A Prefeitura de Castanhal avança nas discussões para modernizar os serviços públicos e tornar mais ágil o atendimento às empresas do município. A desburocratização dos procedimentos da Vigilância Sanitária foi o tema de uma reunião realizada na manhã de terça-feira (13), no gabinete municipal, com a participação do prefeito Hélio Leite, secretários municipais, representantes da Procuradoria-Geral, do Sindicato do Comércio, da Associação Empresarial de Castanhal (ACIC) e de outras entidades ligadas ao setor empresarial.
O encontro teve como objetivo discutir medidas para simplificar processos de licenciamento, emissão de alvarás e regularização de estabelecimentos. A reunião também marcou o início da articulação de uma comissão empresarial que deverá atuar em conjunto com o poder público na identificação de dificuldades e na construção de soluções para o setor.
Manoel Arraes, presidente do Sindicato do Comércio, destacou que a demora nos procedimentos administrativos está entre as principais dificuldades enfrentadas pelos empresários. Segundo ele, a simplificação dos processos pode facilitar a abertura de novos empreendimentos e atrair investimentos para Castanhal. “Essa é uma das maiores necessidades da classe empresarial. Precisamos de mais agilidade nos processos de certidões, alvarás e licenças. Estamos satisfeitos com a abertura do prefeito para ouvir nossas demandas e buscar soluções”, afirmou.
Renato Rolden, presidente da ACIC, também ressaltou a importância do diálogo com a administração municipal. Para ele, a participação das entidades empresariais na discussão pode contribuir para o desenvolvimento econômico da cidade. “Uma cidade com o potencial de Castanhal não pode ficar travada pela burocracia. Agradecemos a prefeitura pela disponibilidade de caminhar junto conosco. A proposta é trabalhar em conjunto para facilitar a abertura e a regularização das empresas, criando condições para o crescimento do município e a geração de emprego e renda”, declarou.
Na área da Vigilância Sanitária, o coordenador Magno Carneiro explicou que a proposta é dar mais rapidez ao licenciamento sem comprometer a segurança dos consumidores. Segundo ele, atualmente pode ser concedida uma licença provisória com prazo geralmente de 30 dias, permitindo que o estabelecimento providencie a documentação necessária à regularização. Caso seja necessário, o empreendedor poderá solicitar uma nova licença provisória, conforme informado pelo coordenador.
Magno também destacou ainda que a Vigilância Sanitária tem um papel fundamental na prevenção e na garantia da qualidade dos produtos e serviços oferecidos à população. A meta, segundo ele, é ampliar o atendimento e reduzir o tempo necessário para a conclusão dos processos de licenciamento.
O prefeito Hélio Leite ressaltou que a modernização da gestão pública é uma das prioridades da administração municipal. Ele informou que a previsão é integrar as secretarias municipais nos próximos três a quatro meses, por meio de um sistema que facilite a tramitação de documentos, a emissão de certidões e alvarás e a abertura de empresas: “Precisamos modernizar a gestão, reduzir o excesso de burocracia e facilitar a vida dos empreendedores. Estamos ouvindo as entidades e construindo uma comissão para trabalhar junto com o poder público na busca por soluções. O objetivo é fazer a gestão avançar, impulsionar o desenvolvimento do município e gerar cada vez mais emprego e renda em Castanhal”.
Hélio Leite também destacou iniciativas anteriores, como o convênio com o Governo do Estado que facilitou a abertura de empresas no município, e mencionou o diálogo com o setor empresarial sobre a renegociação de dívidas. Segundo ele, a administração pretende avaliar os procedimentos que precisam ser aprimorados e implementar novos sistemas para tornar os serviços públicos mais acessíveis e eficientes.
A reunião reforçou a proposta de manter o diálogo entre o poder público e a classe empresarial para buscar soluções que facilitem a regularização dos estabelecimentos, estimulem a chegada de novos empreendimentos e contribuam para o crescimento econômico de Castanhal, mantendo as exigências legais de segurança e saúde pública.
