Reforma do Cras do Bairro Pantanal (LOTE 1); Reforma do Cras do Bairro Jaderlândia (LOTE 2) ; Reforma do galpão de atendimentos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social (LOTE 3) ; Reforma do Cras do Distrito do Apeú (LOTE 4)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 09 DE SETEMBRO DE 2026, fará realizar licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Menor Preço por Lote, cujo objeto refere-se a REFORMA DO CRAS DO BAIRRO PANTANAL (LOTE 1); REFORMA DO CRAS DO BAIRRO JADERLÂNDIA (LOTE 2); REFORMA DO GALPÃO DE ATENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOTE 3); REFORMA DO CRAS DO DISTRITO DO APEÚ (LOTE 4), conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar, e projeto técnico. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 017/24 de 17 de janeiro de 2024 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na íntegra no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS)                                      TCM-PA – Portal do Jurisdicionado – Geoobras do TCM-PA        e  www.castanhal.pa.gov.br (transparência) ou através do e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br, das 08:00 às 14:00 horas.