitação: ás 09:00 horas (horário local) do dia 29/03/2019 na Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA.
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, MUral do TCM e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Castanhal-PA, 26 de fevereiro de 2019
Fabiane do Socorro Nascimento de Castro
Presidente da CPL/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 001/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de extensão da rede de distribuição de água do Bairro Pantanal e construção do sistema de abastecimento de água do km 11 e 21 deste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 13/03/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 21 de Fevereiro de 2019
Fabiane do Socorro N. de Castro
Presidente da CPL
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 005/2019/SEMUTRAN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Fornecimento de Equipamentos para demarcação viária horizontal, com conjunto aplicador, destinado a serviços manuais, passagem de pedestres, setas e legendas, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal/Pa – SEMUTRAN. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 01/03/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal/PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP n.° 002/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, em virtude de algumas alterações no site “compras governamentais” o que impossibilitou a divulgação do mesmo.
Castanhal, 14 de Fevereiro de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 004/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de máquinas pesadas, destinado a atender as necessidades de manutenção das máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 28/02/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 13 de Fevereiro de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 004/2019/SEMUTRAN/PMC
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2019/SEMUTRAN/PMC
Objeto: concessão de 50 (cinquenta) permissões para a exploração do serviço de táxi às pessoas físicas cadastradas como motorista auxiliar na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN neste Município de Castanhal/Pará. Período do credenciamento: a partir do dia 13 a 27 de Fevereiro de 2019 no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará, no horário das 09:00 às 14:00 horas. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 11 de Fevereiro de 2019
Fabiane do Socorro N. de Castro
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de chaveiros e carimbos com mão de obra e todo o material necessário para atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 27/02/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 11 de Fevereiro de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos de informática, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 26/02/2019, às 10:00 horas (horário de Brasília). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 08 de Fevereiro de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2019/SEMUTRAN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Fornecimento de Equipamentos Luminosos de Sinalização Visual, Incluindo o Serviço de Instalação, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal/Pa – SEMUTRAN. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/02/2019 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 029/2018/PMC
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º 1.900/18, de 09/10/2018, comunica aos interessados a prorrogação da sessão de abertura do pregão acima citado, conforme segue: onde se lê: Data de Abertura: 06/12/2018, lê-se: Data de Abertura: 22/02/2019. Permanecem inalteradas as demais condições constantes no edital.
Castanhal (Pa), 08 de Fevereiro de 2019
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira
Janeiro
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 002/2019/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza de fossa séptica com equipamento de sucção a vácuo, com caminhão e motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, incluindo os prédios públicos onde funciona os centros de referência de assistência social e as escolas municipais da zona rural e urbana, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 15/02/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 31 de Janeiro de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018 – FMS
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 3253/2018, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS COM ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA A NÍVEL HOSPITALAR, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Leitão, 1943, Bairro: Centro ou na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, e também pelos endereços eletrônicos: compras.supri@castanhal.pa.gov.br ou licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, até o dia 25/03/2019, das 9:00h às 14:00h no endereço acima citado.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação
Castanhal-Pará, 29 de janeiro de 2019.
Moacir Cavalcante da Silva
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2018/PMC, Inexigibilidade de de Licitação nº 023/2018, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo máquina pesada, passeio, utilitário, coletivo e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.
No Anexo I – Termo de Referência:
Na quantidade do item 08: VEÍCULO tipo PICK-UP, Onde Consta: 07 (sete) unidades, Leia -se: 08 (oito) unidades, ficando alterado o valor total do item para R$392.184,00 (trezentos e noventa e dois mil, cento e oitenta e quatro reais).
Castanhal, 25 de Janeiro de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 3253/2018, torna público que estará realizando REABERTURA de credenciamento para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Leitão, 1943, Bairro: Centro ou na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, e também pelos endereços eletrônicos: compras.supri@castanhal.pa.gov.br ou licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, a partir do dia 21/01/2019 até o dia 22/02/2019, das 8:00h às 13:00h no endereço acima citado.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação
Castanhal-Pará, 16 de janeiro de 2019.
Moacir Cavalcante da Silva
Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2018/PMC, Inexigibilidade de de Licitação nº 023/2018, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo máquina pesada, passeio, utilitário, coletivo e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.
No Anexo I – Termo de Referência:
Na quantidade do item 09 e 12: VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS e VEÍCULO TIPO FURGÃO (VAN) OU SIMILAR, Onde Consta: 11 (onze) unidades, Leia -se: 16 (dezesseis) unidades e Onde Consta: 06 (seis) unidades, Leia-se: 09 (nove) unidades respectivamente, ficando alterado o valor total de cada item para R$2.112.000,00 e R$896.400,00 respectivamente.
No valor do item 18: CAMINHÃO BAÚ, Onde Consta: Valor Unit. Mensal R$3.600,00, Leia-se: Valor Unit. Mensal R$4.000,00, perfazendo um total de R$288.000,00.
Castanhal, 14 de Janeiro de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades das secretarias, Fundos e Instituo de Previdência de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 24/01/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2018/PMC, Inexigibilidade de de Licitação nº 023/2018, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo máquina pesada, passeio, utilitário, coletivo e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.
No Anexo I – Termo de Referência:
Na quantidade do item 08: PICK-UP, Onde Consta: 05 (cinco) unidades, Leia -se: 07 (sete) unidades.
Portanto, o valor total do item 08 fica retificado para R$343.161,00 (trezentos e quarenta e três mil, cento e sessenta e um reais).
Castanhal, 09 de Janeiro de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL.
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Convite n.º 003/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da calçada do prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pará. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 17/01/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 09 de Janeiro de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, com sede à Trav. Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria nº 3.253, de 26 de dezembro de 2018, torna público que, conforme autorização da Sra. Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, fará a REABERTURA da Tomada de Preços nº 011/2018-FMS, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão, licitação.sesma@castanhal.pa.gov.br e na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, no endereço Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 23/01/2019.
Moacir Cavalcante da Silva
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2018/PMC, Inexigibilidade de de Licitação nº 023/2018, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo máquina pesada, passeio, utilitário, coletivo e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.
No Anexo I – Termo de Referência:
Na quantidade do item 03: VEÍCULO, Onde Consta: 08 (oito) unidades, Leia -se: 09 (nove) unidades.
Portanto, o valor total do item 03 fica retificado para R$432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).
Castanhal, 02 de Janeiro de 2019
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação na publicação, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 034/2018, cujo objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais, com comodato para cilindros visando atender a demanda do Serviço Móvel de Urgência – SAMU/192, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal SESMA, circulada em 19/12/2018 no DOE, DOU, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
1 – Onde se lê:
DATA DA ABERTURA: 14/01/2019 às 10:00 (horário de Brasília)
2- Leia-se:
DATA DA ABERTURA: 16/01/2019 às 15:00 (horário de Brasília)
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS
2018
Dezembro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação do Anexo III – Termo de Referência do Edital de Chamada Pública nº 002/2018, Dispensa de Licitação nº 99/2018, cujo objeto é A AQUSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
No Anexo III – Termo de Referência:
Na quantidade do item 25: MILHO VERDE EM ESPIGA, Onde Consta: 40.000 sacos, Leia -se: 5.000 sacos.
Portanto, o valor total do item 25 fica retificado para R$265.650,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais);
A data da realização que seria dia 14/01/2019, fica devidamente alterada para 23/01/2019.
Segue inalteradas as demais condições do edital.
Castanhal, 26 de dezembro de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 002/2018/PMC, Inexigibilidade de de Licitação nº 023/2018, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos tipo máquina pesada, passeio, utilitário, coletivo e de carga com condutor, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará.
No Anexo I – Termo de Referência:
Na quantidade do item 04: VEÍCULO TIPO PASSEIO, Onde Consta: 08 (oito) unidades, Leia -se: 10 (dez) unidades.
Portanto, o valor total do item 04 fica retificado para R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
Castanhal, 28 de Dezembro de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 131/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de ginástica para academias ao ar livre em atendimento de demanda do departamento de atenção básica, visando equipar as unidades de saúde no município em cumprimento as emendas impositivas, para a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/01/2019 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, situada à Av.: Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pará. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, com sede à Trav. Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2018, torna público que, conforme autorização da Sra. Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, fará a Abertura da Concorrência nº 006/2018-FMS, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE RELATIVOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, licitação.sesma@castanhal.pa.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, no endereço Travessa Cônego Luis Leitão, n° 1943, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 29/01/2019.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 130/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de ventilador pulmonar pressométrico e volumétrico microprocessado em cumprimento as emendas impositivas parlamentares destinadas a atender a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 15/01/2019 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, situada à Av.: Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pará. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2018
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 001/2018, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de na ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE FORMA COMPLEMENTAR DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASTANHA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Leitão, 1943, Bairro: Centro ou na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, e também pelos endereços eletrônicos: compras.supri@castanhal.pa.gov.br ou licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, a partir do dia 26/12/2018, até o dia 22/02/2019, das 8:00h às 13:00h no endereço acima citado.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de centrais de ar tipo split, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 10/01/2019, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 21 de Dezembro de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 129/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COLÇHÕES HOSPITALARES E CAPAS DE COLCHÕES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA EM CUMPRIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/01/2019 às 09:00 horas, SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, localizada na A. Barão do rio Branco , 2232, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2018/PMC
Objeto: contratação de cooperativa/associação para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar deste Município de Castanhal/Pará, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o período letivo de 2019. Data do recebimento e abertura dos projetos de venda e documentos de habilitação: 14/01/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 20 de Dezembro de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 128/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, destinado a atender as necessidades de manutenção do sistema de iluminação pública deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/01/2019, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 21 de Dezembro de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação na publicação, oriundo do Processo de Pregão Presencial nº 127/2018, cujo objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e instrumentos hospitalares para atendimento de demanda do departamento de atenção básica, para equipar as unidades de saúde do município em cumprimento as emendas impositivas parlamentares para a Secretaria Municipal de Saúde de castanhal/PA – Sesma, circulada em 17/12/2018 no DOE, DOU Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
1 – Onde se lê:
Pregão Eletrônico nº 035/2018
O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
2 – Leia –se:
Pregão Presencial nº 127/2018
O recebimento e abertura das propostas e documentos de habitação será no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. O edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Permanecendo inalteradas as demais informações.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação do aviso de suspensão publicado em 14/12/2018 no DOE, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 033/2018, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de câmara refrigerada para armazenamento de imunobiológicos em atendimento Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, com recursos de emenda impositiva, como segue:
1 – Onde se lê:
Cujo objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses.
2 – Leia –se:
Cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de câmara refrigerada para armazenamento de imunobiológicos em atendimento Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, com recursos de emenda impositiva.
