AVISO DE LICITAÇÃO
| LICITAÇÃO N.º 012/2025 |
| ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL |
| MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA |
| TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL |
| ENDEREÇO ELETRÔNICO:https://www.licitanet.com |
| DATA DE ABERTURA: 21 DE OUTUBRO DE 2025 |
| HORÁRIO:9H00Min (NOVE HORAS) |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 21 DE OUTUBRO DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Menor preço valor global, cujo objeto refere-se a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), A SER EXECUTADA NA MODALIDADE DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE APROXIMADAMENTE 996 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE) LOTES DO BAIRRO FONTE BOA, NO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA, conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar, e projeto técnico. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 017/24 de 17 de janeiro de 2024 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na íntegra no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA – Portal do Jurisdicionado – Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência) ou através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br, das 08:00 às 14:00 horas.
Isabel Greyce do Nascimento Franco
Agente de Contratação/PMC