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- [Leilão 01/2026 - veículos automotores retidos, removidos ou apreendidos](https://castanhal.pa.gov.br/leilao-01-2026-veiculos-automotores-retidos-removidos-ou-apreendidos/): LICITAÇÃO N.º 01/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN MODALIDADE: LEILÃO ELETRONICO/ON-LINE TIPO:  Maior Oferta ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.lancecertoleiloes.com.br DATA DE ABERTURA: 13 e 14 de maio de 2026 HORÁRIO: 09:00h A Prefeitura Municipal de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN, em conjunto com a empresa credenciada Dádva Depósito de Mercadorias para Terceiros Ltda. e com o leiloeiro oficial, torna público que às 9h00 do dia 13 e 14 de maio de 2026, fará realizar licitação na Modalidade leilão, ELETRONICO/ON-LINE, Maior Oferta, cujo objeto refere-se a objeto do leilão conforme edital, conforme
- [SEMUTRAN intensifica ações contra furto de cabos para garantir segurança no trânsito de Castanhal](https://castanhal.pa.gov.br/semutran-intensifica-acoes-contra-furto-de-cabos-para-garantir-seguranca-no-transito-de-castanhal/): A Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semutran), enfrenta uma situação preocupante devido ao aumento expressivo no furto de cabos dos semáforos em diversos pontos da cidade. O problema, que se intensificou nas últimas semanas, tem causado prejuízos ao poder público e elevado o risco de acidentes, comprometendo a segurança de condutores, ciclistas e pedestres. De acordo com levantamento do coordenador de Engenharia de Tráfego da Semutran, Marlos Wesley, esse tipo de crime sempre ocorreu, mas em menor escala, com um ou dois casos por mês. No entanto, desde o início de março deste
- [Mãos que criam celebra 13 anos transformando talentos em histórias de superação em Castanhal](https://castanhal.pa.gov.br/maos-que-criam-celebra-13-anos-transformando-talentos-em-historias-de-superacao-em-castanhal/): Projeto comemora trajetória de incentivo ao empreendedorismo artesanal, geração de renda e novas oportunidades para centenas de famílias Abril é mês de celebrar histórias que nasceram das mãos e ganharam o mundo. Em Castanhal, o projeto “Mãos que Criam” completa 13 anos como símbolo de transformação, autonomia e recomeço para homens e mulheres que encontraram no artesanato uma nova forma de viver e empreende. Ao longo dessa trajetória, o que antes era apenas talento passou a se tornar renda, reconhecimento e dignidade. São doces, comidas típicas, bonecas de pano, pinturas e esculturas em madeira que carregam identidade e afeto. Por
- [Licitação para aquisição de suprimentos, componentes, periféricos e ferramentas de informática,](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-aquisicao-de-suprimentos-componentes-perifericos-e-ferramentas-de-informatica/): LICITAÇÃO N.º 010/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 30 DE ABRIL DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 30 DE ABRIL DE 2026, fará realizar licitação para registro de preços na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por Item cujo objeto refere-se à contratação de AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS, COMPONENTES, PERIFÉRICOS E FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório
- [Licitação para aquisição de equipamentos de proteção individual, coletiva e acessórios operacionais](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-aquisicao-de-equipamentos-de-protecao-individual-coletiva-e-acessorios-operacionais/): LICITAÇÃO N.º 014/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 30 DE ABRIL DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 30 DE ABRIL DE 2026, fará realizar licitação para registro de preços na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por lote cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, COLETIVA E ACESSÓRIOS OPERACIONAIS, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório obedecerá
- [Projeto “Castanhal Mais Animal” leva atendimento veterinário gratuito aos bairros](https://castanhal.pa.gov.br/projeto-castanhal-mais-animal-leva-atendimento-veterinario-gratuito-aos-bairros/): A Prefeitura de Castanhal lançou o projeto Castanhal + Animal, iniciativa das secretarias municipais de Saúde e Meio Ambiente que leva atendimento veterinário básico e ações de combate às zoonoses aos bairros do município. A Universidade da Amazônia (Unama) é parceira da ação. O projeto oferece serviços como consultas clínicas em cães e gatos, vacinação antirrábica, vermifugação e testagem para leishmaniose, além de ações educativas sobre guarda responsável e prevenção de doenças. A primeira ação foi realizada no bairro Imperador, no dia 10 de abril, e integra um cronograma itinerante que também contempla os bairros Fonte Boa, São José, Novo
- [Castanhal recebe Selo FNAS 2025 por excelência na gestão da assistência social](https://castanhal.pa.gov.br/castanhal-recebe-selo-fnas-2025-por-excelencia-na-gestao-da-assistencia-social/): O município de Castanhal foi contemplado com o Selo FNAS – Edição 2025, concedido pelo Fundo Nacional de Assistência Social, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O reconhecimento destaca cidades que atendem aos critérios estabelecidos no financiamento da política pública de assistência social, dentro das diretrizes do Sistema Único de Assistência Social. Carmem Quadros, que assumiu, no dia 1º de abril, a pasta da Assistência Social, esclareceu que, no ano passado, o Fundo Nacional deliberou algumas recomendações, em nível de resolução, sobre o gasto e o uso dos recursos repassados ao município
- [Castanhal adere ao Programa Município Mais Seguro e reforça políticas de segurança pública](https://castanhal.pa.gov.br/castanhal-adere-ao-programa-municipio-mais-seguro-e-reforca-politicas-de-seguranca-publica/): Na tarde de sexta-feira,10, o município de Castanhal, por meio da Guarda Civil Municipal, formalizou a adesão ao Programa Município Mais Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A assinatura ocorreu durante cerimônia realizada no auditório da Polícia Civil, em Belém (PA). O programa que consiste em um importante instrumento de apoio à estruturação da segurança pública municipal, já vem gerando resultados para a Guarda Civil, possibilitando a participação de 29 agentes nos cursos de Uso Diferenciado da Força e Polícia Comunitária Aplicada, realizado na capital paraense. Além disso, o Programa Município Mais Seguro permitirá o recebimento de equipamentos
- [Concorrência eletrônica para reforma e ampliação da Escola Francisco Espinheiro Gomes](https://castanhal.pa.gov.br/concorrencia-eletronica-para-reforma-e-ampliacao-da-escola-francisco-espinheiro-gomes/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 006/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 30 DE ABRIL DE 2026 HORÁRIO:9H00Min (NOVE HORAS) A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 30 DE ABRIL DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Menor preço valor global, cujo objeto refere-se a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar,
- [SEMMA promove ação itinerante de saúde animal no Imperador](https://castanhal.pa.gov.br/semma-promove-acao-itinerante-de-saude-animal-no-imperador/): A Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), Secretaria de Esporte e Lazer (SEMEL) e a UNAMA, realizou na manhã de sexta-feira (10), no Ginásio Poliesportivo Benedita de Oliveira Silva, no bairro Imperador, uma importante ação voltada ao cuidado com animais de estimação da comunidade. Durante a programação foram ofertados diversos serviços gratuitos, como vermifugação, suplementação, avaliação clínica e vacinação antirrábica. A ação contou com a participação de equipes técnicas especializadas, incluindo profissionais da área veterinária, garantindo atendimento completo e orientação aos tutores sobre os cuidados
- [Licitação para aquisição de tendas e barracas](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-aquisicao-de-tendas-e-barracas/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 013/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL  DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com.br DATA DE ABERTURA: 23 DE ABRIL DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 23 DE ABRIL DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por ITEM cujo objeto refere-se ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE TENDAS E BARRACAS, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório
- [Prefeitura de Castanhal assina concessão para a retomada do transporte público coletivo na cidade](https://castanhal.pa.gov.br/prefeitura-de-castanhal-assina-concessao-para-a-retomada-do-transporte-publico-coletivo-na-cidade/): A quarta-feira, 8/04, foi marcada como um dia histórico para a cidade de Castanhal, que há anos sonhava com o retorno do transporte público coletivo. No auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), foi realizada a assinatura da concessão do serviço público essencial de transporte coletivo urbano de passageiros entre a Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito (Semutran), e a empresa Esplanada Transportes e Turismo Ltda., vencedora do processo de licitação. A solenidade contou com a presença de várias autoridades, como o prefeito Hélio Leite, a vice-prefeita Mylene Costa, o presidente do Legislativo, Nivan Noronha,
- [Após estudos técnicos, a Rua Lauro Sodré volta a operar em mão dupla](https://castanhal.pa.gov.br/apos-estudos-tecnicos-a-rua-lauro-sodre-volta-a-operar-em-mao-dupla/): A Rua Lauro Sodré, no trecho entre as avenidas Marechal Deodoro e Pedro Porpino, voltou a operar em mão dupla a partir da segunda-feira, 06/04. A mudança está sendo acompanhada pela equipe da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN), com apoio de agentes de educação no trânsito, que irão orientar pedestres e condutores durante 15 dias. Neste período, não haverá autuações, apenas ações educativas para a adaptação dos motoristas e segurança no trânsito. O trecho estava há alguns meses em sentido único, mas a medida não apresentou resultados satisfatórios. Diante disso, a SEMUTRAN realizou ajustes, como a retirada de
- [Programa de Aquisição de Alimentos fortalece agricultura familiar e combate à insegurança alimentar](https://castanhal.pa.gov.br/programa-de-aquisicao-de-alimentos-fortalece-agricultura-familiar-e-combate-a-inseguranca-alimentar/): Castanhal voltou a executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2025, considerado uma importante política pública de combate à fome e incentivo à agricultura familiar. Coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), o programa tem ampliado o acesso à alimentação para famílias em situação de vulnerabilidade social, ao mesmo tempo em que garante renda e oportunidades de comercialização para pequenos produtores rurais. Instituído pela Lei nº 14.628, de julho de 2023, o PAA tem como finalidade promover a segurança alimentar e nutricional, além de estimular a inclusão econômica e social. Em Castanhal, o programa foi resgatado pela
- [SECULT recebe micro-ônibus para atender as demandas e atividades culturais da secretaria](https://castanhal.pa.gov.br/secult-recebe-micro-onibus-para-atender-as-demandas-e-atividades-culturais-da-secretaria/): Uma breve solenidade realizada na noite de terça-feira, 31/03, marcou a entrega de um veículo considerado fundamental para os profissionais que atuam na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult): um micro-ônibus adquirido com recursos próprios do governo municipal. O prefeito Hélio Leite, a vice-prefeita Mylene Costa, o secretário de Cultura e Turismo, Luiz Miranda, a primeira-dama Sidneya Leite, a secretária de Licitação, Tatiana Martins, o secretário de Indústria e Comércio, Eduardo Júnior, além do vereador José Arledo (Zé do Ovo) e outras autoridades, estiveram presentes na solenidade e destacaram a importância da iniciativa. A vice-prefeita Mylene Costa declarou: “A
- [Prefeitura anuncia edital inédito de apoio para quadrilhas juninas](https://castanhal.pa.gov.br/prefeitura-anuncia-edital-inedito-de-apoio-para-quadrilhas-juninas/): Na noite de terça-feira (31), o prefeito Hélio Leite e a secretária municipal de Licitação, Tatiana Martins, participaram de uma reunião no auditório da Casa de Cultura com o secretário municipal de cultura e turismo, Luiz Miranda, e representantes de grupos de quadrilhas de Castanhal. O encontro reuniu o presidente da associação do movimento, além de integrantes de quatro quadrilhas estilizadas (malucas) e 13 quadrilhas tradicionais (roceiras). Durante a reunião, foi anunciado que, pela primeira vez, o município lançará um edital específico para apoiar financeiramente as quadrilhas juninas. A iniciativa permitirá que os grupos se habilitem para receber recursos públicos,
- [28ª Feira do Peixe Vivo apresenta novidades na programação e preços acessíveis](https://castanhal.pa.gov.br/28a-feira-do-peixe-vivo-inicia-nesta-quarta-feira-com-novidades-na-programacao-e-precos-acessiveis/): A Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, deu início nesta quarta-feira (1º), à tradicional Feira do Peixe Vivo, que segue até sexta-feira (3), com estrutura ampliada e diversas opções de produtos para a população. O evento acontece simultaneamente em quatro pontos da cidade: na Praça da Igreja São Francisco, às margens da BR-316, no Distrito de Apeú, no bairro Jaderlândia e na Agrovila Nazaré. A iniciativa visa garantir o abastecimento durante a Semana Santa, oferecendo pescados como panga, tilápia e tambaqui, além de complementos como camarão, ostra, caranguejo, hortaliças e produtos regionais, como farinha d’água e