Permanecendo inalteradas as demais informações.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação na publicação, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 034/2018, cujo objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais, com comodato para cilindros visando atender a demanda do Serviço Móvel de Urgência – SAMU/192, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal SESMA, circulada em 17/12/2018 no DOE e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
1 – Onde se lê:
DATA DA ABERTURA: 03/01/2019
2- Leia-se:
DATA DA ABERTURA: 14/01/2019
Castanhal, 18 de dezembro de 2018.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/FMS
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 126/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de refeições prontas tipo quentinhas, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/01/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 14 de Dezembro de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, com sede à Trav. Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2018, torna público que, conforme autorização da Sra. Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 011/2018-FMS, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, no endereço Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 02/01/2019.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 035/2018, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO EM CUMPRIMENTO AS EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA – SESMA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/01/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica RETIFICAÇÃO referente ao aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2018/PMC, publicado no DOU, DOE e Diário do Pará do dia 14 de dezembro de 2018, cujo objeto é o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, como segue:
1 – Onde se lê: A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 28/12/2018 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
2 – Leia-se: A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/01/2019 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2018/FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão com nova data referente ao processo Pregão Eletrônico nº 033/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses, em virtude de alterações no Termo de referência. A nova data da sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 28/12/2018 às 09:00 horas. O Edital retificado estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal/PA, 13 de dezembro de 2018.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 034/2018, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, COM COMODATO PARA CILINDROS VISANDO ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU/192, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 03/01/2019 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.031/2018/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Didático para atender as demandas da Educação Infantil e Educação Especial do Município de Castanhal/Pa, durante 12 (doze) Meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 28/12/2018 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 010/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de extensão da rede de distribuição de água do Bairro Pantanal e construção do sistema de abastecimento de água do km 11 e 21 deste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 26/12/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 10 de Dezembro de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 123/2018/SEMUTRAN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Implantação de 07 (Sete) Abrigos Metálicos, em pontos de Mototaxi, sendo 03 (Três) Abrigos do Modelo 01 e 04 (Quatro) Abrigos do Modelo 02, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo e Termo de Referência em Anexo, com Montagem de estrutura e fornecimento de materiais, localizados no Município de Castanhal/Pa, conforme Emenda Impositiva nº 077/2017. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/12/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Castanhal – SEMMA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por ITEM, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 124/2018/SEMMA, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Conjunto de Lixeiras para Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos na Orla do Rio Apeú, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal/Pará, conforme Emenda Impositiva nº 078/2017. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 19/12/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal-PA, 06 de dezembro de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 125/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral de 20 litros, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 20/12/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 05 de Dezembro de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS LICITANTES DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 118/2018/PMC
Convocamos as empresas licitantes participantes do Pregão Presencial SRP n.° 118/2018/PMC, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de iluminação pública, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, a se fazerem presente no dia 17/12/2018, às 09:00 horas na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, para apresentação de novos envelopes de habilitação das seguintes licitantes: J.D.W. COM. DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., PHASE PROJ. E SERV. DE ENG. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e BR FERNANDES EIRELI, visto que todas as licitantes foram consideradas inabilitadas do certame, onde o Sr. Pregoeiro resolve conceder o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de novos envelopes de habilitação, em obediência ao Art. 48, parágrafo 3° da Lei Federal n.° 8.666/93.
Castanhal (Pa), 05 de Dezembro de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 033/2018, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de câmara refrigerada para armazenamento de imunobiológicos em atendimento Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, com recursos de emenda impositiva. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 13/12/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.030/2018/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de motocicletas, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias/Fundos municipais deste município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/12/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 029/2018/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL-FMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão do certame aos interessados, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 029/2018/PMC, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva com recarga de suprimento em Impressoras, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias/Fundos Municipais, bem como, o Instituto de Previdência de Castanhal/Pará, em virtude de retificação no Termo de Referência anexo I do edital.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
Novembro
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 032/2018, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 11/12/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 013/2018, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Equipamentos e Material Permanente via Ministério da Saúde com a proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1170-01 Para Equipar o Posto de Saúde Altino Lameira, Posto de Saúde Maria De Lourdes Sena Araújo, Usf Irlene Lima Ribeiro, Usf da Calúcia, Usf de Bacabal, Usf de Castelo Branco, Usf Francisco Correa, Usf de Titanlândia, Usf de 3 de Outubro, Usf Rouxinol, Usf Dr. Luiz Charlet, Usf Esmailda Marinho de Oliveira, Usf Francisco Lopes da Silva, Usf João Marinaldo A Viana, Usf José Alves de Souza, Usf José Olímpio de Brito, Usf Moacir Monte Rodrigues, Usf Neuza Andrade Bonfim da Silva, Usf Raimundo Brilhante Cunha, Usf Santa Catarina, Usf São João 1 e 2, Usf Sarah Martins, Usf Thelras da Costa Cunha, Usf Ziulália Leão Luna de Castanhal-PA, com Recursos da Emenda Parlamentar nº 3339.0006. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/12/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.029/2018/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com recarga de suprimentos em impressoras, destinado a atender as necessecidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/12/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 122/2018/PMC, cujo objeto é a Prestação de serviços de agenciamento de viagens para o fornecimento de passagens aéreas nacionais e rodoviárias (municipais e intermunicipais), compreendendo os serviços de: reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, destinadas a atender as necessidades das Secretarias, Fundos municipais, Instituto de Previdência e colaboradores deste município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/12/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Cleuma de Fátima Mendonça dos Santos
Pregoeira/PMC
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 001/2018, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS COM ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA A NÍVEL HOSPITALAR, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Leitão, 1943, Bairro: Centro ou na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, e também pelos endereços eletrônicos: compras.supri@castanhal.pa.gov.br ou licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, a partir do dia 23/11/2018, até o dia 23/01/2019, das 8:00h às 13:00h no endereço acima citado.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 023/2018/PMC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2018/PMC
Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de veículos tipo máquinas pesadas, veículos de passeio, utilitários, coletivos e de cargas, com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, durante o exercício de 2019. Data do recebimento dos documentos: a partir do dia 14/11/2018 a 14/02/2019 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 13 de Novembro de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de coturnos, destinado a atender as necessidades da Guarda Civil deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 28/11/2018, às 10:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2018/SEMMA
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos topográficos e de medição, destinado a equipar os setores de fiscalização e licenciamento ambiental, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/SEMMA deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 29/11/2018, às 10:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 121/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral de 20 litros, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 30/11/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 13 de Novembro de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 012/2018, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Centro de Atenção à Pessoa com Autismo – CEAPA e o Centro de Reabilitação de Castanhal, com recursos obtidos do Ministério da Saúde através das propostas de Emenda Parlamentar nº 07918.201000/1180-02. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/11/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.° 026/2018/PMC
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º 1.900/18, de 09/10/2018, comunica aos interessados que, dado alterações no item 7 – Luminária, tipo emergência, prorroga a sessão de abertura do pregão acima citado, conforme segue: onde se lê: Data de Abertura: 14/11/2018, lê-se: Data de Abertura: 22/11/2018. Permanecem inalteradas as demais condições constantes no edital.
Castanhal (Pa), 08 de Novembro de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação do Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico – SRP nº 026/2018/PMC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, SUPORTES, PLACAS INDICATIVAS E LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, FUTURAS EXPANSÕES E DEMAIS ÓRGÃOS DA SEMED.
Na Especificação do produto 7, constante na planilha do item 5 do Anexo I:
Onde Consta:
LUMINÁRIA, TIPO EMERGÊNCIA, MATERIAL CORPO PLÁSTICO ABS ALTO IMPACTO, FORMATO RETANGULAR, TIPO LÂMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, COR BRANCA, QUANTIDADE LÂMPADAS 2 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS POTÊNCIA NOMINAL 8 W, APLICAÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA PREDIAL -EXCLUSIVO ME EPP ,Lê -se : LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA 30LEDS, apresenta dois tipos de fluxo de luz, máxima e mínima, sendo a duração da bateria na intensidade máxima de até 3 horas e na mínima de até 6 horas, recarregável. Produto feito com material plástico resistente e de alta qualidade, ângulo de facho: 120 Graus, Tensão de Entrada: Bivolt Ac 110V / Ac 220V,Bateria de Lítio: 3,7V – 1300mA, Autonomia: Botão máximo: 3 horas – Botão mínimo: 6 horas ,Fluxo luminoso: Botão máximo: 90lm – Botão mínimo: 50lm,Tipo: Led, Potência: 2 Watts – Acompanha Adesivo “ Saída .
Castanhal, 07 de novembro de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 120/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de grades de ferro com serviço de instalação nas diversas unidades de Saúde, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pa. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/11/2018 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, situada à Av.: Barão do Rio Branco, Nº 2232, Centro, Castanhal-Pará. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Castanhal-PA, 06 de novembro de 2018
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde
Outubro
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 119/2018/FMAS
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, através do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 06 (seis) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/11/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 31 de Outubro de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de extintores de incêndio, suportes, placas indicativas e luminárias de emergência, para atender as unidades escolares da Rede Municipal, suas futuras expansões e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação/SEMED deste Município de Castanhal/Pará, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/11/2018, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 30 de Outubro de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 118/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de iluminação pública, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 13/11/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 26 de Outubro de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 022/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos e Periféricos Odontológicos, com Fornecimento de peças de reposição, a fim de que seja prestada assistência técnica mensal nos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 07/11/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, com sede à Trav. Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2018, torna público que, conforme autorização da Sra. Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 009/2018-FMS, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DA REDE DE GASES MEDICINAIS, NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 13/11/2018.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 025/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de rouparia hospitalar, para atender a demanda do Hospital Municipal, UPA 24 horas e Centro de Parto Normal, vinculados Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA, no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 08/11/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de suprimentos de informática (cartuchos e tonners) para atender as demandas das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/11/2018, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 24 de Outubro de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Presencial SRP nº.117/2018/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, por um período de 12 meses (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 07/11/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal-PA, 24 de outubro de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras e protetores de ar, destinado a manutenção da frota de veículos das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 06/11/2018, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 114/2018/FMAS
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais educativos, a fim de atender as demandas para a manutenção dos serviços, programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 07/11/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 115/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo para a manutenção dos serviços, programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social-Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-Fundo Municipal de Esporte e Lazer, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 08/11/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 116/2018/FMAS
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de kit enxoval, para manutenção dos serviços, programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/11/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 19 de Outubro de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE SESSÃO DO CERTAME DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 113/2018/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que a sessão para continuidade do Pregão Presencial SRP n.º 113/2018/PMC para fornecimento de peças e a prestação de serviços de manutenção de veículos, destinado a atender a manutenção da frota de veículos automotivos das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, marcada para o dia 24/10/2018, às 09:00 horas, fica devidamente prorrogado para o dia 01/11/2018, às 09:00 horas, em virtude do lançamento dos dados no sistema.
Castanhal (Pa), 19 de Outubro de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº. 001/2018, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”, bem como Lei Federal nº. 8080/90, e outros.
Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Trav. Cônego Leitão, 1943, Bairro: Centro ou na página da internet da Prefeitura Municipal de Castanhal, e também pelos endereços eletrônicos: compras.supri@castanhal.pa.gov.br ou licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br.
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria, a partir do dia 19/10/2018, até o dia 23/11/2018, das 8:00h às 13:00h no endereço acima citado.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação
Castanhal-Pará, 15 de outubro de 2018.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 110/2018/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 110/2018/PMC que tem como objeto o fornecimento de peças e a prestação de serviços de manutenção de motocicletas, destinado a atender as necessidades de manutenção da frota de motocicletas das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. No Anexo I – Termo de Referência, informamos que a descrição do item 405 do Lote 23 é “Cabo Acelerador A”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
Castanhal (Pa), 11 de Outubro de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a reabertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 092/2018/PMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) destinados a atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e Instituto de Previdência da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/10/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal, 11 de outubro de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CERTAME DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 110/2018/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que a abertura do Pregão Presencial SRP n.º 110/2018/PMC para aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção de motocicletas, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, com abertura para o dia 04/10/2018, às 09:00 horas, fica devidamente prorrogado para o dia 23/10/2018, às 09:00 horas, dada alterações significativas no edital e seus anexos.
Castanhal (Pa), 03 de Outubro de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.020/2018/PMC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TELA SOLDADA NERVURADA PARA A FABRICAÇÃO DE TUBO CIRCULAR DE CONCRETO ARMADO, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SEMOB, do Município de Castanhal/Pará, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/10/2018 às 09:30 horas no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Presencial SRP nº.111/2018/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA, por um período de 12 meses (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/10/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço Global, na modalidade Pregão Presencial SRP nº.112/2018/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES TIPO ALMOÇO E JANTAR NO SISTEMA SELF SERVICE, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 meses (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/10/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal-PA, 02 de outubro de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC
Setembro
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 113/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção de veículos, destinado a atender a manunteção da frota de veículos das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/10/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 28 de Setembro de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica A SUSPENSÃO E NOVA DATA do certame aos interessados, referente a Tomada de Preços nº008/2018/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO, COM ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DA OBRA DO PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO – PAC 2, DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ, em virtude de adequações no edital observando a Resolução Administrativa nº 40/2017/TCM/Pa. A nova data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/10/2018 às 09:00 horas, no prédio do PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Castanhal/PA, 25 de setembro de 2018.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 110/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços, destinado a atender a manunteção da frota de motocicletas das diversas secretarias/fundos municipais deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 04/10/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 18 de Setembro de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para o serviço de editoração e impressão de livros, visando difundir o patrimônio histórico cultural do Município de Castanhal, através do Projeto Castanhal – Memórias em pedaços do Autor Antônio Teixeira Prado, para atender as necessidades institucionais da Fundação Cultural de Castanhal/FUNCAST deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 05/10/2018, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 18 de Setembro de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender ao consumo diário dos servidores e visitantes das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 01/10/2018, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos agrícolas, adubos e sementes, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/10/2018, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 14 de Setembro de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a RETIFICAÇÃO referente ao aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2018/PMC, publicado no DOU, DOE e Diário do Pará e Site da Prefeitura Municipal de Castanhal do dia 10 de setembro de 2018, cujo objeto é o registro de preços para AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE RUPTURA MÉDIA ELASTOMÉRICA – RM-1CE, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SEMOB do Município de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses, como segue:
1 – Onde se lê: A data do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/09/2018 às 09:00 horas, através do sistema comprasnet.
