| LICITAÇÃO N.º 015/2025 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA |
| TIPO: MENOR VALOR POR LOTE |
| ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com |
| DATA DE ABERTURA: 22 DE JANEIRO DE 2026 |
| HORÁRIO:9H00Min (NOVE HORAS) |
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTANHAL/PA por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 22 DE JANEIRO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Menor valor por lote, cujo objeto refere-se a REFORMA DO CRAS DO DISTRITO DO APEÚ; REFORMA DO CRAS DO BAIRRO PROPIRA; REFORMA DO CRAS DO BAIRRO SANTA HELENA E A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar, e projeto técnico. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 017/24 de 17 de janeiro de 2024 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na íntegra no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA – Portal do Jurisdicionado – Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência) ou através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br, das 08:00 às 12:00 horas.
Isabel Greyce do Nascimento Franco
Agente de Contratação/PMC