- [Aquisição de material pedagógico, didático, brinquedos, jogos esportivos e lúdicos e suprimentos de informática para as escolas de tempo integral](https://castanhal.pa.gov.br/aquisicao-de-material-pedagogico-didatico-brinquedos-jogos-esportivos-e-ludicos-e-suprimentos-de-informatica-para-as-escolas-de-tempo-integral/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 012/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com.br DATA DE ABERTURA: 16 DE ABRIL DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 16 DE ABRIL DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por LOTE cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, DIDÁTICO, BRINQUEDOS, JOGOS ESPORTIVOS E LÚDICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E EI MANUTENÇÃO DO
- [Aquisição de materiais de limpeza, copa/cozinha, descartáveis e higiene pessoal. Republicação dos itens fracassados do PE 020/2025 (materiais de cozinha)](https://castanhal.pa.gov.br/aquisicao-de-materiais-de-limpeza-copa-cozinha-descartaveis-e-higiene-pessoal-republicacao-dos-itens-fracassados-do-pe-020-2025-materiais-de-cozinha/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 005/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 22 DE ABRIL DE 2026 HORÁRIO:08H00Min (NOVE HORAS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (Nove) horas do dia 22 DE ABRIL DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto refere-se ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA/COZINHA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL. REPUBLICAÇÃO DOS ITENS RACASSADOS DO PE 020/2025 (MATERIAIS DE COZINHA), conforme especificações
- [Sancionada a lei que cria cargo de secretário escolar na rede municipal de Castanhal](https://castanhal.pa.gov.br/sancionada-a-lei-que-cria-cargo-de-secretario-escolar-na-rede-municipal-de-castanhal/): A Prefeitura de Castanhal sancionou a Lei Municipal nº 010/26, de 24 de março de 2026, que institui o cargo de secretário escolar no âmbito da rede pública municipal de ensino. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal, estabelece a criação da função como cargo comissionado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com atuação direta nas unidades escolares. Durante a sanção, o prefeito destacou a importância da medida para o fortalecimento da educação no município. “Essa é uma lei importante para a educação. Não é só nossa, o mérito é de vocês que fazem uma educação melhor em Castanhal”, afirmou Hélio
- [Reformas e melhorias no complexo da Feira da Ceasa impactam positivamente feirantes e visitantes](https://castanhal.pa.gov.br/reformas-e-melhorias-no-complexo-da-feira-da-ceasa-impactam-positivamente-feirantes-e-visitantes/): O complexo da Feira da Ceasa, em Castanhal, tem passado por uma série de reformas e melhorias que já refletem diretamente na rotina de feirantes e visitantes. As intervenções foram planejadas para atender as principais demandas dos permissionários, promovendo mais organização e conforto em diversos setores; além de proporcionar uma experiência mais segura e agradável para os frequentadores. Entre os beneficiados está o pequeno produtor Humberto Abreu da Silva, conhecido como Ceará, que há 40 anos trabalha na feira. Durante anos, ele utilizava papelão e lona azul como cobertura. Hoje, comemora as mudanças, pois o setor onde atua recebeu um
- [AVISO DE LICITAÇÃO: credenciamento de pessoa física para prestação de serviços como instrutores e oficineiros](https://castanhal.pa.gov.br/aviso-de-licitacao-credenciamento-de-pessoa-fisica-para-prestacao-de-servicos-como-instrutores-e-oficineiros/): A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTANHAL/PA por intermédio de Comissão designada, torna público o credenciamento de pessoa fisica para prestação de serviços como instrutores e oficineiros. Prazo: 15 dias úteis (30/03/2026 a 22/04/2026) de segunda a sexta de 09h ás 13h horas, de forma presencial na SEMAS (Av. Barão do Rio Branco, n° 814, Nova Olinda, CEP: 68.742-000). O Edital permanecerá aberto durante 12 (doze) meses para novos credenciados (cadastro reserva). Modalidade Inexigibilidade nº018/2026, mediante credenciamento nº001/2026, conforme especificações contidas no Edital e anexos. O Procedimento obedecerá ao disposto na Lei n.º 14.133/2021 com as alterações posteriores que lhe
- [SEMUTRAN realiza operação integrada e intensifica fiscalização e educação no trânsito em Castanhal](https://castanhal.pa.gov.br/semutran-realiza-operacao-integrada-e-intensifica-fiscalizacao-e-educacao-no-transito-em-castanhal/): Uma grande operação integrada de fiscalização foi realizada nesta quinta-feira, 26, na Avenida Brasil, em Castanhal, via que interliga os bairros Milagre (Santa Lídia) e Jaderlândia e funciona como importante rota alternativa para desafogar o trânsito na BR-316. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semutran) e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, Detran, Núcleo de Operações de Trânsito (NOC) e Guarda Municipal. A iniciativa atendeu a uma solicitação da própria secretaria e teve aval do Ministério Público, reunindo diferentes forças de segurança em uma atuação conjunta no município. Durante a
- [Estado entrega licença ambiental que autoriza o início das obras do Condomínio Industrial de Castanhal](https://castanhal.pa.gov.br/estado-entrega-licenca-ambiental-que-autoriza-o-inicio-das-obras-do-condominio-industrial-de-castanhal/): A entrega da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI) do Condomínio Industrial, realizada nesta quarta-feira (25) pelo Governo do Pará, marca oficialmente o início da implantação de um dos mais importantes projetos voltados ao desenvolvimento econômico do Estado. A liberação ambiental autoriza o início das obras e abre caminho para a consolidação de Castanhal como um dos principais polos industriais do nordeste paraense. O ato ocorreu no ginásio do SESI e reuniu autoridades locais, representantes de instituições públicas e lideranças do setor produtivo. A agenda reforçou o compromisso do Estado com a interiorização do desenvolvimento e a
- [Obra de reforma e ampliação da escola São João Bosco é acompanhada por representantes do executivo e do legislativo](https://castanhal.pa.gov.br/obra-de-reforma-e-ampliacao-da-escola-sao-joao-bosco-e-acompanhada-por-representantes-do-executivo-e-do-legislativo/): Na manhã desta quarta (25), o prefeito Hélio Leite, juntamente com equipe de governo e representantes do legislativo realizaram uma visita técnica às obras de reforma e ampliação da Escola São João Bosco, localizada na passagem São João, no bairro Cariri. O ginásio está passando por uma reforma completa e a escola, além de reformada, também está sendo ampliada para se adequar as exigências das escolas de tempo integral; dentre os novos espaços estão mais uma sala de aula, a construção de um redário para descanso dos alunos e espaços de atividades recreativas; além de todas as mudanças estruturais, toda
- [Licitação para aquisição de equipamento de informática](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-aquisicao-de-equipamento-de-informatica/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 008/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTNAHL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com.br DATA DE ABERTURA: 02 DE ABRIL DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 02 DE ABRIL DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, Menor preço por ITEM cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. Tal data é a prorrogação de aviso
- [Licitação para construção do centro de comercialização de produtos associados ao turismo (Mercado de carne do Jaderlândia)](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-construcao-do-centro-de-comercializacao-de-produtos-associados-ao-turismo-mercado-de-carne-do-jaderlandia/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 004/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 09 DE ABRIL DE 2026 HORÁRIO:9H00Min (NOVE HORAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 09 DE ABRIL DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Menor preço valor global, cujo objeto refere-se a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL (MERCADO DE CARNE DO JADERLÂNDIA), conforme especificações contidas no Edital, Termo de
- [Ação itinerante da SEMICS fortaleceu o empreendedorismo e a cidadania no Jaderlândia](https://castanhal.pa.gov.br/acao-itinerante-da-semics-fortaleceu-o-empreendedorismo-e-a-cidadania-no-jaderlandia/): O bairro Jaderlândia foi o ponto de partida de um importante movimento de aproximação entre o poder público e a comunidade. Nos dias 17 e 18 de março, a Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços (Semics), levou uma grande ação de serviços itinerantes na comunidade São Cristóvão, ofertando atendimentos gratuitos e orientações diretamente aos moradores. Durante os dois dias de programação, mais de dez serviços foram disponibilizados, reafirmando o compromisso da gestão municipal em descentralizar o atendimento e garantir que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, promovendo desenvolvimento econômico, geração de
- [Castanhal se prepara para a 28ª Feira do Peixe Vivo com foco no fortalecimento da piscicultura local](https://castanhal.pa.gov.br/castanhal-se-prepara-para-a-28a-feira-do-peixe-vivo-com-foco-no-fortalecimento-da-piscicultura-local/): A Secretaria Municipal de Agricultura, juntamente com representantes de diversas secretarias e entidades parceiras, esteve reunida nesta semana para planejar a realização da Feira do Peixe Vivo, que acontecerá entre os dias 1º e 3 de abril, em Castanhal. O evento, que já é tradição no município, tem como foco principal o fomento à piscicultura e o apoio direto aos agricultores familiares. A feira contará com uma estrutura robusta e parcerias estratégicas com órgãos como ADEPARÁ, SEBRAE, Câmara Municipal, Mulheres do Agro e o Governo do Estado. A iniciativa visa movimentar a economia local, oferecendo produtos frescos e de procedência
- [SECULT participa de evento alusivo ao Dia do Bibliotecário, em Belém](https://castanhal.pa.gov.br/secult-participa-de-evento-alusivo-ao-dia-do-bibliotecario-em-belem/): A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Castanhal (Secult) esteve presente, no dia 16/03, na programação organizada pelo Conselho Regional de Biblioteconomia, com o tema “Biblioteca pública: lugar de acolhimento e emancipação”, em alusão ao Dia do Bibliotecário. O evento contou com a participação de representantes do Conselho Federal de Biblioteconomia e de entidades sindicais, fortalecendo o diálogo sobre o papel das bibliotecas públicas na sociedade. A Secretaria foi representada pelo coordenador de Acervo, Patrimônio e Memória Cultural, Rogério Neves, e pela bibliotecária Gleicy Neves. A programação aconteceu no auditório do Museu Paraense Emílio Goeldi, reafirmando a importância dos
- [Licitação para fornecimento de vestuário e malharia](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-fornecimento-de-vestuario-e-malharia-2/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 011/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL  DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com.br DATA DE ABERTURA: 01 DE ABRIL DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 01 DE ABRIL DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por LOTE cujo objeto refere-se ao registro de preços para o FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO E MALHARIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório
- [Concorrência eletrônica para construção do Mercado de Peixe do Jaderlândia](https://castanhal.pa.gov.br/concorrencia-eletronica-para-construcao-do-mercado-de-peixe-do-jaderlandia/): LICITAÇÃO N.º 005/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 06 DE ABRIL DE 2026 HORÁRIO:9H00Min (NOVE HORAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 06 DE ABRIL DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Menor preço valor global, cujo objeto refere-se a CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL (MERCADO DE PEIXE DO JADERLÂNDIA), conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar, e projeto técnico. O Procedimento
- [Casa de Passagem é inaugurada para acolher pessoas em situação de vulnerabilidade em Castanhal](https://castanhal.pa.gov.br/casa-de-passagem-e-inaugurada-para-acolher-pessoas-em-situacao-de-vulnerabilidade-em-castanhal/): A Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inaugurou a Casa de Passagem destinada ao acolhimento temporário de pessoas em situação de vulnerabilidade social no município. O espaço terá capacidade para receber até 20 pessoas por vez e será voltado principalmente para atender moradores em situação de rua, migrantes, pessoas em trânsito pela cidade, indivíduos que perderam documentos ou famílias afetadas por situações emergenciais ou calamidades. Segundo a assistente social da Proteção Social Especial, Ediane Jorge, a iniciativa representa um avanço importante para o município: “Hoje nós estamos inaugurando a Casa de Passagem para famílias e