2 – Leia-se: A data do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/09/2018 às 09:00 horas, através do sistema comprasnet.
Castanhal, 11 de setembro de 2018.
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a RETIFICAÇÃO referente ao aviso de Licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018/PMC, publicado no DOU, DOE e Diário do Pará e Site da Prefeitura Municipal de Castanhal do dia 10 de setembro de 2018, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO, COM ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DA OBRA DO PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO – PAC 2, DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ, como segue:
1 – Onde se lê: Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 25/09/2018 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.
2 – Leia-se: Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 02/10/2018 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.
Castanhal, 11 de setembro de 2018.
Silvio Roberto Monteiro dos Santo
Presidente da CPL/PMC
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2018/PMC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE RUPTURA MÉDIA ELASTOMÉRICA – RM-1CE, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SEMOB do Município de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/09/2018 às 09:00 horas, através do sistema comprasnet. O Edital poderá ser obtido: Sistema comprasnet, www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 568 de 05/04/2018, torna público que, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 008/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO, COM ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DA OBRA DO PROGRAMA SANEAMENTO BÁSICO – PAC 2, DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 25/09/2018 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 013/2018/PMC
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2018/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal comunica a todos os interessados a prorrogação do prazo de credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços cartorários de notas e registros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento dos documentos: até o dia 20/09/2018 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 10 de Setembro de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
Agosto
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis e eletrodomésticos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/09/2018, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 31 de Agosto de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 109/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e equipamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura com a manutenção das máquinas agrícolas deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 14/09/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 28 de Agosto de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 568, de 05 de abril de 2017 (DOM 07 a 09/04/2018), torna público que fará a Abertura de CONCORRENCIA PÚBLICA nº 004/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução Obra de Drenagem e Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Castanhal/Pa.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Local do Certame: Entrega e abertura das propostas e documentos de habilitação: ás 09:00 horas (horário local) do dia 01/10/2018 na Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA.
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Castanhal-PA, 08 de maio de 2018
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL/PMC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação do Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico – SRP nº 17/2018, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER OS XXI JOGOS INFANTO JUVENIS – JIJEM, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 (doze) meses.
No Anexo I – Termo de Referência:
No item 5- ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E VALOR ESTIMADO DA CONTRAÇÃO
Onde Consta: item 9: BOLA OFICIAL DE BASQUETE PENALTY 6.5 FEMININO ,Leia -se : BOLA OFICIAL DE BASQUETE 6.5 FEMININO;
Onde Consta: item 11: BOLA DE FUTSAL MAX 1000 TERMOTEC, PESO 400-440G, CIRCUNFERÊNCIA 62-64CM, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVELE LUBRIFICADO, CÂMERA AIRBILITY, APROVADA E CERTIFICADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL.,Leia -se : BOLA DE FUTSAL MAX 200 TERMOTEC, PESO 400-440G, CIRCUNFERÊNCIA 62-64CM, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVELE LUBRIFICADO, CÂMERA AIRBILITY, APROVADA E CERTIFICADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTSAL
Castanhal, 29 de agosto de 2018.
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 013/2018/PMC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2018/PMC
Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços cartorários de notas e registros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento dos documentos: a partir do dia 29/08/2018 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 28 de Agosto de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
2º AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a 2ª Retificação do Edital do Pregão Presencial – SRP nº 102/2018 e seu respectivo Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Controle de Pragas e Vetores incluindo Desinsetização, Desratização e Controle de Pombos e Morcegos, a fim de atender as unidades da Rede Municipal de Ensino (Zona de Urbano e Rural), bem como, as diversas Secretarias/Fundos Municipais e Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses.
No Edital SRP Nº 102/2018:
2.4 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA :
Onde Consta: c) Licença de Operação expedida pela autoridade ambiental competente. Se a empresa instalada em cidade que não possua autoridade ambiental competente municipal está obrigada a solicitar licença junto à autoridade sanitária competente regional,estadual ou distrital a que o município pertença, conforme prevê o artigo 5º do RDC 52/2009.,Leia-se : Licença de Operação expedida pela autoridade ambiental competente. Se a empresa instalada em cidade que não possua autoridade ambiental competente municipal está obrigada a solicitar licença junto à autoridade ambiental competente regional, estadual ou distrital a que o município pertença, conforme prevê o artigo 5º do RDC 52/2009;
Exclusão da Alínea E;
Onde Consta :f. leia-se e;
Onde Consta :g. leia-se f;
Onde Consta :h. leia-se g;
Onde Consta :i. leia-se h;
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA:
6 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Onde Consta: 6.3) Licença de Operação expedida pela autoridade ambiental competente. Se a empresa instalada em cidade que não possua autoridade ambiental competente municipal está obrigada a solicitar licença junto à autoridade sanitária competente regional,estadual ou distrital a que o município pertença, conforme prevê o artigo 5º do RDC 52/2009.,Leia-se : Licença de Operação expedida pela autoridade ambiental competente. Se a empresa instalada em cidade que não possua autoridade ambiental competente municipal está obrigada a solicitar licença junto à autoridade ambiental competente regional, estadual ou distrital a que o município pertença, conforme prevê o artigo 5º do RDC 52/2 009;
Exclusão do Subitem 6.5;
Onde Consta :6.6. leia-se 6.5;
Onde Consta :6.7. leia-se 6.6;
Onde Consta :6.8. leia-se 6.7;
Onde Consta :6.9 leia-se 6.8;
Castanhal, 28 de agosto de 2018.
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal-Pará
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PMC, por intermédio da Chefia de Gabinete, em conformidade com o Artigo 31 da Lei Federal n.° 13.019/2014 e alterações, informa que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a Entidade ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE CASTANHAL, de modo que se torna público a justificativa de inexigibilidade que está disponível no Processo Administrativo – Inexigibilidade de Licitação n.° 016/2018 e no site da PMC (www.castanhal.pa.gov.br).
Nos termos do Art. 32, parágrafo 2° da Lei Federal n.° 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no protocolo da sede da PMC, situado à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará e posteriormente ser enviadas ao Prefeito Municipal.
Castanhal, 28 de Agosto de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2018
OBJETO: Concessão de recursos financeiros por meio de transferência voluntária, visando contemplar a “XX Romaria de Nossa Senhora de Nazaré” neste Município de Castanhal/Pará.
INTERESSADO: Chefia de Gabinete.
BASE LEGAL: Artigo 31da Lei Federal n.° 13.019/2014.
O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PMC, em conformidade com o Artigo 31 da Lei Federal n.° 13.019/2014 e alterações, instrui a presente inexigibilidade de chamamento público para contratação de entidade para concessão de recursos financeiros por meio de transferência voluntária, visando contemplar a “XX Romaria de Nossa Senhora de Nazaré” deste Município de Castanhal/Pará, com a formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a Entidade ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE CASTANHAL, de modo que esta entidade demonstra possuir natureza singular e sendo a única que atende as necessidades deste Município com uma programação cultural onde se apresentam bandas, grupos de teatro e folclóricos, artistas locais e da região do salgado, sendo estimada uma programação que reúne mais de 350.000 (trezentos e cinquenta mil) pessoas, tratando-se de festividade de enorme importância, considerado “Círio do Castanhalense”, que consiste em grande manifestação de fé do povo residente neste Município e regiões vizinhas, amparada pelo Art. 31 da Lei Federal n.° 13.019/2014.
Nos termos do Art. 32, parágrafo 2° da Lei Federal n.° 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações ao presente, que deverão ser efetuadas no protocolo da sede da PMC, situado à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará e posteriormente ser enviadas ao Prefeito Municipal.
Castanhal, 28 de Agosto de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Presencial nº 105/2018, cujo objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento completo para 42 (quarenta e dois) agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito-SEMUTRAN, Publicada em 21/08/2018 no DOU, DOE, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
1 – Onde se lê:
Data da Abertura: 04/09/2018
2 – Leia –se:
Data da Abertura: 06/09/2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 107/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) RÁDIOS PORTÁTEIS DEP450 VHF E 20 (VINTE) BATERIAS EP/DEP450, DESTINADOS A TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CASTANHAL/PARÁ – SEMUTRAN, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/09/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 108/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) SISTEMA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO COM TECNOLOGIA DIGITAL, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESTINADOS A TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CASTANHAL/PARÁ – SEMUTRAN, no período de 12 (doze). A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/09/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal-PA, 22 de agosto de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2018/FMS
O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a reabertura do certame aos interessados, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2018, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 02 (dois) veículos tipo Ambulância Tipo A – Simples remoção, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar nº 07918.201000/1170-13, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – PA. A data abertura do certame será no dia 06/09/2018 às 09:00 horas O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira/ FMS
AVISO DE RETIFICAÇÃO COM REABERTURTA DE PRAZO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a Retificação do Edital do Pregão Presencial – SRP nº 102/2018 e seu respectivo Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Controle de Pragas e Vetores incluindo Desinsetização, Desratização e Controle de Pombos e Morcegos, a fim de atender as unidades da Rede Municipal de Ensino (Zona de Urbano e Rural), bem como, as diversas Secretarias/Fundos Municipais e Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A nova data para abertura do certame será dia 04/09/2018, as 09:00 horas, a ser realizada no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
No Edital SRP Nº 102/2018:
2.4 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA :
Onde Consta: b) Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica expedido pelo Conselho Profissional competente para o serviço objeto da presente licitação, na qual conste no quadro de responsáveis técnicos, pelo menos, 01 (um) técnico profissional de nível superior habilitado, Lê -se: b) Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica expedido pelo Conselho Profissional competente para o serviço objeto da presente licitação, na qual conste no quadro de responsáveis técnicos, pelo menos, 01 (um) técnico profissional de nível superior habilitado ou nível médio profissionalizante ,conforme prevê o inciso X, do artigo 4º do RDC 52/2009.
Onde Consta: c) Alvará de licença para funcionamento expedida por órgão da Vigilância Sanitária Municipal, Lê – se: Licença de Operação expedida pela autoridade ambiental competente. Se a empresa instalada em cidade que não possua autoridade ambiental competente municipal está obrigada a solicitar licença junto à autoridade sanitária competente regional, estadual ou distrital a que o município pertença, conforme prevê o artigo 5º do RDC 52/2009.
Onde Consta: d) A licitante deverá apresentar comprovante de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na Vigilância Sanitária do Estado do Pará ou de seu município sede, que comprove a autorização para execução dos serviços objeto da licitação, Lê -se: d) A licitante deverá apresentar comprovante de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na Vigilância Sanitária do Estado do Pará ou de seu município sede, que comprove a autorização para execução dos serviços objeto da licitação., conforme prevê o artigo 5º do RDC 52/2009.
