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26 de setembro de 2025
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Lei Paulo Gustavo

Acesso a Lei Paulo Gustavo (LPG)
Baixe agora mesmo:

• [Decreto 11525 – 11 de maio de 2023]

• [Decreto-11.453-2023-Decreto-do-Fomento]

• [LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022]

Acesse aos Editais

• [EDITAL 01 – PARECERISTAS]

• [LINK DE INSCRIÇÃO PARECERISTAS]

• [RESULTADO HABILITADOS – PARECERISTAS]

• [EDITAL 02 – AUDIOVISUAL 1]

• [Errata – correção de inscritos]

• Publicação resultado final dos habilitados – audiovisual 1

• [EDITAL 03 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS]

• [NOVO CRONOGRAMA – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS]

• [RESULTADO FINAL – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS]

• [Novo cronograma – Etapas do Edital – audiovisual 2]

• [Edital nº 4 – Audiovisual 2]

• [Anexo I – categorias]

• [Anexo II – ficha de inscrição]

• [Anexo III – análise mérito cultural]

• [Anexo IV – Termo de Execução]

• [Anexo V – execução do objeto]

• [Anexo VI – declaração de representação]

• [Anexo VII – declaração étnico racial]

• [Edital nº 05 – Quadrilhas Juninas]

Acesse ao Manual e as Logos

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