- [Expedição Cirúrgica vai implantar mais de 800 DIU's em mulheres de Castanhal e municípios pactuados](https://castanhal.pa.gov.br/expedicao-cirurgica-vai-implantar-mais-de-800-dius/): A Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), está em plena mobilização para a Expedição Cirúrgica da Universidade de São Paulo (USP), projeto que permitirá a realização de centenas de cirurgias eletivas no município, bem como o procedimento de colocação do DIU, por meio de uma parceria inédita entre a gestão municipal e a instituição acadêmica. Entre os procedimentos da Expedição está a implantação do Dispositivo Intra Uterino (DIU), método contraceptivo reversível, com 99% de eficácia na prevenção da gravidez. O processo de triagem das pacientes termina nesta quarta-feira (18 de março) com a fase de
- [Shopping Popular Juvenal Andrade passa por manutenção](https://castanhal.pa.gov.br/shopping-popular-juvenal-andrade-passa-por-manutencao/): A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA) vem realizando serviços em diversos pontos da Feira da Ceasa, em Castanhal, com o objetivo de garantir mais segurança e tranquilidade para permissionários e visitantes do espaço. Além do Mercado de Carne, as ações de manutenção também estão sendo executadas no Shopping Popular Juvenal Andrade. Equipes trabalham na recuperação do telhado da área onde foram registrados alagamentos frequentes causados por infiltrações. No local, também está sendo feita a substituição do piso da área térrea. De acordo com o secretário José Feitosa, os serviços estão sendo executados por equipes próprias da SINFRA, o que tem
- [SINFRA realiza manutenção e melhorias no mercado de carne da Feira da Ceasa](https://castanhal.pa.gov.br/sinfra-realiza-manutencao-e-melhorias-no-mercado-de-carne-da-feira-da-ceasa/): A Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA), iniciou nos últimos dias uma série de intervenções no tradicional mercado de carne da Ceasa após identificar problemas deixados por uma obra anterior que não foi concluída pela empresa responsável. Segundo o secretário José Feitosa, a obra foi abandonada e deixou diversos pontos inacabados, causando transtornos para permissionários e visitantes. Diante da situação, a equipe da secretaria passou a atuar na correção de estruturas, como forros que estavam incompletos, além da recuperação do telhado, que apresentava vazamentos e vários pontos de goteira. Também estão sendo feitos ajustes nos
- [Castanhal inaugura a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres](https://castanhal.pa.gov.br/castanhal-inaugura-a-secretaria-municipal-de-politicas-publicas-para-as-mulheres/): A Prefeitura de Castanhal inaugurou nesta quarta-feira (11), a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), um novo espaço voltado ao fortalecimento das ações de proteção, promoção da igualdade de gênero e garantia de direitos no município. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades municipais, estaduais e representantes do sistema de justiça, entre elas o prefeito Hélio Leite, a vice-prefeita Milene Costa, a secretária de Estado das Mulheres, Paula Gomes; a subdefensora pública do Estado, Luciana Filizola, além de vereadores e lideranças locais. A nova pasta será comandada pela secretária Nágela Alencar, pedagoga e advogada, e
- [SEMOB intensifica limpeza de canais para evitar alagamentos](https://castanhal.pa.gov.br/semob-intensifica-limpeza-de-canais-para-evitar-alagamentos/): Mesmo com o período de chuvas, a Prefeitura de Castanhal segue intensificando os serviços de limpeza e manutenção nos canais da cidade. As equipes da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (Semob) continuam atuando na retirada de grande quantidade de lixo, entulhos e galhos de árvores provenientes de podas, materiais que acabam sendo levados para dentro da tubulação e prejudicam a passagem da água. Após a limpeza e retirada de lixo e entulho no canal da Rua Americano, na ponte que interliga o Santa Helena ao Fonte Boa, os trabalhos avançaram para outros pontos da cidade. A coordenadoria de limpeza
- [Licitação para aquisição de veículos e viaturas](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-aquisicao-de-veiculos-e-viaturas/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 007/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL  DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com.br DATA DE ABERTURA: 26 DE MARÇO DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 26 DE MARÇO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por ITEM cujo objeto refere-se ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E VIATURAS, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório obedecerá
- [Castanhal vai inaugurar Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e fortalecer rede de proteção](https://castanhal.pa.gov.br/castanhal-vai-inaugurar-secretaria-de-politicas-publicas-para-mulheres-e-fortalecer-rede-de-protecao/): A Prefeitura de Castanhal está pronta para a inauguração da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SPM), setor que terá como objetivo ampliar as ações voltadas à garantia de direitos, promoção da igualdade de gênero e fortalecimento da rede de proteção às mulheres no município. A pasta será comandada pela secretária Nágela Alencar, pedagoga e advogada, e nasce com a proposta de integrar políticas públicas voltadas ao público feminino em diferentes áreas. Todo o trabalho vai funcionar em conjunto com as demais secretarias do poder público de Castanhal. A estrutura contará com a Coordenadoria de Apoio Administrativo e Financeiro,
- [Licitação para aquisição de caminhões e máquinas para transporte de materiais e serviços de infraestrutura (CONVÊNIO)](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-aquisicao-de-caminhoes-e-maquinas-para-transporte-de-materiais-e-servicos-de-infraestrutura-convenio/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 009/2026 ÓRGÃO: Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com.br DATA DE ABERTURA: 23 DE março DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 23 DE MARÇO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por ITEM cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINA PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA (CONVÊNIO), conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar
- [Licitação para aquisição de equipamentos de informática](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-aquisicao-de-equipamentos-de-informatica/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 008/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTNAHL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com.br DATA DE ABERTURA: 25 DE março DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 25 DE MARÇO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, Menor preço por ITEM cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na
- [REPUBLICAÇÃO Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistema informatizado de gestão municipal integrado com fornecimento da licença de uso de software](https://castanhal.pa.gov.br/republicacao-contratacao-de-empresa-especializada-em-desenvolvimento-de-sistema-informatizado-de-gestao-municipal-integrado-com-fornecimento-da-licenca-de-uso-de-software/): AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO N.º 003/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com.br DATA DE ABERTURA: 26 DE março DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 26 DE MARÇO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por LOTE cujo objeto refere-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO MUNICIPAL INTEGRADO COM FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, conforme especificações contidas no Termo
- [Licitação para serviço de agenciamento de viagens (passagens aéreas, terrestre e hospedagem)](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-servico-de-agenciamento-de-viagens-passagens-aereas-terrestre-e-hospedagem/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 004/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 24 DE MARÇO DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 24 DE MARÇO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, Maior percentual de desconto por lote cujo objeto refere-se à contratação de SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS (PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRE E HOSPEDAGEM), conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo
- [SEMEL realiza XII Volta de São José em homenagem ao padroeiro do município](https://castanhal.pa.gov.br/xii-volta-de-sao-jose/): A prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte lazer (SEMEL), promove no próximo dia 22 de março, a XII Volta de São José em homenagem ao padroeiro do município. A competição terá largada às 6h da manhã, percurso de 6km e premiará os 3 primeiros lugares de cada categoria, tanto no masculino, quanto no feminino. A Prefeitura de Castanhal tem realizado um trabalho de fomento as atividades esportivas que visam não apenas o estímulo ao espírito esportivo, mas também a promoção de uma vida saudável por meio da atividade física. Mais informações no regulamento abaixo:
- [Licitaçao para implantação da ciclofaixa na Avenida Marechal Deodoro](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-implantacao-da-ciclofaixa-na-avenida-marechal-deodoro/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 003/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 24 DE MARÇO DE 2026 HORÁRIO:9H00Min (NOVE HORAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 24 DE MARÇO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Menor preço valor global, cujo objeto refere-se a IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA NA AVENIDA MARECHAL DEODORO, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, COM RECURSOS REMANESCENTES DO CONVÊNIO Nº 085/2018/SEOP, conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência,
- [Prefeitura de Castanhal inicia planejamento para Expedição Cirúrgica da USP no município](https://castanhal.pa.gov.br/prefeitura-de-castanhal-inicia-planejamento-para-expedicao-cirurgica-da-usp-no-municipio/): A Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), iniciou oficialmente a mobilização para a Expedição Cirúrgica da Universidade de São Paulo (USP), projeto que permitirá a realização de centenas de cirurgias eletivas no município por meio de uma parceria inédita entre a gestão municipal e a instituição acadêmica. Como parte do planejamento da ação, foi realizada nesta quarta-feira (4) uma reunião ampliada reunindo coordenações da SESMA e responsáveis pelas unidades de saúde do município. O encontro foi conduzido pela vice-prefeita Dra. Mylene Costa e pelo secretário de Saúde, Naldo Imperial, e teve como objetivo alinhar estratégias
- [Licitação para fornecimento de tinta de impressora, cartucho e tonner](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-fornecimento-de-tinta-de-impressora-cartucho-e-tonner/): LICITAÇÃO N.º 006/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL  DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com.br DATA DE ABERTURA: 11 DE MARÇO DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 11 DE MARÇO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por ITEM cujo objeto refere-se ao registro de preços para o FORNECIMENTO DE TINTA DE IMPRESSORA, CARTUCHO E TONNER, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório
- [Licitação para fornecimento de refeição pronta tipo marmitex e self-service (REPUBLICAÇÃO)](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-fornecimento-de-refeicao-pronta-tipo-marmitex-e-self-service-republicacao/): LICITAÇÃO N.º 34/2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL  DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com.br DATA DE ABERTURA: 09 DE MARÇO DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 09 DE MARÇO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por ITEM cujo objeto refere-se ao registro de preços para FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX E SELF-SERVICE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório obedecerá
- [Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistema informatizado de gestão municipal integrado com fornecimento da licença de uso de software](https://castanhal.pa.gov.br/contratacao-de-empresa-especializada-em-desenvolvimento-de-sistema-informatizado-de-gestao-municipal-integrado-com-fornecimento-da-licenca-de-uso-de-software/): AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 003/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE REABERTURA: 06 DE MARÇO DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 06 DE MARÇO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO MUNICIPAL INTEGRADO COM FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, conforme especificações contidas no
- [Vacinação contra a gripe: SESMA reforça convocação na reta final](https://castanhal.pa.gov.br/vacinacao-contra-a-gripe-sesma-reforca-convocacao-na-reta-final/): A Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) e da Central de Vacinas, reforça o chamado para que os integrantes dos grupos prioritários compareçam as unidades de saúde até o dia 28 de fevereiro. Até o momento, a cobertura vacinal está abaixo do esperado, com menos de 40% da meta alcançada no município. Situação que acende um alerta para a importância da imunização. Devem se vacinar: – Crianças de 06 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias); – Gestantes em qualquer idade gestacional; – Pessoas com 60 anos ou mais.