Inclusões:
e) Inscrição e Certidão de Regularidade do Cadastro técnico Federal do IBAMA , conforme Art. 17 da Lei 6938/81);
f) Declaração expressa que possui assistência com sede, filial ou representação em Castanhal, informando o nome do responsável, email, endereço e telefone para contato comprometendo-se em mantê-lo durante toda vigência da ata.
g)Caso a empresa vencedora seja de Estado distinto ou fora da região da prestação do serviço, e não possua sede, filial ou representação em Castanhal, esta deverá apresentar Declaração expressa de que providenciará a instalação de uma filial ou representação em Castanhal, com telefone fixo para atender quaisquer necessidades das Secretarias/Fundos e Instituto de Previdência, no prazo máximo de 30 dias após assinatura do contrato, comprometendo-se em mantê-lo durante toda a sua vigência, a fim de realizar a eficaz supervisão e execução do contrato, sob pena de cancelamento do contrato, pagamento de multa e demais penalidades aplicáveis.
h) Declaração própria do licitante, que possui estrutura e condições para executar os serviços, em conformidade com os prazos e exigências do presente Edital.
i) Declaração de que possui disponibilidade de ferramentas, equipamentos e infraestrutura, todos em perfeito estado de conservação e funcionamento, para prestação dos serviços. Caberá a equipe técnica avaliar a necessidade ou não de vistoria dos equipamentos, ferramentas e da infraestrutura, para fins de comprovação do cumprimento deste requisito.
No Anexo I – Termo de Referência:
6 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Onde Consta: 6.2) Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica expedido pelo Conselho Profissional competente para o serviço objeto da presente licitação, na qual conste no quadro de responsáveis técnicos, pelo menos, 01 (um) técnico profissional de nível superior habilitado,Lê -se : 6.2) Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica expedido pelo Conselho Profissional competente para o serviço objeto da presente licitação, na qual conste no quadro de responsáveis técnicos, pelo menos, 01 (um) técnico profissional de nível superior habilitado ou nível médio profissionalizante ,conforme prevê o inciso X, do artigo 4º do RDC 52/2009.
Onde Consta: 6.3) Alvará de licença para funcionamento expedida por órgão da Vigilância Sanitária Municipal,Lê -se : Licença de Operação expedida pela autoridade ambiental competente. Se a empresa instalada em cidade que não possua autoridade ambiental competente municipal está obrigada a solicitar licença junto à autoridade sanitária competente regional,estadual ou distrital a que o município pertença, conforme prevê o artigo 5º do RDC 52/2009.
Onde Consta: 6.4) A licitante deverá apresentar comprovante de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na Vigilância Sanitária do Estado do Pará ou de seu município sede, que comprove a autorização para execução dos serviços objeto da licitação.,Lê -se : d) A licitante deverá apresentar comprovante de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na Vigilância Sanitária do Estado do Pará ou de seu município sede, que comprove a autorização para execução dos serviços objeto da licitação., conforme prevê o artigo 5º do RDC 52/2009.
Inclusões:
6.5) Inscrição e Certidão de Regularidade do Cadastro técnico Federal do IBAMA , conforme Art. 17 da Lei 6938/81);
6.6) Declaração expressa que possui assistência com sede, filial ou representação em Castanhal, informando o nome do responsável, email, endereço e telefone para contato comprometendo-se em mantê-lo durante toda vigência da ata.
6.7)Caso a empresa vencedora seja de Estado distinto ou fora da região da prestação do serviço, e não possua sede, filial ou representação em Castanhal, esta deverá apresentar Declaração expressa de que providenciará a instalação de uma filial ou representação em Castanhal, com telefone fixo para atender quaisquer necessidades das Secretarias/Fundos e Instituto de Previdência, no prazo máximo de 30 dias após assinatura do contrato, comprometendo-se em mantê-lo durante toda a sua vigência, a fim de realizar a eficaz supervisão e execução do contrato, sob pena de cancelamento do contrato, pagamento de multa e demais penalidades aplicáveis.
6.8) Declaração própria do licitante, que possui estrutura e condições para executar os serviços, em conformidade com os prazos e exigências do presente Edital.
6.9) Declaração de que possui disponibilidade de ferramentas, equipamentos e infraestrutura, todos em perfeito estado de conservação e funcionamento, para prestação dos serviços. Caberá a equipe técnica avaliar a necessidade ou não de vistoria dos equipamentos, ferramentas e da infraestrutura, para fins de comprovação do cumprimento deste requisito.
Castanhal, 21 de agosto de 2018.
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Prefeitura de Castanhal-Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 105/2018/SEMUTRAN, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Fardamento Completo para 42 (Quarenta e Dois) Agentes de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Castanhal/Pará – SEMUTRAN, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/09/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº.010/2018/PMC, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para Aquisição de uma máquina Plotter HP T520, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAGE do Município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 05/09/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2018/FMS
O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão do certame aos interessados, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2018, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 02 (dois) veículos tipo Ambulância Tipo A – Simples remoção, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar nº 07918.201000/1170-13, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – PA, em virtude de mudanças significativas no processo.
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos, para atender o XXI Jogos Infanto-Juvenis – JIJEM, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação/SEMED deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 31/08/2018, às 14:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 20 de Agosto de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e descartável, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Castanhal/PARÁ. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 31/08/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 011/2018, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 02 (dois) veículos tipo Ambulância Tipo A – Simples remoção, com recursos obtidos através da proposta de emenda parlamentar nº 07918.201000/1170-13, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/09/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 104/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de café da manhã (tipo buffet), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo- SEMOB, Subprefeitura do Jaderlândia e Subprefeitura do Apeú, do Município de Castanhal, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/08/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
AVISO DE SUSPENSÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito-SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a suspensão do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento completo para 42 (quarenta e dois) Agentes de Trânsito da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito do Municipio de Castanhal –Pará, publicado no dia 14/08/2018 no D.O.U, D.O.E, Diário do Pará e Site da Prefeitura Municipal.
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 106/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de refeições prontas tipo quentinhas, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 31/08/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 17 de Agosto de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 016/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, baterias, câmaras e protetores de ar, destinado a manutenção da frota de veículos das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 29/08/2018, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 14 de Agosto de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.006/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Cimento Portland CP-II E-32 (saca de 50kg), destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Educação, Infraestrutura, Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social, Esporte Lazer e Sub prefeitura do Jaderlândia do Município de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) Meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/08/2018 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.007/2018, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Massa Asfáltica, Tipo Concreto Betuminoso Usinado Á Quente (CBUQ) faixa C, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SEMOB do Município de Castanhal/Pará durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 03/09/2018 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA/PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2018, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Fardamento Completo para 42 (Quarenta e Dois) Agentes de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Castanhal/Pará – SEMUTRAN, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/08/2018 às 13:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, destinados ao Hospital Municipal de Castanhal, Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24 horas e SAMU. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 23/08/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 008/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de ração animal visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, destinados a Unidade de Vigilância de Zoonoses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/08/2018 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 013/2018/PMC
CREDENCIAMENTO N.° 002/2018/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, torna público a SUSPENSÃO para retificação do Termo de Referência do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.° 013/2018/PMC – Edital de Credenciamento n.° 002/2018/PMC, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializada na prestação de serviços cartorários de notas e registros, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, dada alterações significativas no Termo de Referência.
Castanhal, 09 de Agosto de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 102/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas e vetores incluindo desinsetização, desratização e controle de pombos e morcegos, a fim de atender as unidades de ensino da Rede Municipal (zona urbana e rural), bem como, as demais secretarias/fundos municipais e o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 24/08/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 103/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, destinado a atender as necessidades do Projeto Natal/2018 realizado pela Secretaria Municipal de Cultura deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 23/08/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 08 de Agosto de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos automotivos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico por sistema de registro de preços terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/08/2018, às 09:30 horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Castanhal (Pa), 07 de Agosto de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 568, de 05 de abril de 2017 (DOM 07 a 09/04/2018), torna público que, conforme autorização da e Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura de CONCORRENCIA PÚBLICA nº 005/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA COM CBUQ, RUA MARECHAL DEODORO, ENTRE AABB E PRESIDENTE VARGAS NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas e documentos de habilitação será na sede da Prefeitura Municipal: ás 09:00 horas (horário local) do dia 11/09/2018.
Castanhal-PA, 07 de agosto de 2018
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 101/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção em malharia, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 17/08/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 02 de Agosto de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 100/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de refeições prontas tipo quentinhas, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/08/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 02 de Agosto de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
Julho
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 098/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de material gráfico, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 10/08/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 099/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão e confecção de lonas, banners, faixas, plotters e adesivos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias//fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 13/08/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 26 de Julho de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público nova abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2018, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 02 (dois) veículos para estruturar Postos de Saúde, UFS Maria de Lourdes Sena Araújo e USF de Bacabal do Município de Castanhal, com recursos obtidos através da proposta de Emenda Parlamentar Nº 07918.201000/1170-06, em virtude de problemas técnicos no sistema Comprasnet. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 09/08/2018 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 097/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (complementar), destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos, projeto quilombola e atendimento educacional especializado deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/08/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 26 de Julho de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 093/2018/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, Estado do Pará, torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 093/2018/PMC que tem como objeto o fornecimento de materiais elétricos, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, conforme segue: exclui-se os itens: 98 a 113 do Termo de Referência e onde se lê: “data da realização: 26/07/2018”, lê-se: “data da realização: 08/08/2018”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
Castanhal (Pa), 25 de Julho de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 092/2018/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial SRP nº 092/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), destinados a atender as necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e Instituto de Previdência Social da Prefeitura Municipal de Castanhal/Pará, em virtude de mudanças significativas no edital.
Castanhal/PA, 20 de julho de 2018.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 096/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção em malharia, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 02/08/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 19 de Julho de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 013/2018/PMC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2018/PMC
Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços cartorários de notas e registros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e demais secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento dos documentos: a partir do dia 18/07/2018 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 17 de Julho de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Tomada de Preço nº 002/2018 PMC, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA, como segue:
Onde se lê:
CLÁUSULA QUARTA: DA FONTE DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 – Os recursos para o pagamento do serviço, objeto desta Licitação, correrão por conta de recurso liberado pelo Programa de Aceleração do Crescimento-PAC (3ª Etapa), através de contrato n.° 0424.370-47 celebrado com a Caixa Econômica Federal-CEF e este Município de Castanhal/Pará, cujo valor estimado é de R$266.262,19 (Duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos).
Leia-se:
CLÁUSULA QUARTA: DA FONTE DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 – Os recursos para o pagamento do serviço, objeto desta Licitação, correrão por conta de recurso liberado pelo Programa de Aceleração do Crescimento-PAC (3ª Etapa), através de contrato n.° 0424.370-47 celebrado com a Caixa Econômica Federal-CEF e este Município de Castanhal/Pará, cujo valor estimado é de R$209.264,09 (Duzentos e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).
Castanhal-PA, 16 de julho de 2018
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente CPL
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Presencial SRP nº 094/2018, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) RÁDIOS PORTÁTEIS DEP450 VHF E 20 (VINTE) BATERIAS EP/DEP450, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CASTANHAL/PARÁ – SEMUTRAN, Publicada em 12/07/2018 no DOU, DOE, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
Onde se lê:
Data de Abertura: 26/07/2018
Leia-se:
Data de Abertura: 01/08/2018
Castanhal-PA, 16 de julho de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2018, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de 02 (dois) veículos para estruturar Postos de Saúde, UFS Maria de Lourdes Sena Araújo e USF de Bacabal do Município de Castanhal, com recursos obtidos através da proposta de Emenda Parlamentar Nº 07918.201000/1170-06. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/07/2018 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 002/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de coletes balísticos, destinados a atender as necessidades da Guarda Municipal de Castanhal, conforme Emenda Parlamentar junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com proposta cadastrada no SICONV nº 072092/2017. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/07/2018 às 13:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro/PMC
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 093/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 26/07/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 12 de Julho de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
PREFEITURA DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 089/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS AUXILIARES DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CASTANHAL/PARÁ– SEMUTRAN, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 24/07/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 092/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 meses (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/07/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 094/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) RÁDIOS PORTÁTEIS DEP450 VHF E 20 (VINTE) BATERIAS EP/DEP450, DESTINADOS A TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CASTANHAL/PARÁ – SEMUTRAN, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/07/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 095/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) SISTEMA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO COM TECNOLOGIA DIGITAL, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESTINADOS A TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CASTANHAL/PARÁ – SEMUTRAN, no período de 12 (doze). A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/07/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal-PA, 12 de julho de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 909 de 25 de maio de 2018, torna público que, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 002/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL PARÁ.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 30/07/2018.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
Junho
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 090/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de uniformes com a finalidade de atender as necessidades das Bandas Marciais vinculadas as escolas municipais que irão desfilar na Semana da Pátria neste Município, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 17/07/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 091/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais com a finalidade de atender as necessidades das Bandas Marciais vinculadas as escolas municipais que irão desfilar na Semana da Pátria neste Município, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 18/07/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 29 de Junho de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HORA – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018/PMC
A PREFEITURA MUNICPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica RETIFICAÇÃO referente ao aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS 005/2018/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO METÁLICO DA SEDE PAROQUIAL ESPORTE CLUBE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, como segue:
Onde se lê – no preâmbulo – HORÁRIO: 09h00;
Leia-se – no preâmbulo – HORÁRIO: 15h00.
