• [EDITAL n° 04-2025 – Premiação Mestres e Mestras, Quadrilhas e Capoeira]
• [Anexo II – Formulários de Inscrição]
• [Anexo III – Critérios de Seleção]
• [Anexo IV – Declaração de Representação Grupo ou Coletivo]
• [Anexo V – Termo de Premiação Cultural]
• [Anexo VI – Declaração Étnico-Racial]
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