- [Licitação para aquisição de pneus, câmaras, protetor e baterias](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-aquisicao-de-pneus-camaras-protetor-e-baterias/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 048/2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 05 DE MARÇO DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 05 DE MARÇO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto refere-se ao registro de preços para Aquisição de Pneus, câmaras, protetor e baterias, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório
- [Licitação para contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistema informatizado de gestão municipal integrado com fornecimento da licença de uso de software](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-contratacao-de-empresa-especializada-em-desenvolvimento-de-sistema-informatizado-de-gestao-municipal-integrado-com-fornecimento-da-licenca-de-uso-de-software/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 003/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 04 DE MARÇO DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 04 DE MARÇO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO MUNICIPAL INTEGRADO COM FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, conforme especificações contidas no Termo de
- [Concorrência eletrônica para a concessão do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros](https://castanhal.pa.gov.br/concorrencia-eletronica-para-a-concessao-do-servico-publico-de-transporte-coletivo-urbano-de-passageiros/): LICITAÇÃO N.º 002/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR TARIFA ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 25 DE MARÇO DE 2026 HORÁRIO:9H00Min (NOVE HORAS) À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE CASTANHAL/PA por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 25 DE MARÇO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, MENOR TARIFA, cujo objeto refere-se a CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar, e projeto técnico.
- [Aviso de prorrogação de prazo de abertura de licitação da concorrência Nº 001/2026 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. ANA PAULA DOS SANTOS](https://castanhal.pa.gov.br/aviso-de-prorrogacao-de-prazo-de-abertura-de-licitacao-concorrencia-no-001-2026-reforma-e-ampliacao-da-e-m-e-f-ana-paula-dos-santos/): A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que a sessão de abertura da Concorrência nº 001/2026, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. ANA PAULA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA,foi prorrogada por 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso, conforme disposto no §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, Ficando sua abertura para o dia 25/02/2026 às 09h:00min na plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/. A prorrogação se dá após Pedido de Esclarecimento, garantindo a adequação e a precisão dos elementos
- [Aviso de prorrogação de prazo de abertura de licitação concorrência Nº 016/2025 reforma e ampliação E.M.E.I.F Terezinha Nascimento Silva](https://castanhal.pa.gov.br/aviso-de-prorrogacao-de-prazo-de-abertura-de-licitacao-concorrencia-no-016-2025-reforma-e-ampliacao-e-m-e-i-f-terezinha-nascimento-silva/): A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que a sessão de abertura da Concorrência nº 016/2025, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO E.M.E.I.F TEREZINHA NASCIMENTO SILVA, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA,localizada no município de Castanhal, foi prorrogada por 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso, conforme disposto no §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, Ficando sua abertura para o dia 23/02/2026 às 09h:00min na plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/. A prorrogação se dá em razão da necessidade de correção da Pasta Técnica,
- [Castanhal 94 anos: Estádio Modelão é reinaugurado e está apto a sediar jogos oficiais](https://castanhal.pa.gov.br/castanhal-94-anos-estadio-modelao-e-reinaugurado-e-esta-apto-a-sediar-jogos-oficiais/): A obra de reforma e ampliação do Estádio Maximino Porpino Filho, o Modelão, foi entregue durante as comemorações dos 94 anos de Castanhal, celebrado no dia 28 de janeiro, em cerimônia realizada com a presença do governador Hélder Barbalho e da vice-governadora Hana Ghassan. A obra do Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), em parceria com a Prefeitura de Castanhal recebeu investimentos de R$ 12,6 milhões para melhorias estruturais como tribuna de imprensa, bilheterias, setor administrativo, camarotes, vestiários, sistema de drenagem, novo gramado, nova arquibancada no setor da Travessa Tiradentes
- [Castanhal 94 anos: Escola Tiago Guedes de Oliveira é entregue reformada e ampliada](https://castanhal.pa.gov.br/castanhal-94-anos-escola-tiago-guedes-de-oliveira-e-entregue-reformada-e-ampliada/): A Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), reinaugurou na terça-feira, 27, a Escola Municipal Tiago Guedes de Oliveira, localizada no bairro Pirapora, a unidade passou por uma reforma completa e ampliação de sua estrutura. A escola, que atende cerca de 350 alunos do 1º ao 5º ano, agora conta com novo mobiliário, novos espaços pedagógicos, além de horta e jardim sensorial. O projeto também priorizou a inclusão com a instalação de sinalização bilíngue e placas em Braille. “Nós estamos com toda a nossa escola ambientada tanto em Português, quanto em Libras e, também, com placas
- [Castanhal 94 anos: Santa Helena e Tangarás ganham quadras poliesportivas cobertas](https://castanhal.pa.gov.br/castanhal-94-anos-santa-helena-e-tangaras-ganham-quadras-poliesportivas-cobertas/): Dando continuidade à agenda de celebrações pelos 94 anos de Castanhal, a Prefeitura de Castanhal inaugurou, na segunda-feira, 26, dois importantes espaços de esporte e lazer. Os bairros Santa Helena e Tangarás agora contam com quadras poliesportivas cobertas, projetadas para atender diversas modalidades esportivas e eventos comunitários. A primeira inaugurada foi a quadra “Alfredo Leite da Silva “Pioca”, no Santa Helena; e logo depois a quadra coberta “Jefferson Ruan Sousa Melo”, no Tangarás, as duas obras foram realizadas com recursos de emenda parlamentar do então deputado federal Hélio Leite, que atualmente é o prefeito do município. Com infraestrutura completa, os
- [Castanhal 94 anos: corrida de rua reúne mais de 2 mil atletas](https://castanhal.pa.gov.br/castanhal-94-anos-corrida-de-rua-reune-mais-de-2-mil-atletas/): A Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), realizou no último domingo, 25, a tradicional Corrida de Aniversário do município. O evento reuniu mais de 2 mil participantes, sendo 1.500 inscritos oficialmente. Com largada e chegada na Travessa Quintino Bocaiuva, ao lado do trem Maria Fumaça, os competidores percorreram um trajeto de 6 km pelo centro do município. Além da prova, que atraiu competidores de vários municípios próximos, o público desfrutou de uma programação com aulas de ritmos, fitdance, banho do caminhão do Corpo de Bombeiros e muita animação. A cerimônia de premiação incluiu
- [Castanhal 94 anos: Agrovila Pacuquara ganha quadra poliesportiva e anúncio de reforma da escola](https://castanhal.pa.gov.br/castanhal-94-anos-agrovila-pacuquara-ganha-quadra-poliesportiva-e-anuncio-de-reforma-da-escola/): Dentro da programação festiva pelo aniversário de 94 anos de Castanhal, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer (SEMEL), entregou à comunidade da Agrovila Pacuquara, no último sábado (24), a Quadra Poliesportiva Coberta Antônio Brito da Silva “Chumbada”. A quadra era um anseio antigo dos moradores, que agora contam com um espaço adequado para a prática de diversas modalidades esportivas e a realização de eventos culturais. Esta é a primeira quadra entregue de um cronograma de três , que serão entregues durante a programação de aniversário do município. A obra é fruto de emenda parlamentar destinada pelo
- [Governo do Pará realiza pagamento de benefício eventual para famílias em processo de reintegração de posse no Conjunto Girassol II](https://castanhal.pa.gov.br/governo-do-para-realiza-pagamento-de-beneficio-eventual-para-familias-em-processo-de-reintegracao-de-posse-no-conjunto-girassol-ii/): Neste sábado, 24, na Usina da Paz do Jaderlândia, aconteceu a cerimônia de entrega de cheque do pagamento do benefício eventual a 459 famílias que se encontram em processo de reintegração de posse no Conjunto Girassol II realizada pelo Governo do Pará. A ação é amparada pela Lei Estadual nº 7.789, de 2014, e tem como objetivo garantir proteção social e apoio financeiro temporário às famílias em situação de vulnerabilidade. O governador Helder Barbalho esteve no município para fazer a entrega do benefício que será pago mensalmente pelo período de seis meses, por meio Banpará, no qual 236 famílias receberão
- [Vernissage e vídeo mapping abrem as comemorações dos 94 anos de Castanhal](https://castanhal.pa.gov.br/vernissage-e-video-mapping-abrem-as-comemoracoes-dos-94-anos-de-castanhal/): Na sexta-feira, 23, teve início a programação comemorativa pelos 94 anos de Castanhal, marcando a abertura oficial das celebrações com um vernissage pela manhã no hall da Prefeitura e, à noite, uma projeção de vídeo no Cristo Redentor. O público conferiu o vernissage “Castanhal e seu cotidiano em aquarela” da artista Denise Azevedo, que retrata cenas da rotina castanhalense com delicadeza e expressividade, a artista traduz em cores o ritmo da cidade, seus espaços e cidadãos. A programação da sexta continuou com a apresentação de vídeo Mapping assinada por Astigma, nome artístico de Kauê Bentes, artista visual e VJ castanhalense,
- [Castanhal recebe comitiva de avaliação da Expedição Cirúrgica da FMUSP](https://castanhal.pa.gov.br/castanhal-recebe-comitiva-de-avaliacao-da-expedicao-cirurgica-da-fmusp/): Na última terça-feira (20), o município de Castanhal deu um passo importante para ampliar o acesso a cirurgias especializadas: uma comitiva de estudantes e profissionais da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) realizou visita técnica para avaliar a infraestrutura hospitalar local. O objetivo é viabilizar a vinda do projeto “Expedição Cirúrgica da FMUSP”, projeto que percorre o Brasil realizando procedimentos por videolaparoscopia. Após a vistoria, os avaliadores destacaram que a cidade já conta com estrutura sólida, necessitando de poucas adequações para receber a ação. A parceria foi formalizada no gabinete municipal em reunião com o prefeito Hélio Leite, a vice-prefeita
- [Licitação para reforma e ampliação da E.M.E.F. Ana Paula dos Santos e Santos](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-reforma-e-ampliacao-da-e-m-e-f-ana-paula-dos-santos-e-santos/): LICITAÇÃO N.º 001/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2026 HORÁRIO:9H00Min (NOVE HORAS) A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 05 DE FEVEREIRO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Menor preço valor global, cujo objeto refere-se a Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Ana Paula dos Santos e Santos, conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar, e projeto técnico. O Procedimento
- [Licitação para reforma e ampliação E.M.E.I.F Terezinha Nascimento Silva](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-reforma-e-ampliacao-e-m-e-i-f-terezinha-nascimento-silva/): LICITAÇÃO N.º 016/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 03 DE FEVEREIRO DE 2025 HORÁRIO:9H00Min (NOVE HORAS) A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 03 DE FEVEREIRO DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Menor preço valor global, cujo objeto refere-se a REFORMA E AMPLIAÇÃO E.M.E.I.F TEREZINHA NASCIMENTO SILVA, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar, e projeto técnico. O Procedimento
- [Licitação para aquisição de equipamentos de roçagem](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-aquisicao-de-equipamentos-de-rocagem/): LICITAÇÃO N.º 001/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL  DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com.br DATA DE ABERTURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 02 DE FEVEREIRO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por ITEM cujo objeto refere-se ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROÇAGEM, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na
- [Passeio Ciclístico do Aniversário de Castanhal](https://castanhal.pa.gov.br/passeio-ciclistico-do-aniversario-de-castanhal/): Em comemoração aos 94 anos da cidade de Castanhal, a Prefeitura Municipal, por meioda Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), realizará no dia 28 de janeiro o PasseioCiclístico do Aniversário de Castanhal, promovendo esporte, lazer, saúde e cidadania para apopulação. O evento é aberto ao público, gratuito e voltado a ciclistas de todas as idades,incentivando a prática de atividade física e a ocupação saudável dos espaços urbanos.