As demais informações do edital permanecem inalteradas.
Castanhal, 02 de julho de 2018.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE NOVA DATA
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 083/2018/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica nova data do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial SRP nº 083/2018/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de MASSA ASFÁLTICA tipo Concreto Betuminoso Usinado à Quente-CBUQ, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo/SEMOB deste Município de Castanhal/Pará, em virtude da Portaria nº971/18 de 06 de junho de 2018, publicada no DOM de Castanhal, o qual estabelece horário especial de Funcionamento dos Órgãos durante a realização dos Jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol/18. A nova data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 05/07/2018 às 09:00 horas, no prédio do PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
AVISO DE NOVA DATA
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica nova data do certame aos interessados, referente a Tomada de Preços nº 005/2018/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO METÁLICO DA SEDE PAROQUIAL ESPORTE CLUBE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, em virtude da Portaria nº971/18 de 06 de junho de 2018, publicada no DOM de Castanhal, o qual estabelece horário especial de Funcionamento dos Órgãos durante a realização dos Jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol/18. A nova data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 05/07/2018 às 09:00 horas, no prédio do PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA
Pregão Presencial SRP nº 078/2018
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL-FMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial SRP nº 078/2018/2018, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Cartuchos e Tonner destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pará, em virtude de retificação no Termo de Referência anexo I do edital. A nova data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/07/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial SRP nº 080/2018
O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CASTANHAL – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 080/2018/SEMUTRAN, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO E RELOCAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, BEM COMO, A EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CASTANHAL/PA, por um período de 12 meses (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/07/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial SRP nº 088/2018
O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CASTANHAL – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 080/2018/SEMUTRAN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA A EXPANÇÃO DA REDE SEMAFÓRICA DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 meses (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/07/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal/PA, 29 de junho de 2018.
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS LICITANTES PARTICIPANTES DA CONCORRÊNCIA N.° 002/2018/PMC
Convocamos as empresas licitantes participantes da Concorrência n.° 002/2018/PMC, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas Comunidades de Boa Vista, Castelo Branco, Cupiúba e Nazaré, neste Município de Castanhal/Pará, a se fazerem presente no dia 29/06/2018, às 08:00 horas na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, para continuidade da sessão, uma vez que as licitantes ECO TUWA CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA. e CEM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. manifestaram-se no sentido de declinar da apresentação de tais recursos.
Castanhal (Pa), 28 de Junho de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a Retificação nos Editais de Tomada de Preços nº 004/2018/PMC, 005/2018/PMC e 007/2018/PMC, publicada no DOU, DOE, Diário do Pará e site da Prefeitura Municipal no dia 15/06/2018, como segue:
Suprimir dos editais:
No item – 10.3 – QUANTO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, subitem 10.3.1.1, alínea d) Atestado de Qualificação, emitido por entidade certificadora de terceira parte, conforme critérios estabelecidos no Regimento do Sistema de Qualificação de Empresas de Serviços e Obras do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade no Habitat – PBQP-H. O atestado de qualificação mínimo exigido é o nível “A”, compatível com o objeto licitado, conforme critérios estabelecidos no Programa Qualidade e Produtividade em Obras Públicas – PARÁ OBRAS.
As demais informações permanecem inalteradas.
Castanhal, 26 de junho de 2018.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da C.P.L.
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 087/2018/PM
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de editoração e impressão de livros, visando difundir o patrimônio-histórico cultural do Município de Castanhal, através do Projeto Castanhal- Memórias em Pedaços do Autor Antônio Teixeira Prado, para atender as necessidades institucionais da Fundação Cultural de Castanhal – FUNCAST, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 06/07/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 21 de Junho de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 084/2018
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 084/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente (equipamentos de informática) via Ministério da Saúde com a proposta de Emenda Parlamentar nº 07918.201000/1170-03 para equipar a USF da Calúcia, USF de Bacabal, USF de Castelo Branco, USF Titanlândia, USF José Alves de Souza, Dr. Luiz Charlet, USF José Olímpio de Brito e USF Neuza Andrade Bonfim da Silva, com recursos da Emenda Parlamentar de nº 2678.0010. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 17/07/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Pregão Presencial nº 085/2018
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 085/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente (equipamento de informática) Via Ministério da Saúde com a proposta de Emenda Parlamentar Nº 07918.201000/1170-04 para equipar a USF da Calúcia, USF Sarah Martins e USF Zuilália Leão Sena, com recursos da Emenda Parlamentar de Nº 2678.0010. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/07/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
AMANDA CRISTINA ROCHA SOTERO
Pregoeira
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE SUPENSÃO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 002/2018/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do certame da Tomada de Preços n.° 002/2018/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviços de execução do Trabalho Técnico Social do Projeto de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Heliolândia, neste Município de Castanhal/Pará, em virtude de alterações significativas no edital. A nova data de abertura será definida posteriormente e publicada em Diário Oficial.
Castanhal (Pa), 18 de Junho de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, com sede à Trav. Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2018, torna público que, conforme autorização da Sra. Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 006/2018-FMS, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICOS NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 03/07/2018.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 077/2018
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 077/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, destinados a equipar o hospital municipal Dra. Laíse Moreira Pereira Lima, com a proposta nº 07918.201000/1160-02 e proposta nº 07918.201000/1160-11, com recursos da emenda parlamentar 33390008. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 28/06/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Pregão Presencial SRP nº 078/2018
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 078/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de cartuchos e tonners destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/07/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Pregão Presencial SRP nº 079/2018
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 079/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários e equipamentos para o funcionamento das atividades, mais especificamente, da Creche Municipal Sara de Souza Araújo conforme termo de compromisso nº 201600139 e Creche Municipal Jane Meyre Neres de Oliveira conforme termo de compromisso nº 201600296,referente ao plano de ações articuladas (PAR)/Ministério da Educação (MEC), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Pregão Presencial SRP nº 083/2018
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 083/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) faixa C com entregas parceladas à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SEMOB), para a manutenção de vias do Município de Castanhal/Pa. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 02/07/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 909 de 25 de maio de 2018, torna público que, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 004/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS MOTO-TAXISTAS, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 05/07/2018.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 909 de 25 de maio de 2018, torna público que, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 005/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO METÁLICO DA SEDE PAROQUIAL ESPORTE CLUBE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 02/07/2018.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 909 de 25 de maio de 2018, torna público que, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 007/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA SEDE SOCIAL DO APEÚ BENEFICIENTE CLUBE – ABC DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL, DURANTE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 04/07/2018.
PEDRO COELHO DA MOTA FILHO
Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a Retificação no Edital de Concorrência nº 003/2018, publicada no DOU, DOE, Diário do Pará e site da Prefeitura Municipal no dia 05/06/2018, cujo objeto é Contratação de Serviços Especializados para Reforma e Revitalização da Feira da Ceasa no Município de Castanhal/Pa, como segue:
1 – Onde se lê: na Clausula Décima – Subitem 10.5.1. Cronograma físico-financeiro, sem qualquer rasura ou borrões, que servirá como elemento de programação de desembolso financeiro e de acompanhamento físico dos serviços, em impresso próprio da empresa proponente, conforme modelo constante do anexo, que acompanha este Edital, cujo prazo de execução dos serviços não poderá ser superior a 90 (noventa) dias corridos para sua execução, observadas as seguintes estipulações:
Item – 10.11. A empresa licitante deverá apresentar na proposta financeira as condições de pagamento dos serviços a serem contratados, sendo que prazo máximo de execução dos serviços será de 90 (noventa) dias;
2 – Leia –se: na Clausula Décima – Subitem 10.5.1. Cronograma físico-financeiro, sem qualquer rasura ou borrões, que servirá como elemento de programação de desembolso financeiro e de acompanhamento físico dos serviços, em impresso próprio da empresa proponente, conforme modelo constante do anexo, que acompanha este Edital, cujo prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) para sua execução, observadas as seguintes estipulações:
Item – 10.11. A empresa licitante deverá apresentar na proposta financeira as condições de pagamento dos serviços a serem contratados, sendo que prazo para os serviços será de 12 (doze) meses;
3– Onde se lê: na Clausula Décima Terceira – item 13.1- O prazo de execução e entrega do objeto contratual será de 90 (noventa) dias.
4– Leia –se: na Clausula Décima Terceira – item 13.1- O prazo de execução e entrega do objeto contratual será de 12 (doze) meses.
Castanhal, 12 de maio de 2018.
Fabiane do Socorro Nascimento de Castro
Presidente da C.P.L.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 070/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ, por um período de 12 meses (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
O Fundo Municipal de Assistência de Social de Castanhal – SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 072/2018, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE HORTIFRUTEGRANJEIROS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 081/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COLETES BALISTICOS, PARA SER UTILIZADOS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CASTANHAL/PARÁ – SEMUTRAN. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 082/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, COM PROPOSTA CADASTRADA NO SICONV nº 072092/2017. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 28/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal-PA, 11 de junho de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CASTANHAL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, com sede à Trav. Cônego Luis Leitão, n° 1943, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2018, torna público que, conforme autorização da Sra. Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 003/2018-FMS, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO CONJUNTO JAPIM NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, bairro Centro, Castanhal/PA, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/06/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA.
Djalma Ferreira da Costa
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 063/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/06/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 074/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições tipo marmitex, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/06/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 075/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo para uso na lavanderia do hospital municipal de urgência e emergência Dra. Laíse Moreira Pereira Lima, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/06/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 076/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviço de confecção de chaves e carimbos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/06/2018 às 09:00 horas, no prédio do MMCENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA
O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica RETIFICAÇÃO referente ao aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 059/2018/SEMUTRAN, publicado no DOU, DOE e Diário do Pará do dia 30 de maio de 2018, cujo objeto é o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA A EXPANÇÃO DA REDE SEMAFÓRICA DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ, como segue:
1 – Onde se lê: A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/03/2018 às 09:00 horas, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.
2 – Leia-se: A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/06/2018 às 09:00 horas, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.
Castanhal, 07 de junho de 2018.
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
2º AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica o 2º Retificação no Edital de Concorrência nº 002/2018, publicada no DOU, DOE, Diário do Pará e site da Prefeitura Municipal no dia 08/05/2018, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades de Boa Vista, Castelo Branco, Cupiuba e Nazaré, no Munícipio de Castanhal/Pa, como segue:
Suprimir do Edital:
NO ITEM 10.3 – QUANTO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA – OS SUBITENS 10.3.5 E 10.3.6.
As demais informações permanecem inalteradas.
Castanhal, 06 de junho de 2018.
Fabiane do Socorro Nascimento de Castro.
Presidente da C.P.L.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica RETIFICAÇÃO referente ao aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP nº 073/2018/SEMUTRAN, publicado no DOU, DOE e Diário do Pará do dia 30 de maio de 2018, cujo objeto é o registro de preços para Contratação de empresa especializada em Serviços de Demarcação Viária, Incluindo Veículo Operacional, Equipamentos de Sinalização Viária e Mão de Obras, destinados a atender a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Castanhal/Pará– SEMUTRAN, como segue:
1 – Onde se lê: A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/03/2018 às 09:00 horas, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.
2 – Leia-se: A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 15/06/2018 às 09:00 horas, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA.
