Castanhal voltou a executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2025, considerado uma importante política pública de combate à fome e incentivo à agricultura familiar. Coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), o programa tem ampliado o acesso à alimentação para famílias em situação de vulnerabilidade social, ao mesmo tempo em que garante renda e oportunidades de comercialização para pequenos produtores rurais.
Instituído pela Lei nº 14.628, de julho de 2023, o PAA tem como finalidade promover a segurança alimentar e nutricional, além de estimular a inclusão econômica e social. Em Castanhal, o programa foi resgatado pela gestão municipal e vem sendo executado com eficácia, consolidando-se como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento local.
Em 2025, o município executou o programa em diferentes frentes: por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e também com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Todas as aquisições ocorreram na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), em que os alimentos adquiridos dos agricultores são destinados diretamente às famílias atendidas pela rede socioassistencial.
Ao todo, foram investidos R$ 763.925,41 na compra de produtos da agricultura familiar, resultando na aquisição de mais de 86 toneladas de alimentos. Desse total, 36.386,14 kg foram adquiridos com recursos do MDS, 14.562,37 kg via Seaster e 35.681 kg por meio da Amazoncoop. A iniciativa beneficiou diretamente 3.714 famílias, que receberam cestas de alimentos distribuídas por unidades como CRAS, CREAS, acolhimentos institucionais e associações.
Além de garantir alimento na mesa de quem mais precisa, o programa também fortalece a produção rural. Em 2025, cerca de 70 agricultores familiares participaram como fornecedores, número que já conta com mais de 35 produtores cadastrados neste ano. A ação abre um novo mercado de comercialização, assegurando renda e incentivando a continuidade da produção no campo.
PAA GARANTE ENRIQUECIMENTO DOS CARDÁPIOS NAS UNIDADES DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
Outro impacto positivo do PAA é o enriquecimento dos cardápios oferecidos nas unidades da rede de proteção social, proporcionando alimentos mais variados e nutritivos às famílias atendidas. O programa também é acompanhado pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN), responsável pelo controle social e monitoramento das ações no município.
EM 2026 O PAA MANTÉM EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO
Para 2026, já estão garantidos R$ 300 mil em recursos destinados pela SEASTER, sendo R$ 200 mil voltados à compra de produtos de agricultores tradicionais e R$ 100 mil destinados especificamente à produção de agricultores quilombolas. A expectativa é de que o programa continue crescendo, ampliando o número de beneficiários e fortalecendo ainda mais a agricultura familiar em Castanhal.