De 28 de agosto 30 de setembro, a Secretaria Municipal de Assistência Social está com inscrições abertas para o Casamento Comunitário 2025, iniciativa que garante que casais oficializem sua união com todos os trâmites legais assegurados de forma gratuita.
A Secretaria Municipal de Assistência Social tem a expectativa de que 300 casais se inscrevam na edição deste ano. É importante cumprir alguns requisitos para a inscrição, entre eles, a obrigatoriedade de apresentar originais e cópias de diversos documentos e que pelo menos um dos cônjuges seja morador de Castanhal. Os interessados podem tirar dúvidas, adquirir a lista de documentos necessários ou fazer a inscrição na SEMAS e o atendimento ao público é de 08h às 14h.
O Casamento Comunitário é uma iniciativa socioassistencial que reforça a valorização da família como núcleo essencial da sociedade, oferecendo segurança jurídica e cidadania a quem deseja formalizar sua união e não tem condições de arcar com as despesas dos trâmites.
A oficialização dá acesso a garantia de direitos civis importantes como a proteção jurídica da família, como herança, partilha de bens, pensão e inclusão do cônjuge como dependente em planos de saúde e previdenciários, por exemplo.
O último casamento comunitário de Castanhal foi realizado no ano de 2020 e o deste ano tem a previsão de ser realizado no mês de dezembro.