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 909 de 25 de maio de 2018, torna público que, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura da Tomada de Preços nº 002/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL PARÁ.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 19/06/2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 909 de 25 de maio de 2018, torna público que, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura de Concorrência Pública nº 003/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DA CEASA NO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, www.tcm.pa.gov.br/geo-obras cidadão e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 03/07/2018.
Fabiane do Socorro Nascimento de Castro
Presidente da CPL
Maio
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 069/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de material técnico hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/06/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a Retificação no Edital de Pregão Presencial nº 030/2018, publicada no site da Prefeitura Municipal, cujo objeto é Prestação de serviços de manutenção, complementação e relocação do sistema de sinalização semafórico, com fornecimento e reposição de peças, equipamentos e materiais, bem como, a expansão e implantação de sinalização semafórica, sem fornecimento de peças e equipamentos destinados a atendera Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal/PA, como segue:
Onde se lê:
2. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
1.1 – Registro da empresa no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA conforme o caso, competente da região a que estiver vinculada a licitante, que comprove atividade relacionada com o objeto do certame;
10.2 – Comprovação de aptidão da licitante e do responsável técnico, para desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da presente licitação através de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, da sua região, comprovando ter executado serviços de manutenção, fornecimento, instalação, operação e manutenção de equipamentos de trânsito com fornecimento de peças, componentes, equipes e meios (veículos , equipamento, etc), compatíveis com o objeto licitado. Considerando as parcelas de maior relevância técnica ou de valor significativo especificadas cada um dos seguintes:
Serviço de manutenção corretiva e preventiva constante pelo prazo mínimo de 6 meses, instalação, aferição, testes de equipamentos semafórico;
Fornecimento de grupo focal veicular com cronômetro regressivo do tempo do sinal verde;
Fornecimento e instalação de controlador eletrônico semafórico;
Fornecimento e instalação de grupo focal veicular/pedestres, com lâmpadas de leds;
Fornecimento e instalação de colunas semafóricas com braço projetado.
Os atestados descritos acima deverão conter:
a) Local dos serviços
b) O tipo de atividade executada
c) Período dos Serviços
d) Nome da Contratante, que deve ser um órgão público gestor de trânsito;
10.3 – A licitante deve possuir engenheiro eletricista ou eletrônico, devidamente certificado pelo CREA, detentor de atestado e/ou Certidão de Responsabilidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privada, registrado pelo CREA, de características pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação.
10.4 – A licitante deverá comprovar a capacitação para o fornecimento de componentes, placas eletrônicas, equipamentos semafóricos (controladores de semáforos, porta focos tipo T, tipo I e pedestre com lâmpadas de leds, cronômetros de contagem regressiva) compatíveis com os instalados no trânsito do município de Castanhal, para pronto atendimento das necessidades de manutenção.
10.5 – Esta comprovação pode ser feita através de declaração, sujeita as penas da lei, de que a licitante é fabricante de placas eletrônicas, peças e equipamentos compatíveis aos instalados no trânsito de Castanhal e que dispõe dos mesmos para o pronto atendimentos das necessidades de sua manutenção, ou através de declaração, por parte de fabricante dos mesmos, atestando que se compromete a fazer o fornecimento, para a licitante, dos componentes, placas e peças dos equipamentos, nas quantidades necessárias, para pronto atendimento das necessidades de manutenção, do objeto licitado.
10.6 – A licitante deve fornecer uma declaração de comprometimento que se for a vencedora fará a instalação de uma sede de apoio da empresa, com endereço em Castanhal, no prazo máximo de 10 (dez) dias após a assinatura do contrato.
Leia- se:
2. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
a) Apresentação de atestado de capacidade técnica, em nome da licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado da Certidão de Acervo Técnico (CAT) expedida pelos CREAS, cujo objeto citado corresponda tecnicamente de forma igual ou similar ao objeto pretendido pela licitante, suficiente à comprovação da aptidão na forma do artigo 30, parágrafo 4º da Lei Federal 8.666/93, além de compatíveis com as características pretendidas para o objeto da licitação como determina o artigo 30, inciso II, da Lei de Licitações. O atestado deverá possuir informações suficientes para sua análise junto à equipe técnica e de apoio do pregoeiro.
b) Comprovação de que a licitante possui em seu quadro funcional pelo menos 01 (um) um Engenheiro Eletricista capacitado, conforme Resolução nº 218/1973 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (artigo 12), possuidor de Certidão de Registro e quitação no CREA juntamente com o Atestado de Responsabilidade Técnica por execução de serviços compatíveis com o objeto do presente certame. A comprovação do vínculo profissional à empresa será mediante a apresentação de cópia de contrato de trabalho (prestação de serviço) ou carteira de trabalho ou ficha de registro de emprego, contrato social da empresa ou outro documento legal, devidamente registrado na Junta Comercial, caso seja sócio.
c)Apresentar Certidão de Registro e Quitação no CREA, do domicílio ou sede da empresa licitante e de seu responsável técnico na área de engenharia elétrica (um engenheiro eletricista).
d) Declaração expressa que possui assistência com sede, filial ou representação em Castanhal, informando o nome do responsável, email, endereço e telefone para contato comprometendo-se em mantê-lo durante toda vigência da ata/contrato.
e) Caso a empresa vencedora seja de Estado distinto ou fora da região da prestação do serviço, e não possua sede, filial ou representação em Castanhal, esta deverá apresentar Declaração expressa de que providenciará a instalação de uma filial ou representação em Castanhal, com telefone fixo para atender quaisquer necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, no prazo máximo de 30 dias após assinatura do contrato, comprometendo-se em mantê-lo durante toda a sua vigência, a fim de realizar a eficaz supervisão e execução do contrato, sob pena de cancelamento do contrato, pagamento de multa e demais penalidades aplicáveis.
f) Declaração própria do licitante, que possui estrutura e condições para executar os serviços, em conformidade com os prazos e exigências do presente Edital.
g) Declaração de que possui disponibilidade de ferramentas, equipamentos e infra-estrutura, todos em perfeito estado de conservação e funcionamento, para prestação dos serviços. Caberá a equipe técnica avaliar a necessidade ou não de vistoria dos equipamentos, ferramentas e da infraestrutura, para fins de comprovação do cumprimento deste requisito.
Castanhal-PA, 25 de maio 2018.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito-SEMUTRAN por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 071/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e insumos de sinalização horizontal e vertical, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Castanhal/PARÁ– SEMUTRAN. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Presencial SRP nº 056/2018, cujo objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de 10 (dez) rádios portáteis DEP450 VHF e 20 (vinte) baterias EP/DEP450, destinados a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Castanhal/PARÁ – SEMUTRAN, Publicada em 22/05/2018 no DOU, DOE, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
1 – Onde se lê:
Data da Abertura: 06/06/2018
2 – Leia –se:
Data da Abertura: 20/06/2018
Castanhal-PA, 22 de Maio de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
2 º AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a Retificação no Edital de Concorrência nº 001/2018,publicada no DOU, DOE, Diário do Pará e site da Prefeitura Municipal no dia 24/04/2018, cujo objeto é Contratação de Serviços Especializados de Engenharia para a Execução de Obras de Pavimentação Urbana no Município de Castanhal/Pa, como segue:
1 – Onde se lê: na Clausula Nona – item 9.3, letra h) Declaração de Sustentabilidade Ambiental, informando que sob as penas da Lei nº 6.938/1981, atendem aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, respeitando as normas de proteção do meio ambiente. E ainda que está ciente da obrigatoriedade da apresentação das declarações e certidões pertinentes dos órgãos competentes quando solicitadas como requisito para habilitação e da obrigatoriedade do cumprimento integral ao que estabelece o instrumento convocatório, bem como ao que determina a Resolução nº 120/2015 do CONAMA, garantindo a sustentabilidade ambiental
2 – Leia –se: na Clausula Nona – item 9.3, letra h) Declaração nos termos da Lei e da Resolução nº 120/2015 do COEMA, que atendemos aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, respeitando as normas de proteção do meio ambiente. E ainda que está ciente da obrigatoriedade da apresentação das declarações e certidões pertinentes dos órgãos competentes quando solicitados, e da obrigatoriedade do cumprimento integral ao que estabelece o instrumento convocatório.
Castanhal, 21 de maio de 2018.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da C.P.L.
2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RDC Nº 001/2018
A PREFEITURA MUNICPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a Retificação no RDC nº 001/2018,publicada no DOU, DOE, Diário do Pará e site da Prefeitura Municipal no dia 14/05/2018, cujo objeto é Contratação Integrada de Serviços Especializados de Engenharia para Realização de Estudos Técnicos Complementares para Elaboração de Projetos Executivos e Execução das Obras de Construção do Canal Salgado Grande Para Fins de Prevenção Contra desastres causados por Inundações neste Município de Castanhal/Pa, como segue:
1 – Onde se lê: No item: 15.1.2.1. CAUÇÃO EM DINHEIRO: 15.1.2.1.1. Caução em dinheiro (Banco do Estado do Pará/BANPARÁ – Ag. 002, Conta Corrente 115.620-9 – Identificação do Depósito com CNPJ da Empresa). Em caso de depósito em cheque, somente, será aceito desde que a compensação seja realizada até 02 (dois) dias úteis, antes da data prevista para a Abertura das Propostas.
2 – Leia –se: No item: 15.1.2.1. CAUÇÃO EM DINHEIRO: 15.1.2.1.1. Caução em dinheiro (Banco do Estado do Pará/BANPARÁ – Ag. 002, Conta Corrente 115.620-9 – Identificação do Depósito com CNPJ da Empresa).
3 – Onde se lê: Na minuta do Contrato: 5.1 – A CONTRATADA deverá entregar ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias úteis após a homologação do objeto deste certame, e antes da assinatura do Contrato, a Garantia de Cumprimento do Contrato, correspondente a 5% (CINCO por cento) do seu valor global (importância segurada), com prazo de vigência não inferior ao prazo de vigência do Contrato, numa das modalidades indicadas no subitem 15.1.2 do instrumento convocatório que precedeu este Contrato, sob pena de aplicação das cominações previstas neste instrumento.
4 – Leia –se: Na minuta do Contrato: 5.1 – A CONTRATADA deverá entregar ao CONTRATANTE, até 05 (cinco) dias úteis após a homologação do objeto deste certame, e antes da assinatura do Contrato, a Garantia de Cumprimento do Contrato, correspondente a 5% (CINCO por cento) do seu valor global (importância segurada), com prazo de vigência não inferior ao prazo de vigência do Contrato, numa das modalidades indicadas no subitem 15.1.2 do instrumento convocatório que precedeu este Contrato, sob pena de aplicação das cominações previstas neste instrumento.
O restante do edital permanecerá como está.
Castanhal, 22 de maio de 2018.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da C.P.L.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito-SEMUTRAN por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 056/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de 10 (dez) rádios portáteis DEP450 VHF e 20 (vinte) baterias EP/DEP450, destinados a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Castanhal/PARÁ – SEMUTRAN. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 06/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito-SEMUTRAN por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 057/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) sistema de rádio comunicação com tecnologia digital, incluindo o serviço de instalação, destinados a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Castanhal/PARÁ – SEMUTRAN. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 07/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 059/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e componentes para a expansão da rede semafórica do município de Castanhal/PARÁ. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 065/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e geologia, tipo consulta técnica, para obtenção de outorga prévia, outorga de direito de uso, dispensa de outorga e renovação de outorga destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Castanhal/PARÁ – SEPLAGE. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 067/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de tijolos de barro, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de Obras, Educação, Saúde, Infra-estrutura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Sub Prefeitura do Jaderlândia e sub prefeitura do Apeú, do município de Castanhal/PARÁ. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 068/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de gás oxigênio e gás acetileno para uso em serviços de corte e solda, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de Obras e Urbanismo do município de Castanhal/PARÁ – SEMOB. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 19/06/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima
Castanhal-PA, 21 de Maio de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 064/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de divisórias com vidros fixos e portas com fornecimento de material, destinado a atender as demandas das seguintes secretarias municipais: Habitação, Planejamento e Gestão, Meio Ambiente e Administração deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 04/06/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 066/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral de 300 ml, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais e o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/06/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 17 de Maio de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a Retificação no Edital de Concorrência nº 002/2018,publicada no DOU, DOE, Diário do Pará e site da Prefeitura Municipal no dia 08/05/2018, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades de Boa Vista, Castelo Branco, Cupiuba e Nazaré, no Munícipio de Castanhal/Pa, como segue:
1 – Onde se lê:
No preambulo do Edital da Concorrência Pública nº 002/2018 -PMC – DATA DA REALIZAÇÃO: DIA 23/05/2018.