- [Licitação para fornecimento de vestuário e malharia](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-fornecimento-de-vestuario-e-malharia/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 040/2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL  DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com.br DATA DE ABERTURA: 29 DE JANEIRO DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 29 DE JANEIRO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por LOTE cujo objeto refere-se ao registro de preços para FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO E MALHARIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório obedecerá
- [Licitação para construção do Centro Comunitário pela Vida (CONVIVE)](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-construcao-do-centro-comunitario-pela-vida-convive/): AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 13/2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 30 DE JANEIRO DE 2026 HORÁRIO:10H00Min (DEZ HORAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 10h (DEZ) horas do dia 30 DE JANEIRO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Menor preço valor global, cujo objeto refere-se a CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA (CONVIVE) DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA, NO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA, conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência, Estudo
- [Licitação para serviço de impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU 2026](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-servico-de-impressao-organizacao-e-distribuicao-de-carnes-de-iptu-2026/): LICITAÇÃO N.º 002/2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 29 DE JANEIRO DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 29 DE JANEIRO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por lote cujo objeto refere-se à contratação de SERVIÇO DE IMPRESSÃO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNÊS DE IPTU 2026, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório obedecerá ao
- [Copa Rural de Futebol Master - edição 2026](https://castanhal.pa.gov.br/copa-rural-de-futebol-master-edicao-2026/): A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL)  realiza a Copa Rural de Futebol Master 2026,  campeonato tem como objetivo fomentar a prática esportiva na zona rural e promover a integração entre as comunidades locais através do futebol, para atletas amadores acima dos 40 anos. O início da competição está confirmado para o dia 11 de janeiro de 2026, com partidas a partir das 15h30, nas Agrovilas da Calúcia e de Santa Luzia. A organização reforça a importância da pontualidade e do espírito esportivo durante as partidas da competição. Mais informações sobre a competição no regulamento a seguir:
- [Licitação para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-de-para-aquisicao-de-generos-alimenticios-destinados-a-merenda-escolar/): LICITAÇÃO N.º 042/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 21 DE JANEIRO DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 21 DE JANEIRO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto refere-se ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório
- [SEMEL promove Liga das estrelas campeonato de futsal feminino](https://castanhal.pa.gov.br/semel-promove-liga-das-estrelas-campeonato-de-futsal-feminino/): Os jogos do CAMPEONATO LIGA DAS ESTRELAS DE FUTSAL feminino é um evento esportivo direcionado para atletas de Castanhal com finalidade de promover ampla mobilização das equipes esportivas, bem como estimular odesenvolvimento do Futebol de Salão. A equipe CAMPEÃ receberá o valor de R$ 2.000,00, mais troféu e medalhas; e a equipe VICE-CAMPEÃ receberá o valor de R$ 1.000,00 mais troféu e medalhas. Mais informações no regulamento abaixo:
- [Entrega da primeira fase da reforma da UPA de Castanhal](https://castanhal.pa.gov.br/entrega-da-primeira-fase-da-reforma-da-upa-de-castanhal/): A primeira fase da reforma e revitalização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Castanhal foi concluída esta semana, representando um avanço importante na melhoria da estrutura física e das condições de atendimento à população. Nesta etapa foi concluído 100% da reforma do telhado da unidade (1.800m²), além da instalação de forro (500m²) em áreas estratégicas, garantindo mais segurança, conforto térmico e adequação dos ambientes.Essas melhorias acima foram custeadas através da parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Castanhal e o IDOMED, viabilizada por meio de recursos do COAPES (Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde). A cooperação
- [Inscrições para o festival esportivo do aniversário da cidade](https://castanhal.pa.gov.br/inscricoes-para-o-festival-esportivo-do-aniversario-da-cidade/): O Festival Esportivo “28 de Janeiro” faz parte das ações de comemoração dos 94 anos de emancipação política de Castanhal. Os torneios de cada modalidade ocorrerão de 26 a 28 de janeiro de 2026, no Complexo Esportivo da Praça do Estrela e/ou Ginásio Loiola Passarinho. -Inscrições 05 a 23 janeiro de 2026 -Local: SEMEL -Modalidades: Vôlei de Areia, Basquete 3×3, Handebol, Beach Tennis, Futevôlei e Futebol de Areia. Mais informações no regulamento abaixo:
- [Licitação para reforma do CRAS do Apeú, reforma do CRAS Propira, reforma do CRAS Santa Helena e a reforma e ampliação da Casa dos Conselhos Municipais](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-reforma-do-cras-do-apeu-reforma-do-cras-propira-reforma-do-cras-santa-helena-e-a-reforma-e-ampliacao-da-casa-dos-conselhos-municipais/): LICITAÇÃO N.º 015/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR VALOR POR LOTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 22 DE JANEIRO DE 2026 HORÁRIO:9H00Min (NOVE HORAS) A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTANHAL/PA por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 22 DE JANEIRO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Menor valor por lote, cujo objeto refere-se a REFORMA DO CRAS DO DISTRITO DO APEÚ; REFORMA DO CRAS DO BAIRRO PROPIRA; REFORMA DO CRAS DO BAIRRO SANTA HELENA E A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS
- [Corrida de rua vai movimentar o aniversário de 94 anos de Castanhal](https://castanhal.pa.gov.br/corrida-de-aniversario-de-94-anos-de-castanhal/): Castanhal celebra seus 94 anos de emancipação em 2026 e vai contar com uma extensa programação esportiva e cultural, com destaque para a realização da Corrida de Aniversário, no domingo, 25 de janeiro. A prova terá largada e chegada na Praça do Estrela, ao lado da Maria Fumaça, ponto histórico da cidade. Os participantes poderão competir nas distâncias de 3 km e 6 km. A corrida contará com premiação em diversas categorias, entre elas masculino, feminino e por faixa etária. A corrida de aniversário é promovida pela Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, para estimular
- [Ministro Jader Filho assina Ordem de Serviço para construção do Canal do Igarapé Castanhal – Trecho II](https://castanhal.pa.gov.br/ministro-jader-filho-assina-ordem-de-servico-para-construcao-do-canal-do-igarape-castanhal-trecho-ii/): Em cerimônia realizada no sábado, dia 20, na Câmara Municipal de Castanhal, o ministro das Cidades, Jader Filho, acompanhado da deputada federal Elcione Barbalho, participou da assinatura da Ordem de Serviço para a construção do Canal do Igarapé Castanhal – Trecho II. O evento contou com a presença do prefeito Hélio Leite, da vice-prefeita Mylene Costa, vereadores, secretários municipais e lideranças locais. A obra representa um investimento superior a R$ 35 milhões, com recursos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e tem como objetivo principal melhorar o sistema de drenagem urbana, reduzir alagamentos e
- [Licitação para locação de veículos destinado ao transporte de passageiros](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-locacao-de-veiculos-destinado-ao-transporte-de-passageiros/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 50/2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 08 DE JANEIRO DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 08 DE JANEIRO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto refere-se ao registro de preços para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento
- [Licitação para aquisição de gêneros alimentícios](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-aquisicao-de-generos-alimenticios/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 033/2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 06 DE JANEIRO DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 06 DE JANEIRO DE 2026, irá realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto refere-se ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto
- [Licitação para fornecimento de refeição pronta tipo marmitex e self-service](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-fornecimento-de-refeicao-pronta-tipo-marmitex-e-self-service/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 034/2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL  DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com.br DATA DE ABERTURA: 05 DE JANEIRO DE 2026 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 05 DE JANEIRO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por ITEM cujo objeto refere-se ao registro de preços para FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX E SELF-SERVICE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O
- [Abertura da Estação de Natal atrai grande público na Praça do Estrela](https://castanhal.pa.gov.br/abertura-da-estacao-de-natal-atrai-grande-publico-na-praca-do-estrela/): A Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), deu início no sábado (06/12) à programação especial da Estação de Natal, que transformou a Praça do Estrela em um grande cenário iluminado, unindo a tradição da antiga rota da estrada de ferro Belém–Bragança e da icônica Maria Fumaça às comemorações de fim de ano. A Praça recebeu uma decoração totalmente temática, com milhares de luzes de LED, peças cenográficas, ambientes instagramáveis e a tradicional árvore de Natal instalada em posição central. Além da ornamentação, o público contou com uma área gastronômica variada e a feira
- [Licitação para reforma e ampliação da Escola Francisco Espinheiro Gomes](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-reforma-e-ampliacao-da-escola-francisco-espinheiro-gomes-2/): AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO N.º 010/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2025 HORÁRIO:10H00Min (DEZ HORAS) A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 10h (dez) horas do dia 30 DE DEZEMBRO DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Menor preço valor global, cujo objeto refere-se a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar, e
- [Casamento Comunitário oficializa a união de 110 casais](https://castanhal.pa.gov.br/casamento-comunitario-oficializa-a-uniao-de-110-casais/): A Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na sexta-feira, 05/12, no Salão de Eventos do Parque de Exposições, a 17ª edição do Casamento Comunitário, que reuniu 110 casais que oficializaram a sua união em um grande ato coletivo de cidadania, amor e inclusão. Após a entrada dos noivos, embalada pela marcha nupcial executada pela Banda municipal 28 de janeiro, a cerimônia civil foi conduzida pelos juízes Sara Augusta Medeiros, Cláudia Figueiroa, Ana Louise Santos, Fabrisio Radaelli e Gizele Nascimento; e contou ainda com momento ecumênico marcado pelas bênçãos especiais do Pastor Valdenito Gomes e
- [Licitação para a contratação de plano de telefonia móvel](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-a-contratacao-de-plano-de-telefonia-movel/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 047/2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL  DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 18 DE DEZEMBRO DE 2025 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 18 DE DEZEMBRO DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por ITEM cujo objeto refere-se ao registro de preços para CONTRATAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA MÓVEL, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório
- [Licitação para locação de veículos leves destinado ao transporte de passageiros](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-locacao-de-veiculos-leves-destinado-ao-transporte-de-passageiros-2/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 41/2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 17 DE DEZEMBRO DE 2025 HORÁRIO:10H00Min (DEZ HORAS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 10h (DEZ) horas do dia 17 DE DEZEMBRO DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto refere-se ao registro de preços para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital.
- [Licitação para aquisição de auxílio funerário (REPUBLICAÇÃO)](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-aquisicao-de-auxilio-funerario-republicacao/): AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 28/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS – CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 16 DE DEZEMBRO DE 2025 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 16 DE DEZEMBRO DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por Lote cujo objeto refere-se ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE AUXÍLIO FUNERÁRIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O
- [Castanhal inaugura apiário municipal em parceria com IFPA](https://castanhal.pa.gov.br/castanhal-inaugura-apiario-municipal-em-parceria-com-ifpa/): Em uma iniciativa pioneira que alia educação, produção sustentável e preservação ambiental, a Prefeitura de Castanhal inaugurou nesta quinta-feira, 26, o Apiário Municipal de Castanhal. O projeto foi criado para garantir o manejo seguro e sustentável de enxames urbanos, oferecendo proteção à população e, também, para fortalecer a cadeia produtiva do mel. A cerimônia de inauguração contou a presença do prefeito Hélio Leite, dos secretários municipais Francisco Carlos (SEMADA), Rosimar Possidônio (SEMMA), Sidneya Santiago (SEMAS), Maria dos Remédios (SEMUTRAN), Raimundo Santos (SUB-APEÚ), Eduardo Júnior (SEMICS); dos vereadores Vânia Nascimento, Marlon do Dama, Zé do Ovo, Elton Sampaio, Adonay Félix e
- [Locação de máquinas pesadas e veículos para transportes de cargas](https://castanhal.pa.gov.br/locacao-de-maquinas-pesadas-e-veiculos-para-transportes-de-cargas/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 037/2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 10 DE DEZEMBRO DE 2025 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 10 DE DEZEMBRO DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto refere-se ao registro de preços para LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS PARA TRANSPORTES DE CARGAS, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital.
