No domingo, 17, a Prefeitura de Castanhal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, realizou a cerimônia de entrega de registros de imóveis e propriedades para moradores da Comunidade Olho D’Água, localizada no Conjunto Rouxinol, área que integra o bairro Jaderlândia.
A entrega dos registros faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB Social), uma política pública gratuita voltada para famílias de baixa renda. A iniciativa garante a titularidade de áreas ocupadas irregularmente, transformando a posse em propriedade legal por meio da emissão da matrícula no Cartório de Registro de Imóveis, sem cobrança de custas cartorárias.
Participaram da cerimônia, o prefeito Hélio Leite; o secretário municipal de Habitação, Nélio Amorim; o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Eduardo Júnior; lideranças comunitárias; vereadores; e moradores da comunidade Olho D’Água,
O secretário Nélio Amorim destacou que a ação representa mais do que a regularização fundiária, pois garante segurança jurídica, assegura o direito à propriedade e promove mais dignidade para as famílias. “Estamos entregando 103 registros de imóveis para beneficiar essas famílias”, ressaltou.
“Estamos entregando 103 títulos aos moradores e estou muito feliz em proporcionar algo tão fundamental: o documento da casa própria. É hora de dizer: ‘Essa casa é minha, está aqui o papel’”. A frase, em tom de comemoração, foi dita pelo prefeito Hélio Leite durante a solenidade.
O recebimento do documento foi motivo de grande felicidade e alívio para as 103 famílias beneficiadas, como a D. Karla Carina: “Estou muito feliz e realizada com a nossa documentação. Depois de mais de 20 anos, fomos contemplados. Isso aqui é o começo de muita coisa. Minha casa ficou mais valorizada com esse documento. Estou muito feliz e realizada!”, afirmou.
A dona Alcione de Souza celebrou a conquista com emoção: “É meu, é meu, e ninguém vai tomar, né? Só gratidão a Deus, nada mais”, declarou.
A Prefeitura de Castanhal segue desenvolvendo ações voltadas à garantia do direito à moradia e à regularização fundiária de outras áreas do município.