2 – Leia –se:
No preambulo do Edital da Concorrência Pública nº 002/2018 -PMC – DATA DA REALIZAÇÃO: DIA 11/06/2018.
As demais informações permanecem como estão.
Castanhal, 16 de maio de 2018.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da C.P.L.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 054/2018 FMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de material odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/05/2018 às 09:00 horas, , no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Castanhal, 15 de maio de 2018.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 030/2018/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial SRP nº 030/2018/2018, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços de Manutenção, Complementação e Relocação do Sistema de Sinalização Semafórico, com fornecimento e reposição peças, equipamentos e materiais, bem como, a expansão e implantação de Sinalização Semafórica, sem o fornecimento de peças e equipamentos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Castanhal/Pará, em virtude de retificação no edital e Termo de Referência. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/05/2018 às 09:00 horas, no prédio do PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Pregão Presencial SRO nº 060/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a prorrogação de prazo do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial SRP nº 060/2018/2018, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Ferro e Aço e Materiais Afins, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Subprefeitura do Jaderlândia e Subprefeitura do Apeu, do Município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 01/06/2018 às 09:00 horas, no prédio do PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Castanhal/PA, 14 de maio de 2018.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação
Prefeitura Municipal de Castanhal
Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO RDC Nº. 001/2018/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por meio da A Comissão de Licitação designada pela Portaria Nº. 568/18, de 05/04/18, publicada no DOM (07 a 09/04/18), torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital e NOVA DATA DE ABERTURA do RDC Nº 001/2018, publicado no DOU, DOM, Diário do Pará e Site da Prefeitura Municipal no dia 24/04/2018, conforme os dados abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CANAL SALGADO GRANDE PARA FINS DE PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES CAUSADOS POR INUNDAÇÕES NESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA.
Modo de Disputa: ABERTO
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
Regime de Execução: EMPREITADA INTEGRAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 29/05/2018.
MOTIVO: Para adequações necessárias no edital, alteração das descrições do anexo IV.
Castanhal, 11 de maio de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 061/2018/SEMAS
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de copa e cozinha para manutenção dos serviços, programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 28/05/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 062/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar, bebedouros e refrigeração em geral, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 24/05/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 08 de Maio de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 568, de 05 de abril de 2017 (DOM 07 a 09/04/2018), torna público que, conforme autorização da e Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 060/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRO E AÇO E MATERIAIS AFINS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA, FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, ESPORTE E LAZER, SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA E SUBPREFEITURA DO APEU, DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM
Local do Certame: Entrega e abertura das propostas e documentos de habilitação: ás 09:00 horas (horário local) do dia 23/05/2018 na Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA.
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 568, de 05 de abril de 2017 (DOM 07 a 09/04/2018), torna público que, conforme autorização da e Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura de CONCORRENCIA PÚBLICA nº 002/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE BOA VISTA, CASTELO BRANCO, CUPIUBA E NAZARÉ, NO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA,
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Local do Certame: Entrega e abertura das propostas e documentos de habilitação: ás 09:00 horas (horário local) do dia 11/06/2018 na Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA.
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Castanhal-PA, 08 de maio de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a Retificação no RDC nº 001/2018, publicada no DOU, DOE, Diário do Pará e site da Prefeitura Municipal no dia 24/04/2018, cujo objeto é Contratação Integrada de Serviços Especializados de Engenharia para Realização de Estudos Técnicos Complementares para Elaboração de Projetos Executivos e Execução das Obras de Construção do Canal Salgado Grande Para Fins de Prevenção Contra desastres causados por Inundações neste Município de Castanhal/Pa, como segue:
1 – Onde se lê:
No edital de RDC nº 001/2018 -PMC: EMPREITADA POR PREÇO INTEGRAL
2 – Leia –se:
No edital de RDC nº 001/2018 -PMC: EMPREITADA INTEGRAL
1 – Onde se lê:
No edital de RDC nº 001/2018 -PMC: Termo de Referência
2 – Leia –se:
No edital de RDC nº 001/2018 -PMC: Projeto Básico
E ainda:
Alterar a Cláusula 17 do edital nos termos da Lei Federal nº 12.462/11, passando a valer a seguinte leitura:
17. DA POSIBILIDADE DE ADITIVOS
17.1 – É vedada a celebração de termos aditivos aos contratos firmados, exceto nos seguintes casos:
17.1.1. para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro decorrente de caso fortuito ou força maior;
17.1.2. Por necessidade de alteração do projeto ou das especificações para melhor adequação técnica aos objetivos da contratação, a pedido da administração pública, desde que não decorrentes de erros ou omissões por parte do contratado, observados os limites previstos no § 1o do art. 65 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.
17.1.3. Sempre que atendidas as condições do CONTRATO, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro.
17.1.4. A CONTRATADA somente poderá solicitar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro nas hipóteses excluídas de sua responsabilidade.
17.1.5. Os casos omissos serão objeto de análise acurada e criteriosa, lastreada em elementos técnicos, por intermédio de processo administrativo para apurar o caso concreto.
Castanhal, 07 de maio de 2018.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da C.P.L.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a Retificação no Edital de Concorrência nº 001/2018, publicada no DOU, DOE, Diário do Pará e site da Prefeitura Municipal no dia 24/04/2018, cujo objeto é Contratação de Serviços Especializados de Engenharia para a Execução de Obras de Pavimentação Urbana no Município de Castanhal/Pa, de Acordo com o Termo de Referência e Respectivos Anexos, como segue:
1 – Onde se lê:
No edital de Concorrência Pública nº 001/2018 -PMC: Termo de Referência
2 – Leia –se:
No edital de Concorrência Pública nº 001/2018 -PMC: Memorial Descritivo
E ainda:
Incluir na Clausula Nona – item 9.3:
h) Declaração de Sustentabilidade Ambiental, informando que sob as penas da Lei nº 6.938/1981, atendem aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, respeitando as normas de proteção do meio ambiente. E ainda que está ciente da obrigatoriedade da apresentação das declarações e certidões pertinentes dos órgãos competentes quando solicitadas como requisito para habilitação e da obrigatoriedade do cumprimento integral ao que estabelece o instrumento convocatório, bem como ao que determina a Resolução nº 120/2015 do CONAMA, garantindo a sustentabilidade ambiental.
Castanhal, 07 de maio de 2018.
Silvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da C.P.L.
Abril
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 049/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições tipo marmitex, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 14/05/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 052/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo para uso na lavanderia do hospital municipal de urgência e emergência Dra. Laíse Moreira Pereira Lima, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 15/05/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 053/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em rede de gases medicinais pertencentes ao Hospital Municipal, UPA 24 hs e Centro de Parto Normal do município de Castanhal/PARÁ. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/05/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 058/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de tubo circular de concreto armado tipo macho e fêmea e blocos vazados de concreto simples para alvenaria, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo- SEMOB, do município de Castanhal/PARÁ. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 22/05/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito-SEMUTRAN por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por lote, na modalidade Pregão Presencial nº. 030/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, complementação e relocação do sistema de sinalização semafórico, com fornecimento e reposição peças, equipamentos e materiais, bem como, a expansão e implantação de sinalização semafórica, sem fornecimento de peças e equipamentos, destinados a atender a secretaria municipal de Trânsito e Transportes de Castanhal/PARÁ. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/05/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal-PA, 30 de Abril de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 008/2018/PMC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2018/PMC
Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de veículos utilitários, coletivos e de cargas, com a finalidade de atender as demandas das diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, durante o exercício de 2018. Data do recebimento dos documentos: a partir do dia 02/05/2018 a 02/08/2018 na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada à Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 30 de Abril de 2018
Sílvio Roberto Monteiro dos Santos
Presidente da CPL
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 055/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral de 300 ml e recarga de gás de cozinha, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais e o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 14/05/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 27 de Abril de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 043/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de coletes balísticos, para ser utilizados pelos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Castanhal/Pará – SEMUTRAN. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 10/05/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal-PA, 23 de Abril de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 568, de 05 de abril de 2017 (DOM 07 a 09/04/2018), torna público que, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura do RDC Nº 001/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CANAL SALGADO GRANDE PARA FINS DE PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES CAUSADOS POR INUNDAÇÕES, de acordo com o Termo de Referência e respectivos anexos.
Modo de Disputa: ABERTO
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
Regime de Execução: EMPREITADA INTEGRAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas: Às 09:00h (horário local) do dia 17/05/2018.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação – SUPRI, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Centro – Castanhal/PA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL designada pela Portaria Municipal nº 568, de 05 de abril de 2017 (DOM 07 a 09/04/2018), torna público que, conforme autorização da e Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Castanhal, fará a Abertura de CONCORRENCIA PÚBLICA nº 001/2018, conforme os dados abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA,
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Disponibilidade do Edital: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e na sede da PMC, no endereço acima citado, das 08:00 às 14:00 horas.
Entrega e abertura das propostas e documentos de habilitação: ás 09:00 horas (horário local) do dia 25/05/2018.
Castanhal-PA, 24 de Abril de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna pública a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 050/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de tintas, solvente e materiais para pintura, destinadas a atender as necessidades da secretaria municipal de obras e urbanismo do município de Castanhal/Pará – SEMOB. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 07/05/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 041/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de tijolos de barro, destinados a atender as necessidades das Secretarias municipais de Obras, Educação, Saúde, Infra-estrutura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Sub Prefeitura do Jaderlândia e Sub Prefeitura do Apeú, do município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 08/05/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global, na modalidade Pregão Presencial nº. 051/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação de 40 (quarenta) abrigos metálicos, com montagem de estrutura e fornecimento de materiais, a serem instalados em pontos de paradas de ônibus localizados no município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/05/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal-PA, 09 de Abril de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 048/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material hidráulico e esgoto, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/05/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 19 de Abril de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 040/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviço de confecção de chaves e carimbos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal-SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 23/04/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 046/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de ferro e aço e materiais afins, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de Obras, Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Sub-Prefeitua do Jaderlândia e Sub-Prefeituado Apeú, do Município de Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 23/04/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 044/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e dispositivos auxiliares de sinalização horizontal e vertical, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Castanhal/PA-SEMUTRAN. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/04/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 039/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição, instalação, configuração e treinamento de equipamentos de videomonitoramento, destinados a atender as necessidades da Guarda Municipal de Castanhal, conforme emenda parlamentar junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com proposta cadastrada no SICONV nº 072092/2017. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/04/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 035/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada aquisição de gás oxigênio e gás acetileno, para suprir as necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo-SEMOB, deste município Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 30/04/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal-PA, 09 de Abril de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE ANULAÇÃO DE CERTAME
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna sem efeito o Pregão Presencial SRP n.° 038/2018/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, baterias e serviço de manutenção de veículos de passeio e utilitários, destinado a manutenção da frota de veículos das diversas secretarias/fundos municipais e o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, dada alterações significativas no Termo de Referência.
Castanhal (Pa), 09 de Abril de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro Oficial
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 031/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e serviços de manutenção de veículos pesados pertencentes a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 24/04/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 045/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos, projeto quilombola e atendimento educacional especializado deste Município de Castanhal/Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 25/04/2018, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Av. Barão do Rio Branco, s/n.°, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 047/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, durante o período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 20/04/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 – Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 06 de Abril de 2018
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro Oficial
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.° 032/2018/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal – Pa., torna público para conhecimento dos interessados Retificação ao edital do Pregão Presencial SRP n.° 032/2018/PMC que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, destinado a manutenção da iluminação pública da Secretaria Municipal de Infra Estrutura/SINFRA deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, conforme segue: onde se lê nos itens 17, 18, 19, 20, 23 e 24 “…Vapor metálico…”, lê-se: “…Vapor sódio…”. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
Castanhal (Pa), 02 de Abril de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
Março
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 042/2018/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 042/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de coletes balísticos, destinados a atender as necessidades da Guarda Municipal de Castanhal, conforme emenda parlamentar junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com proposta cadastrada no SINCONV Nº 072092/2017. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/04/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal/PA, 26 de março de 2018.