- [Licitação para aquisição de material elétrico para iluminação pública](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-aquisicao-de-material-eletrico-para-iluminacao-publica-2/): AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO N.º 030/2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 03 DE DEZEMBRO DE 2025 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 03 DE DEZEMBRO DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na
- [Licitação para locação de veículos leves destinado ao transporte de passageiros](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-locacao-de-veiculos-leves-destinado-ao-transporte-de-passageiros/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 041/2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 03 DE DEZEMBRO DE 2025 HORÁRIO:10H00Min (DEZ HORAS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 10h (DEZ) horas do dia 03 DE DEZEMBRO DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto refere-se ao registro de preços para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O
- [Licitação para construção do Centro Comunitário pela Vida (CONVIVE) do município de Castanhal](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-construcao-do-centro-comunitario-pela-vida-convive-do-municipio-de-castanhal/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 013/2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 28 DE NOVEMBRO DE 2025 HORÁRIO:9H00Min (NOVE HORAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 28 DE NOVEMBRO DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Menor preço valor global, cujo objeto refere-se a CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA (CONVIVE) DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA, NO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA, conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar,
- [4º Festival Sabores & Cultura movimenta Castanhal e valoriza gastronomia local](https://castanhal.pa.gov.br/4o-festival-sabores-cultura-movimenta-castanhal-e-valoriza-gastronomia-local/): A Prefeitura de Castanhal, por meio das Secretarias Municipais de Indústria, Comércio e Serviços e de Cultura e Turismo (SECULT), realizou nos dias 07 e 08 de novembro o 4º Festival Sabores & Cultura de Castanhal, iniciativa que retorna ao calendário municipal para celebrar o potencial e dar evidência ao setor de alimentação e gastronomia local. Com estandes de pequenos empreendedores, restaurantes e artesãos, o festival apresentou culinária regional, comidas orientais, lanches, doces, drinks entre outros; o objetivo era incentivar a economia criativa, fortalecer e dar visibilidade a novos negócios do município. Para garantir segurança e bem-estar do público, o
- [Aquisição de kits de brinquedos pedagógicos para as unidades de ensino de educação infantil (Republicação)](https://castanhal.pa.gov.br/aquisicao-de-kits-de-brinquedos-pedagogicos-para-as-unidades-de-ensino-de-educacao-infantil-com-recursos-oriundos-do-fnde-republicacao/): LICITAÇÃO N.º 25/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 28 DE NOVEMBRO DE 2025 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (NOVE) horas do dia 28 DE NOVEMBRO DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO DE KITS DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME AS DIRETRIZES DO PLANO DE
- [Licitação para aquisição de materiais de limpeza, copa/cozinha, descartáveis e higiene pessoal (republicação)](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-aquisicao-de-materiais-de-limpeza-copa-cozinha-descartaveis-e-higiene-pessoal-republicacao/): AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N.º 043/2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 27 DE NOVEMBRO DE 2025 HORÁRIO:09H00Min (NOVE HORAS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 10h (DEZ) horas do dia 27 DE NOVEMBRO DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto refere-se ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA/COZINHA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL. REPUBLICAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS DO PE 020/2025, conforme especificações contidas no Termo
- [Prefeitura lança REURB Social no Jardim Tókio e reforça compromisso com a regularização fundiária](https://castanhal.pa.gov.br/prefeitura-lanca-reurb-social-no-jardim-tokio-e-reforca-compromisso-com-a-regularizacao-fundiaria/): Na noite da segunda-feira, 03, no ginásio da Escola José Monteiro Maia, a Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, realizou o lançamento do REURB Social do Jardim Tókio. O evento reuniu cerca de 100 moradores, marcando o início de uma nova etapa voltada à regularização fundiária e à garantia de mais dignidade as famílias do bairro. Estiveram presentes o prefeito Hélio Leite, a vice-prefeita Mylene Costa, o secretário de Habitação Nélio Amorim, a vereadora Rita Rodrigues que reforçaram o compromisso da gestão com o direito à moradia e a regularização fundiária. Durante o evento, o prefeito
- [Licitação para reforma e ampliação da Feira do bairro do Milagre (Santa Lídia)](https://castanhal.pa.gov.br/licitacao-para-reforma-e-ampliacao-da-feira-do-bairro-do-milagre-santa-lidia/): LICITAÇÃO N.º 014/2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TIPO: MENOR VALOR GLOBAL ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 18 DE NOVEMBRO DE 2025 HORÁRIO:9H00Min (NOVE HORAS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 18 DE NOVEMBRO DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Menor preço valor global, cujo objeto refere-se a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO MILAGRE, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar, e projeto técnico. O Procedimento licitatório obedecerá
- [Prefeitura entrega novos veículos para o Disk-Luz e reforça compromisso com a iluminação pública do município.](https://castanhal.pa.gov.br/prefeitura-entrega-novos-veiculos-para-o-disk-luz-e-reforca-compromisso-com-a-iluminacao-publica-do-municipio/): Na manhã da sexta-feira (31), em frente a Maria Fumaça da Praça do Estrela, a Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA), realizou a entrega de quatro novos veículos para o serviço do Disk Luz, que agora passam a integrar a frota do município. A aquisição, realizada com recursos próprios, busca ampliar e agilizar as solicitações de iluminação pública do município. O serviço coordenado por Cássio Nogueira, faz parte dos esforços da gestão em fortalecer os serviços públicos e garantir mais agilidade nas demandas da população. O evento contou com a presença do prefeito Hélio Leite,
- [Castanhal define delegados para a 15ª Conferência Estadual da Saúde](https://castanhal.pa.gov.br/castanhal-define-delegados-para-a-15a-conferencia-estadual-da-saude/): Realizada na sexta-feira (24/10) a Plenária Municipal de Saúde de Castanhal, com o tema “Avanços e Desafios para a Consolidação do SUS no Pará: Cenário atual de mudanças climáticas, ambientais e sociodemográficas”. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Castanhal, sendo realizado pelo Conselho Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde. A secretária de saúde e vice-prefeita, Mylene Costa, fez a abertura da Plenária, juntamente com a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Keniellry Daris, e o representante do Conselho Estadual de Saúde, Henrique Nogueira. Da plenária participaram representantes da gestão municipal de saúde, trabalhadores da saúde e usuários do

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- [Indústria e Comércio](https://castanhal.pa.gov.br/industria-e-comercio/): Indústria, Comércio e Serviço Competências do Orgão (Decreto nº 117/17 de 05/10/2017) § 1º a Secretaria Compete; a) Executar políticas de desenvolvimento voltadas ao progresso e à captação de novas empresas e novos investimentos e ampliação daquelas já existentes, tendo, ainda por atribuições as seguintes:b) Realizar políticas voltadas ao progresso econômico, cunhadas através de ações de apoio ao setor empresarial, de atração e propulsão de investimentos e de divulgação de produtos e potencialidades do Município;c) Prospectar investimentos e empresas para o Município;d) Organizar e gerir o Distrito Industrial de molde a propiciar condições adequadas para a instalação de novos empreendimentos
- [Levantamento Vaga - Educação Infantil](https://castanhal.pa.gov.br/levantamento-vaga-educacao-infantil/): LEVANTAMENTO DA DEMANDA POR VAGA EDUCAÇÃO INFANTIL A Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou o levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil – Creche, destinada a crianças de 0 a 3 anos de idade.O formulário disponibilizado abaixo tem a finalidade de identificar o número de famílias interessadas e, também, auxiliar o planejamento da oferta de vagas para o próximo período letivo.A SEMED reforça que o preenchimento do formulário NÃO garante a matrícula imediata e que esta é uma ferramenta fundamental para organizar o atendimento às crianças nessa faixa etária. Cronograma:– Período de preenchimento do
- [III MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAL EM SAÚDE](https://castanhal.pa.gov.br/iii-mostra-de-experiencias-municipal-em-saude/): III MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAL EM SAÚDE Estão abertas as inscrições para a submissão dos trabalhos da III MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAL EM SAÚDE – EDIÇÃO –2025”, elas irão do dia 02 de setembro a 31 de outubro de 2025. O evento tem como propósito dar visibilidade às experiências bem-sucedidas nos serviços de saúde e às pesquisas aplicadas para a prática no Sistema Único de Saúde (SUS) em Castanhal-PA.Quem poderá participar? Todos os profissionais que atuam no SUS no município de Castanhal, desde de que tenham trabalhos exitosos implementados no município.A “III MOSTRA MUNICIPAL DE EXPERIÊNCIAS EM SAÚDE – III
- [Política de Privacidade e Termo de Uso](https://castanhal.pa.gov.br/politica-de-privacidade-e-termo-de-uso/): Política de Privacidade e Termo de Uso Esta Política de Privacidade e Termo de Uso da Prefeitura de Castanhal foi elaborada em conformidade com as seguintes legislações: Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), Lei 13.460/2017 (Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos), Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e Lei 14.129/2021 (Governo Digital). Esta Política de Privacidade e Termo de Uso poderá ser atualizada, sempre que necessário, em decorrência de eventual atualização normativa. Aceitação da Política de Privacidade e Termo de Uso Ao utilizar os serviços, o usuário
- [SEMED](https://castanhal.pa.gov.br/semed/): SEMED Chamada Pública – SEMED • [Chamada Pública – Edital] • [Resultado Preliminar – 1° Fase] • [Homologação do Resultado – Fase de Inscrição] • [Análise Curricular 2° Fase – Resultado Preliminar] • [Análise Curricular 2° Fase – Resultado Final] • [3° Fase – Entrevista 09/05] • [FASE FINAL DA ENTREVISTA E HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME] • [Chamada Pública – Edital] • [Resultado Preliminar – 1° Fase] • [Homologação do Resultado – Fase de Inscrição] • [Análise Curricular 2° Fase – Resultado Preliminar] • [Análise Curricular 2° Fase – Resultado Final] • [3° Fase – Entrevista 09/05] • [FASE FINAL DA
- [Vice-Prefeita](https://castanhal.pa.gov.br/vice-prefeita/): Vice-Prefeita Biografia Dra Mylene Mylene Costa da Silveira, nascida em 28 de março de 1965, vinda de uma família de médicos, também é formada em Medicina e tem como especialidade a Anestesiologia. Buscou nos últimos anos se preparar para a vida pública participando de cursos na conhecida escola de formação Renova BR. Atualmente, Dra. Mylene exerce o seu primeiro cargo político, tendo a responsabilidade de ser a primeira mulher vice-prefeita da cidade de Castanhal, na gestão 2025-2028.