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 038/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, baterias e serviço de manutenção de veículos de passeio e utilitários, destinado a manutenção da frota de veículos das diversas secretarias/fundos municipais e o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 10/04/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 22 de Março de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 028/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartuchos e tonner, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal-SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 05/04/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 029/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em rede de gases medicinais pertencentes ao hospital municipal, UPA 24HS e Centro de parto normal de Castanhal-SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/04/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 034/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de Obras, Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, Esporte e Lazer, Sub-Prefeitua do Jaderlândia e Sub-Prefeituado Apeú, do Municipio de Castanhal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 11/04/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal-PA, 21 de Março de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 027/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de auxílio funeral, compreendendo o fornecimento de urna mortuária, paramentação, velas, véu e translado, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/04/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 032/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico, destinado a manutenção da iluminação pública da Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 04/04/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 033/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinado a atender a frota de veículos das diversas secretarias, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 05/04/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 036/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais e o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 06/04/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 037/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral de 300 ml e recarga de gás de cozinha, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias/fundos municipais e o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/04/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 16 de Março de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Presencial SRP nº 026/2018, cujo objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de ventiladores de parede destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA, Publicada em 07/03/2018 no DOU, DOE, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
1 – Onde se lê:
Data da Abertura: 22/03/2018
2 – Leia –se:
Data da Abertura: 26/03/2018
Castanhal, 13 de março de 2018.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2018/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 020/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de tubo circular de concreto armado tipo macho e fêmea e blocos vazados de concreto simples para alvenaria, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo- SEMOB, do Município de Castanhal/, em virtude de retificação no edital. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 27/03/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal/PA, 12 de março de 2018.
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2018/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, comunica a suspensão do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial SRP nº 020/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de tubo circular de concreto armado tipo macho e fêmea e blocos vazados de concreto simples para alvenaria, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo- SEMOB, do Município de Castanhal/, em virtude de retificação no edital.
Castanhal/PA, 08 de março de 2018.
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no Edital, oriundo do Processo de Pregão Presencial nº 019/2018, cujo objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de areia, seixo, pedra, pedrisco, piçarra e aterro, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Educação, Saúde, Infraestrutura,Assistência Social, Esporte e lazer, Sub Prefeitura do Jaderlândia e Sub-Prefeitura do Apeú do município de Castanhal/PA, por um período de 12 (doze) meses.com data de abertura 07/03/2018, Publicada em 21/02/2018 no DOU, DOE, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, como segue:
1 – Onde se lê:
Data da Abertura: 07/03/2018
2 – Leia –se:
Data da Abertura: 08/03/2018
Castanhal, 06 de março de 2018.
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 022/2018, cujo objeto é a Serviço de confecção de chaves e carimbos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/03/2018 às 09:00 horas, , no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 023/2018, cujo objeto é a Aquisição de cartuchos e tonner destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/03/2018 às 09:00 horas, , no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº. 026/2018, cujo objeto é a Aquisição de ventiladores de parede destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 22/03/2018 às 09:00 horas, , no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Castanhal-PA, 02 de Março de 2018
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde
Fevereiro
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRPnº. 013/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de Coletes Balísticos, para ser utilizados pelos Agentes de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Castanhal/Pará – SEMUTRAN. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 05/03/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRPnº. 019/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Areia, Seixo, Pedra, Pedrisco, Piçarra e Aterro, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Educação, Saúde, Infra-estrutura, Esporte e Lazer, Assistência Social, Subprefeitura do Jaderlândia e Subprefeitura do Apeú, do Município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 07/03/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial SRPnº. 020/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Tubo Circular de Concreto Armado Tipo Macho e Fêmea e Blocos Vazados de Concreto simples para Alvenaria, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo- SEMOB, do Município de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 09/03/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 021/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de COMBUSTÍVEIS e DERIVADOS, destinados a atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 05/03/2018 às 09:00 horas, no Prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/Pa. Poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA.
Castanhal, 21 de fevereiro de 2018.
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal – Pará
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica nova data de abertura do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial nº 007/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de coletes balísticos, destinados a atender as necessidades da Guarda Municipal de Castanhal, conforme emenda parlamentar junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com proposta cadastrada no SICONV Nº 072092/2017, em virtude de retificação no edital.
NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 06 de março de 2018
HORÁRIO: 09h00minh
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada, no Prédio da Prefeitura Municipal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA.
Castanhal/PA, 16 de fevereiro de 2018.
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 014/2018/SEMAS
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de kit de cesta básica, destinado a atender as necessidades dos Centros de Referência – CRAS e CREAS pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 27/02/2018, às 09:00 horas no Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, neste Município de Castanhal/Pará, sito à Av. Barão do Rio Branco, s/n.º, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 015/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em aparelhos de refrigeração em geral, destinado a atender as necessidades dos serviços, programas e projetos ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, bem como, a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 28/02/2018, às 09:00 horas no Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, neste Município de Castanhal/Pará, sito à Av. Barão do Rio Branco, s/n.º, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 016/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de fardamento dos servidores da Guarda Civil deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 01/03/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 017/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos agrícolas e peças, além dos serviços de manutenção, limpeza e conservação dos mesmos, destinado a atender as diversas secretarias deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 02/03/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2018/PMC
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018/PMC
Objeto: contratação de cooperativa/associação para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinado a atender a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino deste Município de Castanhal – Pará, para o ano letivo de 2018. Data do recebimento e abertura dos projetos de venda e documentos de habilitação: 07/03/2018, às 09:00 horas no Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS, neste Município de Castanhal/Pará, sito à Av. Barão do Rio Branco, s/n.º, esquina com a Transcastanhal, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizada na Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Castanhal (Pa), 08 de Fevereiro de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2018
O Fundo Municipal de Trânsito e Transporte de Castanhal – SEMUTRAN, através da Secretaria Municipal de Suprimento Licitação, comunica nova data de abertura do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial SRP nº 005/2018, cujo objeto é contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento e Implantação de 30 (Trinta) Abrigos Metálicos, a serem Instalados em Pontos de Paradas de Ônibus localizados no Município de Castanhal/Pará, em virtude de retificação no edital.
NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 26 de fevereiro de 2018
HORÁRIO: 09:00h
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada, no Prédio da Prefeitura Municipal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA.
Castanhal/PA, 07 de fevereiro de 2018.
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação
Janeiro
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho e medicina do trabalho para elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA e o Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho – LTCAT para as Unidades da Prefeitura Municipal de Castanhal. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 22/02/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 31 de Janeiro de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 011/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias, com destinação final de resíduos comuns, como: lixos orgânicos provenientes das feiras e mercados e de obras e serviços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Desenvolvimento deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 21/02/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 31 de Janeiro de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Presencial nº.008/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Aquisição, Instalação, Configuração e Treinamento de Equipamentos de Videomonitoramento, destinados a atender as necessidades da Guarda Municipal de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 20/02/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 010/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Aquisição de Ventiladores de Parede destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/02/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço Global, sob regime de empreitada por preço global, na modalidade Tomada de Preços nº.001/2018, cujo objeto é a contratação de empresas para a Execução de Serviços Técnicos de Engenharia para Elaboração de Projeto Básico do Canal Salgado Grande na Área Urbana do Município De Castanhal/Pará, Compreendendo o Levantamento Topográfico, Sondagens, Projetos dos Canais, Sistema Viário, Rede de Abastecimento de Água, Rede Coletora de Esgoto e Drenagem Pluvial, todas nas marginais do referido Canal. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 23/02/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal, 05 de fevereiro de 2018.
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal – Pará
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, informa que o Processo Licitatório SRP Nº 003/2018/SEMUTRAN, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de implantação e sinalização vertical e horizontal, com fornecimento de insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito deste Município de Castanhal/Pará., dada alterações significativas no edital.
Castanhal, 01 de Fevereiro de 2018
Érick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 009/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinado a atender a frota de veículos das diversas secretarias, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará., por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/02/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa. Edital: poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 29 de Janeiro de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Trânsito e Transporte – SEMUTRAN por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por Lote, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 005/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o Fornecimento e Implantação de 30 (Trinta) Abrigos Metálicos, a serem Instalados em pontos de paradas de Ônibus localizados no Município de Castanhal/Pará, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Castanhal/Pará – SEMUTRAN. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 08/02/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
A Prefeitura Municipal de Castanhal – PMC por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por Lote, na modalidade Pregão Presencial nº. 007/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a contratação de empresa especializada para Aquisição de Coletes Balísticos, destinados a atender as necessidades da Guarda Municipal de Castanhal/Pará. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 19/02/2018 às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal, 29 de janeiro de 2018.
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal de Castanhal – Pará
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 006/2018/PMC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza de fossa séptica com equipamento de sucção a vácuo, com caminhão e motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, incluindo os prédios públicos onde funciona os centros de referência de assistência social e as escolas municipais da zona rural e urbana, bem como, o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 06/02/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (Pa), 23 de Janeiro de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Trânsito e Transporte de Castanhal – SEMUTRAN, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a retificação no edital do Pregão Presencial SRP nº003/2018, publicado no dia 22/01/2018 no Diário da União, Diário do Estado, Diário do Pará e Site da Prefeitura de Castanhal, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Implantação de Sinalização Vertical e Horizontal, com Fornecimento de Materiais/Insumos, como segue:
FICA EXCLUIDO DO EDITAL:
DO PREAMBULO – COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ITENS 10, 11 E 12, DA CLÁUSULA V – DO CONTEÚDO DA ENVELOPE DA PROPOSTA.
Castanhal, 24 de janeiro de 2017.
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação de Castanhal/Pa.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2018/FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal – FMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica a suspensão do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial SRP nº 001/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de COMBUSTÍVEIS e DERIVADOS, destinados a atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA, em virtude de retificação no Termo de Referencia, Anexo I do Edital.
Castanhal/PA, 22 de janeiro de 2018.
Amanda Cristina Rocha Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pa.
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2018/SEMUTRAN
O Fundo Municipal de Trânsito e Transporte – SEMUTRAN por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação comunica nova data de abertura do certame aos interessados, referente ao Pregão Presencial SRP nº 003/2018, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Implantação de Sinalização Vertical e Horizontal, com Fornecimento de Materiais/Insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Castanhal/Pará – SEMUTRAN, em virtude de retificação no edital.
NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 02 de fevereiro de 2018
HORÁRIO: 09h00minh
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada, no Prédio da Prefeitura Municipal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/PA.
Castanhal/PA, 22 de janeiro de 2018.
Erick Rodrigues Sacramento
Pregoeiro da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Castanhal por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna publico a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço unitário por item, na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 004/2018, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – SESMA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 01/02/2018 às 09:00 horas, no prédio do CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHAL-FUNASA, localizada na Rua Senador Antônio Lemos, nº 358, Centro – Castanhal/PA. O edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sediada à Av. Barão do Rio Branco, n.º 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará
Castanhal, 18 de janeiro de 2018.
Amanda Cristina Araújo Sotero
Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal – Pa.
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Castanhal
CONCORRÊNCIA N.° 001/2017/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, convoca as seguintes agências licitantes: S. N. MÍDIA PRODUÇÃO E ASSESSORIA DE MARKETING EIRELI-ME, IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA. e BASTOS PROPAGANDA LTDA., participantes da Concorrência n.º 001/2017/PMC, que tem como objeto a prestação de serviços de publicidade para atender as necessidades deste Município de Castanhal/Pará, para a sessão de apresentação dos envelopes de habilitação (invólucro 5) conforme edital, a ser realizada no dia 18/01/2018, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal – Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, no seguinte endereço: Av. Barão do Rio Branco, n.° 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará.
Castanhal (Pa), 15 de Janeiro de 2018
Pedro Coelho da Mota Filho
Prefeito Municipal