- [História](https://castanhal.pa.gov.br/historia/): História de Castanhal O Município Cidade polo a 65 quilômetros de Belém (Pará), Castanhal está entre as cinco principais cidades do Estado e figura como uma espécie de metrópole da região Nordeste do Pará. Só nos últimos dois anos, o município teve um grande salto na melhoria da qualidade de vida da população. São investimentos maciços nas áreas de educação, saúde, saneamento, agricultura, esportes, urbanização e principalmente na geração de emprego e renda com a implantação do Pólo Industrial de Castanhal que, em breve, será um dos maiores da região Norte do País. A cidade modelo tem privilegiada posição geográfica
- [Prefeito](https://castanhal.pa.gov.br/prefeito/): Prefeito Biografia Hélio Leite Hélio Leite da Silva, nascido em 9 de dezembro de 1957, no Distrito do Apeu em Castanhal-Pará; é casado, pai de 02 filhos, corretor de imóveis e tem boa parte de sua vida dedicada a vida pública, adquirindo larga experiência como político nos mandatos de vereador (1989-1996), vice-prefeito (1997-1998), Deputado Estadual (1990-2005), Prefeito de Castanhal (2005-2012), Deputado Federal (2015- 2024) e, atualmente, exerce pela 3ª vez o mandato de prefeito de Castanhal para a gestão 2025-2028.
- [Procuradoria](https://castanhal.pa.gov.br/procuradoria/): Procuradoria Competências do Orgão (Decreto nº 117/17 de 05/10/2017) § 1º Ao Procurador Geral do Município compete: a) Representar judicialmente a Administração Direta do Município em qualquer ação, foro, tribunal, juizado ou instância; b) Emitir pareceres jurídico sobre consultas realizadas pelos diversos órgãos da Administração Pública Direta; c) Orientas as assessorias jurídicas na realização de suas atividades de assessoramento direto as secretarias/Procuradorias; d) Representar o Município em Audiências e procedimentos extrajudiciais, cumprindo orientação emanada do Prefeito Municipal; e) Indicar ao Procurador Geral do Município as orientações dominantes que possam ser submetidas ao Prefeito Municipal para fins de edição de Parecer
- [Trânsito](https://castanhal.pa.gov.br/transito/): Trânsito Competências do Orgão (Decreto nº 117/17 de 05/10/2017) § 1º A Secretaria Municipal de Transito compete: a) Planejar, organizar, dirigir, coordenar, controlar e implementar a política de transportes, bem como suas ações de fiscalização; b) Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de transportes, no âmbito de Prover o município de transporte público prestando-o diretamente ou através de sua contratação; c) Gerenciar, supervisionar, contratar ou executar obras e serviços no sistema viário relacionados com suas atribuições; d) Monitorar e avaliar a implementação dos planos, programas e ações decorrentes de transporte; e) Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar
- [Saúde](https://castanhal.pa.gov.br/saude/): Saúde Competências do Orgão (Decreto nº 117/17 de 05/10/2017) § 1º A Secretaria de Saúde: a) Prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições; b) Planejar, programar, elaborar e executar a política de saúde do município, conforme as diretrizes do SUS, através da implementação do Sistema Municipal da Saúde e do desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, com a realização hierarquizada e integrada das ações assistenciais; c) Estabelecer diretrizes e promover o desenvolvimento da política municipal de saúde, por meio da formulação, execução e acompanhamento do Plano Municipal de Saúde, em consonância
- [Notícias](https://castanhal.pa.gov.br/noticias/): Notícias edit Formatura do IX Curso de Condutores de Cães de Detecção ASCOM Castanhal 18/03/2025 edit Lançamento do Projeto Guarda Mirim 2025 ASCOM Castanhal 14/03/2025 edit Mutirão de Regularização Ambiental chega à Castanhal Comunicação Castanhal 05/03/2025 edit Prefeitura intensifica o serviço de recapeamento de ruas Comunicação Castanhal 05/03/2025 edit Prefeitura dá início a mutirões de Combate à Dengue Redação 14/03/2025 edit Lançamento do Programa Saúde na Escola em Castanhal Redação 24/02/2025 edit FAEPA e Prefeitura discutem parceria para fomento à produção rural Redação 24/02/2025 edit Castanhal recebe a visita da Presidente do FNDE Redação 14/03/2025 edit Castanhal comemora 93 anos
- [PNAB](https://castanhal.pa.gov.br/pnab/): PNAB Acesse ao Manual e as Logos • [Manual Logomarcas] • [Logo da Prefeitura de Castanhal] • [Logo PNAB] • [Logo da Secult] • [Manual Logomarcas] • [Logo da Prefeitura de Castanhal] • [Logo PNAB] • [Logo da Secult] • [Formulário de Mapeamento de Pontos de Cultura] Pontos e Pontões de Cultura • [EDITAL PREMIAÇÃO – Pontos de Cultura] • [Cronograma] • [Anexo I – Categorias] • [Anexo II – Critérios de Avaliação] • [Anexo III – Formulário de Inscrição] • [Anexo IV – Declaração de Representação Grupo Coletivo] • [Anexo V – Modelo de Autodeclaração Étnico Racial] • [Anexo
- [Planejamento](https://castanhal.pa.gov.br/planejamento/): Planejamento Competências do Orgão (Decreto nº 117/17 de 05/10/2017)   § 1º Ao Secretario e/ou Secretaria compete: a) Planejar, coordenar e avaliar o planejamento das atividades, programas e políticas de desenvolvimento do Município e do programa de governo; b) Elaborar, em conjunto com outras secretarias, o Plano Plurianual, as propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual da Prefeitura; c) Acompanhar a execução da programação anual das despesas, do Orçamento Anual da Prefeitura e do Plano Plurianual; d) Elaborar, acompanhar, avaliar e atualizar o Plano Diretor Municipal em conjunto com as demais Secretarias; e) Planejar, organizar, dirigir, coordenar,
- [Obras](https://castanhal.pa.gov.br/obras/): Obras Competências do Orgão (Decreto nº 117/17 de 05/10/2017) § 1º A Secretario/Secretaria compete: a) Exercer as atividades de controle urbanístico; b) Exercer as atividades de limpeza pública, recolhimento de lixo de quintal, galhos de árvore, recolhimento de bota-fora (material retirado da via no ato da limpeza), recolhimento de serviços de roçagem e capina); c) Exercer as atividades de capina e roçagem das vias, praças e entorno dos prédios públicos; d) Exercer as atividades de coleta de lixo doméstico; e) Exercer as atividades de manutenção e conserto da rede de drenagem pluvial (tubos de concreto, linha d’água e meio fio,
- [Meio Ambiente](https://castanhal.pa.gov.br/meio-ambiente/): Meio Ambiente Competências do Orgão (Decreto nº 117/17 de 05/10/2017) § 1º Ao Secretario e/ou Secretaria compete: a) Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, com o Plano Diretor Urbano e com a legislação vigente; b) Expedir, monitorar, fiscalizar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial e urbano do Município de Pederneiras, podendo, para tanto, aplicar multas estabelecidas na legislação específica; c) Controlar, vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, em consonância com a legislação vigente; d) Fiscalizar a aplicação
- [IPMC](https://castanhal.pa.gov.br/ipmc/): I.P.M.C Competências do Orgão (Decreto nº 117/17 de 05/10/2017) § 1º Ao Superintendente compete: a) Exercer a administração geral e específica do IPMC; b) Representar o Instituto, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele; c) Movimentar as contas bancárias do Instituto, em conjunto com o Diretor Administrativo e Financeiro; d) Analisar e apresentar ao Conselho Deliberativo os relatórios de prestação de contas, orçamentos, execução orçamentária, analítico dos investimentos e capitalização de fundos; e) Dirimir dúvidas quanto à aplicação das normas regulamentares, relativas ao IPMC; f) Autorizar licitações e contratações; g) Prestar contas de sua administração; h) Prestar informações solicitadas
- [Infraestrutura](https://castanhal.pa.gov.br/infraestrutura/): Infraestrutura Competências da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento – SINFRA e suas Coordenadorias:  1° Ao Secretario e/ou Secretaria compete: a) Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, com o Plano Diretor Urbano e com a legislação vigente; b) Expedir, monitorar, fiscalizar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial e urbano do Município de Castanhal, podendo, para tanto, aplicar multas estabelecidas na legislação específica; c) Controlar, vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, em consonância com a legislação vigente; d)
- [Habitação](https://castanhal.pa.gov.br/habitacao/): Habitação Competências do Orgão (Decreto nº 117/17 de 05/10/2017) § 1º A Secretaria compete: a) Planejar, acompanhar e desenvolver programas e projetos do Governo Municipal relativo as atividades de habitação; b) Promover a implementação de diretrizes, condições e normas gerais relativas à política de habitação em conformidade com o Plano Diretor do Município; c) Elaborar e implantar projetos de obras de urbanização de Zonas Especiais de interesse Social, a melhoria de unidades habitacionais e recenciamento de moradores de áreas de risco; d) Apoiar e estimular pesquisas de desenvolvimento de tecnologias alternativas para melhoria de qualidade de unidades habitacionais, equipamentos comunitários
- [Guarda Municipal](https://castanhal.pa.gov.br/guarda-municipal/): Guarda Civil Competências do Orgão (Decreto nº 117/17 de 05/10/2017)   § 1º Da Guarda Civil: São competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais:a) Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município;b) Prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir, infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais;c) Atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais;d) Colaborar, de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas
- [Finanças](https://castanhal.pa.gov.br/financas/): Finanças Competências do Orgão (Decreto nº 117/17 de 05/10/2017)   § 1º A Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN): É responsável pela gestão financeira e tributária do município. Entre suas atribuições estão: dirigir e executar as políticas e a administração tributária, fiscal, econômica e financeira do município; exercer a administração e cobrança da dívida ativa; promover o equilíbrio entre receita e a despesa, para garantir a qualidade na prestação de serviços municipais; controlar os investimentos públicos e a dívida pública e oferecer consultoria e assessoria financeira, orçamentária e contábil aos órgãos e entidades da administração direta e indireta. Compete a SEFIN,
- [Esporte](https://castanhal.pa.gov.br/esporte/): Esporte Competências do Orgão (Decreto nº 117/17 de 05/10/2017) § 1º A Secretaria ou Secretário de Esporte e Lazer compete: a) Planejar, programar, organizar, amparar, incentivar e supervisionar as atividades esportivas, esporte-educacionais, de recreação e de lazer no Município; b) Apoiar e supervisionar o desenvolvimento dos esportes amadores e da Educação Física no Município, estimulando à prática dos esportes; c) Administrar os equipamentos municipais destinados a prática de esportes que estejam sob o gerenciamento da SEMEL; d) Promover programas desportivos e de recreação, de interesse da população; e) Estabelecer parcerias com órgãos afins, inclusive Universidades, ligas, federações e empresas, de
- [Educação](https://castanhal.pa.gov.br/educacao/): Educação Competências do Orgão (Decreto nº 117/17 de 05/10/2017) § Secretario/Secretaria; A secretaria compete as seguintes atribuições: a) Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação; b) Articular-se com os Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria; c) Administrar, avaliar e controlar a Rede de Ensino Público Municipal promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente; d) Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e
- [Cultura e Turismo](https://castanhal.pa.gov.br/cultura-e-turismo/): Cultura e Turismo Competências do Orgão (Decreto nº 124/17 de 28/11/2017) A Fundação Cultural de Castanhal – FUNCAST/superintendente compete: a) Formular e implementar, com a participação da sociedade civil, o Plano Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Cultura, executando as políticas e as ações culturais definidas; b) Implementar o Sistema Municipal de Cultura -SMC, integrado aos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura, articulando os atores públicos e privados no âmbito do Município, estruturando e integrando a rede de equipamentos culturais, descentralizando e democratizando a sua estrutura e atuação; c) Promover o planejamento e fomento das
- [Chefia de Gabinete](https://castanhal.pa.gov.br/chefia-de-gabinete/): Chefia de Gabinete Competências do Orgão (Decreto nº 117/17 de 05/10/2017) § 1º A Chefia de Gabinete compete; a) Assessorar as ações e metas para efetivação do Plano de Governo; b) Auxiliar nos cerimoniais e organização administrativa do Gabinete do Prefeito; c) Agendar reuniões com outros Setores Públicos; d) Coordenar e organizar as correspondências recebidas ou encaminhadas, internas ou externas, para repartições públicas, secretários, secretários de Estado e outros órgãos; e) Outras atribuições correlatas. § 2º A Coordenadoria de Apoio Administrativo compete: a) Orientar o Prefeito Municipal no cumprimento das decisões administrativas referentes aos requerimentos e ofícios protocolizados nas divisões
- [Assistência Social](https://castanhal.pa.gov.br/assistencia-social/): Assistência Social Competências do Orgão (Decreto nº 117/17 de 05/10/2017) § 1º Secretaria; A Secretaria Municipal de Assistência Social é o órgão responsável pela política de Assistência Social no Município através da execução dos programas, projetos e serviços vinculados as Proteções Sociais, visando melhorar a qualidade de vida da população. Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social: a) Planejar, organizar, dirigir, coordenar e monitorar os planos, programas, projetos e atividades ligados a Política de Assistência Social; b) Formular, executar, coordenar e avaliar a política pública municipal de proteção e assistência social, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de
- [Agricultura](https://castanhal.pa.gov.br/agricultura/): Agricultura Competências do Orgão (Decreto nº 117/17 de 05/10/2017) § 1º A Secretaria compete: a) Secretaria Municipal da Agricultura tem por finalidade a gestão das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento agropecuário no âmbito do Município. b) Desenvolver política de desenvolvimento agropecuário, pesqueiro e de comercialização de seus produtos. c) Executar as ações referentes às atividades relacionadas com a Secretaria, com preservação ambiental e do solo. d) Estimular os sistemas de produção integrados de piscicultura, pecuária e agrícola, com: fornecimento de alevinos, semente e mudas; orientação sobre técnicas de produção e facilitação do uso de maquinários específicos. e) Estabelecer políticas que
- [Administração](https://castanhal.pa.gov.br/administracao/): Administração Competências do Orgão (Decreto nº 117/17 de 05/10/2017) § 1º Secretário; Compete desenvolver atividades relacionadas como: a) Definir, coordenar e avaliar as políticas municipais de Administração Pública, em consonância com o Plano de Governo e a legislação em vigor; b) Dirigir todas as atividades administrativas relacionadas com os sistemas de administração de pessoal e recursos humanos, controle de patrimônio; c) Zelar pela implementação de rotinas e processos administrativos; d)Coordenar as atividades relacionadas à sua Coordenadoria; e) Manter estreita relação e vínculo de comunicação com todas as Secretarias, visando a boa gestão, comunicação e eficácia do serviço público. f) Elaborar
- [Lei Paulo Gustavo](https://castanhal.pa.gov.br/lei-paulo-gustavo/): Lei Paulo Gustavo Acesso a Lei Paulo Gustavo (LPG) Baixe agora mesmo: • [Decreto 11525 – 11 de maio de 2023] • [Decreto-11.453-2023-Decreto-do-Fomento] • [LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022] Acesse aos Editais PARCEIRISTAS AUDIOVISUAL 1 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS AUDIOVISUAL 2 QUADRILHA JUNINA • [EDITAL 01 – PARECERISTAS] • [LINK DE INSCRIÇÃO PARECERISTAS] • [RESULTADO HABILITADOS – PARECERISTAS] • [EDITAL 02 – AUDIOVISUAL 1] • [Errata – correção de inscritos] • Publicação resultado final dos habilitados – audiovisual 1 • [EDITAL 03 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS] • [NOVO CRONOGRAMA – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS] • [RESULTADO FINAL
- [Editais Concurso Público 2024](https://castanhal.pa.gov.br/editais-concurso-publico-2024/): Editais de Concurso Público 2024 Baixe agora mesmo: • EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 002.25 – PMC;• EDITAL RETIFICADO E CONSOLIDADO Nº 02 2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024;• ANEXO 01 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO;• ANEXO 02 CRONOGRAMA COMPLETO;• ANEXO 03 INFORMAÇÕES DOS CARGOS;• DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.• RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO 2024 PMC.• CONCURSO PÚBLICO 2024 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMED.• CONCURSO PÚBLICO 2024 – EDITAL 001 CONVOCAÇÃO PMC.• CONCURSO PÚBLICO 2024 – EDITAL 002 CONVOCAÇÃO PMC.• CONCURSO PÚBLICO 2024 – EDITAL 003 CONVOCAÇÃO PMC.• CONCURSO PÚBLICO 2024 – EDITAL 004 CONVOCAÇÃO PMC.• CONCURSO PÚBLICO 2024 – EDITAL 005 CONVOCAÇÃO PMC. Edital de Concurso Público 2012   Baixe agora mesmo: • Edital N.º 001/2012;• Lei Orgânica de
- [Nova lei de incentivo à regularização fiscal](https://castanhal.pa.gov.br/nova-lei-de-incentivo-a-regularizacao-fiscal/): Nova lei de incentivo à regularização Fiscal A Lei Complementar nº 005/23, de 14/11/2023, de iniciativa do Executivo Municipal e aprovada pelos vereadores, traz uma série de incentivos e vantagens. O Programa de Regularização Cadastral Incentivada (PRCI), incentiva o contribuinte a atualizar seus dados junto ao fisco municipal, e receber desconto no IPTU ou na taxa do ALVARÁ: desconto de até 90% nos juros e multas e a possibilidade de pagar em até 12 vezes. Os contribuintes que estão em dia ganham 5% de desconto na cota única do ano seguinte. A Lei beneficia empresas e MEIs que se estabeleceram
- [Mapeamento artístico e cultural de Castanhal](https://castanhal.pa.gov.br/mapeamento-artistico-e-cultural-de-castanhal/): Mapeamento Artístico e Cultural Buscando a retomada definitiva dos eventos culturais presenciais, a secretaria municipal de cultura e Turismo (SECULT) visa uma maior aproximação com os diversos segmentos culturais do nosso município. Para a implementação das políticas de fomento a SECULT precisa fazer um mapeamento artístico e cultural da cidade e da zona rural. Serão reunidos agentes, produtores, artistas, comunicadores, povos de comunidades tradicionais e terreiros de matriz africana, grupos, empresas, instituições e demais organizações com atividades ligadas à cultura. O objetivo é destinar recursos oriundos dos repasses do Ministério da Cultura, através das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
- [Ouvidoria](https://castanhal.pa.gov.br/ouvidoria/): Ouvidoria Responsável: Marilena do Socorro Lima Macario Email: ouvidoria@castanhal.pa.gov.br Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 2232 – Centro – Castanhal/PA Fone: Horário de Atendimento: 08:00 – 14:00hs O QUE É A OUVIDORIA ? A Ouvidoria é um espaço onde o cidadão pode manifestar suas críticas, denúncias, registrar elogios quanto aos serviços prestados pelo Município, como também dar sugestões, pedir informações ou reclamar de algum serviço. Neste caso, o Ouvidor assume um papel de mediador entre o cidadão e o governo, a fim de solucionar o problema sem que haja danos para ambas as partes. QUAL O OBJETIVO: O objetivo de
- [Licença Sanitária](https://castanhal.pa.gov.br/licenca-sanitaria/): Licença Sanitária GUIA DE RECOLHIMENTO SANITÁRIO-DAM PASSO A PASSO PARA LICENCIAMENTO SANITÁRIO INSTRUÇÕES GERAIS PARA LICENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO MUNICIPAL – A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE NO MUNICIPIO DE CASTANHAL É REGIDA PELA LEI ESTADUAL 5199/1984, LEI MUNICIPAL 063/1993 BEM COMO TODAS AS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS FEDERAIS EM VIGOR NO PAÍS BEM COMO AS RESOLUÇÕES DE DIRETORIA COLEGIADA EMANADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA); – O REQUERIMENTO PADRÃO ÚNICO, É UM DOCUMENTO OFICIAL, DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO PELO TECNICO RESPONSÁVEL E PROPRIETÁRIO SEM RASURAS E OU FALSIFICAÇÕES; ATENÇÃO: ADULTERAR E OU FALSIFICAR QUAISQUER DOCUMENTAÇÕES É CRIME
- [Portal do Servidor](https://castanhal.pa.gov.br/portal-do-servidor/)
- [Acesso à Informação](https://castanhal.pa.gov.br/acesso-a-informacao/)
- [Editais](https://castanhal.pa.gov.br/editais/): Editais 2024 Dezembro ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL  AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO A Secretaria de Assistência Social, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 037/2024/FMAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADO A ATENDER AS NESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de
- [Serviços/Online](https://castanhal.pa.gov.br/servicos-online/)
- [Institucional](https://castanhal.pa.gov.br/institucional/): Secretarias Administração (SEMAD) Responsável: Gustavo Espinheiro do Nascimento Sá Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 2332 E-mail: semad@castanhal.pa.gov.br Telefone: (91) 3721-1634 – Ramal 208 Atendimento: 08h às 14h Agricultura (SEMADA) Responsável: Francisco Carlos Almeida de Souza Endereço: Rua Hernane Lameira, 1070 – Centro E-mail: agricultura@castanhal.pa.gov.br Telefone: Atendimento: 08h às 14h Assistência Social (SEMAS) Responsável: Sidneya Santiago Leite Endereço: Av. Barão do Rio Branco, s/n, Nova Olinda E-mail: asocial@castanhal.pa.gov.br Telefone: (91) 99147-6377 Atendimento: 08h às 14h Planejamento Ações da SEMAS Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029 Indústria, Comércio e Serviços (SEMICS) Responsável: Eduardo Espinheiro Júnior Endereço: Av. Altamira, s/n, Nova Olinda
- [Home](https://castanhal.pa.gov.br/): SERVIÇOS Nota Fiscal Avulsa Nota Fiscal Pessoa Jurídica Ouvidoria Diário Oficial Portal da Transparência Carta de Serviço Licença Sanitária Meio Ambiente Contracheque Solicitar Protocolo Portal IPMC Portal de Atos Oficiais edit DestaquePrincipal 4º Festival Sabores & Cultura movimenta Castanhal e valoriza gastronomia local A Prefeitura de Castanhal, por meio das Secretarias Municipais de Indústria, Comércio e Serviços e de Cultura e Turismo (SECULT), realizou nos dias 07 e… edit Prefeitura lança REURB Social no Jardim Tókio e reforça compromisso com a regularização fundiária Na noite da segunda-feira, 03, no ginásio da Escola José Monteiro Maia, a Prefeitura de… edit Prefeitura
- [History](https://castanhal.pa.gov.br/history/): Reading History See all the posts you've viewed within the last 48 hours! edit Recommends Latest Trends and Insights in Shaping Industries for the Future 7 Min Read edit Smart Things The Must-Have Application of the Year Charts with Innovation 7 Min Read edit Travel Scaling Peaks the Awe-Inspiring Beauty of High Altitude Travel 7 Min Read edit Smart Things Exploring Intelligent Solutions for a Smart Approach to Skincare 7 Min Read edit Science Inside Amazon’s Bold Vision for the Future of Shipping 7 Min Read
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